DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

OBJETO: Aquisição de equipamento tipo Workstations de alta performance arquitetura e engenharia para a Seção de Engenharia, conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital. PROC ADM SEI N.001920-09.2023.4.01.8004. Fracassado por falta de propostas válidas.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para inspeção geral de toda a subestação (transformador, barramentos e proteções/isoladores) com o serviço de manutenção preventiva, serviço completo de inspeção (visual, térmica e operacional), reparo simples necessários e limpeza, com fornecimento de peças e ferramentas necessárias, a serem executados na Subestação do prédio da Subseção Judiciária de Campo Formoso/BA, conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital. PROC ADM SEI N.0012635-86.2023.4.01.8004. Fracassado por falta de propostas válidas.

ESPÉCIE: Extrato do Termo de Credenciamento N. 05/2023(19000252), PAe/SEI n. 000282994.2023.4.01.8014- JFTO, celebrado entre a União Federal, através da Seção Judiciária do Tocantins, e o CARDIO LIFE LTDA, Pessoa Jurídica, CNPJ n.23.817.246/0001-56, OBJETO: prestação de serviços médicos. DATA DE ASSINATURA: 30.05.2023. Fundamentação Legal: Lei n. 8.666/93, art.25, caput e Regulamento Geral do PRÓ-SOCIAL. Vigência: Vigorará pelo tempo que for conveniente as partes, a partir da data de assinatura do Termo de Credenciamento. Programa de Trabalho: 214285. Elemento de despesa: 339039. Nota de empenho: 2023NE000012, emitida em 13/01/2022, no valor inicial de R$ 10.000,00 (dez mil reais), destinados a cobertura de despesas para todos os credenciados, pessoa jurídica, prestadores de serviço na área de saúde, da Seção Judiciária do Tocantins. ASSINAM O INSTRUMENTO: pela Seção Judiciária do Tocantins o Diretor do Núcleo de Gestão de Pessoas da SJTO, Harley Caixeta Seixa, e pela credenciada, Silas Rodrigues de Morais.

2ª REGIÃO

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de avaliação dos imóveis da União à disposição da Justiça Federal - Seção Judiciária da Bahia (SJBA), inclusive os locados, sob o regime de execução indireta por empreitadas por preço global, nos termos do art. 10, inciso II, "b" da Lei 8.666/93, conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital. PROC ADM SEI N.0011511-68.2023.4.01.8004. Empresa vencedora Marcos Henrique Antunes de Souza, CNPJ 35.049.902/0001-05 no valor total de R$17.999,00.

OBJETO: Fornecimento de materiais odontológicos, para fins de atendimento da demanda de servidores e magistrados, conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital. PROC ADM SEI N.0000368-82.2023.4.01.8004. Licitação deserta.

ESPECIE: PARTES: Justica Federal-Secao Judiciaria do Para e Tribunal de Justica do Estado do Para-TJPA. OBJETO: Operacionalizacao do Sistema Eletronico de Assistencia Judiciaria Gratuita da Jurisdicao Federal-AJG/JF. VIGENCIA: 60(sessenta) meses, a contar de 14/09/2023. Base Legal: Lei nr.8.666/93, Resolucao CJF nr.305/2014 e suas alteracoes. ASSINATURAS: Domingos Daniel Moutinho da Conceicao Filho, Diretor do Foro, pela Justica Federal, Maria de Nazare Silva Gouveia dos Santos, pelo Tribunal de Justica do Estado do Para.

Proc.: 41247820234018011. Contratante: A União - Justiça Federal de Primeiro Grau - PI. Contratada: VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EIRELI. - CNPJ/MF n. 11.399.787/000122. Espécie: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato n. 22/2023. Objeto: manutenção do equilíbrio econômico-financeiro contratual decorrente da edição da CCT 2023/2023 - PI000066/2023, o que dar-se-á mediante a aplicação de percentual de reajuste no importe de 7,21% sobre o valor vigente, resultando assim no valor mensal de R$ 36.137,17 para o contrato em tela, a partir do dia 22/05/2023 a 20/08/2023. Fundamento legal: art. 65, II, "d", § 8º, da Lei n. 8.666/93. Assinado em 25.09.2023 por Brunno Christiano Carvalho Cardoso - Juiz Federal Diretor do Foro da Justiça Federal - PI.

Proc.: 39048020234018011. Contratante: A União - Justiça Federal de Primeiro Grau - PI. Contratada: VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EIRELI. - CNPJ/MF n. 11.399.787/0001-22. Espécie: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato n. 01/2023. Objeto: manutenção do equilíbrio econômico-financeiro contratual decorrente da edição da CCT 2023/2023 - PI000066/2023, o que dar-se-á mediante a aplicação de percentual de reajuste no importe de 7,40 % sobre o valor vigente, resultando assim no valor mensal de R$ 101.131,64 para o período de 05 a 08 de fevereiro de 2023, de R$ 105.036,21 para o período de 09 de fevereiro a 19 de abril de 2023 e de R$ 108.940,78 para o período a partir de 20 de abril de 2023 para o contrato em tela. Fundamento legal: art. 65, II, "d", § 8º, da Lei n. 8.666/93. Assinado em 25.09.2023 por Brunno Christiano Carvalho Cardoso - Juiz Federal Diretor do Foro da Justiça Federal - PI.

A Justiça Federal de Primeiro Grau do Rio de Janeiro decidiu aplicar à empresa ROTAS CAPIXABAS TURISMO LTDA (CNPJ: 30.940.521/0001-90) a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, pelo prazo de 6 (seis) meses, em consonância com a Cláusula Décima Segunda do Termo de Contrato nº 04/2023, conforme Item H do Termo de Referência e Item 12 - Das Penalidades do Edital do Pregão Eletrônico nº 091/2022, nos termos do item 2, inciso V, Anexo I, da Portaria Nº JFRJ-PGD-2020/00039, c/c art. 7º da Lei n.º 10.520/02. Outrossim, considerando a reconhecida impossibilidade de a empresa ROTAS CAPIXABAS TURISMO LTDA (CNPJ: 30.940.521/0001-90) manter a execução contratual, nos termos firmados, DETERMINO a rescisão do Termo de Contrato nº 04/2023, com fulcro na Cláusula Décima - Da Rescisão, c/c o disposto nos art. 78, inciso II, e art. 79, inciso I, da Lei nº 8.666/93. A penalidade é resultado da apuração de irregularidades ocorridas no Pregão Eletrônico nº 91/2022, mediante processo administrativo nº JFRJEOF2022/1243.

LUÍS FERNANDO BEZERRA DE MENEZES Assessor de Licitações e Contratações

3ª REGIÃO

Processo nº 0020953-47.2022.4.03.8001

Torno público que no âmbito do Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto consiste na contratação de empresa para prestação de serviços de outsourcing de impressão, pelo período de 48 (quarenta e oito) meses, prorrogáveis nos termos da Lei e a critério da Administração, a Diretoria do Foro homologou o procedimento licitatório relativamente ao item 2, que foi adjudicado à empresa PASSERTI SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA., ao preço total mensal de R$41.900,00.

São Paulo, 26 de setembro de 2023. FLORISVALDO DOS SANTOS Pregoeiro

PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - A Direção do Foro da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, de acordo com o artigo 15, § 2º da Lei nº 8.666/93, torna público que, as ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DFORMS/SADM-MS/NULF/CPGR-SUCT nºs 1 a 8/2023 - DFORMS/SADM-MS/NULF/CPGR-SUCT, com extratos publicados em 20/03/2023 no Diário Oficial da União, Seção 3, oriunda do Pregão Eletrônico nº 20/2022-RP, processo administrativo nº 0002199-54.2022.4.03.8002, não sofreram alterações nos seus valores e ficam mantidos os preços registrados. As Atas estão disponíveis na internet, no endereço eletrônico https://www.trf3.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/licitacoes-econtratos/licitacoes/precos-registrados-secao-judiciaria-de-mato-grosso-do-sul. Monique Marchioli Leite, Juíza Federal Diretora do Foro. 4ª REGIÃO

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL

ESPÉCIE: Contrato nº 52/2023. CONTRATATADA: Algar Multimídia S/A (CNPJ nº 04.622.116/0001-13). CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau/RS. OBJETO: prestação de serviço especializado em Acesso Dedicado à Internet (ADI) em locais de atendimento da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, para fins de garantir conexão à internet e servir como contingência para interrupções na Rede WAN MPLS. BASE LEGAL: oriundo da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 23/2023, do tipo menor preço, com fundamento no Edital da Licitação, proposta da licitante vencedora e Processo Administrativo em epígrafe, com fundamento na Lei nº 14.133/2021 e Lei Complementar nº 123/2006. VIGÊNCIA: 20 (vinte) meses, iniciando em 01-10-2023 até 01-06-2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTR 168364; ND 33.90.40; NE 2023NE000859, de 30-08-2023. VALO R MENSAL: R$ 45.004,50. P.A. nº 0001775-51.2023.4.04.8001. ASSINATURA: 22-09-2023.

Proc.: 38459220234018011. Contratante: A União - Justiça Federal de Primeiro Grau - PI. Contratada: Criativa projetos e serviços na construção Eireli. - CNPJ/MF n. 27.943.494/0001-02. Espécie: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato n. 03/2023. Objeto: Manutenção do equilíbrio econômico-financeiro contratual decorrente da edição da CCT 2023/2023 - PI000066/2023, o que dar-se-á mediante a aplicação de percentual de reajuste no importe de 6,98 % sobre o valor vigente, resultando assim no valor mensal de R$ 16.439,77 para o contrato em tela, a partir do dia 16/01/2023. Fundamento legal: art. 65, II, "d", § 8º, da Lei n. 8.666/93. Assinado em 25.09.2023 por Brunno Christiano Carvalho Cardoso - Juiz Federal Diretor do Foro da Justiça Federal - PI.

Proc.: 39307820234018011. Contratante: A União - Justiça Federal de Primeiro Grau - PI. Contratada: Criativa projetos e serviços na construção Eireli. - CNPJ/MF n. 27.943.494/0001-02. Espécie: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato n. 12/2023. Objeto: Manutenção do equilíbrio econômico-financeiro contratual decorrente da edição da CCT 2023/2023 - PI000066/2023, o que dar-se-á mediante a aplicação de percentual de reajuste no importe de 11,16 % sobre o valor vigente, resultando assim no valor mensal de R$ 21.611,51 para o contrato em tela, a partir do dia 19/05/2023. Fundamento legal: art. 65, II, "d", § 8º, da Lei n. 8.666/93. Assinado em 25.09.2023 por Brunno Christiano Carvalho Cardoso - Juiz Federal Diretor do Foro da Justiça Federal - PI.

Nº Processo: 0003397-68.2023.4. Objeto: Registro de Preços de Assentos Principais, composto por Cadeiras Executivas e Operacionais para a Seção Judiciária do Rio Grande do Sul. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 27/09/2023 das 09h00 às 17h59. Endereço: Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, Praia de Belas - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/90020-5-00030-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2023 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível também no sitio www.jfrs.jus.br Informações: [email protected] Processo administrativo 0003397-68.2023.4.04.8001.

CLEVERTON TOSETTO AMARAL

Diretor da Divisão de Apoio Administrativo

(SIASGnet - 26/09/2023) 90020-00001-2023NE999999

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