DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar de forma parcelada para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Alcantil - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00025/2023. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00147/2023 - L G Produtos Hospitalares Ltda - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 8.673,00. ASSINATURA: 26.09.23

Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00023/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS ESCOLAR para atender as necessidades das Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino de Assunção PB; ADJUDICO o seu objeto a: A J P DE SOUZA COMERCIO ATACADISTA - R$ 63.755,00; GERALDO VIDAL DA NOBREGA - ME - R$ 16.980,00; J G DA CRUZ JUNIOR JJ REPRESENTACAO - R$ 13.580,00; STAR PRODUTOS E COMERCIO LTDA - R$ 3.410,00.

Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00024/2023, que objetiva: Aquisição de fardamentos destinados a Secretaria de Ação Social de Assunção PB e equipamentos destinados Secretaria Municipal de Saúde de Assunção PB, conforme descriminações constantes nos itens do Termo de Referência; ADJUDICO o seu objeto a: COSTA & SOUZA COMERCIO HOSPITALAR LTDA - R$ 3.684,00; RD COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 10.455,00.

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00023/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS ESCOLAR para atender as necessidades das Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino de Assunção PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: A J P DE SOUZA COMERCIO ATACADISTA - R$ 63.755,00; GERALDO VIDAL DA NOBREGA - ME - R$ 16.980,00; J G DA CRUZ JUNIOR JJ REPRESENTACAO - R$ 13.580,00; STAR PRODUTOS E COMERCIO LTDA - R$ 3.410,00.

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00024/2023, que objetiva: Aquisição de fardamentos destinados a Secretaria de Ação Social de Assunção PB e equipamentos destinados Secretaria Municipal de Saúde de Assunção PB, conforme descriminações constantes nos itens do Termo de Referência; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: COSTA & SOUZA COMERCIO HOSPITALAR LTDA - R$ 3.684,00; RD COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 10.455,00.

O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00067/2023, para o dia 10 de Outubro de 2023 às 10:00 horas; e do início da fase de lances para o dia 10 de Outubro de 2023 às 10:01 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB. Telefone: (83) 991443471. E-mail: [email protected]. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; Decreto Municipal nº 049/13; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 35312534. E- mail: [email protected]. Edital: http://cajazeiras.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 590/2023

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, torna público que realizará, às 09:00 horas do dia 16 de outubro de 2023, TOMADA DE PREÇOS do tipo MENOR PREÇO, em Regime de EMPREITADA por PREÇO UNITÁRIO, cujo OBJETO é a CONSTRUÇÃO DE BIBLIOT EC A SETORIAL, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MELO LEITÃO, NO BAIRRO DO JARDIM QUARENTA, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA. O Edital está à disposição na Rua Irineu Joffily, 304, Centro, 2º andar, CEP: 58400270, Campina Grande - PB e através dos portais: (https://campinagrande.pb.gov.br/portal-datransparencia/licitacoes-e-contratos), (https://sistema.campinagrande.br/cdc) e (https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf), ou por solicitação nos e-mails: [email protected] e [email protected] ou no endereço eletrônico cdc.campinagran.de.

Campina Grande, 26 de setembro de 2023. MARISETE FERREIRA TAVARES Presidente da Comissão Permanente de Licitação

S U P R ES S ÃO

instrumento: termo aditivo nº 13 ao contrato nº 2.08.008/2018/secob/pmcg. partes: secob/pmcg e construtora rocha cavalcante ltda. objeto contratual: recapeamento asfáltico nos bairros: alto branco, belavista, bodocongó/ramadinhaii, catolé, centenário, centro, conceição, cruzeiro, dinamérica, distrito industrial, estação velha,itataré, jardim paulistano, jardim tavares,josé pinheiro,liberdade,malvinas,monte santo,nova brasília,novo bodocongó/araxá, palmeira, prata, presidente médici,quarenta,ramadinha,sandra cavalcante,santa cruz, santa rosa,santo antônio, são josé,serrotão,tambor,três irmãs,universitário,velame,vila cabral e nos distritos de galante e são josé da mata,no município de campina grande ,estado da paraíba. objeto do aditivo: supressão de r$ 187.081,44 (cento e oitenta e sete mil, oitenta e um reais e quarenta e quatro centavos) ao valor atual de contrato que era de r$ 37.770.926,24 (trinta e sete milhões, setecentos e setenta mil, novecentos e vinte e seis reais e vinte e quatro centavos) passando esse para r$ 37.583.844,80 (trinta e sete milhões, quinhentos e oitenta e tres mil oitocentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos). fundamentação: concorrência n° 2.08.002/2018/secob/pmcg e artigo 58, i e artigo 65, i ,"b" da lei federal nº 8.666/93 e suas alterações. signatários: joab kleber lucena machado e josé de arimatéa rocha. data de assinatura: 20 de setembro de 2023.

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16786/2023/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Medica Comerico Representação E Importação Ltda. Objeto: Procedimento Para Realização De Exame De Sequenciamento Completo De Exoma Com Cobertura De Dna Mitocondrial, Com Vistas A Cumprir Ordem Judicial Nos Autos Do Processo De Nº 0813535- 63.2023.8.15.0001 Da Vara Da Infância E Juventude De Campina Grande. Autor (A): Gabriela Pereira Guimarães Costa. Valor Global: R$ 4.900,00. Prazo Contratual: 60 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16207/2023/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Gilney Silva Porto E Soraya Meria De Andrade Rosa. Data Da Assinatura: 25/09/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde

Segundo Termo Aditivo. Ref. ao Contrato de n°. 00002/2023. Objeto: prorrogação por mais 90 (noventa) dias a contar da data de assinatura deste Termo, celebrado inicialmente entre as partes objetivando a executar serviços de Adequação de Estradas Vicinais conforme Contrato de Repasse Nº 9218252021 MAPA/CAIXA. Contratante: Prefeitura Municipal de Borborema - Gilene Cândido da Silva Leite Cardoso - Prefeita. Contratado: Construtech Engenharia e Consultoria LTDA - CNPJ: 17.428.282/0001-25 - representante: Anderson Rodrigues de Souza e Silva. Regimento: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data Termo Aditivo: 15/09/2023. Nova vigência do contrato com 2º Termo Aditivo: 14/12/2023.

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves - Centro Administrativo - Cajazeiras - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECARGA E AQUISIÇÃO DE EXTINTORES DE COMBATE A INCÊNDIO PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAJAZEIRAS. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 10 de Outubro de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública.

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16801/2023/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Anatomic Comercio E Assistencia Tecnica De Equipamentos Hospitalares E Educacionais Ltda. Objeto: Aquisição De Simulador Ginecológico De Útero, Para Equipar O Isea, Pertencente À Rede De Atenção Especializada Da Secretaria De Saúde De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 12.412,12. Prazo Contratual: 60 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16204/2023/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.1034. Elemento Da Despesa: 4490.52. Fontes De Recursos: 16010000. Signatários: Gilney Silva Porto E Fang Ji. Data Da Assinatura: 26/09/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16823/2023/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Abbott Laboratorios Do Brasil Ltda. Objeto: Aquisição De Leitor E Sensor Freestyle Libre Para Atender As Demandas Judiciais Em Caráter De Emergência No Período De 180 Dias. Demanda Judicial De: Helena Cantalice Torres, Edsonia Assis Dantas, Joao Kleberson Albuquerque Da Silva, Davilla Rubielly Rodrigues Albuquerque E Adrielly Jamily Da Silva Dantas. Processos N° 0831327-35.2020.8.15.0001, N° 0826910-68.2022.8.15.0001, N° 083296280.2022.8.15.0001, N° 0814733-09.2021.8.15.0001 E N° 082281728.2023.8.15.0001. Valor Global: R$ 21.343,90. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16213/2023/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Gilney Silva Porto E Cassia Maria Da Silva. Data Da Assinatura: 25/09/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde

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