DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

A Comissão de Licitação informa aos interessados no Edital em destaque que por instabilidade da rede não foi possível acessar a sessão que estava agendada para o dia de hoje ás 10h e que no dia 28/09/2023, às 14:00 (Horário de Brasília/DF) será retomada a Sessão Pública do presente certame.

Nº Processo: 50605001544202352. Objeto: Contratação de empresa para execução de Serviços de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-101/BA com vistas a execução de Plano de Trabalho e Orçamento - P.A.T.O.; BR101/BA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Artur Azevedo Machado 1225 3º Andar, Stiep - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/393027-5-00430-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

Superintendente Regional do Dnit No Estado da Bahia

(SIASGnet - 25/09/2023) 393027-39252-2023NE800010

Nº Processo: 50603.001479/2021-13.

Pregão. Nº 313/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO CE - DNIT. Contratado: 02.481.826/0001-45 - CONSTRUTORA MACADAME LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação excepcional dos prazos e de execução do contrato nº 510/2021, sem acréscimos de quantitativos e sem reflexo financeiro, por mais 90 (noventa) dias consecutivos, a partir de 29/09/2023 para execução e 26/11/2023 para vigência. O presente contrato será rescindido antes do prazo previsto no item 1.1, sem qualquer ônus à contratante, em caso de efetivação de nova contratação de serviços de manutenção que abarque o mesmo segmento rodoviário, cujo processo já está em curso no âmbito da sr/dnit/ce.. Vigência: 14/09/2023 a 26/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.882.192,41. Data de Assinatura: 14/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, por intermédio da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Espírito Santo, torna público, aos interessados na licitação do edital em epígrafe, o resultado final de julgamento. Empresa vencedora: SINALES SINALIZACAO ESPIRITO SANTO LTDA, com o valor de R$ 11.144.000,00 (onze milhões, cento e quarenta e quatro milreais). Cópia da Ata poderá ser obtida através do site www.comprasgovernamentais.gov.br

(SIDEC - 26/09/2023)

Número do Contrato: 625/2020. Nº Processo: 50612.000580/2020-67.

Contratante: SUPERINTEND.REG. NOS ESTADOS GO/DF - DNIT. Contratado: 05.926.726/0001-73 - MODULO CONSULTORIA E GERENCIA PREDIAL LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste preços, a partir de 15/09/2023, perfazendo o montante estimado de r$ 6.137,54 (seis mil cento e trinta e sete reais e cinquenta e quatro centavos) e de 4,61%, referente ao período de setembro de 2022 a agosto de 2023, conforme análise índice ipca 2022/2023, anexa a este instrumento (sei nº 15662761 e 15662799).. Vigência: 14/09/2020 a 14/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.137,54. Data de Assinatura: 25/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO AO TPEU n° 01/2023/MA. PROCES S O : 50615.000813/2022-63. PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado pelo Superintendente Regional no Estado do Maranhão. PERMISSIONÁRIA: WINITY II Telecom LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 43.663.075/0001-65. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a retificação do TPEU -1 (13601257) publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, nº 61, na quarta-feira, dia 29 de março de 2023, página 119, no sentido de acrescentar no trecho o SNV 135BMA0050 que consta a cidade de Bacabeira/MA, passando o TPEU a conter no seu item 1.2 a seguinte descrição: "A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio para implantação de Torre de Telefonia na Rodovia Federal BR135/MA; Trecho: SNV 135BMA0050 e 135BMA0132; Subtrecho: Segmento dos km 24,9 ao 51,3 (Fim Ponte Estreito dos Mosquitos a Entr. BR-402/MA-110 (Bacabeira) e do km 134,2 ao km 178,7 ( Entr. MA-332 (Matões do Norte) ao Entr. MA-338 (São Mateus do Maranhão); localizado nos km 39+802 e 158+025, numa Extensão total de 26,4km e 44,5km". Permanecem inalteradas as demais Cláusulas e condições do TPEU.

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Mato Grosso, DJALMA SILVESTRE FERNANDES. PERMISSIONÁRIA: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, neste ato representado pela seu Procurador: RICARDO RUBRA CARPI. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso-TPEU nº 11013/2023. OBJETO: utilização da faixa de domínio da rodovia federal BR-364/MT, KM 8,280 AO KM 15,320, com implantação de rede de energia elétrica, no município de Alto Araguaia/MT. FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. PREÇO: A permissão de uso

especial ocorrerá sem ônus para a PERMISSIONÁRIA, conforme artigo 34, inciso I da Resolução nº 07/2021 DG/DNIT, de 02 de março de 2021. PRAZO: A permissão de uso terá duração por 10 (dez) anos consecutivos, conforme disposto do art. 6º da Resolução nº 07/2021 DG/DNIT, de 02 de março de 2021. EFICÁCIA: Será considerada como data de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO: 50611.003060/2022-88. DATA DA ASSINATURA: 25/09/2023.

Número do Contrato: 377/2022. Nº Processo: 50611.000560/2022-68.

Pregão. Nº 159/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT. Contratado: 22.826.914/0001-49 - OASIS ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 377/2022, que tem por objeto prestação de serviços de limpeza, higienização e conservação e serviços auxiliares na categoria de copeiro, para atender todo o complexo da Superintendência Regional do DNIT/MT, as áreas internas e externas do edifício-sede, e blocos anexos, bem como nas unidades locais.. Vigência: 24/10/2023 a 24/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 683.709,24. Data de Assinatura: 15/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 50619001549202326. , publicada no D.O.U de 06/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de guarda, armazenamento, transporte e gerenciamento de documentos, para atender a Superintendência Regional e suas Unidades Locais, para fins de organização do arquivo da Sede da Superintendência Regional no Estado de Mato Grosso do Sul, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Novo Edital: 27/09/2023 das 08h00 às 11h30 e de13h30 às 17h00. Endereço: Rua Antonio Maria Coelho, 3099 - Bairro Jardim Dos Estados CAMPO GRANDE - MSEntrega das Propostas: a partir de 27/09/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/10/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

(SIDEC - 26/09/2023) 393010-39252-2023NE800002

Divulgamos o resultado do certame em epígrafe: Empresa Vencedora: J.P.L. GOMES ENGENHARIA LTDA, CNPJ 14.042.710/0001-99 valor da proposta de R$ 22.278.840,14 (vinte e dois milhões duzentos e setenta e oito mil oitocentos e quarenta reais e quatorze centavos).

(SIDEC - 26/09/2023) 393010-39252-2023NE800002

SERVIÇO 2-SRE-MG

Nº Processo: 50606.002148/2023-32.

Pregão Nº 344/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 14.093.288/0001-09 - KBG CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na rodovia br-146/mg, trecho: entr. Br-365 (p/ patrocínio) - div. Mg/sp (monte sião), subtrecho: entr. Br-491(b) - entr. Br-459(a), segmento km 426,9 ao km 489,6, extensão total: 62,7 km. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/09/2023 a 26/03/2026. Valor Total: R$ 22.000.000,00. Data de Assinatura: 26/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).

Pregão Nº 248/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 66.418.765/0001-54 - CONSTRUTORA CENTRO LESTE ENGENHARIA LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital.

contratação empresa para execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na rodovia BR-262/MG, segmento km 0,0 ao km 72,2, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. o valor total da contratação é de R$38.679.999,51 (trinta e oito milhões, seiscentos e setenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e cinquenta e um centavos).. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/09/2023 a 25/02/2026. Valor Total: R$ 38.679.999,51. Data de Assinatura: 25/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).

Número do Contrato: 38/2022.

Nº Processo: 50600.003819/2021-71. Pregão. Nº 510/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 33.830.043/0001-53 - ENECON S A ENGENHEIROS E ECONOMISTAS CONSULTORES. Objeto: 3º termo aditivo de adequação, com reflexo financeiro negativo.. Vigência: 21/09/2023 a 28/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.561.022,68. Data de Assinatura: 21/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Minas Gerais, Antônio Gabriel Oliveira dos Santos. PERMISSIONÁRIA: WINITY II TELECOM LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.663.075/0001-65. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 23-104/2023. OBJETO: Permissão de uso por ocupação na faixa de domínio da rodovia federal BR-365/MG, Trecho: Entr. BR-251(A) (Montes Claros) - Entr. BR-364 (B) (Início ponte s/ Rio Paraníba), Subtrecho: Entr. BR-251(B) - Acesso Coração de Jesus, Código SNV365BMG0030, ocupação pontual no km38+847m, na área lateral externa com extensão de 10,000m (dez metros) por 12,000m (doze metros) de largura, perfazendo área total de 120,000m² (cento e vinte metros quadrados), para implantação de torre de telefonia, sistema 5G, no Município de Claro dos Poções/MG. FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal n.º

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