DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

DECIMO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 20199276, proveniente do Processo Licitatório 995/2018/PMCC ,que entre si celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJÁS-PA, CONTRATANTE, TALISMÃ LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA ,CONTRATADO, O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação contratual até 12 de dezembro de 2023, cujo objeto é contratação de empresa para prestação de serviços de locação de automóveis e motocicletas, com e sem condutor, visando o atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás, nos termo do Art. 57 inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. CANAÃ DOS CARAJÁS - PA 11 de agosto de 2023.

No dia 26 de Setembro de 2023 foi adjudicado e homologado O Processo Licitatório nº 146/2023/FMS- Modalidade: Pregão Eletrônico N° 084/2023/SRP, nos termos da Lei 14.133/2021. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição dos lotes desertos e fracassados do Processo Licitatório nº 020/2023-FMS, que têm por objeto o registro de preços para futura eventual aquisição de materiais técnicos farmácia básica, hospitalares e laboratoriais, para reposição e abastecimento necessários a operacionalização e continuidade dos serviços em saúde executados no município através da rede hospitalar, serviço de urgência e emergência, rede especializada, atenção primária e vigilância em saúde de Canaã dos Carajás - PA. Vencedoras: ARAUJO SILVA FARM AC I A EIRELI, no valor de R$ 1.633.075,89, C. C. VIEIRA MORAIS NETO LTDA, Com o valor de R$ 1.437.819,49 MEDIC-PHARMA DROGARIA LTDA, Com o valor de R$ 240.000,00.

A Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás avisa que fará realizar no dia 16 de outubro de 2023 às 08h:30 min no site eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br/, o Processo Licitatório nº 229/2023/PMCC - Modalidade: Pregão Eletrônico N° 123/2023, nos termos da Lei 14.133/2021. Objeto: Contratação empresa contratação de empresa produtora de eventos e espetáculos para realizar serviços de pré produção, produção e pós produção; recrutamento e coordenação de equipe; contratação, coordenação e remuneração de elenco; execução de caracterização, maquiagem e cabelo; transporte e eventuais hospedagens de elenco e prestadores de serviços; alimentação de equipe; coordenação de camarins; logística de ensaios; confecção e gerenciamento dos figurinos; ajustes estruturais de palco, produção cenográfica; produção de cenários e adereços e elementos de composição; locação, instalação e desinstalação de equipamentos para realização de espetáculo artístico lúdico de Show no Lago da "Vila de Natal" em Canaã dos Carajás, a ser realizado no município de Canaã dos Carajás- PA. O edital, bem como as peças que o integram, encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download www.portaldecompraspublicas.com.br/, https://editais.transparenciacanaa.com.br/, e https://www.gov.br/pncp/pt-br .

A Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás avisa que fará realizar no dia 16 de outubro de 2023 às 08h:00 min no site eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br/, o Processo Licitatório nº 227/2023/PMCC - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 121/2023, nos termos da Lei 14.133/2021. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de serviços ornamentação natalina, com locação dos enfeites, adornos, instalação, manutenção e retirada dos ornamentos natalinos a serem utilizados na Avenida Weyne Cavalcante, nas praças do espaço urbano, e prédios públicos, localizados na sede do município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. O edital, bem como as peças que o integram, encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download www.portaldecompraspublicas.com.br/, https://editais.transparenciacanaa.com.br/, e https://www.gov.br/pncp/pt-br .

Aquisição de Água Mineral e de Gás Liquefeito de Petróleo - Glp (Gás de Cozinha) para atender as necessidades do Município de Capanema/Pará. ADJUDICADO PARA: Duragas Ltda, CNPJ 05.344.742/0001-58, com valor: Item - Valor: 01-R$ 22,0; 02-R$ 8,10; 03-R$ 9,60; 04R$ 14,70; 05-R$ 278,3; 06-R$ 104,30. HOMOLOGADO PARA: Duragas Ltda, CNPJ 05.344.742/0001-58, com valor: Item - Valor: 01-R$ 22,00; 02-R$ 8,10; 03-R$ 9,60; 04-R$ 14,70; 05-R$ 278,30; 06-R$ 104,30. Conforme mapa comparativo anexado aos altos. Homologo a licitação na forma da Lei nº. 8666/93.

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Reequilíbrio ao Contrato nº 1507002-2021. Pregão Eletrônico nº 018-2021. Objeto: Realinhamento de preço dos itens: 2, 4, 7, 10, 11, 14, 18, 20, 29, 30, 34, 38, 39, 42, 50, 57, 60, 61, 69, 70, 73, 78, 79, 82, 85, 86, 88, 89, 90, 93, 95, 96, 98, 101, 109, 111, 113, 115, 116, 117, 120, 130, 131, 133, 137, 141, 142, 153, 158, 163, 164, 165, 166, 172, 174, 182, 183, 192, 198, 206, 209, 220, 233, 234, 235, 236, 241, 243, 244, 246, 248, 253, 255, 256, 257, 260, 278, 286, 289, constantes no contrato nº 1507002-2021, cujo o objeto é aquisição de medicamentos em geral, para a Secretaria Municipal de Saúde, com fim de reestabelecer o reequilíbrio econômico-financeiro. Empresa: Paramed Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ nº 16.647.278/0001-95. Fund. Legal: Art. nº 65, inciso II alínea "d" da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 25/09/2023.

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Reequilíbrio ao Contrato nº 1507003-2021. Pregão Eletrônico nº 018-2021. Objeto: Realinhamento de preço dos itens: 6, 8, 12, 29, 21, 22, 26, 33, 43, 45, 46, 51, 53, 58, 59, 66, 72, 76, 80, 100, 103, 107, 108, 110, 112, 121, 126, 128, 132, 134, 135, 143, 145, 146, 148, 149, 159, 160, 161, 162, 173, 184, 213, 214, 215, 216, 217, 226, 229, 230, 231, 238, 240, 251, 254, 258, 259, 264, 265, 268, 269, 270, 271, 284 e 285, constantes no contrato nº 1507003-2021, cujo o objeto é aquisição de medicamentos em geral, para a Secretaria Municipal de Saúde, com fim de reestabelecer o reequilíbrio econômico-financeiro. Empresa: F. Cardoso e Cia Ltda, Cnpj nº 04.949.905./0001-63. Fund. Legal: Art. nº 65, inciso II alínea "d" da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 25/09/2023.

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Reequilíbrio ao Contrato nº 1507004-2021. Pregão Eletrônico nº 018-2021. Objeto: Realinhamento de preço dos itens: 1, 3, 9, 13, 23, 24, 27, 28, 41, 52, 54, 71, 74, 77, 91, 94, 102, 105, 114, 150, 151, 152, 155, 156, 157, 169, 170, 179, 181, 189, 202, 204, 208, 211, 212, 225, 237, 245, 247, 249, 261, 266, 272, 276 e 282, constantes no contrato nº 1507004-2021, cujo o objeto é aquisição de medicamentos em geral, para a Secretaria Municipal de Saúde, com fim de reestabelecer o reequilíbrio econômicofinanceiro. Empresa: Pontes Hospitalar Ltda - Epp, Cnpj nº 63.822.597/0001-70. Fund. Legal: Art. nº 65, inciso II alínea "d" da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 25/09/2023.

ESPÉCIE: 9º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 2812001-2018. Pregão Eletrônico nº 044-2018. Objeto: A Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato nº 2812001-2018, Cujo Contrato Tem Finalidade de Contratação de Pessoa Jurídica Para Fornecimento de Serviços de Agregados Pétreos, Para Atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Capanema/Pa. Empresa: Moura Construtora Eireli, CNPJ nº 19.206.079/0001-30. Vigência: 03 (três) meses. Fund. Legal: Art. 57, Inciso II da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 09/09/2023.

DISPENSA Nº 004-2023. DISPENSA Nº 7/2023-004. Objeto: Locação de um imóvel urbano destinado ao funcionamento do Centro Especializado de Referência da Assistência Social - CREAS. Contratada: Elizenir Ribeiro de Souza, CNPJ nº 156.670.142-20. Fundamento Legal: Art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 30.000,00. Convalidação de ato assinado em 08/08/2023.

A Prefeitura Municipal de Capanema/PA, comunica a quem faça interessar, que realizará a Chamada Pública nº 001/2023-PMC. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Abertura: 18/10/2023, às 10:00h. Edital disponível no site oficial da entidade: www.capanema.pa.gov.br e mural de licitações: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/.

Capanema/Pa, 26 de setembro de 2023 HENIE MARIA NEVES DE SOUSA Presidente da CPL

CONTRATOS DECORRENTES DO PREGÃO Nº 024/2023-PMCP-PE-SRP, conforme saldo da Ata de Registro de Preço nº 190902/2023. Objeto dos contratos: Contratação de Empresa Especializada Para a Aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender a Diversos Setores e Secretarias, Instaladas no Município de Capitão Poço/Pa, Conforme Descrição Em Anexo I - Termo de Referência. CONTRATO Nº 2023210901. Contratante: Prefeitura Municipal de Capitão Poço, Contratado: R Moura Brito de Paulo - Me, CNPJ: 15.082.022/0001-15. Valor global R$ 287.451,15 (duzentos e oitenta e sete mil e quatrocentos e cinquenta e um reais e quinze centavos). Vigência 21/09/2023 à 21/09/2024. CONTRATO Nº 2023210902. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, Contratado: R Moura Brito de Paulo - Me, CNPJ: 15.082.022/0001-15. Valor global R$ 243.495,50 (duzentos e quarenta e três mil e quatrocentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos). Vigência 21/09/2023 à 21/09/2024. CONTRATO nº 2023210903. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, Contratado: R Moura Brito de Paulo - Me, CNPJ: 15.082.022/0001-15. Valor global R$ 281.203,05 (duzentos e oitenta e um mil e duzentos e três reais e cinco centavos). Vigência 21/09/2023 à 21/09/2024. CONTRATO Nº 2023210904. Contratante: Fundo Municipal de Educação, Contratado: R Moura Brito de Paulo - Me, CNPJ: 15.082.022/0001-15. Valor global R$ 135.392,15 (cento e trinta e cinco mil e trezentos e noventa e dois reais e quinze centavos). Vigência 21/09/2023 à 21/09/2024. CONTRATO Nº 2023210905. Contratante: FUNDEB, Contratado: R Moura Brito de Paulo - Me, CNPJ: 15.082.022/0001-15. Valor global R$ 133.824,65 (cento e trinta e três mil e oitocentos e vinte e quatro reais e sessenta e cinco centavos). Vigência 21/09/2023 à 21/09/2024. CONTRATO Nº 2023210906. Contratante: Prefeitura Municipal de Capitão Poço, Contratado: Comercial LQ Saldanha Eireli - Epp, CNPJ: 24.049.957/0001-90. Valor global R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Vigência 21/09/2023 à 21/09/2024. CONTRATO Nº 2023210907. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, Contratado: Comercial LQ Saldanha Eireli - Epp, CNPJ: 24.049.957/0001-90. Valor global R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). Vigência 21/09/2023 à 21/09/2024. CONTRATO Nº 2023210908. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, Contratado: Comercial LQ Saldanha Eireli - Epp, CNPJ: 24.049.957/0001-90. Valor global R$ 2.250,00 (dois mil, duzentos e cinquenta reais). Vigência 21/09/2023 à 21/09/2024. CONTRATO Nº 2023210909. Contratante: Fundo Municipal de Educação, Contratado: Comercial LQ Saldanha Eireli - Epp, CNPJ: 24.049.957/0001-90. Valor global R$ 1.875,00 (um mil, oitocentos e setenta e cinco reais). Vigência 21/09/2023 à 21/09/2024. CONTRATO Nº 2023210910. Contratante: FUNDEB, Contratado: Comercial LQ Saldanha Eireli - Epp, CNPJ: 24.049.957/0001-90. Valor global R$ 1.875,00 (um mil, oitocentos e setenta e cinco reais). Vigência 21/09/2023 à 21/09/2024. CONTRATO Nº 2023210911. Contratante: Prefeitura Municipal de Capitão Poço, Contratado: R & C Martins Comércio Ltda, CNPJ: 18.175.732/0001-88. Valor global R$ 13.000,00 (treze mil reais). Vigência 21/09/2023 à 21/09/2024. CONTRATO Nº 2023210912. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, Contratado: R & C Martins Comércio Ltda, CNPJ: 18.175.732/0001-88. Valor global R$ 9.360,00 (nove mil, trezentos e sessenta reais). Vigência 21/09/2023 à 21/09/2024. CONTRATO Nº 2023210913. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, Contratado: R & C Martins Comércio Ltda, CNPJ: 18.175.732/0001-88. Valor global R$ 4.680,00 (quatro mil, seiscentos e oitenta reais). Vigência 21/09/2023 à 21/09/2024. CONTRATO Nº 2023210914. Contratante: Fundo Municipal de Educação, Contratado: R & C Martins Comércio Ltda, CNPJ: 18.175.732/0001-88. Valor global R$ 6.552,00 (seis mil, quinhentos e cinquenta e dois reais). Vigência 21/09/2023 à 21/09/2024. CONTRATO Nº 2023210915. Contratante: FUNDEB, Contratado: R & C Martins Comércio Ltda, CNPJ: 18.175.732/0001-88. Valor global R$ 6.552,00 (seis mil, quinhentos e cinquenta e dois reais). Vigência 21/09/2023 à 21/09/2024. CONTRATO Nº 2023210916. Contratante: Prefeitura Municipal de Capitão Poço, Contratado: R C V R de Oliveira Ltda Epp, CNPJ: 15.300.567/0001-50. Valor global R$ 110.380,35 (cento e dez mil, trezentos e oitenta reais e trinta e cinco centavos). Vigência 21/09/2023 à 21/09/2024. CONTRATO Nº 2023210917. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, Contratado: R C V R de Oliveira Ltda Epp, CNPJ: 15.300.567/0001-50. Valor global R$ 75.875,10 (setenta e cinco mil, oitocentos e setenta e cinco reais e dez centavos). Vigência 21/09/2023 à 21/09/2024. CONTRATO Nº 2023210918. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, Contratado: R C V R de Oliveira Ltda Epp, CNPJ: 15.300.567/0001-50. Valor global R$ 141.773,70 (cento e quarenta e um mil, setecentos e setenta e três reais e setenta centavos). Vigência 21/09/2023 à 21/09/2024. CONTRATO Nº 2023210919. Contratante: Fundo Municipal de Educação, Contratado: R C V R de Oliveira Ltda Epp, CNPJ: 15.300.567/0001-50. Valor global R$ 73.840,20 (setenta e três mil, oitocentos e quarenta reais e vinte centavos). Vigência 21/09/2023 à 21/09/2024. CONTRATO Nº 2023210920. Contratante: FUNDEB, Contratado: R C V R de Oliveira Ltda Epp, CNPJ: 15.300.567/0001-50. Valor global R$ 73.840,20 (setenta e três mil, oitocentos e quarenta reais e vinte centavos). Vigência 21/09/2023 à 21/09/2024.

ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA .

1º Termo Aditivo ao Contrato: Nº 0301017/202301. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE E D U C AÇ ÃO.

Contratada: MALHARIA VIP CAMISETAS LTDA, CNPJ: 28.704.389/0001-75.

Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2023, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data de assinatura: 15/09/2023.

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