DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 356/2022/CPL, ref. Pregão Eletrônico 033/2022 SRP. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 21.036.567/0001-98. Contratado: J. M. A. Machado Comercio De Eletrodoméstico Eireli, CNPJ 01.521.198/000111. Objeto: Fornecimento de Eletrodoméstico e Eletroeletrônico em Geral, objetivando atender as necessidades dos Órgãos, Departamentos e Setores vinculados a Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação de Viseu/PA. Ass.: 20/09/2023. Vigência 22/09/2023 a 21/11/2023, consoante com o Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 362/2022/CPL, ref. Pregão Eletrônico 033/2022 SRP. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ 21.036.567/0001-98. Contratado: E T Marques Eireli, CNPJ 08.691.632/0001-50. Objeto: Fornecimento de Eletrodoméstico e Eletroeletrônico em Geral, objetivando atender as necessidades dos Órgãos, Departamentos e Setores vinculados a Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação de Viseu/PA. Ass.: 20/09/2023. Vigência 22/09/2023 a 21/11/2023, consoante com o Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 368/2022/CPL, ref. Pregão Eletrônico 033/2022 SRP. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ21. 036.567/0001-98. Contratado: Meio a Meio Viseu Ltda, CNPJ 26.862.636/0001-36. Objeto: Fornecimento de Eletrodoméstico e Eletroeletrônico em Geral, objetivando atender as necessidades dos Órgãos, Departamentos e Setores vinculados a Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação de Viseu/PA. Ass.: 20/09/2023. Vigência 22/09/2023 a 21/11/2023, consoante com o Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 357/2022/CPL, ref. Pregão Eletrônico 033/2022 SRP. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB, CNPJ 30.879.826/0001-33. Contratado: J. M. A. Machado Comercio de Eletrodoméstico Eireli, CNPJ 01.521.198/0001-11. Objeto: Fornecimento de Eletrodoméstico e Eletroeletrônico em Geral, objetivando atender as necessidades do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB de Viseu/PA. Ass.: 20/09/2023. Vigência 22/09/2023 a 21/11/2023, consoante com o Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 363/2022/CPL, ref. Pregão Eletrônico 033/2022 SRP. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB, CNPJ 30.879.826/0001-33. Contratado: E T Marques Eireli, CNPJ 08.691.632/0001-50. Objeto: Fornecimento de Eletrodoméstico e Eletroeletrônico em Geral, objetivando atender as necessidades do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB de Viseu/PA. Ass.: 20/09/2023. Vigência 22/09/2023 a 21/11/2023, consoante com o Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 369/2022/CPL, ref. Pregão Eletrônico 033/2022 SRP. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB, CNPJ30.879.826/0001-33. Contratado: Meio a Meio Viseu Ltda, CNPJ 26.862.636/0001-36. Objeto: Fornecimento de Eletrodoméstico e Eletroeletrônico em Geral, objetivando atender as necessidades do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB de Viseu/PA. Ass.: 20/09/2023. Vigência 22/09/2023 a 21/11/2023, consoante com o Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93.

ADESÃO (CARONA) Nº. A.2023-006-PMVX - PARTES: CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53: CONTRATADO - RONDOPAV ASFALTOS E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 40.775.191/0001-88; Contrato nº. 20230502 no valor total de R$: 277.500,00; FONTE DE RECURSOS: 1.009 - 4.4.90.51.00; VIGÊNCIA: 26/09/2023 a 26/09/2024; OBJETO: Aquisição de Massa asfáltica para aplicação a frio, preparado com agregado de petróleo CAP 50/70, modificado por aditivo retardador de cura, não emulsionado, em saco, resistente a água e estocável no mínimo 24 meses;

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 060/2023/PMX - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2023/PMX

De acordo com as mudanças feitas no termo de referência, o pregoeiro resolve Retificar e republicar o edital nº 030/2023/PMX cujo objeto é registro de preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPAGEM, DUPLAGEM E CONSERTOS DE PNEUS, a fim de atender as demandas da Administração, Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana e Secretaria Municipal de Meio Ambiente, deste Município de Xinguara - Pará. conforme especificações descritas no (ANEXO I), parte integrante deste edital, considerando o disposto da Lei Federal nº 14.133 DE 2021, vem retificar o edital do Processo de Licitação em epígrafe, nos seguintes termos :

Retificar-se no Termo de Referência O VALOR TOTAL DO EDITAL Passa-se ler VALOR TOTAL R$ 1.115.032,20 (um milhão cento e quinze mil trinta e dois reais e vinte centavos). onde se ler VALOR TOTAL R$ 1.140.947,45 (Um milhão cento e quarenta mil novecentos e quarenta e sete reais quarenta e cinco centavos).

republica-se a Data A data da sessão pública passará a ser no dia 13/10/2023 às 8 horas. As demais cláusulas do edital permanecem inalteradas.

Xinguara - PA, 26 de setembro de 2023. IGOR SANTOS DE SOUZA

Pregoeiro

ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao contrato 20239016 referente a Tomada de Preços nº 2/2023-240403, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ÓBIDOS. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Óbidos. CONTRATADO: TECNORTE ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ nº 34.364.146/0001-38, ADITIVO DE ACRÉSCIMO de 26,74% do valor do contrato e PRORROGAÇÃO DE PRAZO de 30(trinta) dias. Vigência 20/09/2023 a 20/10/2023, nos termos do Art. 57, §1º Inciso II e IV e §2º e art. 65, INCISO I "b" e §1°, da LEI N° 8.666/93 e alterações posteriores.

OBJETO: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA MANOEL ALVES PEQUENO- ALAGOA NOVA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00002/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00257/2023 - E.p.s. Servicos de Construcoes Eireli - CNPJ: 34.235.824/0001-62 - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 3 meses. ASSINATURA: 12.09.23

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO BAIRRO CENTRO NO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA-PB - CONTRATO 1064004-15-MDR. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00010/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00361/2022 - Construtora Rocha Cavalcante Ltda - CNPJ: 09.323.098/000192 - 3º Aditivo - prorroga o prazo por mais 2 meses. ASSINATURA: 19.09.23

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA-PB - CONTRATO 1064001-51-MDR. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00011/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00362/2022 - Construtora Rocha Cavalcante Ltda - CNPJ: 09.323.098/0001-92 - 3º Aditivo - prorroga o prazo por mais 2 meses. ASSINATURA: 19.09.23

RESULTADO FASE PROPOSTA - TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023

OBJETO: AMPLIAÇÃO E REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ANTÔNIO CLEMENTINO DA SILVA - SÍTIO BRÁS, CONFORME PROPOSTA 11838.0960001/22-006. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: CONSTRUTORA EXECUTE LTDA - CNPJ: 48.768.125/0001-92 - Valor: R$ 117.730,69. Resultado: CONSTRUTORA EXECUTE LTDA - CNPJ: 48.768.125/0001-92 - Valor: R$ 117.730,69 - 1º Lugar; AJCL CONSTRUCOES EIRELI - CNPJ: 42.509.997/0001-50 - Valor: R$ 137.949,42 - 2º Lugar; WJX CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 13.408.085/0001-93 - Valor: R$ 141.231,17 - 3º Lugar. A proposta apresentada pela empresa CONSTRUTORA BARBOSA E FERREIRA foi desclassificada por ter sido apresentada sem assinatura nem do representante legal, nem do responsável técnico. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. E-mail: [email protected].

Alagoa Nova - PB, 26 de Setembro de 2023 TATIARA GOMES DE ALMEIDA Presidente da Comissão

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 09 de Outubro de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Alagoa Nova - PB, 26 de Setembro de 2023 TATIARA GOMES DE ALMEIDA Pregoeira Oficial

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROJETO DE EDUCAÇÃO CRIATIVA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 09 de Outubro de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail: [email protected]. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Alagoa Nova - PB, 26 de Setembro de 2023 TATIARA GOMES DE ALMEIDA Pregoeira Oficial

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA COMPLEMENTAÇÃO DA PREPARAÇÃO DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Abertura da sessão pública: 11:30 horas do dia 09 de Outubro de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Alagoa Nova - PB, 26 de Setembro de 2023 TATIARA GOMES DE ALMEIDA Pregoeira Oficial

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