DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

EPSMA00213862023, 683-11; INQ5F87, EPSMA00213742023, 683-11; 80.083.454/001001, ILX5535, EPSMA00208592023, 683-11; 890.078.750-00, ICL3018, EPSMA00211652023, 683-11; 058.936.919-97, MID0F98, EPSMA00211912021, 683-11; 029.768.327-65, OLV3J48, EPSMA00213562022, 683-11; 12.536.567/0001-66, MRE5304, EPSMA00214922019, 683-11; 90.657.289/0027-48, MKN9I07, EPSMA00211662023, 68311; 90.657.289/0059-25, IPO9223, EPSMA00211222023, 683-11; 05.969.945/0006-44, MPE8J88, EPSMA00209542021, 683-11; PPR6392, EPSMA00208512021, 683-11; MRI2972, EPSMA00211662019, 683-11; MTR6927, EPSMA00210622019, 683-12; MSA5300, EPSMA00213442019, 683-12; 017.252.730-98, BCD0422, EPSMA00211942022, 683-11; 39.898.106/0001-90, MTH1651, EPSMA00211942021, 683-11; 298.732.827-34, KQW3454, EPSMA00216292019, 683-11; 90.657.289/0089-40, IZG0480, EPSMA00213822023, 683-11; 20.400.561/0001-95, GHA5777, EPSMA00214992022, 68312; 08.831.374/0001-60, FPM6I83, EPSMA00211812022, 683-12; 03.327.988/0004-39, RNT8J38, EPSMA00210872023, 683-12; 31.520.265/0001-44, KPP4467, EPSMA00214822021, 683-12; 31.392.656/0001-20, HXG8451, EPSMA00208702021, 68312; 015.738.559-01, AUO7F41, EPSMA00208402019, 683-12; 04.918.453/0001-52, REQ0D34, EPSMA00213482022, 683-12; REQ5D35, EPSMA00216472022, 683-12; 78.807.427/0002-74, BET2I95, EPSMA00209582022, 683-12; 38.181.898/0001-14, KYM5193, EPSMA00212512021, 683-11; 09.219.826/0001-10, JAG6I25, EPSMA00210882022, 683-12; 10.773.173/0001-04, IWG3616, EPSMA00212922019, 68312; 67.750.463/0006-56, LQQ8B88, EPSMA00213822021, 683-12; 17.610.120/0001-03, MIF7525, EPSMA00209622019, 683-12; 64.710.338/0016-04, AWG2C17, EPSMA00209712022, 683-12; 31.682.616/0001-13, JDD1F23, EPSMA00210092022, 68312; 95.828.711/0001-65, RLB9B89, EPSMA00214782023, 683-12; 21.679.533/0001-11, QHN5C97, EPSMA00212812022, 683-12.

ANDRÉ LUÍS BUSS

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 40 (quarenta). BRASÍLIA, 22 de setembro de 2023.

ANDRÉ LUÍS BUSS Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do

Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 24 (vinte e quatro). BRASÍLIA, 25 de setembro de 2023. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 02.870.124/0017-10, FXF2E08, EPSMA00694992022, 683-12; 03.137.247/0002-23, RAK8D61, EPSMA00692872022, 683-12; 02.199.856/0017-20, QPP8407, EPSMA00734342022, 683-12; 05.000.929/0001-34, IZD9C05, EPSMA00692982022, 683-12; 08.009.681/0002-41, IPQ4F88, EPSMA00736882022, 68312; 80.084.809/0026-36, ISQ3C31, EPSMA00646092022, 683-12; 90.657.289/0045-20, IQG7518, EPSMA00633772022, 683-12; 77.863.223/0094-06, NGT1C59, EPSMA00631612022, 683-12; 24.032.228/0001-21, RUU1F29, EPSMA00723422022, 68312; 07.991.107/0001-98, RYD9F66, EPSMA00676552022, 683-12; 04.114.265/0001-71, GHS6668, EPSMA00644252022, 683-12; 04.854.422/0010-76, CUH0A77, EPSMA00704882022, 683-12; 47.067.525/0112-23, MMM7D69, EPSMA00672182022, 683-12; NJV4A43, EPSMA00721422022, 683-12; 13.447.909/0001-34, RPG8E75, EPSMA00707512022, 683-12; 87.993.192/0001-62, NCM7674, EPSMA00671062022, 68312; 12.671.027/0001-95, AKQ5647, EPSMA00712112022, 683-12; 12.819.468/0001-91, PRH3I78, EPSMA00601462021, 683-12; 29.067.113/0333-61, RAV1E11, EPSMA00697132022, 683-12; 05.210.183/0001-93, MRX8G54, EPSMA00667652022, 68312; 78.473.360/0032-02, AOH6D36, EPSMA00677652022, 683-12; 27.025.673/0001-52, RBB5C27, EPSMA00600592021, 683-12; 06.021.077/0002-05, MHD5969, EPSMA00672282022, 683-12; 07.670.089/0019-71, NPO3366, EPSMA00726292022, 68312.

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 42 (quarenta e dois). BRASÍLIA, 25 de setembro de 2023.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 18.335.597/0001-90, MGT5537, FRMEV00051742020, 606-82; 070.805.327-01, CYN5I89, FRMEV00049072022, 606-82; 23.770.513/0001-87, GKH9D04, FRMEV00050762023, 606-82; 091.625.927-77, LNL9357, FRMEV00049282022, 606-82; 04.929.990/0001-06, BDM0I96, FRMEV00049442023, 606-82; 16.383.359/0001-25, SGQ3J79, FRMEV00054332023, 606-82; 030.533.367-40, LYB2034, FRMEV00050122020, 606-82; 026.733.884-86, LLM5E79, FRMEV00052382022, 606-82; 09.441.024/0001-50, OEO3D38, FRMEV00053822023, 606-82; 125.933.457-05, RIU0J10, FRMEV00054352021, 606-82; 710.002.831-00, OBW9205, FRMEV00054202023, 606-82; 16.923.926/0001-99, SBY9D60, FRMEV00054972023, 606-82; 133.079.997-61, MRE3944, FRMEV00052192019, 606-82; 888.200.921-15, DVT4J39, FRMEV00047922023, 606-82; 07.967.845/0001-08, QTZ2E94, FRMEV00049622023, 606-82; 23.738.622/0001-17, KXU4031, FRMEV00048092019, 606-82; 063.878.389-59, MDV6C72, FRMEV00049462023, 606-82; 06.171.956/0001-32, OAZ0459, FRMEV00048262023, 606-82; 03.856.325/0001-69, RRQ9G76, FRMEV00048032023, 606-82; 26.986.400/0001-01, QCI6E15, FRMEV00048572023, 606-82; 675.809.049-34, ITD7610, FRMEV00049072023, 606-82; 05.607.762/0001-74, PBH1903, FRMEV00054252023, 606-82; 082.517.957-29, KQQ8077, FRMEV00053252021, 606-82; 583.427.617-20, LQR7G30, FRMEV00053112022, 606-82; 401.200.401-82, ENX3I62, FRMEV00049782023, 606-82; 16.882.229/0001-37, BTO0F80, FRMEV00048302022, 606-82; 40.481.214/0001-41, RDK6J25, FRMEV00049472023, 606-82; 01.557.932/0001-00, DDS8409, FRMEV00054952023, 606-82; 07.123.390/0001-36, LKV4783, FRMEV00052182019, 606-82; Kos8096, FRMEV00049322019, 606-82; 00.114.258/0001-19, MSX8A05, FRMEV00053122023, 606-82; 094.439.737-90, LPR3111, FRMEV00049882022, 606-82; 113.768.917-00, MRQ7G09, FRMEV00053982021, 606-82; 20.673.272/0001-60, QIF3B58, FRMEV00051872023, 606-82; 05.807.738/0001-89, AKI7G16, FRMEV00049492023, 606-82; 842.436.277-20, KQL6924, FRMEV00054252020, 606-82; 41.009.355/0001-29, QKA5A38, FRMEV00054842023, 606-82; 21.250.103/0001-80, rla5b87, FRMEV00052022023, 606-82; 118.702.697-21, LBU5H47, FRMEV00051982022, 606-82; 023.482.861-73, KAL1J42, FRMEV00051532022, 606-82; 677.376.256-15, OHO5706, FRMEV00047812023, 606-82; 18.644.786/0001-45, SDQ0H90, FRMEV00050612023, 606-82.

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 40 (quarenta). BRASÍLIA, 25 de setembro de 2023.

191

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023092700191