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Diário Oficial da União · 27/09/2023 · pág. 181

DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 40 (quarenta). BRASÍLIA, 26 de setembro de 2023.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 091.878.487-59, , FREVP00292592023, 773-0; 128.867.887-83, , FREVP00320922023, 773-0; 171.434.777-02, , FREVP00323462023, 773-0; 255.584.397-34, , FREVP00327332023, 773-0; 068.662.447-57, , FREVP00354572023, 773-0; 682.614.547-20, , FREVP00359362023, 773-0; 011.926.257-65, , FREVP00384672023, 773-0; , FREVP00412092023, 773-0; 10.772.076/0001-99, , FREVP00403692023, 773-0; 126.477.857-08, , FREVP00408562023, 773-0; , FREVP00414712023, 773-0; 127.756.217-24, , FREVP00444672023, 773-0; , FREVP00448572023, 773-0; 055.144.647-17, , FREVP00457572023, 773-0; 19.296.016/0001-11, , FREVP00465462023, 773-0; 017.565.037-37, , FREVP00467382023, 773-0; 115.972.087-87, , FREVP00481472023, 773-0; 939.897.845-87, , FREVP00492682023, 773-0; 057.228.687-28, , FREVP00505572023, 773-0; 36.177.517/0001-06, , FREVP00523292023, 773-0; 01.544.117/0001-07, , FREVP00526632023, 773-0; 054.741.905-81, , FREVP00551652023, 773-0; , FREVP00551992023, 773-0; 11.538.708/0001-17, , FREVP00559472023, 773-0; 22.575.082/0001-35, , FREVP00577962023, 773-0; 06.330.812/0001-81, , FREVP00581012023, 773-0; 043.904.638-61, , FREVP00582062023, 773-0; 22.121.997/0001-70, , FREVP00582552023, 773-0; 09.485.017/0001-50, , FREVP00582662023, 773-0; 329.402.268-90, , FREVP00582742023, 773-0; 73.442.360/0002-06, , FREVP00583542023, 773-0; 070.449.379-93, , FREVP00583972023, 773-0; 417.883.549-15, , FREVP00584062023, 773-0; 714.911.719-87, , FREVP00581692023, 773-0; , FREVP00581802023, 773-0; 32.174.875/0001-04, , FREVP00581912023, 773-0; 45.897.085/0001-90, , FREVP00582032023, 773-0; 062.478.626-95, , FREVP00582442023, 773-0; 107.716.788-19, , FREVP00582612023, 773-0; 304.212.769-91, , FREVP00583802023, 773-0.

ANDRÉ LUÍS BUSS

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 4828/2023/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 40 (quarenta). BRASÍLIA, 26 de setembro de 2023.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 304.320.768-83, GXS5878, FRMEV00236662021, 606-82; 830.290.446-53, MTB0903, FRMEV00230412021, 606-82; 099.118.837-36, AIJ6C23, FRMEV00230022022, 606-82; 033.132.407-55, KPF4062, FRMEV00242722021, 606-82; 220.350.366-15, KNP7538, FRMEV00231212021, 606-82; 015.114.345-54, NTU7374, FRMEV00224862021, 606-82; ntu7374, FRMEV00229732021, 606-82; 016.192.667-33, MFH0G67, FRMEV00231602022, 606-82; 329.408.068-96, EID6366, FRMEV00226422023, 606-82; 29.207.320/0001-07, REL6J11, FRMEV00230942022, 606-82; REL9H04, FRMEV00230982022, 606-82; pbr3039, FRMEV00231752022, 606-82; REM2A39, FRMEV00234732022, 606-82; 996.710.771-53, OAY1010, FRMEV00226652022, 606-82; 114.478.137-07, GJT5I84, FRMEV00242942021, 606-82; 224.570.039-20, QJP8540, FRMEV00235372021, 606-82; 101.831.977-80, MRO7533, FRMEV00245782021, 606-82; 080.007.489-08, MES7905, FRMEV00243052021, 606-82; 081.224.877-50, LMP5i00, FRMEV00226332022, 606-82; 069.074.766-73, HBU8184, FRMEV00242272022, 606-82; 340.305.648-10, NTR4720, FRMEV00242732021, 606-82; 05.760.930/0001-67, rmp4g49, FRMEV00237382022, 606-82; 06.102.464/0001-95, MQJ2F72, FRMEV00247562021, 606-82; 96.410.014/0002-33, FXZ4779, FRMEV00234422021, 606-82; 893.412.873-91, OMH6113, FRMEV00235022021, 606-82; 05.548.218/0001-07, RJX2I05, FRMEV00236662022, 606-82; RKB3A96, FRMEV00233622022, 606-82; RJQ3A17, FRMEV00233682022, 606-82; 086.492.047-40, KZT2922, FRMEV00246572021, 606-82; 020.402.755-17, IAP9386, FRMEV00242092022, 606-82; 52.650.751/0001-57, DBC9741, FRMEV00236872020, 606-82; 100.773.827-81, RKB0I97, FRMEV00225922022, 606-82; 13.752.956/0001-91, RBF5I40, FRMEV00236202022, 606-82; 21.721.046/0001-70, NAF6G74, FRMEV00245722022, 606-82; 010.381.977-08, KUD8535, FRMEV00242282021, 606-82; 32.618.517/0001-35, MHR0A24, FRMEV00224042021, 60682; 10.425.282/0038-14, QCC7760, FRMEV00223232022, 606-82; 08.628.762/0001-49, BCW6B77, FRMEV00222532022, 606-82; 88.657.820/0004-44, NYT5697, FRMEV00243642021, 606-82; 087.119.697-25, QRC5644, FRMEV00230012020, 606-82.

Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 40 (quarenta). BRASÍLIA, 26 de setembro de 2023.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 10.425.282/0036-52, RAT9B27, FRMEV00903972022, 606-82; 10.783.431/000125, HGJ1592, FRMEV00918332022, 606-82; EOF6F54, FRMEV00901772022, 606-82; HGJ1592, FRMEV00907562022, 606-82; EOF6F54, FRMEV00907232022, 606-82; 056.111.929-55, RAF2B23, FRMEV00889602022, 606-82; 422.323.689-04, ndb8c20, FRMEV00879062022, 606-82; 03.037.159/0001-79, RHH5G33, FRMEV00917992022, 60682; 00.848.681/0001-42, LML8I46, FRMEV00885502022, 606-82; 353.555.651-15, NPN1672, FRMEV00924242022, 606-82; 28.830.852/0001-25, GGG6417, FRMEV00887972022, 606-82; 815.791.950-91, IHP2942, FRMEV00911502022, 606-82; 10.466.983/0017-77, FXH3I26, FRMEV00879212021, 606-82; 016.435.319-48, INA6896, FRMEV00897032022, 606-82; 47.224.702/0001-12, LLP3B01, FRMEV00890042022, 606-82; 22.545.942/0001-98, rfj2g48, FRMEV00911082022, 606-82; 735.735.901-87, QBE9835, FRMEV00918162022, 606-82; 80.480.221/0001-43, qjt6986, FRMEV00910752021, 606-82; 004.302.739-32, BTA3I52, FRMEV00908732022, 606-82; 05.548.218/0001-07, RJF2I44, FRMEV00884582022, 606-82; RJX2I05, FRMEV00915682022, 606-82; RJF2I44, FRMEV00917972022, 606-82; RJX2I05, FRMEV00876872022, 606-82; RJF2I44, FRMEV00874712022, 606-82; RJX2I05, FRMEV00926342022, 606-82; 197.570.850-49, ILT9586, FRMEV00882862022, 606-82; 42.233.502/0001-02, CDL8198, FRMEV00887542022, 606-82; 45.413.498/0001-52, KMW8E76, FRMEV00879192022, 606-82; 17.615.780/000187, QJP1867, FRMEV00924882022, 606-82; 38.310.571/0001-03, SFQ9A77, FRMEV00917202022, 606-82; 077.812.096-13, MHL8J27, FRMEV00891432021, 606-82; 37.248.042/0001-56, rxp5j68, FRMEV00909982022, 606-82; 24.921.224/0001-02, GVE9C73, FRMEV00904052022, 606-82; 08.643.153/0002-40, OHW4G93, FRMEV00911652022, 60682; 22.221.637/0001-40, RJO4C47, FRMEV00908502022, 606-82; 24.605.492/0001-07, RLF3G25, FRMEV00889512022, 606-82; 83.078.915/0001-47, RAJ3A83, FRMEV00885582022, 606-82; 039.143.759-30, ATP0J40, FRMEV00926732021, 606-82; 010.839.952-43, IJL6644, FRMEV00903712022, 606-82; 05.363.042/0001-00, QRI5I02, FRMEV00896002022, 606-82.

ANDRÉ LUÍS BUSS

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 4831/2023/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 40 (quarenta). BRASÍLIA, 26 de setembro de 2023.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 17.469.701/0049-11, GYS8668, EPSMA00512172023, 683-12; 07.526.557/003559, JBL7J38, EPSMA00534832023, 683-11; RUX8F35, EPSMA00592562023, 683-12; 07.526.557/0069-06, FOE3377, EPSMA00536102023, 683-11; NLN0425, EPSMA00519882023, 683-12; 43.653.095/0001-55, CQU0E63, EPSMA00531542023, 683-12; RVS7F65, EPSMA00595072023, 683-12; 46.344.354/0005-88, ORA1775, EPSMA00546702023, 683-12; 29.107.425/0001-86, QMM8J38, EPSMA00573092023, 68312; SDD5J53, EPSMA00578472023, 683-12; 07.526.557/0063-02, EZP9420, EPSMA00576822023, 683-12; EOO0820, EPSMA00577182023, 683-12; BQU5351, EPSMA00577932023, 683-12; COB9C30, EPSMA00577962023, 683-12; RXQ9A16, EPSMA00578362023, 683-12; EOO0820, EPSMA00580422023, 683-12; EXU5230, EPSMA00582922023, 683-12; DCU2330, EPSMA00595112023, 683-12; DEZ7820, EPSMA00595532023, 683-12; CUE7490, EPSMA00596812023, 683-12; 91.501.783/0009-08, JBD2A21, EPSMA00585382023, 683-11; REO8J28, EPSMA00585502023, 683-13; R EO 8 J 2 8 , EPSMA00587452023, 683-13; 02.659.207/0001-06, GAH8H60, EPSMA00592282023, 683-11; 11.868.489/0001-34, KPD5560, EPSMA00596122023, 683-11; 12.006.181/0020-05, MHM7G39, EPSMA00590382023, 683-12; 07.526.557/0006-14, CXA8560, EPSMA00594122023, 683-12; 10.208.566/0015-62, BEL4H03, EPSMA00595092023, 683-12; SDS5D30, EPSMA00595642023, 683-12; 75.784.140/0001-05, BEA7G41, EPSMA00597192023, 683-13; 43.161.813/0001-76, KPX2213, EPSMA00592382023, 683-11; 07.526.557/0050-98, FCP6D96, EPSMA00592522023, 683-12; 05.293.258/0001-47, PPT4I20, EPSMA00592552023, 683-13; 06.374.378/0001-31, RYF1C17, EPSMA00592732023, 683-11; 07.830.192/0003-74, FFI6C96, EPSMA00593122023, 683-13; 17.469.701/0034-35, MSY1923, EPSMA00593142023, 683-12; 17.469.701/0104-82, GEK4D69, EPSMA00594332023, 683-12; QRC1626, EPSMA00595172023, 683-12; 187.212.657-04, LLX8B39, EPSMA00594722023, 683-13; 07.526.557/0027-49, RYD8I08, EPSMA00594942023, 683-13.

ANDRÉ LUÍS BUSS

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 4830/2023/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03,

ANDRÉ LUÍS BUSS

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 4832/2023/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO -

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