DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16831/2023/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Meirelles Distribuidora De Medicamentos Ltda. Objeto: Aquisição De Medicamentos, Do Tipo Hiperdia, Para Atender Às Demandas Das Unidades Básicas E Hospitais Da Secretaria De Saúde Do Município De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Valor Global: R$ 388.363,68. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 086/2023/Sad/Pmcg - Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decreto Federal 7.892/2013, Decretos Municipais Nº 4.422/19, Nº 4.444/2019, Lei Complementar Nº123/2006, Portaria Conjunta Sad/Cgm Nº 02/2021. Funcionais Programáticas: 10.301.1015.2117 / 10.303.1015.2119 / 10.122.2001.2124 / 10.301.1015.2116. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000 / 15001002. Signatários: Gilney Silva Porto E Alexandre Lopes Meirelles. Data Da Assinatura: 25/09/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16836/2023/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Nevalto De Sousa Pereira. Objeto: Aquisição Emergencial De Gêneros Alimentícios, Tipo Arroz, Para Atender A Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande. Valor Global: R$ 59.475,24. Prazo Contratual: 120 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16221/2023/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.301.1015.2116. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Gilney Silva Porto E Nevalto De Sousa Pereira. Data Da Assinatura: 26/09/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16837/2023/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Maxxi Comercial De Alimentos Ltda. Objeto: Aquisição Emergencial De Gêneros Alimentícios, Tipo Arroz, Para Atender A Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande. Valor Global: R$ 17.005,92. Prazo Contratual: 120 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16221/2023/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.301.1015.2116. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Gilney Silva Porto E Maria De Deus Aguiar De Oliveira. Data Da Assinatura: 26/09/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde

Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16921/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16362/2022. Partes: Sms/Pmcg E Serviços De Otorrinolaringologia Santa Clara Ltda. Objeto Contratual: Compra De Serviços De Média E Alta Complexidade Ambulatorial E Hospitalar (Procedimentos De Saúde Auditiva). Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 30 De Setembro De 2024) E Igual Valor (R$ 1.463.803,98). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Gilney Silva Porto E Renato Da Costa Medeiros. Data Da Assinatura: 26/09/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde

CONTRATO Nº 01.0276/2023

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Catingueira-PB. CONTRATADO: MANUPA COMERCIO, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO DE

EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA - CNPJ nº 03.093.776/0001-91 OBJETO: aquisição de um veículo tipo Van para a secretaria de saúde do municipal de Catingueira-PB, através da PROPOSTA nº 12401.524000/1220-03 MINISTÉRIO DA SAÚDE. VALOR GLOBAL: R$ 434.500,00 (QUATROCENTOS E TRINTA E QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS) PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO n º 0035/2023 PRAZO: 31 de dezembro de 2023.

Fica por meio deste instrumento estabelecida a alteração da Cláusula Primeira do III Termo de Apostilamento do contrato com acréscimo aos valores unitários dos itens: 01 - Gasolina Comum - Litro - R$ 5,30 passa a R$ 6,33 (+19,43%), 02 - Óleo Diesel Comum - Litro - R$ 5,39 passa a R$ 6,56 (+21,7%) e 03 - Óleo Diesel S-10 - Litro - R$ 5,49 passa a ser R$ 6,65 (+21,12%), por este termo de apostilamento do Contrato 00008/2023 - CPL firmado em 04 de janeiro de 2023, Pregão Presencial nº 00087/2023, Objeto: Aquisição de combustível e óleos lubrificantes destinados à manutenção da frota de veículos e máquinas deste Município, para o exercício financeiro de 2023.

Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rodovia PB 018, S/N - Rodovia - Conde - PB, às 09:00 horas do dia 17 de Outubro de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Construção de uma praça em Tabatinga, neste Município. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.conde.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br.

CONTRATO Nº 312/2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 312/2022 Pregão Eletrônico nº 036/2022 - Contrato nº 312/2022 - Contratante: Município de Coremas/PB, CNPJ 08.939.936/0001-94 - Contratada: EDNA PAULA DOS SANTOS LEITE - ME, CNPJ 47.112.989/0001-99 - Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do Contrato 312/2022, na forma do art. 57 da Lei n 8.666/93 e alterações posteriores, por um período de mais 12 (doze) meses, através da qual o mesmo atingirá seu período de 24 (vinte e quatro) meses, ou seja, até 22/09/2024, mantidas as condições e valores pactuados originalmente. - Data da Assinatura: 14/08/2023 - Signatários: Irani Alexandrino da Silva (pela Contratante) e Edna Paula dos Santos Leite (pela Contratada).

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE CUITÉ DE MAMANGUAPE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

OBJETO: Aquisição e instalação academia ao ar livre no município de Cuité de Mamanguape-PB, conforme Proposta: 017521/2022, do Ministério do Esporte. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00002/2023. DOTAÇÃO: Recursos Federais, Próprios e Outros do Município de Cuité de Mamanguape: 02.120 Fundo Municipal de Saude de C Mamanguape 10 301 3230 1020 IMPLANTAÇÃO/EQUIPAGEM DE ACADEMIA DE SAUDE AO AR LIVRE 4490.52 Equipamentos e Material Permanente Ministério do Esporte N° da Proposta: 017521/2022. VIGÊNCIA: até 18/02/2024. PARTES CONTRATANTES : Prefeitura Municipal de Cuité de Mamanguape e: CT Nº 00216/2023 - 18.09.23 - MAIS ESTOQUE COMERCIO E DISTRIBUIDORA EIRELI - R$ 6.380,00; CT Nº 00217/2023 - 18.09.23 - METALURGICA SILLOTT LTDA - R$ 50.600,00; CT Nº 00218/2023 - 18.09.23 - SIGMETAL INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS EM AÇOS LTDA - R$ 108.120,00.

Processo Administrativo nº 2023.090/2023 - Tomada de Preço nº 0006/2023 Contratado: - R. DUARTE ALVES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS - Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de obra para execução de construção de escola de um pavimento com 06 salas de aula, Espaço Educativo Rural e Urbano de 06 Salas de Aula, no povoado de Tataíra do município de Desterro. Valor global: com o valor de R$ 2.524.822,51 (Dois Milhões, Quinhentos e Vinte e Quatro Mil, Oitocentos e Vinte e Dois Reais e Cinquenta e Um Centavos), vencendo no ítem: 1; Dotações: Unidade orçamentaria: 05.000 Secretaria de Educação e Cultura - Classificação Funcional: 12 361 1010 1008 Construir, Ampliar, Reformar e Equipar Unidades Escolares para o ensino Fundamental termo de compromisso de emendas nº. 202104077-1 Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Ministério da Educação) nº. PROCESSO 23400.004465/2020-84. Fonte: 1540.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos. Fonte: 1570.0000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios Instrumentos Congêneres vinculados á Educação. Elemento de despesas: 4.4.90.51 Obras e Instalações - Vigência do contrato: 20 de dezembro de 2024. Data da assinatura: 20 de setembro de 2023.

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua do Comercio, 23 - Centro - Duas Estradas - PB, por meio do site https://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MAIOR LANCE, para: Contratação de instituição financeira para gestão da folha de pagamento, servidores públicos efetivos municipais ativos, podendo ainda contemplar, comissionados, contratados e concessão de empréstimos consignados sem exclusividade. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 16 de Outubro de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) OUVIDORIA NO SITE. E-mail: Edital: http://duasestradas.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://bnc.org.br/sistema/.

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Vicente Borges Gurjão, 158 - Centro - Gurjão - PB, por meio do site portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição De Veículo Van Da Saúde - Transporte Sanitário Eletivo C/ Acessibilidade Para 1 Cadeirante. Conforme Emenda Proposta - 11432444000123001 E EMENDA 24490006 MINISTÉRIO DA SAÚDE. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 09 de outubro de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10024/20; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3386-1085. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.gurjao.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br.

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Vicente Borges Gurjão, 158 - Centro - Gurjão - PB, por meio do site portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação De Empresa Especializada Para Abastecimento de Água Através De Carros Pipas. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 10 de outubro de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10024/20; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3386-1085. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.gurjao.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br.

A Prefeitura Municipal de Igaracy, através de seu pregoeiro, vem por meio deste tornar público para conhecimento dos interessados, aviso de cancelamento de resultado de habilitação e julgamento de proposta de preço do PREGÃO PRESENCIAL Nº 00030/2023, com o seu objeto encarregados de atuar nos procedimentos relativos à licitação acima indicada, que objetiva: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDIMENTO DA EDUC AÇ ÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IGARACY-PB. Conforme especificação do edital. Foi classificada (s) a (s) empresa (s): WALDIR SAULO CUNHA SANTOS 05957015407 CNPJ: 31.794.065/0001-80 - Valor: R$ 245.648,00 (DUZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL E SEICENTOS E QUARENTA E OITO REAIS)

Igaracy - PB, 26 de setembro de 2023. GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES Pregoeiro Oficial

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