DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. A/2023-018.001 SEMASC, originário da Adesão a Ata de Registro de Preço nº 016/2023-001, (Carona nº A/2023-018-SEMASC). OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Limpeza e Higienização de Ambientes, Especialmente de Controle de Pragas e Vetores, por meio de Desinsetização e Desratização, Descupinização, Desalojamento de Pombos e Morcegos, Limpeza de Forros em geral e Sanitização, com fornecimento de material e mão de obra qualificada, destinada a atender a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania de Marituba/PA . CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA. CONTRATADA: BIO CONTROL AMBIENTAL SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF nº 25.151.802/0001-23; VALOR GLOBAL: R$ 230.560,26 (Duzentos e Trinta Mil, Quinhentos e Sessenta Reais e vinte e seis centavos). VIGÊNCIA: com início na data de 21/09/2023 e encerramento em 20/09/2024. Data de Assinatura: 21/09/2023.

Abertura: 09/10/2023, às 10:00hs.

Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Materiais Permanentes Diversos, em Atendimento à Rede Pública de Ensino do Município de Moju/Pa. Edital e anexos: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.moju.pa.gov.br/site/, Portal TCM/PA, Setor de Licitações de Segunda a Sexta-Feira, das 08:00 às 12:00.

ABERTURA: 09/10/2023, às 11:00 hs.

Formação de Registro de Preços Para a Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação dos Serviços de Locação e Fornecimento de: Estruturas Modulares Diversas, Materiais e Equipamentos de Sonorização E Iluminação, Mão-De-Obra Especializada e Equipes de Apoio, Shows Musicais (Atrações Regionais e Nacionais) E Atrações Culturais (Grupos de Dança) e Shows Pirotécnicos, Objetivando a Organização, Promoção e a Realização de Eventos Diversos do Calendário Cultural do Município de Moju/Pa. Edital e anexos: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.moju.pa.gov.br/site/, Portal TCM/PA, Setor de Licitações de Segunda a Sexta-Feira, das 08:00 às 12:00.

PROCESSO Nº 001/2023. Espécie: Contrato nº 14/2023. Pregão Eletrônico nº 001/2023. Partes: Prefeitura Municipal, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.149.125/0001-00 e a empresa L.F Mauris Comercio - Epp, inscrita no CNPJ sob o nº 28.951.392/0001-93. Objeto: Confecção de Camisas, Camisetas, Coletes, Bolsas e Bonés. Valor Total: R$ 25.948,00 (vinte e cinco mil e novecentos e quarenta e oito centavos). Vigência: 07/06/2023 a 07/06/2024. Data de Assinatura: 07/06/2023. Fundamento: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93e nas demais normas vigentes.

PROCESSO Nº 001/2023. Espécie: Contrato nº 15/2023. Pregão Eletrônico nº 001/2023. Partes: Fundo Municipal de Educação de Nova Timboteua, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.742.354/0001-77 e a empresa L.F Mauris Comercio - Epp, inscrita no CNPJ sob o nº 28.951.392/0001-93. Objeto: Confecção de Camisas, Camisetas, Coletes, Bolsas e Bonés. Valor Total: R$ 25.948,00 (vinte e cinco mil e novecentos e quarenta e oito centavos). Vigência: 07/06/2023 a 07/06/2024. Data de Assinatura: 07/06/2023. Fundamento: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93 e nas demais normas vigentes.

PROCESSO Nº 001/2023. Espécie: Contrato nº 16/2023. Pregão Eletrônico nº 001/2023. Partes: Fundo Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 11.790.338/0001-00 e a empresa l.F Mauris Comercio - Epp, inscrita no CNPJ sob o nº 28.951.392/0001-93. Objeto: Confecção de Camisas, Camisetas, Coletes, Bolsas e Bonés. Valor Total: R$ 25.948,00 (vinte e cinco mil e novecentos e quarenta e oito centavos). Vigência: 07/06/2023 a 07/06/2024. Data de Assinatura: 07/06/2023. Fundamento: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93 e nas demais normas vigentes.

PROCESSO Nº 001/2023. Espécie: Contrato nº 17/2023. Pregão Eletrônico nº 001/2023. Partes: Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 18.291.263/0001-62 e a empresa L.F Mauris Comercio - Epp, inscrita no CNPJ sob o nº 28.951.392/0001-93. Objeto: Confecção de Camisas, Camisetas, Coletes, Bolsas e Bonés. Valor Total: R$ 12.974,00 (doze mil e novecentos e setenta e quatro reais). Vigência: 07/06/2023 a 07/06/2024. Data de Assinatura: 07/06/2023. Fundamento: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93 e nas demais normas vigentes.

PROCESSO Nº 001/2023. Espécie: Contrato nº 23/2023. Pregão Eletrônico nº 001/2023. Partes: Prefeitura Municipal, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.149.125/0001-00 e a empresa Alessandro da Costa Silva 65769880287, inscrita no CNPJ sob o nº 48.472.127/0001-30. Objeto: Confecção de Camisas, Camisetas, Coletes, Bolsas e Bonés. Valor Total: R$ 31.200,00 (trinta e um mil e duzentos reais). Vigência: 07/06/2023 a 07/06/2024. Data de Assinatura: 07/06/2023. Fundamento: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93 e nas demais normas vigentes.

PROCESSO Nº 001/2023. Espécie: Contrato nº 24/2023. Pregão Eletrônico nº 001/2023. Partes: Fundo Municipal de Educação de Nova Timboteua, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.742.354/0001-77 e a empresa Alessandro da Costa Silva 65769880287, inscrita no CNPJ sob o nº 48.472.127/0001-30. Objeto: Confecção de Camisas, Camisetas, Coletes, Bolsas e Bonés. Valor Total: R$ 31.200,00 (trinta e um mil e duzentos reais). Vigência: 07/06/2023 a 07/06/2024. Data de Assinatura: 07/06/2023. Fundamento: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93 e nas demais normas vigentes.

PROCESSO Nº 001/2023. Espécie: Contrato nº 18/2023. Pregão Eletrônico nº 001/2023. Partes: Fundo Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 11.790.338/0001-00 e a empresa: F Mauris Comercio - Epp, inscrita no CNPJ sob o nº 28.951.392/0001-93. Objeto: Confecção de Camisas, Camisetas, Coletes, Bolsas e Bonés. Valor Total: R$ 42.487,25 (quarenta e dois mil e quatrocentos e oitenta e sete reais e vinte e cinco centavos). Vigência: 07/06/2023 a 07/06/2024. Data de Assinatura: 07/06/2023. Fundamento: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93 e nas demais normas vigentes.

PROCESSO Nº 001/2023. Espécie: Contrato nº 19/2023. Pregão Eletrônico nº 001/2023. Partes: Prefeitura Municipal, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.149.125/0001-00 e a empresa B Y B Engenharia Comercio e Servicos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 40.140.016/0001-14. Objeto: Confecção De Camisas, Camisetas, Coletes, Bolsas e Bonés. Valor Total: R$ 28.570,00(vinte e oito mil e quinhentos e setenta reais). Vigência: 07/06/2023 a 07/06/2024. Data de Assinatura: 07/06/2023. Fundamento: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93 e nas demais normas vigentes.

PROCESSO Nº 001/2023. Espécie: Contrato nº 20/2023. Pregão Eletrônico nº 001/2023. Partes: Fundo Municipal de Educação de Nova Timboteua, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.742.354/0001-77 e a empresa B Y B Engenharia Comercio e Servicos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 40.140.016/0001-14. Objeto: Confecção de Camisas, Camisetas, Coletes, Bolsas e Bonés. Valor Total: R$ 28.570,00 (vinte e oito mil e quinhentos e setenta reais). Vigência: 07/06/2023 a 07/06/2024. Data de Assinatura: 07/06/2023. Fundamento: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93 e nas demais normas vigentes.

PROCESSO Nº 001/2023. Espécie: Contrato nº 21/2023. Pregão Eletrônico nº 001/2023. Partes: Fundo Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 11.790.338/0001-00 e a Empresa: B Y B Engenharia Comercio e Servicos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 40.140.016/0001-14. Objeto: Confecção de Camisas, Camisetas, Coletes, Bolsas e Bonés. Valor Total: (cento e quinze mil e oitocentos e noventa e um reais e noventa centavos). Vigência: 07/06/2023 a 07/06/2024. Assinatura: 07/06/2023. Fundamento: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93 e nas demais normas vigentes.

PROCESSO Nº 001/2023. Espécie: Contrato nº 22/2023. Pregão Eletrônico nº 001/2023. Partes: Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 18.291.263/0001-62 e a empresa: B Y B Engenharia Comercio e Servicos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 40.140.016/0001-14. Objeto: Confecção de Camisas, Camisetas, Coletes, Bolsas e Bonés. Valor Total: R$ 14.285,00 (quatorze mil e duzentos e oitenta e cinco reais). Vigência: 07/06/2023 a 07/06/2024. Data de Assinatura: 07/06/2023. Fundamento: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93 e nas demais normas vigentes.

CONTRATO Nº: 20232041. ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2022-022PMNR. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: FUNERARIA NOVA PAX N.R LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVO REPARTIMENTO-PA. VALOR TOTAL: R$ 393.700,00 (trezentos e noventa e três mil, setecentos reais). VIGÊNCIA: 12 de Junho de 2023 a 12 de Junho de 2024. DATA DA ASSINATURA: 12 de Junho de 2023.

A Prefeitura Municipal de Oeiras do Pará, informa a anulação do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-00029 - CPL/PMOP, marcado para o dia 20/09/2023, com início às 14:00h, no endereço eletrônico "www.portaldecompraspublicas.com.br", que tem como objeto a Contratação de empresa para o fornecimento de refeições (comercial e marmitex). Lanches e bebidas, em atendimento a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde. Motivo: Dispensar do Pregoeiro; Portaria-GP/PMOP nº 412/2023. A nova data de abertura será divulgada na forma da Lei.

A Prefeitura Municipal de Oeiras do Pará, informa a anulação do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-00030 - CPL/PMOP, marcado para o dia 22/09/2023, com início às 09:00h, no endereço eletrônico "www.portaldecompraspublicas.com.br", que tem como objeto a Contratação de empresa fornecedora de água mineral e gás engarrafado GLP P13 (gás de cozinha), em atendimento às necessidades da Secretaria de Administração e Secretarias vinculadas da Prefeitura Municipal de Oeiras do Pará. Motivo: Dispensar do Pregoeiro; Portaria-GP/PMOP nº 412/2023. A nova data de abertura será divulgada na forma da Lei.

A Prefeitura Municipal de Oeiras do Pará, informa a anulação do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-00031 - CPL/PMOP, marcado para o dia 22/09/2023, com início às 14:00h, no endereço eletrônico "www.portaldecompraspublicas.com.br", que tem como objeto a Aquisição de motor de popa 90HP e 115HP completo, em atendimento a necessidades da Secretaria Municipal de Administração. Motivo: Dispensar do Pregoeiro; Portaria-GP/PMOP nº 412/2023. A nova data de abertura será divulgada na forma da Lei.

A Prefeitura Municipal de Oeiras do Pará, informa a anulação do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-00032 - CPL/PMOP, marcado para o dia 20/09/2023, com início às 09:00h, no endereço eletrônico "www.portaldecompraspublicas.com.br", que tem como objeto a Contratação de empresa para a prestação de serviço de manutenção corretiva e preventiva, com fornecimento de peças dos veículos oficiais, lanchas ônibus, objetivando atender a necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Oeiras do Pará. Motivo: Dispensar do Pregoeiro; Portaria-GP/PMOP nº 412/2023. A nova data de abertura será divulgada na forma da Lei.

GILMA DRAGO RIBEIRO Prefeita

A Prefeitura Municipal de Oeiras do Pará, informa a anulação do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-00033 - CPL/PMOP, marcado para o dia 28/09/2023, com início às 10:00h, no endereço eletrônico "www.portaldecompraspublicas.com.br", que tem como objeto a Aquisição de material de expediente para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social. Motivo: Dispensar do Pregoeiro; Portaria-GP/PMOP nº 412/2023. A nova data de abertura será divulgada na forma da Lei.

A Prefeitura Municipal de Oeiras do Pará, informa a anulação do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-00034 - CPL/PMOP, marcado para o dia 28/09/2023, com início às 15:00h, no endereço eletrônico "www.portaldecompraspublicas.com.br", que tem como objeto a Contratação de empresa fornecimento de água e gás engarrafado GLP P13 (gás de cozinha), em atendimento a necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e fundos vinculadas da Prefeitura Municipal de Oeiras do Pará. Motivo: Dispensar do Pregoeiro; Portaria-GP/PMOP nº 412/2023. A nova data de abertura será divulgada na forma da Lei.

GILMA DRAGO RIBEIRO Prefeita

366

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023092700366