DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

A Prefeitura Municipal de Igaracy, através de seu pregoeiro, vem por meio deste tornar público para conhecimento dos interessados, aviso de resultado de habilitação e julgamento de proposta de preço do PREGÃO PRESENCIAL Nº 00032/2023, com o seu objeto encarregados de atuar nos procedimentos relativos à licitação acima indicada, que objetiva: Aquisição de Material Médico Hospitalar para as Unidades de Saúde do Município: PSF's, SAMU e unidade Mista de Saúde. Conforme especificação do edital. Foram classificadas as empresas: ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - Valor: R$ 138.532,40 ( cento e trinta e oito mil e quinhentos e trinta e dois reais e quarenta centavos); FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MEDICOS E HO - Valor: R$ 1.715,50 (um mil setecentos e quinze reais e cinquenta centavos); K C L COSTA COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI - Valor: R$ 56.792,85 ( cinquenta e seis mil setecentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos; ULTRAMEGA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - EPP - Valor: R$ 792,30 ( setecentos e noventa e dois reais e trinta centavos).

Igaracy - PB, 26 de setembro de 2023. GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES Pregoeiro Oficial

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA, através da Comissão Permanente de Licitação, comunica a quem possa interessar que, nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar no dia 17 de outubro de 2023 às 08h30min, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Frei Damião de Bozzano, 07 - Centro - Itapororoca/PB, Licitação na modalidade TP N.°05.2023, destinada a Contratação de empresa para pavimentação em paralelepípedos de diversas ruas do município de Itapororoca/PB, conforme Contrato n.º 1085256-03. Recursos Próprios / Convênio/Programas. Dotação consignada no orçamento vigente. Demais esclarecimentos e Cópia do Edital de Licitação, no horário 08h00min e 12h00min.

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00003/2023, que objetiva: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA, ORIENTAÇÃO, TREINAMENTO, E PARA A REVISÃO DE PLANO DIRETOR MUNICIPAL - PDM; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: CLEDSON LIMA ALMEIDA - R$ 136.177,54.

Jacaraú - PB, 26 de setembro de 2023 ELIAS COSTA PAULINO LUCAS Prefeito

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.421/2023 CHAVE CGM: B356-HU4J-4KDW-GIID

A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria a nº 2778, datada de 01 de setembro de 2022, torna público para o conhecimento dos interessados o RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.042/2023, tendo como objeto a EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DE 27 RUAS NO BAIRRO VALENTINA DE FIGUEIREDO, EM JOÃO PESSOA/PB. Da análise da documentação oferecida pelas partes interessadas e na forma de toda fundamentação exposta nesta ata, a Comissão Setorial de Licitação decide JULGA HABILITADAS as empresas: CONSTRUTORA F & COSTA LTDA CNPJ: 07.360.005/0001-74, KANOVA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 11.306.141/0001-53, CONSTRUPAV EMPREENDIMENTOS LT DA CNPJ: 30.251.160/0001-74, MATRIX CONSTRUTORA EIRELI CNPJ: 18.920.924/0001-7, BR CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ:51.308.497/0001-40 e RCA CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ:08.766.483/0001-41 e DECLARA INABILITADAS as empresas: QUALITECH ENGENHARIA LTDA CNPJ: 69.388.361/0001-53 e SABIÁ CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP CNPJ: 05.417.943/0001-38, por desatendimento ao instrumento convocatório. Em cumprimento aos princípios constitucionais e legais, ficam as interessadas intimadas para, querendo, interpor recurso contra a decisão da Comissão Setorial de Licitação no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a ser processado na forma disposta no Art. 109, I, alínea "a" e § 4º da Lei 8.666/93, estando os autos do Memorando interno Nº 6.421/2023/SEINFRA disponibilizados a partir da data de divulgação deste julgamento. A presente decisão será divulgada no Diário Municipal e no sitio http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes.

Considerando a vigência da Lei 14.133/2021 a partir de 01/04/2023, a Administração opta por licitar e contratar diretamente de acordo com a leis 8.666/1993, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21.

CHAVE CGM:M2GI-1SVE-O8BM-D6T8

A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria a nº 2778, datada de 01 de setembro de 2022, torna público para o conhecimento dos interessados o RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.038/2023, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA A OBRA DE REFORMA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER EDNALVA BEZERRA, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB. Da análise da documentação oferecida pelas partes interessadas e na forma de toda fundamentação exposta nesta ata, a Comissão Setorial de Licitação decide e D EC L A R A INABILITADA a empresa: SABIÁ CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP CNPJ: 05.417.943/0001-38, por desatendimento ao instrumento convocatório. Em cumprimento aos princípios constitucionais e legais, ficam as interessadas intimadas para, querendo, interpor recurso contra a decisão da Comissão Setorial de Licitação no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a ser processado na forma disposta no Art. 109, I, alínea "a" e § 4º da Lei 8.666/93, estando os autos do Memorando interno Nº 72.625/2023/SEINFRA disponibilizados a partir da data de

divulgação deste julgamento. A presente decisão será divulgada no Diário Municipal e no sitio http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes.

Considerando a vigência da Lei 14.133/2021 a partir de 01/04/2023, a Administração opta por licitar e contratar diretamente de acordo com a leis 8.666/1993, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21.

João Pessoa, 26 de setembro de 2023. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão e Pregoeiro

INTERPOSIÇÃO DO RECURSO ADMINISTRATIVO E ABERTURA DE PROPOSTA PROC. ADMINISTRATIVO Nº 6.417/2023

CHAVE CGM: 8HHQ-5CXD-1BGD-EGOF

OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE 19 RUAS, NO BAIRRO COSTA DO SOL, JOÃO PESSOA/PB.

A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria a nº 2778, datada de 01 de setembro de 2022, torna público para o conhecimento dos interessados que houve interposição de recursos na referida licitação pelas empresas INVIAS ENGENHARIA LTDA CNPJ: 30.566.555/0001-66 e CONSTRUPAV EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 30.251.160/0001-74, contra a decisão da CSL que as inabilitou. Tais recursos foram conhecidos como tempestivos, e no mérito foi lhes dado provimento, ficando as recorrentes habilitadas para a segunda fase do certame.

Após isso, a CSL determinou que a reunião para a abertura dos envelopes contendo as Propostas Comercial, dar-se-á no dia 28 de setembro de 2023, impreterivelmente às 10h, no mesmo local indicado no Preâmbulo do Edital. Informamos que a presença dos representantes legais é de fundamental importância para a continuidade dos fatos.

Considerando a vigência da Lei 14.133/2021 a partir de 01/04/2023, a Administração opta por licitar e contratar diretamente de acordo com a leis 8.666/1993, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21.

João Pessoa, 26 de setembro de 2023. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão e Pregoeiro/SEINFRA

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 6.358/2023

CHAVE CGM: R7U4-Q5EX-H7WQ-R7HX

A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 2778, datada de 01 de setembro de 2022, torna público para o conhecimento dos interessados o RESULTADO DO JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.035/2023, tendo como objeto a EEXECU Ç ÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE 15 RUAS, EM DIVERSOS BAIRROS, JOÃO PESSOA/PB. Da análise da proposta de preços oferecidas pelas partes interessadas e na forma de toda fundamentação exposta em Ata, a Comissão Setorial de Licitação decidiu e julgou classificada 1ª) ROSA BARROS CONSTRUTORA CNPJ: 08.886.317/0001-17 com proposta no valor de R$ 2.092.705,53 (Dois milhões, noventa e dois mil, setecentos e cinco reais e cinquenta e três centavos); 2ª) ANTUNES ENGENHARIA EIRELI - ME CNPJ: 22.455.563/0001-07 com proposta no valor de R$ 2.205.228,26 (Dois milhões, duzentos e cinco mil, duzentos e vinte e oito reais e vinte e seis centavos); 3ª) CONSTRUTORA F & COSTA LTDA CNPJ: 07.360.005/0001-74 com proposta no valor de R$ 2.315.959,86 (Dois milhões, trezentos e quinze mil, novecentos e cinquenta e nove reais e oitenta e seis centavos); E 4ª) INVIAS ENGENHARIA LTDA CNPJ: 30.566.555/0001-66 com proposta no valor de R$ 2.479.400,73 (Dois milhões, quatrocentos e setenta e nove mil, quatrocentos reais e setenta e três centavos). Em cumprimento aos princípios constitucionais e legais, ficam as interessadas intimadas para, querendo, interpor recurso contra a decisão da Comissão Setorial de Licitação no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a ser processado na forma disposta no Art. 109, I, alínea "a" e § 4º da Lei 8.666/93, estando os autos do Memorando interno nº 6.358/2023, disponibilizados a partir da data de divulgação deste julgamento. Esta decisão pode ser encontrada no sítio http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes.

Considerando a vigência da Lei 14.133/2021 a partir de 01/04/2023, a Administração opta por licitar e contratar diretamente de acordo com a leis 8.666/1993, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21.

João Pessoa, 26 de setembro de 2023. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão e Pregoeiro/SEINFRA

CHAVE CGM RIR5-C4IR-IW81-C5WU

OBJETO: "Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Solução Integrada de Gestão Tributária, incluindo licenças permanentes de softwares, conforme especificações presentes no Termo de Referência, no âmbito do Programa João Pessoa Sustentável, em João Pessoa, Paraíba, Brasil".

A Comissão Especial de Licitação do Programa "João Pessoa Sustentável", instituída através do Decreto Municipal Nº 10.238/2023, torna público aos interessados que, considerando a decisão da Coordenação Geral do Programa João Pessoa Sustentável, descrito no Despacho nº 21- 20.658/2023, Resolve SUSPENDER "Sine Die", o certame de Pregão Eletrônico nº 71005/2023, até posterior deliberação dos órgãos competentes. As informações relativas ao presente certame estão disponíveis no Portal da Transparência do Município de João Pessoa, no link: https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=8510.

João Pessoa, 26 de setembro de 2023. VANDEIVI AMÂNCIO Presidente da Comissão especial de Licitação do Programa João Pessoa Sustentável

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Deputado Francisco Pereira, 02 - Centro - Lagoa - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo maior desconto, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA (COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, PRODUTOS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS), NOS VEÍCULOS DE PEQUENO, MÉDIO, GRANDE PORTE E MÁQUINAS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL (PRÓPRIOS, CEDIDOS, CONVENIADOS E LOCADOS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 11 de Outubro de 2023. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 11 de outubro de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34391127. E-mail: [email protected]. Edital: www.lagoa.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado.

Lagoa - PB, 25 de setembro de 2023 HELENO OLIVEIRA DA SILVA NETO Pregoeiro Oficial

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