DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Processo nº 0013678-74.2020.6.13.8000 2º TA ao Contrato nº 092/21; Contratada: Conforto Ambiental Tecnologia em Dispoluição Ambiental Eireli; Vigência: A partir da data da assinatura; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato pelo período de 7/1/2024 a 6/1/2025; Valor: R$146.047,48; Classificação: 3390.39.51; PT: Será informado; NE: Será emitida; Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Oitava do Contrato; Signatários: Cassiana Lopes Viana - Diretora-Geral, pelo TRE-MG, e Igor Augusto de Oliveira Rodrigues - Titular, pela Contratada; Assinatura: 18/09/2022.

Processo nº 0000465-30.2022.6.13.8000; 3º TA ao Contrato nº 090/22; Contratada: A & R Comércio e Serviços Ltda.; Vigência: A partir da data da assinatura; Objeto: Alteração do contrato e prorrogação da vigência pelo período de 15/11/2023 a 14/11/2024 e alteração; Valor: R$3.259.000,00; Classificação: 3390.39.16; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: 2023NE001149; Fundamento Legal: Arts. 55, VII, e 57, II, da Lei nº 8.666/93; Signatários: Des. Octavio Augusto de Nigris Boccalini- Presidente, pelo TRE-MG, e Renato Pereira dos Santos - Sócio, pela Contratada; Assinatura: 12/09/2023.

Nº Processo: 0007433-49.2022.6.14.8000.

Pregão Nº 59/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 23.109.142/0001-97 - OMNICENTRAL TECNOLOGIA LTDA. Objeto: A aquisição de sistema de atendimento digital multicanal através da internet com recursos de atendimento humano e automatizado (chatbot) que propicia a comunicação dos nossos clientes (eleitores e sociedade em geral), através de interação por ferramentas de comunicação instantãnea, redes sociais na internet, de modo integrado em uma única plataforma de atendimento, baseada em computação em nuvem, incluindo implantação, treinamento, assistẽncia técnica, aplicativos e provedor de mensagens oficial. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/09/2023 a 26/09/2024. Valor Total: R$ 752.900,00. Data de Assinatura: 26/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).

Número do Contrato: 69/2018. Nº Processo: 0008684-02.2017.6.14.8090. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 640.685.792-53 - MARLENE CORREA MORAES. Objeto: Registrar o reajuste do contrato nº 69/2018 (0611342), de acordo com a variação do ipc-a no percentual de aproximadamente 3,99%, o que reajusta o valor mensal do contrato de r$ 3.800,71 (três mil e oitocentos reais e setenta e um centavos) para r$ 3.952,45 (três mil novecentos e cinquenta e dois reais e quarenta e cinco centavos), com efeitos financeiros retroativos à 28/08/2023, com espeque nos artigos 18 da lei nº 8.245/91, 55, iii, da lei nº 8.666/93, 3º, §1º, da lei 10.192/01 e na cláusula oitava do referido contrato; registrar o reforço da nota de empenho n° 2023ne000055, atráves do registro orçamentário n° 2023ro002119, do dia 20/09/2023, no valor de r$ 5,06 (cinco reais e seis centavos) , conforme autorizado no evento 2001379; registrar o reforço da nota de empenho n° 2023ne000536, atráves do registro orçamentário n° 2023ro002120, do dia 20/09/2023, no valor de r$ 617,08 (seiscentos e dezessete reais e oito centavos) , conforme autorizado no evento 2001379;. Vigência: 28/08/2018 a 28/08/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 237.147,00. Data de Assinatura: 25/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).

Número do Contrato: 39/2015. Nº Processo: 0002867-62.2019.6.14.8000.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 128.209.542-00 - PEDRO NAZARENO LIMA JARDIM. Objeto: Registrar o reajuste do contrato nº 39/2015, de acordo com a variação do ipc-a no período de fevereiro de 2022 a janeiro de 2023, no percentual de aproximadamente 5,77%, o que reajusta o valor mensal do contrato de r$ 3.293,47 (três mil duzentos e noventa e três reais e quarenta e sete centavos) para r$ 3.483,65 (três mil quatrocentos e oitenta e três reais e sessenta e cinco centavos), com efeitos financeiros retroativos à 29/07/2023, com fulcro no art. 55, iii, da lei nº 8.666/1993 e cláusula oitava do contrato;

registrar o reforço da nota de empenho n° 2023ne000073, através do registro orçamentário n° 2023ro002123, de 20/09/2023, no valor de r$ 963,58 (novecentos e sessenta e três reais e cinquenta e oito centavos), conforme autorizado no evento 2001196.. Vigência: 28/07/2015 a 28/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 418.038,00. Data de Assinatura: 25/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).

A Comissão Permanente de Licitação do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba comunica aos interessados que, após análise da documentação das empresas participantes do certame em tela, decidiu inabilitar a empresa CONSTRUTORA DANTAS E SERVIÇO S RAFAEL MOREIRA LTDA por descumprir os itens 7.1.1.3 e 7.1.1.4 do edital e habilitar a empresa ZOIH ENGENHARIA LTDA - EPP, designando desde já o dia 05/10/2023 às 14:00 horas (horário local) para a abertura dos envelopes de Proposta de Preços, caso não haja interposição de recursos, ficando desde já os autos à disposição dos interessados.

Processo n.º 0002732-81.2023.6.15.8000. Pregão Eletrônico n.º 18/2023, Fundamento Legal: Leis nºs 8.666/1993 e 10.520/2002 e Decretos nºs 10.024/2019 e 7.892/2013, alterado pelos Decretos nº 8.250/2014 e nº 9.488/2018. Objeto: Registro de preços para aquisição de bens permanentes de informática (Aparelho VoIP, Impressora, Headset e Projetor Multimídia). Vigência: 25/09/2023 à 25/09/2024. Ata de Registro de Preços nº. 18/2023, empresa: Repremig - Representação e Comércio de Minas Gerais Ltda, CNPJ nº 65.149.197/0002-51. Item/Und/Quant. Registrada/Valor Unitário; 02/Und/170/R$ 3.100,00. Ata de Registro de Preços nº. 19/2023, empresa: Gabriela São Bernardo Ferreira de Melo-Me, CNPJ nº 34.152.516/0001-73. Item/Und/Quant.Registrada /Valor Unitário; 03/Und/14/R$ 2.280,90. Ata de Registro de Preços nº. 20/2023, empresa: Mais Distribuições PB Comércio e Serviços Ltda, CNPJ nº 45.579.602/0001-83. Item/Und/Quant. Registrada/Valor Unitário; 04/Und/380/R$ 325,00. Ata de Registro de Preços nº.21/2023, empresa: Microtécnica Informática Ltda, CNPJ nº 01.590.728/0009-30. Item/Und/Quant. Registrada/Valor Unitário. 05/Und/14/R$ 4.178,61. A íntegra das Atas poderão ser encontradas no site:http://www.trepb.jus.br/transparencia/gestao-decontratacoes/atas-de-registro-de-precos-2023

Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 01/09/2023 .Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação, intermediação e administração de sistema informatizado e integrado, via Internet, com tecnologia de pagamento em rede credenciada, para o custeio dos serviços necessários à frota de veículos do TRE/PR.Entrega das Propostas: a partir de 01/09/2023 às 12h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/10/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

SANDRA MARA KOVALSKI DOS SANTOS Agente da Contratação

(SIDEC - 26/09/2023) 070019-00001-2023NE999999

Nº Processo: 16188/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de instalações prediais e manutenções prediais preventivas e corretivas nos prédios de propriedade do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua João Parolin, 224 - Parolin Sala c 379, Prado Velho - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/70019-5-000402023. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

SANDRA MARA KOVALSKI DOS SANTOS Pregoeira

(SIASGnet - 26/09/2023) 70019-00001-2023NE999999

Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2023NE0552 emitida em 20/09/2023. SEI nº 0020003-49.2023.6.17.8000. CONTRATADA: PERNAMBUCO SINALIZAÇÃO EM LETREIROS E PLACAS LTDA. Valor: R$ 408,00. OBJETO: Material de Sinalização Visual e Outros. FUNDAMENTO LEGAL: Ata de Registro de Preços nº 21/2023 vinculada ao Pregão Eletrônico nº 22/2023 deste TRE-PE. PTRES: 167661. Elemento de despesa: 3390.30.

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí decidiu aplicar à Piauí Vigilância e Segurança LTDA (PIVSEG), CNPJ: 10.674.819/0001-98, a penalidade de multa no valor de R$ 49.477,81 (quarenta e nove mil, quatrocentos e setenta e sete reais e oitenta e um centavos), GRU com vencimento em 03/11/2023, por descumprimento do Contrato TRE-PI nº 45/2018, quanto ao recolhimento dos valores relativos a contribuições previdenciárias e não pagamento de verbas trabalhistas dos terceirizados, com fulcro no Anexo VII, itens XII e XVIII, do Termo de Referência nº 10/2018, consoante decisão administrativa 1211 proferida nos autos do Processo SEI nº 0016479-22.2020.6.18.8000, transitada em julgado em 08/08/2023, com o consequente registro dessa penalidade no SICAF. O não pagamento da multa ensejará inscrição em dívida ativa.

DANILO CARVALHO FRANCO PEREIRA Diretor-Geral do TRE-PI

PROCESSO Nº 2022.0.000036214-0. CONTRATO Nº 53/2023. OBJETO: aquisição de 18 unidades do armário alto em aço e 61 unidades da estante em aço (itens 8 e 10), respectivamente. CONTRATADA: E. TRIPODE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI. CNPJ: nº 22.228.425/0001-95. FUND. LEGAL: Leis nº 8.666/1993 e 10.520/2002. VALOR TOTAL: R$ 99.479,18, conforme NE nº 631, de 05/09/23. VIGÊNCIA: da assinatura em 25/09/23 até o recebimento definitivo do objeto, ressalvado o período de garantia previsto na cláusula quinta. ELEMENTO DE DESPESA: 4490.52. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral, do orçamento do TRE/RJ

Espécie: Extrato da Nota de Empenho 2023NE000458, de 18/09/2023. Contratada: KSA FORTE COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LIMITADA. CNPJ: 21.291.860/000100. Natureza Despesa: 33.90.30. Objeto(s): Item 7 do Edital. Lixeira seletiva dupla inox, com duas divisórias de 20 litros cada, balde removível, abertura por pedal. Medindo aproximadamente: 51 cm de altura, 45 cm de largura e 30 cm de profundidade. Altura aproximada com a tampa aberta: 78 cm. Marca: HEALER. Quant. 49; Vlr. Unit. R$ 990,00. Total da Nota de Empenho: R$ 48.510,00. Assinada por LIA MARIA ARAUJO LOPES, Diretora Geral do TRE-RO. Amparo Legal: ARP 14/2023, vinculada ao PE 12/2023/TRE-RO. Processo: SEI 0001514-23.2023.6.22.8000.

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