DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PA Nº 0001899-19.2022.4.05.7200. Espécie: Segundo Termo Aditivo do CONTRATO Nº 16/2022-JF/AL. CONVÊNIO 02/2022. CONTRATADA: P GALVÃO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI,. CNPJ: 14.376.716/0001-00. FINALIDADE DO ADITIVO: inclusão da Cláusula da vigência, onde a vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, compreendendo o período de 18/10/2023 a 18/10/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 58, da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 21/09/2023. SIGNATÁRIOS: Aloysio Cavalcanti Lima - Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante; Priscilla Souza Galvão Santana, pela Contratada.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 53/2022; Processo: 256751.2022.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Soluti - Soluções em Negócios Inteligentes S/A; Objeto: alteração do objeto contratual, em razão do acréscimo de 25% do quantitativo de certificados digitais para pessoa física do tipo A3, passando o valor total mensal de R$ 5.700,00 para R$ 7.108,00, a partir da presente data; Data da Assinatura: 26/09/2023; Fundamentação Legal: art. 65, inciso I, alínea "b" e § 1º, da Lei 8.666/93; Signatários: Pela Contratante, Sra. Raquel Rolim Pereira Galvão de Melo, Diretora da Secretaria Administrativa, e pela Contratada, Sr. Isabella Cristina Borges de Siqueira, Representante Legal.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 64/2022; Processo: 256751.2022.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Soluti - Soluções em Negócios Inteligentes S/A; Objeto: alteração do objeto contratual, em razão do acréscimo de 25% do quantitativo de certificados digitais para pessoa física do tipo A3, passando o valor total mensal de R$ 4.800,00 para R$ 5.984,00, a partir da presente data; Data da Assinatura: 26/09/2023; Fundamentação Legal: art. 65, inciso I, alínea "b" e § 1º, da Lei 8.666/93; Signatários: Pela Contratante, Sra. Raquel Rolim Pereira Galvão de Melo, Diretora da Secretaria Administrativa, e pela Contratada, Sr. Isabella Cristina Borges de Siqueira, Representante Legal.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 43/2023; Processo: 2567-51.2022.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Soluti - Soluções em Negócios Inteligentes S/A; Objeto: alteração do objeto contratual, em razão do acréscimo de 25% do quantitativo de certificados digitais para pessoa física do tipo A3, passando o valor total mensal de R$ 2.560,00 para R$ 3.200,00, a partir da presente data; Data da Assinatura: 26/09/2023; Fundamentação Legal: art. 65, inciso I, alínea "b" e § 1º, da Lei 8.666/93; Signatários: Pela Contratante, Sra. Raquel Rolim Pereira Galvão de Melo, Diretora da Secretaria Administrativa, e pela Contratada, Sr. Isabella Cristina Borges de Siqueira, Representante Legal.

Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2021; Processo: 4904-81.2020.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Sulclean Serviços Ltda; Objeto: repactuação do valor contratual no ano de 2023 e reequilíbrio econômico-financeiro em razão da alteração do fator FAP que alterou o Rat ajustado, e do valor da tarifa dos transportes públicos no Município de Fortaleza, passando o valor contratual mensal de R$ 316.588,90 para R$ 334.940,64, a partir de janeiro até fevereiro de 2023; para R$ 336.110,50, no mês de março de 2023, e para R$ 344.716,51, a partir de abril de 2023; Fundamentação Legal: Art. 65, inciso II, alínea "d" e § 5º, da Lei nº 8.666/93, e art. 5º do Decreto nº 2.271,1997 e arts. 53/61 da Instrução Normativa nº 05/2017 do MPDG, alterada pela IN nº 49/2020, e cláusula 21ª contratual; Data Assinatura: 26/09/2023; Signatários: Pela Contratante, Sra. Raquel Rolim Pereira Galvão de Melo, Diretora da Secretaria Administrativa, e pela Contratada, Sr. Marlus Zambarda Tombesi, Representante Legal.

Nº Processo: SEI 2833-49.2023. Objeto: Serviço de engenharia para correção de problemas estruturais no muro, na cobertura e no forro interno do prédio da Subseção Judiciária do Rio Grande do Norte em Caicó/RN.. Total de Itens Licitados: 1. Ed i t a l : 27/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Doutor Lauro Pinto, 245 - Candelária, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/90007-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 26/09/2023) 90007-00001-2023NE000999

Nº Processo: SEI 3757-60.2022. Objeto: Registro de Preço para aquisição de brindes personalizados . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 27/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Doutor Lauro Pinto, 245 - Candelária, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/90007-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 26/09/2023) 90007-00001-2023NE000999

Nº Processo: SEI 2368-40.2023. Objeto: Aquisição de equipamentos de climatização para a JFRN. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 27/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Doutor Lauro Pinto, 245 - Candelária, -

Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/90007-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

Supervisora da Slc

(SIASGnet - 26/09/2023) 90007-00001-2023NE000999

Número do Contrato: 17/2020.

Nº Processo: 0002224-48.2023.4.05.7300.

Pregão. Nº 20/2020. Contratante: JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SE. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato pelo prazo de 12 (doze) meses e atualização do valor contratual. Vigência: 20/10/2023 a 19/10/2024. Valor total atualizado do Contrato: R$ 4.581,12. Nota de empenho: 166/2023. Data de Assinatura: 22/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais

Nº Processo: 37.000010/2023-13. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de sistemas de ar condicionado, incluindo equipamentos de ar condicionado central, split e cassete (de teto), e unidades portáteis, com fornecimento de peças.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Saus Quadra 5, Bloco J, Lote 3, Ed. Cfc, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/383500-5-000112023. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DANIEL ASSUNCAO SILVA Gerente Delic - Substituto

(SIASGnet - 26/09/2023) 383500-02023-2023NE000032

5º Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2019 COFECON (Processo nº 18.848/2019 - Processo SEI nº 110000938.000006/2023-54). Contratante: Cofecon. Contratado: BRC SOLUÇÕES EM GESTÃO E TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 23.706.503/0001-82. Objeto: Software cadastral, fiscal. Valor global estimado: R$ 132.249,44. Vigência: 25/9/2023 a 24/9/2024. Assinatura: 22/9/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993.

ACORDO FORMAL DE CONTRIBUIÇAO Nº 17/2021 PAD Cofen nº 990/2020

CONCEDENTE: Conselho Federal de Enfermagem - Cofen BENEFICIÁRIO: Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia

OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Acordo Formal de Contribuição nº. 17/2021 por mais 12 (doze) meses, passando a vigorar de 07 de outubro de 2023 a 07 de outubro de 2024. Data da assinatura: 26/09/2023. Betânia Maria Pereira dos Santos Presidente do Cofen

Processo: Processo SEI nº 0674/2022.Objeto: incorporação do Conselho Federal de Enfermagem - COFEN à Federação Panamericana de Profissionais de Enfermagem - FEPPEN, organização internacional de Enfermagem que representa a 21 países da América Latina e do Caribe. Contratada: Federação Panamericana de Profissionais de Enfermagem - FEPPEN. Valor: R$ 3.682,50 (três mil, seiscentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.50.041.001 - Contribuições em Geral. Fundamentação legal: art. 74, inciso I, da Lei n.º 14.133/2021, e suas alterações posteriores. Betânia Maria Pereira dos Santos - Presidente.

Brasília-DF, 25 de setembro de 2023 BETÂNIA MARIA PEREIRA DOS SANTOS Presidente

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23.0.000004357-5. , publicada no D.O.U de 05/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preditiva, preventiva, corretiva, e operação do sistema de climatização e dos aparelhos de ar condicionado, tipo Volumes de Refrigeração Variável-VRV com fornecimento de mão de obra, com cobertura total de peças, componentes e acessórios, de sistemas e subsistemas integrantes, ferramentas, equipamentos, materiais de reposição imediata e quaisquer outros que se fizerem necessários. Novo Edital: 27/09/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Sgas 616 Conj d Lote 115 Asa Sul - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 27/09/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/10/2023, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br.

NOELYZA PEIXOTO BRASIL VIEIRA Pregoeira

(SIDEC - 26/09/2023) 925158-00001-2023NE000001

Espécie: Contrato nº 011/2023, firmado em 22/09/2023. Vigência: 90 (Noventa) dias. Processo: 096/2023. Objeto: Contratação do serviço de desinstalação dos condicionadores de ar da atual sede do CAU/AM e instalação na nova sede. Fundamento Legal: inciso II, do art. 24 da Lei 8.666/93. Natureza da Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.012 Valor: R$ 7.775,00 Signatários: Pelo Contratante, Jean Faria dos Santos e, pela Contratada, Keoma Moreira Diniz.

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