DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Origem: TOMADA DE PREÇO Nº TP-004-PMO/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA. Empresa Contratada: M. E. A. MENDONÇA LTDA- EPP, inscrita no CNPJ Nº 13.117.883/0001-66, no valor de R$ 192.712,93 (cento e noventa e dois mil, setecentos e doze reais e noventa e três centavos). Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de esgotamento e construção de tampa de fossa séptica dos prédios e logradouros municipais de Oriximiná, zona urbana, com fornecimento de material e mão de obra, conforme quantitativos e especificações constantes no Memorial Descritivo, Anexo I deste Instrumento Convocatório. Vigência: 25/09/2023 à 25/09/2024. Data da assinatura: 25/09/2023.

No dia 25/09/2023 foi adjudicado e no dia 26/09/2023 foi homologado o PREGÃO ELETRONICO Nº PE-006-FMAS/2023. OBJETO: A contratação de empresa em navegação especializada em transporte hidroviário de cargas e passageiros com fornecimento de passagens fluviais em embarcação tipo Navio/Motor ou Ferry Boat, equipados com enfermarias e serviços de alimentação/lanchonete, de modo que ofereçam aos usuários segurança e conforto em viagens intermunicipais/interestadual, em rede e/ou camarote, visando atender as necessidades de deslocamento de servidores e dos agentes políticos da administração municipal, assim como usuários atendidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência. Empresas vencedoras: J. J. A. DE ALMEIDA - ME, no valor de R$ 235.900,00 (duzentos e trinta e cinco mil e novecentos reais), EDILBERTO PEREIRA SURUBI-EPP, no valor de R$ 311.750,00 (trezentos e onze mil, setecentos e cinquenta reais). RECURSOS PRÓPRIOS E FEDERAIS.

Oriximiná- PA, 26 de setembro de 2023. RENATA ABREU DO NASCIMENTO FONSECA

Secretária de Municipal de Assistência Social

Ata de Registro de Preços nº 043/2023/SMTPS

Pregão Eletrônico Para Registro de Preços nº 036/2023/SMTPS. Objeto: contratação de empresa para confecção e fornecimento de produto de malharia, para atendimento das necessidades da secretaria municipal de trabalho e promoção social. Promitente: NR COMERCIO LTDA. inscrita no CNPJ sob nº 30.697.423/0001-73, valor registrado em R$ 31.491,00 (Trinta e Um Mil e Quatrocentos e Noventa e Um Reais). Vigência: 12 (doze) meses.

ORIGEM: ARP 001/2023 PE SRP Nº 032/2022 CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O).....: R C ALVES MOTO PECAS ME

CNPJ: 13.031.619/0001-05

OBJETO.......: FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MOTOCICLETAS, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Pacajá-PA.

VALOR TOTAL......: R$ 110.042,35 (cento e dez mil, quarenta e dois reais e trinta e cinco centavos). PROGRAMA DE TRABALHO...: Exercício 2023 Atividade, 2.052, 2.051, 2.064 Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo VIGÊNCIA: 22 de setembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023

ORIGEM: ARP 002/2023 PE SRP Nº 033/2022 CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O).....: CENTRO ELETRICO LTDA

CNPJ: 30.590.099/0001-90 OBJETO.......: AQUISIÇÃO DE TINTAS E MATERIAIS DE PINTURA, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Pacajá-PA.

VALOR TOTAL......: R$ 206.460,80 (duzentos e seis mil, quatrocentos e sessenta reais e oitenta centavos).

PROGRAMA DE TRABALHO...: Exercício 2023 Atividade, 2.069 Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, 2.051, 2.064 Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo VIGÊNCIA: 22 de setembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023

Tomada de Preços nº TP 016/2023-PMP. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACA JÁ, CNPJ/MF Nº 22.981.427/0001-50. Contratada: LE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA , CNPJ(MF) 40.191.304/0001-06, Valor Contrato: 444.480,27 (quatrocentos e quarenta e quatro mil, quatrocentos e oitenta reais e vinte e sete centavos). Objeto: execução de serviços de engenharia de iluminação do perímetro urbano de Pacajá, ao longo da BR 230 no município de Pacajá/PA. Dotação: Exercício 2023 Atividade 0208.257520037.2.117 Manutenção da Iluminação Pública, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações. Vigência: 25/09/2023 a 25/09/2024. Data da Assinatura: 25/09/2023.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20220442, ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS N° 008/2022-FME Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obras de construção da Escola Municipal de Ensino Fundamental Jarbas Passarinho no município de Pacajá, Estado do Pará. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 28.533.284/0001-09 Contratado: S. J. PEREIRA LTDA, CNPJ: 11.190.764/0001-03 VALOR GLOBAL R$: 1.859.911,04 (um milhão, oitocentos e cinquenta e nove mil, novecentos e onze reais e quatro centavos) VIGÊNCIA: 31/08/2023 a 30/08/2024. Data da Assinatura: 28/08/2023

O Município de Pacajá torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação na modalidade Concorrência Nº 3/2023-PMP. Objeto: Pavimentação e Urbanização das áreas em frente a BR-230 - Bairro Novo Horizonte no município de Pacajá/PA. Abertura: 30/10/2023, às 08h00Min, na sede da Secretaria Municipal de Educação - localizada na Av. João Miranda dos Santos, 69, Bairro Novo Horizonte, na Sala do Setor de Licitação. O inteiro teor do Edital e seus anexos poderão ser adquiridos pelo site do portal da transparência do município: https://pacaja.pa.gov.br e pelo mural do TCM/PA-GEO OBRAS: http://geoobras.tcm.pa.gov.br.

ORDEM DE SERVIÇO Nº 19/2023-PMP. CONTRATO Nº 20231311 Origem: Tomada de Preço nº TP 016/2023-PMP. Objeto: execução de serviços de engenharia de iluminação do perímetro urbano de Pacajá, ao longo da BR 230 no município de Pacajá/PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Pacajá, CNPJ/MF Nº 22.981.427/0001-50. Contratada: LE Engenharia e Construções LTDA, CNPJ(MF) 40.191.304/0001-06. Valor do Contrato: 444.480,27 (quatrocentos e quarenta e quatro mil, quatrocentos e oitenta reais e vinte e sete centavos). Data de início da obra: 26/09/2023

Tomada de Preços nº 6/2023-FME

O Secretário Municipal de Educação, o Sr. Mark Jonny Santos Silva, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente aviso de anulação, cujo objeto é a ampliação e construção da Escola Municipal De Educação Infantil Pequeno Príncipe no município de Pacajá/PA. Cumpre esclarecer que foram constatadas, pela equipe de licitação, falhas em uma das publicações, sendo que tal erro feriu o princípio da legalidade e da publicidade. Sendo assim, não dispondo de tempo hábil para elaboração de novo edital, o prosseguimento do feito demonstra-se inviável, tornando necessária a anulação do presente certame, com fundamento na Súmula 473 do STF e artigo 49, § 1º da Lei 8.666/93. Pelas razões de fato e de direito expostas, o sr Secretário Municipal de Educação, Mark Jonny Santos Silva, decide pela ANULAÇÃO da presente licitação.

O Município de Pacajá, através do Fundo Municipal de Educação, torna público que a licitação realizada no dia 24/07/2023, às 08:00hs (oito) horas, na modalidade de Tomada de Preços nº TP 011/2023-FME, com objeto: "conclusão da obra de construção da Quadra Escolar Coberta na EMEF Janilce Souza Monteiro (Escola 04 salas de aula), no Município de Pacajá/ PA, Padrão FNDE - Projeto FNDE Espaço Educacional Rural, através do Termo de Compromisso PAC 2 Nº 29799, firmado com o Ministério da Educação, consoante as regras definidas por meio da legislação do PAR e suas posteriores alterações, por meio do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, foi considerada DESERTA, em razão do não comparecimento de interessados.

Pacajá/Pa, 26 de setembro de 2023 RHUANN CHAYANNE VIEIRA DE ALBUQUERQUE Presidente - CPL

TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2023-PMPD

RECONHEÇO a Inexigibilidade de Licitação fundamentada no art. 25, inciso II, c/c o art. 13, inciso III, da Lei n.º 8.666 de 21.06.93, e suas atualizações posteriores, para a contratação da empresa com objeto: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO S ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERV I ÇO S JURÍDICOS VISANDO RECUPERAÇÃO DE VALORES FINANCEIROS EM FACE DA PERCA NOS REPASSES DO FUNDO PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS - FPM, para a contratação da empresa: MENDOZA ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 12.313.426/0001-84. RATIFIC O, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do Ilmo. Sr Cleiton Hermínio dos Santos, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato na Impressa Oficial.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2023-PMPD OBJETO: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS VISANDO RECUPERAÇÃO DE VALORES FINANCEIROS EM FACE DA PERCA NOS REPASSES DO FUNDO PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS - FPM. CONTRATADA: MENDOZA ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 12.313.426/0001-84., VALO R ES DOS CONTRATOS: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO: Pela execução dos serviços o CONTRATANTE efetuará ao CONTRATADO o pagamento de R$0,20 (vinte centavos) por real recuperado por meio da ação judicial proposta, objeto deste Termo. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inciso II, e Art. 13, inciso III e Art. 26 § único, inciso II e III da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Emitida pelo Presidente da comissão de Licitação e Ratificada pelo Sr. FREDSON PEREIRA DA SILVA, na qualidade de ordenador de despesas da PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO. Pau D'Arco/PA, 18 de setembro de 2023. Cleiton Hermínio dos Santos. Presidente da Comissão Permanente de Licitação

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE REDENCAO, CNPJ: 04.144.168/0001-21.

CONTRATADA: P L R COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 32.999.984/0001-52. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 686/2022. Processo Licitatório nº 169/2022, na modalidade Tomada de Preço nº 024/2022. Objeto: contratação de empresa para a recuperação da Estrada Vicinal Pau Darquinho com pavimentação em bloquetes intervalado com bloco sextavado no Município de Redenção/PA, a ser custeado com recursos do Convênio Nº 145/2022 - Secretaria de Estado e Transporte-SETRAN e contrapartida do município. Com o intuito de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Redenção/PA. Data de Assinatura do Termo: 25/09/2023. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 686/2022, por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 29/09/2023 e término em 27/03/2024.

A Prefeitura Municipal de Salinópolis, através da sua Pregoeira, comunica que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 030-2023-SRP, do tipo menor preço por item, para AQUISIÇÃO DE FRALDAS GERIÁTRICAS E INFANTIL, DESTINADAS À ATENDER AS NECESSIDADES DE PACIENTES ACAMADOS E COM INCONTINÊNCIAS SEVERAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALINÓPOLIS/PA Data da Abertura: 09/10/2023 às 09:00h. Local do certame: Endereço Eletrônico: www.comprasnet.gov.br, dúvidas pelo e- mail: [email protected]. O Edital poderá ser adquirido nos sites: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-delicitacoes/ ou www.salinopolis.pa.gov.br.

THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA Pregoeira

Referente ao PE nº 9/2023-007, Objeto: Registro de Preços para Eventual Aquisição de Toner, Tinta e Cilindro de Impressoras E Copiadoras para Atender as Necessidades dos Órgãos e Entidades da Prefeitura Municipal de Salvaterra/Pa. Contratante: Prefeitura Municipal de Salvaterra/Pa, Cnpj: 04.888.517/0001-10. CONTRATO Nº 20230922, Contratada: Caldas Informatica Ltda, CNPJ: 22.965.578/0001-15. Valor do contrato: R$ 157.400,00(cento e cinquenta e sete mil e quatrocentos reais). CONTRATO Nº 20230923, Contratada: App Barata Comercio E Serviços, CNPJ: 50.741.391/0001-73. Valor do contrato: R$ 259.940,00 (duzentos e cinquenta e nove mil, novecentos e quarenta reais). Vigência dos contratos: 26 de setembro de 2023 a 24 de setembro de 2024.

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