DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

1º Termo Aditivo ao Contrato: Nº 0301018/202301. Contratante: FUNDO MUN E DES DA ED BÁS E DE VAL PRO. Contratada: MALHARIA VIP CAMISETAS LTDA, CNPJ: 28.704.389/0001-75. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2023, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data de assinatura: 15/09/2023.

1º Termo Aditivo ao Contrato: Nº 1301005/202301. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: GREICIANE DE SOUSA - ME, CNPJ: 34.639.089/0001-52.

Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 2.784,56 (dois mil, setecentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'a', da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 17.583,66(dezessete mil, quinhentos e oitenta e três reais e sessenta e seis centavos). Data de assinatura: 26/09/2023.

1º Termo Aditivo ao Contrato: Nº 1301006/202301. Contratante: FUNDO MUN E DES DA ED BÁS E DE VAL PRO. Contratada: GREICIANE DE SOUSA - ME, CNPJ: 34.639.089/0001-52. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 176.912,91 (cento e setenta e seis mil, novecentos e doze reais e noventa e um centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'a', da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 889.481,06(oitocentos e oitenta e nove mil, quatrocentos e oitenta e um reais e seis centavos).

1º Termo Aditivo ao Contrato: Nº 1301025/202301. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: SOLTEC LTDA, CNPJ 34.845.752/0001-75.

Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 609,40 (seiscentos e nove reais e quarenta centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'a', da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 3.506,90(três mil, quinhentos e seis reais e noventa centavos). Data de assinatura: 26/09/2023.

1º Termo Aditivo ao Contrato: Nº 1301026/202301. Contratante: FUNDO MUN E DES DA ED BÁS E DE VAL PRO. Contratada: SOLTEC LTDA, CNPJ 34.845.752/0001-75.

Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 75.194,40 (setenta e cinco mil, cento e noventa e quatro reais e quarenta centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'a', da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 376.431,90 (trezentos e setenta e seis mil, quatrocentos e trinta e um reais e noventa centavos).

A Secretaria Municipal de Educação de Concórdia do Pará, através desta Pregoeira que abaixo subscreve, comunica aos interessados que houve alterações significativas no Edital do PREGÃO ELETRONICO SRP nº. 9.2021-023, cujo Objeto trata-se de: "Registro de preço para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte escolar para os alunos do Ensino Médio da rede estadual, do Ensino Fundamental e Educação Infantil da rede municipal de ensino do município de Concórdia do Pará-Pa.". A sessão que estava marcada para o dia 27/09/2023 às 09h00min foi adiada, fica a mesma republicada com abertura para o dia 09/10/2023 às 09h00min (Horário Local). Novo Edital em: www.portaldecompraspublicas.com.br informações: [email protected]

Na publicação do Diário Oficial da União Seção 3, página 321 e Jornal Amazônia de 13 de Setembro de 2023, OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Areia, Seixo e Cimento para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de Curralinho/PA, conforme especificações contidas no Termo de Referência ONDE SE LÊ: SESSÃO PÚBLICA: Data: 02 de outubro de 2023 às 10:00. LEIA-SE: SESSÃO PÚBLICA: Data: 10 de outubro de 2023 às 10:00h.

A Secretária Municipal de Administração, Planejamento e Finanças do Município de Curuá/PA, neste ato representada por seu Ordenador, Sr. Manoel Ovídio Neto, torna público o CANCELAMENTO da Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2023, cujo objeto visa a CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA CANTORA BARBARA D'LUX, PARA APRESENTAÇÃO NO 24˚ RAID CURUÁ-ALENQUER-CURUÁ, NA CIDADE DE CURUÁ/PA, esclarecimentos poderão ser obtidos através do e-mail [email protected].

Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2023

A Prefeitura Municipal de Curuá/PA, através da Secretária Municipal de Saúde, Sra. Aldenize Ferreira Ribeiro, no uso das atribuições, resolve: HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico SRP nº 011/2023 que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO ODONTOLÓGICO DIRECIONADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE SECRETARIA/FUNDO MUNICIPAL DE CURUÁ/PA, Tendo como vencedoras as Empresas: ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 21.581.445/0001-82, dos itens: 0001, 0005, 0006, 0007, 0009, 0011, 0012, 0015, 0018, 0021, 0022, 0023, 0024, 0025, 0026, 0027, 0028, 0029, 0030, 0031, 0032, 0033, 0034, 0036, 0037, 0038, 0039, 0040, 0041, 0049, 0053, 0054, 0055, 0056, 0057, 0060, 0062, 0063, 0065, 0066, 0069, 0073, 0076, 0077, 0095, 0096, 0098, 0099, 0107, 0109, 0110, 0111, 0114, 0115, 0119, 0121, 0126, 0130, 0131, 0132, 0133, 0134, 0140, no valor total de R$ 113.161,99 (cento e treze mil, cento e sessenta e um reais e noventa e nove centavos); E. DE A. CAVALCANTE E CIA LTDA - CNPJ: 34.915.637/000120, dos itens: 0002, 0003, 0004, 0008, 0016, 0017, 0019, 0020, 0035, 0042, 0043, 0044, 0045, 0046, 0048, 0050, 0051, 0052, 0059, 0061, 0064, 0067, 0072, 0075, 0078, 0079, 0080, 0081, 0082, 0083, 0084, 0085, 0086, 0087, 0088, 0089, 0090, 0091, 0092, 0093, 0094, 0097, 0101, 0102, 0103, 0104, 0106, 0112, 0113, 0116, 0117, 0118, 0120, 0122, 0123, 0127, 0128, 0129, 0135, 0136, 0137, 0139, 0141, 0142, 0143, 0144, 0145, 0146, 0149, no valor total de R$

161.008,40 (cento e sessenta e um mil, oito reais e quarenta centavos); LAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI - CNPJ: 10.732.241/0001-89, do item: 0010, 0013, 0014, 0047, 0058, 0068, 0071, 0100, 0105, 0108, 0124, 0125, 0138, 0147, 0148 no valor total de R$ 68.633,20 (sessenta e oito mil, seiscentos e trinta e três reais e vinte centavos).

Curuá - PA, 20 de setembro de 2023 ALDENIZE FERREIRA RIBEIRO Secretária Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FLORESTA DO ARAGUAIA

P.E. N° 031/2022/SRP. Objeto: Aquisição de refeição tipo Rodizio e Marmitex. Contratada: M.A. A Santos Restaurante Ltda. Contratante: PMFA. Contrato nº 178/2023. Valor: R$ 46.205,50. Contratante: Fundo Mun. de Meio Ambiente. Contrato nº 179/2023. Valor: R$ 13.017,50. Contratante: Fundo Mun. de Saúde. Contrato nº 180/2023. Valor: R$ 18.625,00. Vigência: 22/09/2023 a 31/12/2023.

CONTRATO Nº 2023050901. Empresa: JC Engenharia & Comercio Ltda, junto a Fundo Municipal de Saude. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Seviços Continuados de Assistência Técnica, Manutenção Preventiva e Corretiva Em Cadeiras Odontologicas. Referente ao Pregão Eletrônico nº 27_2023_SRP. Fundamentação Legal: Lei nº 10.520/02 e da Lei nº 8.666/93. Vigência: 05/09/23 a 05/09/24.

Inexigibilidade 6-2023-007-SEMCEL. Objeto: contratação de empresa para realização de show artístico musical para apresentação no evento em comemoração ao 32º aniversário do município de Goianésia do Pará/PA, à empresa: ZADE SHOWS GRAVACOES E EDICO ES MUSICAIS LTDA, CNPJ: 30.244.228/0001-98, contrato nº 20230528, valor de R$ 170.000,00. Data de assinatura: 26/09/2023. Francisco David Leite Rocha, Prefeito Municipal.

CONTRATO Nº20230408; ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP.040-2023; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): SERV I CO DE APOIO AS MICRO E PEQ EMPRESAS DO PARA; VALOR TOTAL: R$ 99.999,90 (noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos); VIGÊNCIA: 01 de Agosto de 2023 a 31 de Janeiro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 01 de Agosto de 2023.

CONTRATO Nº: 20230492; ORIGEM: PREGÃO Nº 068/2022-PE/SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): R & C MARTINS COMERCIO LTDA; VALOR TOTAL: R$ 49.766,94 (quarenta e nove mil, setecentos e sessenta e seis reais e noventa e quatro centavos); VIGÊNCIA: 25 de Setembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 25 de Setembro de 2023.

O Ordenador de Despesas da(o) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa J M DOS SANTOS LOPES SERVICOS LTDA, vem RATIFICAR a declaração de inexigibilidade de licitação Nº 017.2023-INEXIG, para a contratação da referida empresa, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

Contratação de Empresa Especializada Para a execução de Serviços para a Construção de Dois Pórticos de Entrada e de Saída de Acesso ao Município de Irituia/Pa. Data da sessão: 16/10/2023 horário: 10h00min. Local: Sala de licitações da Prefeitura, no endereço Travessa Júlio Ribeiro Tavares, 21, Irituia/PA.

CONTRATO Nº 2023220901. ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023. Base Legal: Lei nº 8.666/1993, 7.892/2013. Contratante: Prefeitura Municipal de Irituia, Cnpj-Mf, nº 05.193.123/0001-00. Objeto: Aquisição de Asfalto Cbuq (Concreto Betuminoso Usinado a quente) a ser Utilizado na Pavimentação e Recuperação de Vias Públicas, para atender a necessidade da Prefeitura Municipal de Irituia. Valor Estimado: R$ 7.979.100,00 (sete milhões, novecentos e setenta e nove mil e cem reais). Vigência do contrato: iniciará em 22 de setembro de 2023 extinguindo-se em 22 de setembro de 2024. Data Assinatura: 22 de setembro de 2023

Origem: Pregão Nº 009-2023-PP. Objeto: Contratação de serviços gráficos e reprodução de cópias para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Itaituba PÁ. Contratante: Prefeitura Municipal de Itaituba. Contrato Nº: 20230364. Contratada: F.G.de Melo LTDA. Valor total: R$ 1.710.014,50. Vigência: 24 de agosto de 2023 a 24 de agosto de 2024. Data da assinatura: 24 de agosto de 2023.

Origem: Pregão Nº 010-2023-PP. Objeto: Aquisição de cascalho (PIÇARRA) para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Itaituba-Pa. Contratante: Prefeitura Municipal de Itaituba. Contrato Nº: 20230380. Contratada: V S Serviços de Locações LTDA. Valor total: R$ 11.115.500,00. Vigência: 15 de setembro de 2023 a 15 de setembro de 2024. Data da assinatura: 15 de setembro de 2023.

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