DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Nº Processo: 0004780/2023-95. Objeto: Registro de preços para aquisição de purificador de água, máquina de gelo, elemento filtrante para máquina de gelo, frigobar, umidificador e purificador de ar, conforme especificado no termo de referência, para atendimento das necessidades da Procuradoria Geral do Trabalho. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 27/09/2023 das 12h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Saun, Quadra 05, Lote C, Torre A, Cecnc - Sala 808b, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200200-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2023 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível no portal transparência da PGT, no endereço eletrônico: https://mpt.mp.br/MPTransparencia/pages/portal/informacoesDetalhadasLicitacao.xhtml.

(SIASGnet - 26/09/2023) 200200-00001-2023NE000117

Nº Processo: 0001787/2023-79. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de telefonista na Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, com fornecimento de profissionais uniformizados, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos, pelo critério de menor preço global mensal. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/09/2023 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Cubatão Nº 322, Paraíso - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/200050-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: PGEA nº 20.02.0200.0001787/2023-79.

(SIASGnet - 25/09/2023) 200050-00001-2023NE000001

Primeiro Termo Aditivo do Contrato Administrativo nº 031/2022, pactuado o objeto de contratação de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA/CORRETIVA PARA ATENDER A PTM DE MARINGÁ com a empresa VALDECIR DOS SANTOS 04886935940, inscrita no CNPJ/MF 29.656.540/0001-00. Processo: 20.02.0900.0001941/2022-71. Objeto do Termo: Prorrogar a sua vigência pelo período de 12 (doze) meses, de 24/10/2023 a 23/10/2024; Reajustar o valor da hora técnica, alterando a Cláusula Quarta, a partir de 24/10/2023, para R$ 222,82 (Duzentos e vinte e dois reais e oitenta e dois centavos); Para o cálculo do valor dos insumos, a partir de 24/10/2023, deverá ser utilizada a tabela SINAPI de agosto/2023, não-desonerado. Assinam: pela contratante, MARGARET MATOS DE CARVALHO, Procuradora-chefe da Prt da 9ª Região, e pela contratada, VALDECIR DOS SANTOS. Data da assinatura: 22/09/2023.

Quarto Termo Aditivo do Contrato Administrativo nº 023/2020, pactuado o objeto de contratação de SERVIÇOS DE RECEPÇÃO NAS SEDES DAS PROCURADORIAS DO TRABALHO NOS MUNICÍPIOS DE FOZ DO IGUAÇU E PATO BRANCO com a empresa IGUAÇU DESENVOLVIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ/MF 17.453.147/0001-30. Processo: 20.02.0900.0001703/2020-04. Objeto do Termo: Prorrogar a vigência por 12 (doze) meses, de 26/10/2023 a 25/10/2024. Assinam: pela contratante, MARGARET MATOS DE CARVALHO, Procuradora-chefe da Prt da 9ª Região, e pela contratada, ULISSES RICARDO ROEHRS. Data da assinatura: 25/09/2023.

Espécie: Contrato nº 13/2023, firmado em 26/09/2023 entre a Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região e a empresa Madeira Serviços de Limpeza e Apoio Administrativo Ltda, CNPJ nº 26.321.313/0001-35; Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de material e o emprego de equipamentos necessários à execução dos serviços nas dependências do edifício-sede da PRT-14ª Região em Porto Velho. Valor total do contrato: R$ 17.000,00. Vigência: 02/10/2023 à 01/11/2023; Fundamento legal: Lei 8666/93; PGEA 20.02.1400.0000647/2023-55; Signatários: Sr. Carlos Alberto Lopes de Oliveira, ProcuradorChefe, pela Contratante, e Sra. Daiane de Souza Santos, pela contratada.

Décimo Segundo Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 16/2018, pactuado o objeto de prestação de serviços de conservação e limpeza, copeiragem, recepção, telefonista e auxiliar de serviços gerais com a empresa EMBRASG - EMPRESA BRASILEIRA DE SER V I CO S GERAIS LTDA, CNPJ 01.248.111/0001-84. Processo: 20.02.1700.0000834/2023-12. Objeto do Termo: Alteração do valor do contrato por edição de Convenção Coletiva de Trabalho do Sinttel/ES e reajuste dos insumos. Novo Valor: R$ 1.509,60 (um mil quinhentos e nove reais e sessenta centavos). Assinam: pela contratante, Maria de Lourdes Hora Rocha - Procuradora-chefe da PRT 17ª Região, em exercício, e pela contratada, Marta Izabete de Souza Silva, Sócia Diretora, em 26/09/2023.

Nº Processo: 20.2000.699/2023. Objeto: Fornecimento, sem instalação, de equipamentos de ar-condicionados do tipo split, modelo cassete, a fim de suprir as necessidades da Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª Região (Sergipe), conforme especificações, quantificações e detalhamentos constantes no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Desembargador Maynard, 72, Bairro Cirurgia, Aracaju, Cirurgia - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/200203-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Sistema Compras.gov.br e as especificações constantes deste Edital, prevalecerão as deste instrumento convocatório..

(SIASGnet - 26/09/2023) 200203-00001-2023NE111111

A Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região/MS torna público, para conhecimento dos interessados, a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do certame em epígrafe, destinado à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pinturas e reparos prediais com fornecimento de materiais, na sede da Procuradoria do Trabalho no Município de Dourados, tendo sido adjudicado o respectivo objeto à empresa RENOVA CONSTRUÇÕES E PAISAGISMO LTDA - CNPJ 13.777.340/0001-75, pelo valor total de R$ 86.000,00, pelo critério de menor preço.

CLAIRE SOARES DE OLIVEIRA BORDINI Pregoeira

Tribunal de Contas da União

EDITAL TCU Nº 21-AUFC-2021, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA O CARGO DE AUDITOR FEDERAL DE CONTROLE EXTERNO

O Instituto Serzedello Corrêa (ISC/TCU) torna pública a homologação das matrículas da quarta chamada na segunda etapa - Terceiro Programa de Formação - referente ao concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva no cargo de Auditor Federal de Controle Externo regido pelo EDITAL N° 001 TCU2021, de 28 de outubro de 2021.

1 DA HOMOLOGAÇÃO DAS MATRÍCULAS DA QUARTA CHAMADA

1.1 Homologação de matrículas no Terceiro Programa de Formação - Cargo Auditor Federal de Controle Externo - Área Controle Externo/BRASÍLIA-DF - dos candidatos da ampla concorrência na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.

180012459, Alan Antunes Rosendo.

ADRIANO CESAR FERREIRA AMORIM Presidente do Concurso

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 26/09/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/10/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de suporte e manutenção para os equipamentos e softwares que compõem a solução de telefonia IP do Tribunal de Contas da União, além de implementação de solução de atendimento ao público, no modelo de licenças do tipo subscrição, e fornecimento de expansores de teclas para aparelhos IP, em regime de empreitada por preço unitário.

RENATO TEIXEIRA LEITE DE LA ROCQUE Agente de Contratação

(SIDEC - 26/09/2023) 030001-00001-2023NE000001

Nº Processo: 019.737/2023-8. Objeto: Registro de preços para fornecimento de mobiliário (mesas, sofás, cadeiras e outros), para o novo Espaço Conceito e demais unidades do Tribunal de Contas da União - TCU, em Brasília-DF.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 27/09/2023 das 08h00 às 12h00. Endereço: Setor de Administracao Federal Sul; Lote 1, Sala 140, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/30001-5-00039-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas na plataforma compras.gov.br e as especificações constantes deste Edital, prevalecerão as últimas..

EVALDO ARAUJO RAMOS Agente de Contratação

(SIASGnet - 25/09/2023) 30001-02023-2023NE000001

SECRETARIA-GERAL DE CONTROLE EXTERNO

Primeiro Termo Aditivo Ao Convênio Nº 32/2020. Convenentes: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, por intermédio da PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO 18ª REGIÃO e o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS - IFG. PGEA - Procedimento de Gestão Administrativa nº 001506.2020.18.900/4. Objeto: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados a oportunidade de serem incluídos no Programa de Estágio do Ministério Público da União. Fica prorrogada a vigência do Convênio nº 032/2020 até 24/11/2025. Signatários: ALPINIANO DO PRADO LOPES, Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho 18ª Região e ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON, Reitora do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS - IFG.

SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO DA FUNÇÃO JURISDICIONAL

Processo TC 015.563/2013-8

Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADO Paulo Leniman Barbosa Silva, CPF: 422.905.624-91, representado pela Sra. Pamella Cristina Barbosa Dutra Barros, OAB: 6840/TO, dos Acórdãos 989/2019-TCU-Plenário, Rel. Ministro André Luís de Carvalho, Sessão de 30/4/2019, e 1232/2022-TCU-Plenário, Rel. Ministro Augusto Nardes, Sessão de 1/6/2022, por meio dos quais o Tribunal conheceu dos recursos

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