DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

COORDENADORIA DE MATERIAL DE PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E COMPRAS

Nº Processo: 0000552-97.2023. Objeto: Formação de registro de preços para eventual contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de aquisição de equipamento de inspeção de bagagens e volumes de mão por raios-x, com treinamento para operação, nos termos e condições estabelecidos no edital e em seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/09/2023 das 08h00 às 17h50. Endereço: Av Presidente Dutra, 1889, Baixa União, Baixa União - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/70024-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2023 às 14h30 no site www.gov.br/compras.

Nº Processo: 0000867-28.2023. Objeto: Formação de registro de preços para eventual contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviço de Ginástica Laboral, Massagem Terapêutica, Reeducação Postural Global (RPG) e Avaliação Nutricional em benefício dos servidores (efetivos, requisitados e cedidos) que desempenham suas atividades no Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, nos termos e condições estabelecidos no edital e em seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 27/09/2023 das 08h00 às 17h50. Endereço: Av Presidente Dutra, 1889, Baixa União, Baixa União - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/70024-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2023 às 14h30 no site www.gov.br/compras.

de agosto/2022 a julho/2023, incidente a partir de 01/09/2023, no valor total do reajuste de R$ 120,06. - DATA DE ASSINATURA: 26/09/2023. SIGNATÁRIOS: a Senhora Alessandra Fermino, Chefe da Seção de Gestão de Contratos de Serviços Continuados e Obras, e o Senhor Luiz Henrique Gonçalves de Castro, Coordenador de Contratos, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.

Processo: SEI nº 0012630-15.2023.6.26.8000 - COMODATÁRIOS: Município de São Paulo/SP, CNPJ: 46.395.000/0001-39, por intermédio da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de São Paulo/SP, CNPJ: 07.420.613/0001-27 e a União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, CNPJ: 06.302.492/0001-56 - OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o comodato de 2.379 (dois mil, trezentos e setenta e nove) urnas eletrônicas, preparadas para as seções eleitorais e para contingência, em perfeitas condições de uso e funcionamento, e respectivas embalagens, cabinas, memórias de resultado, mídias de votação, urnas de lona, bem como dos programas de registro do voto e demais programas complementares necessários ao uso dessas urnas eletrônicas, a prestação de apoio técnico para a realização das eleições dos 52 Conselhos Tutelares do Município de São Paulo, a ser realizada em 1º/10/2023 e o compartilhamento de dados dos(as) eleitores(as) envolvidos(as) no pleito (nome civil e nome social, gênero e identidade de gênero, número de inscrição eleitoral e data de nascimento) Parágrafo único - Compete exclusivamente ao COMODATÁRIO a regulamentação, coordenação, totalização e homologação dos resultados da eleição. - FUNDAMENTO LEGAL: em conformidade com o disposto, no que couber, no artigo 116 da Lei nº 8.666/1993, na Lei nº 13.709/2018, nas Resoluções TSE nº 23.650/2021 , 23.656/2021 e 23.719/2023, na Portaria TRE-SP nº 65/2021, na Resolução TRE-SP nº 580/2022, na Lei nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente, na Lei nº 12.696/2012, na Resolução CONANDA nº 231/2022 - VIGÊNCIA: A vigência do presente instrumento terá início a partir da data de sua assinatura e término até 180 (cento e oitenta) dias após a realização da eleição - DATA DA ASSINATURA: 12/09/2023 - SIGNATÁRIOS: Desembargador Paulo Sérgio Brant de Carvalho Galizia, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, pela Comodante; Giovani Piazzi Seno, Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania do Município de São Paulo/SP, pelos Comodatários.

S EC R E T A R I A

(SIASGnet - 26/09/2023) 70024-00001-2023NE000001

PAE n. 28.433/2023. Objeto: Capacitação de 6 (seis) servidores do TRESC em "Advanced Security e Data Masking". Contratada: FARNET INFORMÁTICA LTDA., CNPJ n. 04.048.361/0001-69. Preço total: R$ 24.000,00. Nota de Empenho: 2023NE000731. Fundamentação Legal: art. 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei n. 8.666/1993. Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0042. Natureza da Despesa: 3.3.90.39, Subitem 48. Reconhecimento: José Luiz Sobierajski Júnior - Secretário de Administração e Orçamento substituto, em 22/09/2023. Ratificação: Gonsalo Agostini Ribeiro - Diretor-Geral, em 22/09/2023.

Processo: SEI 0001191-75.2021.6.26.8000 - PEF 84/2021 - CONTRATADA: INOVAÇ ÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - OBJETO: consignar a prorrogação da contratação pelo período de 01/12/2023 a 30/11/2024, no valor de R$ 99.755,76 (noventa e nove mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e setenta e seis centavos). Em consequência alteramse o caput da cláusula V e o parágrafo segundo da cláusula VI - DATA DE ASSINATURA: 18/09/2023, SIGNATÁRIOS: Senhor Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, e a Senhora Vitória Almeida Suenson, pela contratada.

Processo SEI 0043183-16.2021.6.26.8000 - PEF 133/2022 - CONTRATADA: FLEET CARDS GESTÃO DE FROTAS LTDA, C.N.P.J. N.º 01.312.680/0001-41 - 1º TERMO ADITIVO - OBJETO: consignar o acréscimo contratual correspondente a 25% do valor inicialmente contratado, a partir de 01/09/2023, no importe de R$ 53.947,95 (cinquenta e três mil, novecentos e quarenta e sete reais e noventa e cinco centavos), com fundamento no artigo 65, I, b, § 1º da Lei Federal 8.666/93. Em consequência, reproduz-se o caput da Cláusula V e alterase o caput da Cláusula VI. - DATA DE ASSINATURA: 22/09/2023 - SIGNATÁRIOS: Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, pela Contratante, e a Senhora Maria Cristina Perazza Tamborrino, pela Contratada.

Processo SEI 0054645-09.2017.6.26.8000 - PEF 17/2018 - CONTRATADA: REPROGRAF COMERCIAL LTDA - EPP, C.N.P.J. N.º 08.820.802/0001-50 - 6º TERMO ADITIVO - OBJETO: consignar a supressão do item 7 do contrato, referente à manutenção preventiva e corretiva da Impressora offset ITEK GRAPHIS - modelo 8701 - patrimônio n.° 008.659, a partir de 15/09/2023, cuja supressão contratual correspondente a 16,84% do valor inicial atualizado do contrato, no importe total de R$ 1.311,64 (mil, trezentos e onze reais e sessenta e quatro centavos), com fundamento no artigo 65, I, b, § 1º da Lei Federal 8.666/93. Por consequência, reproduz-se o caput da Cláusula IV, exclui-se a alínea "g" e se atualiza o Parágrafo 1º da Cláusula V. - DATA DE ASSINATURA: 20/09/2023 - SIGN AT Á R I O S : Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, pela Contratante, e o Senhor Cláudio Villano, pela Contratada.

Nº Processo: 18625.702022/6258-00. Pregão Nº 26/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE. Contratado: 01.134.191/0001-47 - SERVIX INFORMATICA LTDA. Objeto: Licença de subscrição de solução de auditoria de segurança no active directory por usuário ativo do ad, durante 60 meses de uso e suporte do fabricante. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/09/2023 a 24/09/2028. Valor Total: R$ 33.110,00. Data de Assinatura: 25/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).

Nº Processo: 0005480-53.2023.6.27.8000. Pregão Nº 44/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 05.965.853/0001-81 - LÓGICA ASSESSORIA E CONSULTORIA ATUARIAL LTDA. - EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada para subsidiar a gestão e o acompanhamento do programa de assistência à saúde do tribunal regional eleitoral do tocantins - tresaúde-to, observando o modelo de autogestão em saúde, conforme regulamentado pela resolução tre-to nº 431/2018, de acordo com as especificações contidas no termo de referência (anexo i do pregão eletrônico nº 44/2023), parte integrante deste instrumento independente de transcrição..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Vigência: 26/09/2023 a 26/03/2025. Valor Total: R$ 62.500,00. Data de Assinatura: 26/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).

Número do Contrato: 52/2022.

Nº Processo: 0007639-03.2022.6.27.8000.

Pregão. Nº 26/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 01.134.191/0001-47 - SERVIX INFORMATICA LTDA. Objeto: Com fundamento no art. 65, inciso i, "b" c/c com seu § 1º, da lei nº 8.666/1993, este termo tem por objeto acrescer 180 (cento e oitenta) licenças de subscrição de solução de auditoria de segurança no active directory por usuário ativo do ad, correspondendo a 18,5% (dezoito vírgula cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato.. Vigência: 22/09/2023 a 18/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 495.706,00. Data de Assinatura: 22/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-07-14, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 1/2022. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo: 1/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).

Contratada: RIO SHOP SERVIÇOS LTDA.; a) espécie: Terceiro Termo Aditivo ao contrato de empreitada por preço global para prestação de serviço de mensageria nas dependências do TRT da 1ª Região; b) fund. legal: cláusulas quinta e nona do pacto inicial; c) objeto: prorrogação do prazo de vigência; d) valor: R$ 5.177.859,64; e) vigência: quanto à repactuação, das datas indicadas na cláusula terceira do 3º Termo Aditivo, prorrogando-se a vigência por 36 meses, a partir de 30/03/2024, passando seu término para 29/03/2027; f) assinam em 26/09/2023 o Sr. Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva, pelo Contratante, e o Sr. Roberto Nazato, pela Contratada.

Secretário de Administração de Material

Processo SEI Nº 0037673-27.2018.6.26.8000 - DLF Nº 27/2019 - 1º Termo de Apostilamento - CONTRATADA: SEM PARAR INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA., C.N. P . J. Nº 04.088.208/0001-65. - OBJETO: Com fundamento no artigo 65, Parágrafo 8º, da Lei Federal 8.666/93, e na Cláusula 7.4 dos Termos e Condições Gerais do Serviço SEM PARAR, após análise feita pelos setores competentes deste Tribunal, consignar o reajuste contratual de 3,9924%, com base na variação do índice IPCA-IBGE, acumulado no período

Contratada: BMS SERVICE LTDA; a) espécie: terceiro termo aditivo ao contrato de empreitada por preço global para prestação de serviço de operação, instalação e manutenção preventiva e corretiva com fornecimento integral de peças para os equipamentos de áudio nas dependências do TRT da 1ª Região (Proc. 8412/2021); b) fund. legal: art. 65, inc. I, alínea "b" c/c o § 1º da Lei 8.666/93 e art. 55 da Lei nº 9.784/99; c) objeto: (I) a alteração quantitativa do objeto pactuado inicialmente, mediante (I.a) acréscimo de serviços decorrente da inclusão de nova localidade (Rua Desembargador Itabaiana de Oliveira, 95, Centro, Rio Bonito) e (I.b) convalidação da supressão de serviços em Valença (Travessa Ventura Alves de Souza, 174, salas 208, 209 e "E", Centro), desde

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