DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

O TRT da 4ª Região comunica aos interessados que, no Edital de Credenciamento TRT4 n° 03/2023, relativo ao credenciamento de instituições financeiras para prestação de serviço de pagamento dos valores líquidos da folha salarial e outras indenizações a magistrados e servidores, além das instituições anteriormente credenciadas, foi HOMOLOGADO o credenciamento da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, CNPJ n. 00.360.305/0001-04.

PROCESSO: 3262/2023. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de suprimentos para a impressora LEXMARK, MODELO MX722-ADHE (toner e fotocondutor), em entregas parceladas, com garantia de 1 (um) ano e sistema de logística reversa, para este Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - TRT5. ABERTURA: 10 de outubro de 2023, às 10 horas (horário de Brasília). LOCAL: Ambiente eletrônico no site da Internet www.gov.br/compras. EDITAL: Disponível no mesmo endereço eletrônico e no sítio www.trt5.jus.br.

O Diretor-Geral do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, no uso de suas atribuições e conforme consta dos autos do Processo SEI nº 0004394-39.2022.5.10.8000, decide: Revogar a homologação do resultado do Chamamento Público nº 001/2022. Objeto: prospecção do mercado imobiliário no Plano Piloto, preferencialmente na região central, visando à locação de imóvel de terceiros.

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.08/2022/TRT1 1 / D LC . S C . CONTRATANTE: TRT 11.ª Região. CONTRATADA: C.A.R. DE ALMEIDA JÚNIOR. PROCESSO: MA-470/2021. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 6 meses. VIGÊNCIA: 01/10/23 a 31/03/24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993. ASSINATURAS: 25/09/2023 - Ildefonso Rocha de Souza - Ordenador de Despesa - TRT11 e Carlos Alberto Rodrigues de Almeida Júnior - Contratada.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 86/2022; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa N. C. Comércio de Gás & Bebidas Ltda; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, do Contrato citado, tendo efeito a partir de 26/12/2023 até o dia 25/12/2024; PROCESSO TRT8 nº 3869/2022; Assinatura: 22 de setembro de 2023; pelo Tribunal a Senhora Regina Uchôa de Azevedo, Diretora-Geral e, o Senhor Nurrany de Sousa Portilho, pela Contratada.

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 12538/2023. , publicada no D.O.U de 19/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a execução de retrofit do sistema de climatização do Fórum Trabalhista de Joinville, com instalação de novas condensadoras VRF de fabricante Carrier/Midea, conforme Edital e seus anexos. Novo Edital: 27/09/2023 das 08h00 às 11h59 e de12h01 às 17h59. Endereço: Rua Esteves Júnior, 395 - Centro/florianópolis/sc FLORIANOPOLIS - SCEntrega das Propostas: a partir de 27/09/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/10/2023, às 13h30 no site www.comprasnet.gov.br.

Nº Processo: PROAD 003099/2023.

Pregão Nº 35/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO. Contratado: 32.551.672/0001-81 - FRANQUEADORA MASTER 24 HORAS LTDA. Objeto: Execução de projeto de instalação e configuração de sistema de alarme de intrusão no prédio do Fórum Trabalhista de Maringá. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 410 dias. Valor Total: R$ 59.699,60. Data de Assinatura: 21/09/2023. Programa de Trabalho: Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho; Elemento da Despesa: 44.90.52. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Contrantante; Angel Lúclio Dalla Lasta - Sócio Administrador, pela Contratada.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).

O TRT da 9ª Região torna público o resultado final do Pregão Eletrônico 43/2023 - Cobertura securitária para os veículos da frota do TRT 9.

Empresa Vencedora: GENTE SEGURADORA SA - CNPJ 90.180.605/0001-02 - Preço: R$ 70.000,00.

Nº Processo: 4296/2023. Objeto: Aquisição de Tape Library com suporte e garantia do fabricante, on-site, por 60 meses, e cartuchos LTO. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 27/09/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Vicente Machado, 147, Centro, 10. Andar, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/80012-5-00045-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as informações constantes no comprasnet e no edital, prevalecerão as do edital..

ALEXANDRO FURQUIM Pregoeiro

(SIASGnet - 26/09/2023) 80012-00001-2023NE000241

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 36/2020. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: Paraná em Rede Sistemas Ltda., CNPJ 00.995.046/0001-98. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses contados de 19/11/2023. Data da assinatura: 26/09/2023. Valor anual do contrato: R$ 83.758,92. Fundamento legal: Art. 57, inciso II da Lei 8666/93. Dotação Orçamentária: Programa: 168089 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Elemento de Despesa: 3.3.90.39. Vinculação: Processo Proad 4989/2023. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Contratante e, Marcelo Stege - Sócio Diretor, pela Contratada.

Quinto Termo Aditivo ao Contrato 51/2018. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: Sompo Seguros S.A., CNPJ 61.383.493/0001-80. Objeto: Prorrogação da vigência contratual a partir da 00h00 do dia 16/09/2023 até às 23h59 do dia 31/12/2023. Data da assinatura: 26/09/2023. Valor total: R$ 15.153,91. Fundamento legal: Art. 57, §4º da Lei 8666/93. Dotação Orçamentária: Programa: 168089 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Elemento de Despesa: 3.3.90.39. Vinculação: Processo Pregão 46/2018, Proad 5192/2023. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Contratante e, Celso Ricardo Mendes - Diretor Executivo e Emerson Resck Bueno - Diretor Comercial, pela Contratada.

(SIDEC - 26/09/2023) 080013-00001-2023NE000051

Processo TRT n. 483/2023. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13 Região. Contratada: LEGRAND BRASIL LTDA (CNPJ n. 52.618.139/0028-17). Objeto: Contratação para FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE 02 (dois) NO-BREAKs (UPS - Fonte de Energia Ininterrupta, na sigla em inglês), em substituição aos existentes, que atendem à SALACOFRE - principal data center do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, conforme especificações constantes no Termo de Referência, que é parte integrante deste Contrato independente de transcrição. Fundamentação legal: PE 26/2023, Lei 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019, Lei nº 8.666/93. Natureza de Despesa: 449052. Programa de Trabalho: 167983. Nota de Empenho n. 2023NE000679. Valor total do Contrato: R$ 182.000,00 (cento e oitenta mil reais). Vigência: 03 (três) meses, contados a partir da assinatura do contrato. Data da assinatura: 26/09/2023. Assinam: Simone Farias Perrusi, Diretora Geral, pelo Contratante, e do Nelson Rebelato Júnior, Representante Legal, pela Contratada.

Processos TRT nos. 9.575/2023. Partícipes: Tribunal Regional do Trabalho da 13 Região e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, doravante denominado IFPB (CNPJ: 10.783.898/0001-75). Objeto: Formalização de parceria entre as entidades signatárias, com a finalidade de promover ações de formação e de estímulo à empregabilidade, voltadas às pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica como forma de prepará-las para o ingresso no mercado de trabalho. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a iniciar-se da data de sua assinatura. Data da assinatura: 22/09/2023. Assinam: Thiago de Oliveira Andrade, Desembargador Presidente, pelo TRT da 13 Região, e Mary Roberta Meira Marinho, Reitora, pelo Instituto Federal de Ciência, Educação e Tecnologia da Paraíba.

Processo TRT nº 6.685/2023

A CPL-TRT 13ª Região, sito à Av. Corálio Soares de Oliveira, s/n Centro, João Pessoa/PB, torna público que, no dia 09/11/2023, às 09:00 horas, realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipo TÉCNICA E PREÇO, cujo objeto é a contratação de empresa especializada (Pessoa Jurídica) ou profissional liberal (Pessoa Física) visando a elaboração de projetos executivos, especificações técnicas, memoriais descritivos, cronogramas físico-financeiros, quantitativos e orçamentos detalhados (sintético e analítico), referentes a ampliação da geração de energia a partir de painéis fotovoltaicos em edifícios pertencentes ao Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região: Edifício-Sede (Fórum Clóvis dos Santos Lima em João Pessoa), Fórum José Carlos Arcoverde Nóbrega em Santa Rita e Coordenadoria de Material e Patrimônio em João Pessoa, na forma da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como das normas e condições do Edital, que estará à disposição dos interessados na Internet, através do site "www.trt13.jus.br" e na sede deste Regional, na sala da CPL (2º andar), nos seguintes horários: das segundas-feiras as sextas-feiras das 07:00 às 17:00 horas. Outras Informações podem ser obtidas por intermédio do correio eletrônico [email protected] (Protocolo TRT n.° 6.685/2023).

João Pessoa/PB, 26 de setembro de 2023. RONALDO VIEIRA DE ARAGÃO

Presidente da CPL

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