DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

A Prefeitura Municipal de Lagoa de Dentro, através de sua CPL, torna público que realizará licitação Tomada de Preços n.º 003/2023, tipo Menor Preço Global, objetivando a contratação de uma empresa de construção civil, para construção da Orla na Lagoa Francisco Soares no Município de Lagoa de Dentro, no dia 13/10/2023 às 09:00 horas, na Sala de Licitações deste Órgão, situada a Rua Alfredo Chaves, s/n - Centro - Lagoa de Dentro - PB. O Edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 12:00 horas, até o dia 09/10/2023. Informações pelo e-mail: [email protected].

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, DESTINADA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E TERRAPLANAGEM NO SÍTIO COVÃO AO ALVINO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA/PB, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 937528/2022/MDR/CAIXA. LICITANT ES INABILITADOS: A S CONSTRUCOES LTDA (8.2.10.; 8.3.2. c/c 6.8.2.; 8.3.3. c/c 6.8.3.; 8.3.4. c/c 6.8.4.); AJCL CONSTRUCOES LTDA (8.3.1. c/c 6.8.1.; 8.3.3. c/c 6.8.3.; 8.3.4. c/c 6.8.4.); ALVES E LACERDA ENGENHARIA LTDA (8.3.1. c/c 6.8.1.; 8.3.3. c/c 6.8.3.; 8.3.4. c/c 6.8.4; COFEM CONSTRUCOES SERVICOS TECNOLOGIA E LOCACOES EIRELI (.3.2. c/c 6.8.2.; 8.3.3. c/c 6.8.3.; 8.3.4. c/c 6.8.4.); COMERCIAL E CONSTRUTORA FENIX LTDA (8.2.1. c/c 6.1.; 8.2.5. c/c 8.5.); CONSTRUTORA AMORIM E LOCACAO LTDA (8.2.10.; 8.3.1. c/c 6.8.1.; 8.3.2. c/c 6.8.2.; 8.3.3. c/c 6.8.3.; 8.3.4. c/c 6.8.4.); CONSTRUTORA APODI EIRELI (8.3.2. c/c 6.8.2.; 8.3.3. c/c 6.8.3.; 8.3.4. c/c 6.8.4.); D K CONSTRUCOES EIRELI (8.2.10.; 8.3.1. c/c 6.8.1.; 8.3.2. c/c 6.8.2.; 8.3.4. c/c 6.8.4); EMPREENDIMENTOS CONSTRUCOES E COMERCIO DA CONSTRUCAO LTDA (8.2.10.; 8.2.12.; 8.3.2. c/c 6.8.2.; 8.3.3. c/c 6.8.3.; 8.3.4. c/c 6.8.4.; 7.5.1. c/c 7.5.2.); EOS CONSTRUCOES SERVICOS E LOCACOES LTDA (8.2.1. c/c 6.1.; 8.2.5.; 8.2.7.; 8.2.8..; 8.2.10.; 8.2.12.; 8.2.13.; 8.3.2. c/c 6.8.2.; 8.3.3. c/c 6.8.3.; 8.3.4. c/c 6.8.4.); GMF CONSTRUCOES SERVICOS E LOCACOES LTDA (8.2.10.; 8.3.2. c/c 6.8.2.; 8.3.3. c/c 6.8.3.; 8.3.4. c/c 6.8.4.); ICON CONSTRUCOES SERVICOS E LOCACOES LTDA (8.3.2. c/c 6.8.2.; 8.3.3. c/c 6.8.3.; 8.3.4. c/c 6.8.4.); ILUCON LTDA (8.2.10.; 8.3.2. c/c 6.8.2.; 8.3.3. c/c 6.8.3.; 8.3.4. c/c 6.8.4.); JGM ENGENHARIA E INCORPORACAO LTDA 8.3.2. c/c 6.8.2.; 8.3.3. c/c 6.8.3.; 8.3.4. c/c 6.8.4.); JMSV CONSTRUCOES LTDA (8.2.10.; 8.3.1. c/c 6.8.1); L F C CONSTRUCOES LTDA (8.2.10.; 8.3.1. c/c 6.8.1.; 8.3.3. c/c 6.8.3.; 8.3.4. c/c 6.8.4.); LIDER CONSTRUCOES E REPRESENTACOES LTDA (8.3.2. c/c 6.8.2.; 8.3.3. c/c 6.8.3.; 8.3.4. c/c 6.8.4.; 7.5.1. c/c 7.5.2.); MONTEIRO ENGENHARIA LTDA (8.3.1. c/c 6.8.1.; 8.3.3. c/c 6.8.3.; 8.3.4. c/c 6.8.4.; MS CONSTRUCOES E LIMPEZA LTDA (8.2.1. c/c 6.1; 8.2.10.; 8.2.13.; 8.3.2. c/c 6.8.2.; 8.3.3. c/c 6.8.3.; 8.3.4. c/c 6.8.4.; 7.5.1. c/c 7.5.2.); POLYEFE CONSTRUCOES, LIMPEZA E CONSERVACAO EIRELI (8.2.10.; 8.3.3. c/c 6.8.3.; 8.3.4. c/c 6.8.4.; 7.5.1. c/c 7.5.2.); PONTES EMPREENDIMENTOS LTDA (8.2.10.; 8.3.2. c/c 6.8.2.; 8.3.3. c/c 6.8.3.; 8.3.4. c/c 6.8.4.); R & N EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E SERVICOS LTDA (8.2.10.; 8.3.3. c/c 6.8.3.; 8.3.4. c/c 6.8.4.); RANGEL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA (8.2.7.; 8.2.8.; 8.2.10.; 8.2.12.; 8.2.13.; 8.3.2. c/c 6.8.2.; 8.3.3. c/c 6.8.3.; 8.3.4. c/c 6.8.4.; 7.5.1. c/c 7.5.2.); RANULFO TOMAZ DA SILVA (8.3.3. c/c 6.8.3.; 8.3.4. c/c 6.8.4.); RETA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI (8.2.10.; 8.3.3. c/c 6.8.3.; 8.3.4. c/c 6.8.4.; 7.5.1. c/c 7.5.2.); RM CONSTRUCAO LTDA (8.2.10.; 8.3.1. c/c 6.8.1.; 8.3.2. c/c 6.8.2.; 8.3.3. c/c 6.8.3.; 8.3.4. c/c 6.8.4.; 7.5.1. c/c 7.5.2.); ROQUE CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI (8.2.13.; 8.3.2. c/c 6.8.2.; 8.3.3. c/c 6.8.3.; 8.3.4. c/c 6.8.4.); SERRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI (8.2.10.; 8.3.2. c/c 6.8.2.; 8.3.3. c/c 6.8.3.; 8.3.4. c/c 6.8.4.; 7.5.1. c/c 7.5.2.); SOLAR ENERGIA E CONSTRUCOES LTDA (8.2.1. c/c 6.1.; 8.2.13.; .3.2. c/c 6.8.2.; 8.3.3. c/c 6.8.3.; 8.3.4. c/c 6.8.4.); TORRES CONSTRUCOES LTDA - EPP (8.2.9.; 8.3.3. c/c 6.8.3.; 8.3.4. c/c 6.8.4.); TRABES CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA (8.2.1. c/c 6.1.; 8.3.2. c/c 6.8.2.; 8.3.3. c/c 6.8.3.; 8.3.4. c/c 6.8.4.); WJX CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA (8.3.3. c/c 6.8.3.; 8.3.4. c/c 6.8.4.).

Tendo em vista todas as empresas participantes do certame terem sido declaradas INABILITADAS, a Comissão Permanente de Licitação, a sua UNANIMI DA D E embasada no Art. 48, § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 concede o prazo de 08 (oito) dias úteis contados da publicação na imprensa oficial do resultado do julgamento desta documentação de habilitação, para querendo, os licitantes apresentarem nova documentação de habilitação escoimada das causas da sua inabilitação. A documentação apresentada pelos licitantes que desejarem deverá ser protocolada na Sala de Licitações no horário normal de expediente do órgão. Nenhum outro prazo será concedido para a apresentação da documentação. Houve empresas enquadradas como ME/EPP que apresentaram certidões de regularidade fiscal, trabalhista e do FGTS com data atrasada para o certame. Sendo necessário, será concedido o prazo de 05 (cinco) dias para a apresentação das mesmas com situação regular e com data atualizada. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, no horário das 08h Às 12h dos dias úteis. Telefone: (83) 33661991. E-mail: [email protected].

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00004/2023, que objetiva: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS E DRENAGEM EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE LUCENA-PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: JGM CONSTRUTORA LTDA CNPJ nº 28.697.127/0001-20 - R$ 444.629,89.

O Fundo Municipal de Saúde de Lucena torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Porfírio Guedes, S/N° - Gameleira - Lucena - PB, a licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA, CONFORME

PROPOSTA Nº 11516231000122007. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 10 de Outubro de 2023. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Municipal nº 999/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected].

Edital: www.lucena.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br;

Lucena - PB, 26 de setembro de 2023 SALETE GOMES DE MENDONÇA SANTOS Pregoeira

A presidente da CPL comunica aos interessados no processo licitatório em epígrafe que as empresas: CONSTRUTORA INVEZT LTDA; IMPERTEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA e CONCRETISA CONSTRUTORA interpuseram recurso administrativo contra sua inabilitação no referido certame. A integra dos recursos se encontra no setor de licitação da PML. Demais informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, na Prefeitura Municipal de Lucena - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. E-mail: [email protected]

Lucena - PB, 26 de setembro de 2023 SALETE GOMES DE MENDONÇA SANTOS Presidente da Comissão

Tomada de Preços nº 0002/2023

Contratado: L F C CONSTRUÇÕES LTDA (L F C CONSTRUÇÕES). CNPJ: 48.959.354/0001-94. Valor global: R$ 313.773,04 (Trezentos e treze mil, setecentos e setenta e três reais e quatro centavos). Objeto: Pavimentação em paralelepípedo e drenagem no município de Malta/PB. Dotações: A despesa com o objeto da presente licitação correrá por conta da dotação orçamentária oriundos do Orçamento de 2023: Unidade Orçamentária da Secretaria Solicitante: 02.100 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Recursos Hídricos; Classificação Funcional CR 1083646-62 | SICONV 934958 |Ministério do Desenvolvimento Regional |Cód. 49.70.670 da NA-101| no elemento de despesa nº. 4.4.90.51 - obras e instalações. Data da assinatura: 25/09/2023. Vigência do contrato: 19/09/2025.

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 002/2023, que objetiva: Contratação dos serviços de obra para PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM NO MUNICÍPIO DE MALTA/PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: L F C CONS T R U CO ES LTDA, CNPJ: 48.959.354/0001-94 - R$ 313.773,04.

Objetivo: Aquisição de um veículo tipo sedan original de fábrica, ano/modelo 2023 ou superior; Zero Km, para atender aos serviços da Secretaria da Educação do município de Matureia-PB, conforme especificações no edital e seus anexos. Abertura: 09:00 hrs/min (horário local) do dia 10 de outubro de 2023, na plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br INFORMAÇÕES: Em todos os dias uteis pelo Tel. (83) 3474-1058/ (83) 98197-0789 ou pelo e-mail: [email protected]. O edital pode ser baixado na plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br e site www.tce.pb.gov.br.

A Comissão Permanente de Licitação da prefeitura Municipal de Monteiro, através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, devidamente nomeados pela Prefeitura Municipal de Monteiro, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICA nº. 0.10.84/2023, cujo objeto SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, PARA O CENTRO DE REFERÊNCIA EM ARTESANATO DO CARIRI. DATA DA ABERTURA: 09 DE OUTUBRO DE 2023, ÀS 09H00MIN (HORÁRIO LOCAL). R$ 17.035,53. Cópia do edital de demais documentos pertinentes estará á disposição no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Monteiro, à Rua Dr. Alcindo Bezerra de Menezes, 13, Centro, 1º Andar, nesta Cidade, no horário de expediente das 07h30min às 13h00min. Outras informações pelo sitio eletrônico, http://www.comprasgovernamentais.gov.br/, www.monteiro.pb.gov.br e https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf.

Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação - Cpl, sediada na Praça Coronel Sérgio Dantas, 55 - Centro - Ouro Velho - PB, às 14:15 horas do dia 17 de Outubro de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço por lote, para: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Reforma do Campo de Futebol, por período de 180 (cento e oitenta) dias, para atender a Prefeitura Municipal de Ouro Velho/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 Às 12:00 horas e das 14:00 Às 18:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33501098. E-mail: [email protected]. Edital: www.ourovelho.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br.

Ouro Velho - PB, 26 de Setembro de 2023 ANTONIO HENRIQUE MENEZES NASCIMENTO Presidente da Comissão

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