DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

SEB7I52, FRMEP00189492023, 683-11; 029.132.842-30, NOY0B02, FRMEP00189532023, 683-12; 08.907.252/0001-00, MJZ2C99, FRMEP00189802023, 683-12; 78.792.249/0001-74, RDS5J37, FRMEP00190032023, 683-13; 46.147.284/0001-44, RYK8A44, FRMEP00190212023, 683-12; 19.352.454/0001-50, QRM6H86, FRMEP00190242023, 68312; QRG7C61, FRMEP00191402023, 683-12; 71.362.669/0001-71, SHQ9J98, FRMEP00190252023, 683-11; 79.524.476/0001-81, AVJ3E54, FRMEP00190402023, 683-12; 01.968.151/0001-09, JBX1C04, FRMEP00190622023, 683-12; 46.093.371/0001-66, QXX6F37, FRMEP00188622023, 683-12; 15.380.245/0001-69, RAN1D86, FRMEP00191382023, 683-12; 08.289.975/0001-93, SCS0H27, FRMEP00191442023, 683-12; 58.196.684/0001-29, EFY2000, FRMEP00191622023, 683-13; 26.142.137/0001-74, ONV5B16, FRMEP00191722023, 683-12; 23.627.088/0001-71, SHM6F39, FRMEP00191802023, 683-12.

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 40 (quarenta). BRASÍLIA, 22 de setembro de 2023.

ANDRÉ LUÍS BUSS

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 39 (trinta e nove). BRASÍLIA, 22 de setembro de 2023.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 73.410.326/0009-18, PCQ2898, EPSMA00580972023, 683-12; PCQ2868, EPSMA00583442023, 683-12; 50.554.246/0001-83, AIP0J97, EPSMA00581232023, 683-11; 10.208.566/0015-62, MTQ0B31, EPSMA00581602023, 683-12; FKC7D86, EPSMA00583972023, 683-12; RAT1F29, EPSMA00588252023, 683-12; 07.620.120/0001-30, RWL9H54, EPSMA00581682023, 683-11; 75.784.140/0001-05, AQF0029, EPSMA00582052023, 683-12; 20.439.095/0001-51, QPG3856, EPSMA00582242023, 683-12; 799.377.809-34, RAC5B83, EPSMA00582312023, 683-13; 02.987.873/0007-50, AVL9005, EPSMA00583212023, 683-12; JAZ4A76, EPSMA00583222023, 683-12; 31.274.384/0008-30, RAC2094, EPSMA00583232023, 683-12; 19.900.000/0039-49, QQZ2I37, EPSMA00583282023, 683-12; EOE9793, EPSMA00584952023, 683-12; ODM3J96, EPSMA00585702023, 683-12; 23.057.450/0009-73, JBR1F57, EPSMA00583782023, 683-12;

01.838.723/0169-88, QJV1873, EPSMA00584172023, 683-13; 08.529.833/0001-56, RAH0F92, EPSMA00584412023, 683-11; RAD8577, EPSMA00584782023, 683-12; 30.069.314/0037-12, RJF5A48, EPSMA00584442023, 683-11; 61.150.348/0001-50, AXB7A04, EPSMA00584482023, 683-13; 05.151.518/0001-40, IZV8I39, EPSMA00584802023, 683-11; 01.838.723/0224-49, RDW1I05, EPSMA00585192023, 683-12; 03.080.418/0001-44, MLU4F08, EPSMA00585242023, 683-12; 16.417.998/0001-64, SDP8A27, EPSMA00585652023, 683-11; 00.117.842/0012-80, IZU9A35, EPSMA00585682023, 683-12; 08.750.816/0003-06, MIM7B00, EPSMA00585802023, 68311; 17.732.545/0001-95, FCC3H06, EPSMA00586362023, 683-12; 61.409.892/0003-35, RXS7A41, EPSMA00586422023, 683-12; 33.390.170/0013-12, IZL0H69, EPSMA00586442023, 683-12; SHH1B78, EPSMA00586592023, 683-12; RUQ8B73, EPSMA00589552023, 683-12; 09.350.944/0002-44, MKI7143, EPSMA00587482023, 683-13; MIM8164, EPSMA00587752023, 683-11; MJV2113, EPSMA00587812023, 683-11; 48.539.407/0073-92, FFN4F46, EPSMA00588822023, 683-13; 17.469.701/0104-82, RJJ9C80, EPSMA00589002023, 683-12; 04.279.743/0004-46, JBT6C69, EPSMA00589382023, 68312.

ANDRÉ LUÍS BUSS Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 40 (quarenta). BRASÍLIA, 22 de setembro de 2023.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 041.805.486-07, HND6H07, FRMEV00512972022, 606-82; 042.385.571-90, HXR4975, FRMEV00047372023, 606-82; 52.650.751/0001-57, ESU8C23, FRMEV00019502021, 606-82; 05.548.218/0001-07, RKE2J66, FRMEV00719802022, 606-82; RKB3A96, FRMEV00837272022, 606-82; 43.105.932/0001-01, DHW7B91, FRMEV00618442022, 606-82; 19.924.693/0001-37, RQT7C26, FRMEV00074972023, 606-82; 842.595.409-63, GMC2F99, FRMEV00332252022, 606-82; 080.007.489-08, MES7905, FRMEV00448582022, 606-82; 08.360.383/0001-10, LUJ9H69, FRMEV00953782022, 606-82; 217.623.501-06, GQG9155, FRMEV00510122022, 606-82; 665.328.502-25, QTE6A28, FRMEV00479562022, 606-82; 163.386.117-17, LNR9I53, FRMEV00955222022, 606-82; 45.392.962/0001-71, IRJ8G69, FRMEV00451912022, 606-82; 77.649.283/0015-27, RSF7G10, FRMEV00470712022, 606-82; 33.255.091/0001-65, FMB0E91, FRMEV00565202022, 606-82; 290.957.208-02, PXS5F44, FRMEV00646832022, 606-82; 07.118.913/0001-56, KNY4H03, FRMEV00612842022, 606-82; 14.475.070/0001-00, MMH3277, FRMEV00659252022, 60682; 18.184.299/0001-47, OYI5E12, FRMEV00510082022, 606-82; 030.468.219-56, RLA0H25, FRMEV00667332022, 606-82; 32.819.946/0001-70, MIZ1A02, FRMEV00603772022, 606-82; 131.372.377-00, KWE6F20, FRMEV00660602022, 606-82; 18.770.673/0001-96, MJA7006, FRMEV00062132023, 606-82; 015.104.309-46, MLN1880, FRMEV00427102022, 606-82; 04.894.742/0001-69, ITS8802, FRMEV00446532022, 606-82; 23.505.754/0001-07, ELO4J95, FRMEV00822052022, 606-82; 082.054.469-89, RAV9C18, FRMEV00026422023, 606-82; 46.332.982/0001-10, ATN1E41, FRMEV00589422022, 606-82; 059.385.827-17, GQV0I73, FRMEV00674912022, 606-82; 10.783.431/0001-25, OGN9991, FRMEV00898292022, 606-82; 059.315.397-94, KZJ1I37, FRMEV00717232022, 606-82; 049.071.809-42, RHP7E41, FRMEV00029412023, 606-82; 33.131.331/0001-10, HBN8B13, FRMEV00825962022, 606-82; 33.969.887/0001-80, QRF8B55, FRMEV00943662022, 606-82; 993.829.704-87, PLU0H05, FRMEV00333062022, 606-82; 657.616.699-00, FSM4E71, FRMEV00478792022, 606-82; 37.325.038/0001-44, rtu9f33, FRMEV00897992022, 606-82; 15.096.691/0002-27, GHG2I65, FRMEV00534432022, 606-82; 18.615.270/0001-72, KXG0E27, FRMEV00578412022, 606-82.

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 40 (quarenta). BRASÍLIA, 22 de setembro de 2023. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 78.937.158/0008-56, JCE7B04, EPSMA00581122023, 683-12; IXV1B01, EPSMA00585632023, 683-12; IZS3D22, EPSMA00587822023, 683-12; 959.207.307-49, EFV7F37, EPSMA00581162023, 683-11; 60.882.628/0042-68, RKG5C21, EPSMA00581422023, 683-13; 04.728.315/0001-00, CUE2269, EPSMA00581572023, 683-13; 00.475.885/0001-85, PVG2B69, EPSMA00581892023, 683-13; 87.442.430/0001-41, IUM6G43, EPSMA00582022023, 683-12; 78.815.958/0001-28, QII6901, EPSMA00582172023, 683-13; 19.934.287/0001-55, LJN2D29, EPSMA00582252023, 683-13; 056.297.854-27, MUS5823, EPSMA00583202023, 683-11; 07.571.116/0012-82, QQY8I61,

187

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023092700187