DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 15/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de revisão (overhaul) de 08 (oito) compressores tipo parafuso e atualização (retrofit) de 02 (dois) quadros elétricos, integrantes do Chiller marca Hitachi, modelo RCU2004SP, existente no Edifício-Sede do TRT da 14ª Região.

(SIDEC - 26/09/2023) 080015-00001-2023NE000001

Processo: 2784/2023 (Proad). Objeto: Contratação de serviço especializado na Transformação/Adaptação de veículo com fornecimento de materiais e peças, que deverão ser executados/aplicados no veículo tipo Van (micro-ônibus), marca Mercedes Benz Sprinter modelo 516 CDI placa QTE8B74 Ano 2019/2020, originalmente com capacidade de 20+1, que deverá ser transformado em um veículo tipo Van Especial Executiva com redução de capacidade para 9 (nove) lugares incluindo o motorista, conforme especificações do edital.

Tornamos público a todos os interessados que o pregão citado restou F R AC A S S A D O.

PROAD Nº 267-2023.

O TRT-14ª Região, torna pública, a HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO, correspondente à contratação de empresa fornecedora de rede corporativa de longa distância (WAN), para a interligação do prédio sede localizado em Porto Velho/RO e aos demais, localizados no interior de Rondônia e também no estado do Acre, totalizando 19 links remotos e 2 concentradores, conforme quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos (fls. 259/386 ou id. 32).

Empresa:TELECOMUNICAÇÕES BRASILIA LTDA. Valor: R$ 1.484.700,00, a fim de atender a vigência contratual pelo período de 30 meses, conforme Relatório do Pregoeiro (Id.63/64). Amparo legal: fulcro no art. 71, inciso IV da Lei 14.133/2021, conforme competência prevista nos arts 2º, 9º e 11, da Portaria n. 0001, de 02/01/20.

PROAD Nº 5340/2022 -Partes: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO da 14ª REGIÃO e a PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO ACRE. OBJETO: O presente acordo tem por objeto firmar parceria entre o TRT14 e a PGE/AC quanto ao funcionamento e a manutenção (corretiva, adaptativa e perfectiva) dos serviços de interoperabilidade entre o Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) e o sistema Attornatus, no âmbito do Tribunal, respeitada a evolução do Modelo Nacional de Interoperabilidade. nos termos do art. 116 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações posteriores, bem como pelas cláusulas e condições pactuadas. Assinado: 26/09/2023. Assinaturas: TRT14ªRegião EDER JORGE MACHADO SANTANA Diretor-Geral, em substituição e JA N E T E MELO D'ALBUQUERQUE LIMA DE MELO Procuradora-Geral PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO ACRE.

PROAD Nº 30765/2018. Distratante: Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região e Distratado: Banco do Brasil S.A. Objeto: A rescisão amigável do Termo de Cessão de Uso nº 03/2018, com efeitos a partir da assinatura do Termo, que trata da cessão de uso a título oneroso e precário, de uma área do Edifício Sede, nos termos do art. 5, §1º, da Resolução nº 87, de 25/11/2011 - CSJT. fundamento o art. 79, II, da Lei nº 8.666/1993, bem como a Cláusula Doze do Termo de Cessão de Uso nº 03/2018. Assinado: Distratante em 22/09/2023 Eder Jorge Machado Santana, Diretor-Geral do TRT 14ªRegiao(em substituição), e de outro em 26/09/2024 Banco do Brasil S/A, representado por sua Gerente de Setor, Sra. Adriana de Jesus de Andrade Calvinho, representante da Distratada.

Protocolo 1142/2022. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO TRT 16 Nº 24/2022. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: ENERGYTECH BRASIL MANUTENÇÃO DE NOBREAKS E GERADORES LTDA., CNPJ: 24.798.024/0001-04. Objeto: prorrogação de vigência pelo prazo de 12 (doze) meses, ou até que se conclua o procedimento licitatório. Data de assinatura: 20/09/2023. Assinam: Desembargador presidente Francisco José de "Carvalho Neto" (p/Contratante) e a Sra. Érika Ferreira Lima Silva (p/Contratada).

Nº Processo: 2923/2023. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para prestação do serviço de recepção, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no anexo I (Termo de Referência), parte integrante deste Edital. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/09/2023 das 08h00 às 12h59 e das 13h00 às 17h30. Endereço: Avenida Vitorino Freire 2001 - Areinha, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/80018-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no Comprasgovernamentais e as especificações constantes deste Edital e seus anexos, prevalecerão sempre as últimas..

RAIMUNDO NONATO MONTEIRO FILHO Pregoeiro

(SIASGnet - 26/09/2023) 80018-00001-2023NE000462

PROCESSO: PROAD TRT/18ª nº 17031/2023. CONVÊNIO: 05/2023. CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNICA À SAÚDE DOS JUÍZES DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO. CNPJ: 02.030.246/0001-31. OBJETO: Consignação em folha de pagamento para descontos relativos à taxa associativa e plano de saúde oferecidos pela SAÚDE ABAS para magistrados, servidores ativos, inativos e pensionistas. VIGÊNCIA: 60 meses, a contar da assinatura. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 45, da Lei nº 8.112/1990; Lei nº 13.709/2018; Res. CSJT nº 199/2017; Port. TRT 18º GP/DG/SGPE nº 863/2020 e art. 184, da Lei 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 22/09/2023.

Nº Processo: 4338/2022. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviço terceirizado de apoio técnico operacional, de acordo com os postos de trabalho especificados no Termo de Referência (Anexo A deste Edital), a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av da Paz, Nº 2076 - Centro, - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/80022-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

(SIASGnet - 25/09/2023) 80022-00001-2023NE000049

Fica a empresa GSM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, localizada em lugar incerto e não sabido, notificada da aplicação da penalidade de multa no valor de R$ 64.159,62 (sessenta e quatro mil, cento e cinquenta e nove reais e sessenta e dois centavos) e suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração pelo prazo de 2 anos, conforme decisão da Administração deste TRT21. Dessa forma, essa empresa dispõe do prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação desta notificação, para apresentação de Recurso, em consonância com o disposto no 109, inciso I, alínea "f" da Lei nº. 8.666/93, estando os autos do processo com vista franqueada para essa empresa.

Processo PROAD nº 2415/2023. Contrato TRT/CLC nº 016/2023. Contratante: TRT 21ª Região. Contratada: RALEDUC TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO LTDA. Objeto: Aquisição de 25 (vinte e cinco) licenças de acesso à plataforma de cursos online, Udemy for Government (UfG), para os servidores da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação nº 03/2023; Lei nº 14.133. Assinatura: 26/09/2023. Signatários: Eduardo Serrano da Rocha, Desembargador Vice Presidente no exercício da Presidência, pelo Contratante, e Rafael de Alencar Lacerda, representante legal, pela contratada.

PROCESSO: 7022/2022. Objeto: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PÓRTICOS (PORTAIS) DETECTORES DE METAL E SCANNERS RAIO-X PARA DETECTAR OBJETOS QUE COLOQUEM EM RISCO A INTEGRIDADE FÍSICA DOS USUÁRIOS OU DAS INSTALAÇÕES DO COMPLEXO SEDE DO TRT DA 23ª REGIÃO, conforme condições e especificações contidas ao Edital e seus anexos. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2023. Data e hora da sessão: 10/10/2023 às 11h (horário de Brasília) no site ww.gov.br/compras.

O edital encontra-se nos sites www.gov.br/compras, www.gov.br/pncp/pt-br e www.trt23.jus.br e demais informações poderão ser obtidas por meio do e-mail: [email protected].

Proc. 22.004/2020. Contratante: TRT da 24ª Região, CNPJ nº 37.115.409/0001-63. Contratada: Telefônica Brasil S.A, inscrita no CNPJ sob nº 02.558.157/0001-62. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 19/2020. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto acrescentar o item 12 na Cláusula 4ª - Do Valor deste Termo, referente a 1 (um) pacote de acesso de dados a internet e voz, em roaming internacional. Fundamento legal: artigo 65, inc. I, alínea b da Lei n° 8.666/1993. Data da assinatura: 26.09.2023.

OBJETO: Aquisição de softwares (pacote AEC Collection e Autocad LT) e treinamento para implantação da metodologia BIM, conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital. PROC ADM SEI N.0010498-34.2023.4.01.8004. Empresas vencedoras: MAPDATA Tecnologia, Informática e Comércio Ltda, CNPJ 66.582.784/0001-11, item 01 - R$108.753,00; OP Tecnologia e Serviços Ltda, CNPJ 49.525.466/0001-08, item 02 - R$12.999,00; Item 03 - Fracassado por falta de propostas válidas.

Salvador, 25 de setembro de 2023. MARISTELA LIMA DE AMORIM Pregoeira

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