DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Origem: Pregão Nº 012-2023-PP. Objeto: Aquisição de cimento para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Itaituba-PA . Contratante: Prefeitura Municipal de Itaituba. Contrato Nº: 20230381. Contratada: Vieira Construções LTDA. Valor total: R$ 14.466.400,00. Vigência: 15 de setembro de 2023 a 15 de setembro de 2024. Data da assinatura: 15 de setembro de 2023.

Origem: Pregão Nº 040-2023-PE. Objeto: Contratação de fornecimento de passagens rodoviárias municipais e intermunicipais, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Itaituba/Pa. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contrato Nº: 20230382. Contratada: MRX - Intermediações e Negócios LTDA. Valor total: R$ 337.182,40. Vigência: 15 de setembro de 2023 a 15 de setembro de 2024. Data da assinatura: 15 de setembro de 2023.

A Prefeitura Municipal de Jacareacanga, torna público que Adjudicou e Homologou processo licitatório referente ao Pregão Eletrônico: nº 020/2023/PMJ/SRP/PE, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, TIPO MARMITA E REFEIÇÃO COMERCIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS FUNDOS, SECRETARIAS E PREFEITURA DE JACAREACANGA-PA. CONTRATADOS: R SOUZA LIMA - ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 40.284.282/0001-10, com valor total de R$ 274.860,00 (Duzentos e Setenta e Quatro Mil Oitocentos e Sessenta Reais). L. MARTINS DOS SANTOS LTDA - ME, inscrito no CNPJ Nº 15.114.152/0001-92, com valor total de R$ 393.287,79 ( Trezentos e Noventa e Três Mil Duzentos e Oitenta e Sete Reais e Setenta e Nove Centavos) e a empresa SABOR Q'DELÍCIA LTDA - ME, inscrita sob o CNPJ Nº 35.795.648/0001-86, com valor total de R$ 500.821,08 (Quinhentos Mil Oitocentos e Vinte e Um Reais e Oito Centavos). Acima classificados e vencedores do certame, para realizar o objeto desta Licitação.

ORIGEM: PE nº 020/2023/PMJ/SRP/PE, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, TIPO MARMITA E REFEIÇÃO COMERCIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS FUNDOS, SECRETARIAS E PREFEITURA DE JACAREACANGA-PA. CONTRATADOS: R SOUZA LIMA - ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 40.284.282/0001-10, Lote: 01, valor total de R$ 274.860,00 (Duzentos e Setenta e Quatro Mil Oitocentos e Sessenta Reais). L. MARTINS DOS SANTOS LTDA - ME, inscrito no CNPJ Nº 15.114.152/0001-92, Lote 02 e 05 com valor total de R$ 393.287,79 ( Trezentos e Noventa e Três Mil Duzentos e Oitenta e Sete Reais e Setenta e Nove Centavos) e a empresa SABOR Q'DELÍCIA LTDA - ME, inscrita sob o CNPJ Nº 35.795.648/000186, Lote 03 e 04 com valor total de R$ 500.821,08 (Quinhentos Mil Oitocentos e Vinte e Um Reais e Oito Centavos).Vigência: a partir da assinatura e duração de 01 ano.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 578/2023-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 18.115/2023-PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) 050/2023-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de cadeiras, mochos e longarinas para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas. Empresa T. F. COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 13.035.271/0001-24. Valor: R$ 48.300,00 (Quarenta e oito mil reais e trezentos reais). Dotação Orçamentárias: 10 122 0001 2.045 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde, 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica, 10 302 0012 2.057 Manutenção Ações Saúde Trabalhador-CEREST, 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente- SAMU 192; Elemento de despesas: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. DATA DA ASSINATURA: 25 de setembro de 2023. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 587/2023-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 21.461/2023-PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 062/2023CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de fraldas descartáveis (geriátricas e infantis) para atender o Fundo Municipal de Saúde de Marabá/PA. Empresa: MELLUZZI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 26.174.873/0001-04. Valor: R$ 6.100,00 (Seis mil e cem reais). Dotação Orçamentárias: 10.302.0012.2.055 - Atenção de Média e Alta Complexidade - MAC/SIH e 10.301.0012.2.047 - Programa de Atenção Básica de Saúde - PAB, Elemento de despesas: 339030 - Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA: 25 de setembro de 2023. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

EXTRATO AO CONTRATO Nº 542/2023/SEMAD, Processo Administrativo nº 7.126/2023CEL/SEVOP/PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 032/2023CEL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 064/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DOS EVENTOS ESPORTIVOS REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER; Empresa: V G DE SOUSA FERREIRA, inscrita sob o CNPJ: 23.912.114/0001-03; Valor R$ 16.400,00 (dezesseis mil, quatrocentos reais) Assinatura 26/09/2023, Vigência: 31/12/2023. José Nilton de Medeiros, Secretário de administração.

PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 26.206/2023-PMM - Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 084/2023-CEL/SEVOP/PMM - Tipo Menor Preço. Data da Sessão: 11/Out/2023 - 10:00h (horário local).

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONTAGEM E DESMONTAGEM DE LOCAÇÃO DE TENDAS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS E AÇÕES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA. Recursos: Erário Municipal. Integra do Edital no site www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 927495, Portal da Transparência da PMM/Licitações ou Mural de Licitações do TCM/PA. Informações: Sala da CEL/SEVOP/PMM - Prédio da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas - SEVOP, Rod. BR 230 - Km 5,5 - Bairro Nova Marabá, Marabá, Pará, das 08h às 12h e das 14h às 18h, ou pelo e-mail: [email protected].

A Secretaria Municipal de Educação de Juruti/PA torna público aos interessados que a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 014/2023, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviço de assessoria e gestão de redes sociais para atender a secretaria municipal de educação de juruti/PA, conforme condições previstas no termo de referência e seus anexos, que integram este edital foi declarada FRACASSADA em 14/09/2023. A nova data de abertura para REPETIÇÃO do presente processo será em 13/10/2023 às 10:00hs. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sala de licitações, sito a rodovia Translago, PA 257, km 01, s/nº, bairro nova Jerusalém, cep: 68.170-000, juruti - Pará, no horário de 08:00 às 13:00h, de segunda a sexta, ou pelo site (https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/) e no site da Prefeitura de Juruti (https://juruti.pa.gov.br/). Informações: E-mail: [email protected]

Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2022-00025-SEMED. Contrato nº20230516. Contratante: Fundo Manut. Desen. Educ. Básica e Vlriz. Prof. Educ. CNPJ nº29.895.540/0001-62. Gestora: Maria da Conceição da Silva Santana. Contratado(a): L Oliveira Vieira LTDA, CNPJ nº44.652.173/0001-60. Valor: R$4.200,00. Vigência do contrato: 19/09/2023 a 31/12/2023. Data de assinatura: 19/09/2023.

Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2023-00030-PMMR. Contrato nº20230517. Contratante: Prefeitura Mun. de Mãe do Rio, CNPJ sob o nº 05.363.023/0001-84. Gestor: Jose Villeigagnon Rabelo Oliveira. Contratado(a): Instituto Bezerra Nelson LTDA, CNPJ sob o nº08.197.465/0001-96. Valor: R$128,74. Vigência do contrato: 20/09/2023 a 31/12/2023. Data de assinatura: 20/09/2023.

Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2022-00029-SMS. Contrato nº20230518. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Mãe do Rio, CNPJ nº 12.051.023/0001-04. Gestora: Laura Vitoria Rabelo Oliveira.. Contratado(a): Construtora Estrela Edificações EIRELI, CNPJ sob o nº 10.814.673/0001-39. Valor: R$40.000,00. Vigência do contrato: 12/09/2023 a 31/12/2023. Data de assinatura: 12/09/2023.

Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2023-00032-SMS. Contrato nº20230519. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Mãe do Rio, CNPJ nº 12.051.023/0001-04. Gestora: Laura Vitoria Rabelo Oliveira.. Contratado(a): Instituto Bezerra Nelson LTDA, CNPJ sob o nº08.197.465/0001-96. Valor: R$91,14. Vigência do contrato: 22/09/2023 a 31/12/2023. Data de assinatura: 22/09/2023.

EXTRATO DE ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE

ESPECIE: EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 20220239. ORIGEM: Adesão de Ata A/2022-220401 PARTES: Fundo Municipal de Assistência Social e a Pessoa Jurídica: HARPIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SE R V I CO S EIRELI, inscrita no CNPJ 22.652.492/0001-32, fundamentação legal: nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e § 1º, da lei federal nº 8.666/93. OBJETO: Adesão a Ata De Registro De Preços Nº 012/2021 Concernente Ao Pregão Eletrônico Nº 012/2021-Srp Firmada Entre A Prefeitura Municipal De Santarém Novo/Pa e a Empresa Harpia Comércio De Equipamentos E Serviços Eireli Inscrita No CNPJ Nº 22.652.492/0001-32, que versa sobre a futura e eventual aquisição de materiais de higiene e limpeza, Destinados A Suprir As Necessidades Das Secretarias E Fundos Municipais Vinculados A Prefeitura Municipal De Maracanã/Pa. Vigência: até 31/10/2023. Vasnir da Silva Lira - Secretária de Assistência Social

EXTRATO DE ADITIVO DE DURAÇÃO AO CONTRATO

ESPECIE: Extrato do Termo Aditivo de duração aos contratos Nº 20220237, 20220238 e 20220239. Origem: Adesão de Ata A/2022-220401 Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO DE MANUT DES EDUC BASICA E VLRIZ PROF EDUC e FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a Pessoa Jurídica: HARPIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ 22.652.492/0001-32. Fundamentação Legal: Artigo 57, §1º inciso VI, da Lei 8666/93. OBJETO: Adesão a Ata De Registro De Preços Nº 012/2021 Concernente Ao Pregão Eletrônico Nº 012/2021-Srp Firmada Entre A Prefeitura Municipal De Santarém Novo/Pa e a Empresa Harpia Comércio De Equipamentos E Serviços Eireli Inscrita No CNPJ Nº 22.652.492/0001-32, que versa sobre a futura e eventual aquisição de materiais de higiene e limpeza, Destinados A Suprir As Necessidades Das Secretarias E Fundos Municipais Vinculados A Prefeitura Municipal De Maracanã/Pa. Vigência: até 31/10/2023 RANDELL SILVA DOS SANTOS - SERETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO VASNIR DA SILVA LIRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

EXTRATO DE ADITIVO DE DURAÇÃO AO CONTRATO

ESPECIE: Extrato do Termo Aditivo de duração aos contratos Nº 20220426 e 20220427. Origem: PE 013/2022 Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a Pessoa Jurídica: M S DOS SANTOS COMERCIO E SERVICOS EIRELIL H C COMERCIO E SE., inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 20.096.989/0001-96. Fundamentação Legal: Artigo 57, §1º inciso VI, da Lei 8666/93. OBJETO: Registro de Preçospara Aquisição de material de Expediente, visando atender as necessidades da Prefeitura municipal de Maracanã/Pa e suas Secretaria. Vigência: até 31/12/2023 RANDELL SILVA DOS SANTOS - SERETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO VASNIR DA SILVA LIRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

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