DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Des. OSMAR J. BARNEZE PORTARIA GP Nº 1.302, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a indicação constante do doc. 1 do Proad n. 5700/2023; CONSIDERANDO a INFORMAÇÃO Nº 0440/2023/SGEP/DSAD/SÇPLETS, da Secretaria de Gestão de Pessoas, doc. 25 dos autos; CONSIDERANDO o teor do despacho presidencial coligido no doc. 26, resolve: DESIGNAR a servidora LILIANE SILVA CHEN, Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente de Gabinete - FC 5 do Gabinete do Desembargador do Trabalho Osmar João Barneze, com efeitos a partir da data da publicação. Des. OSMAR J. BARNEZE PORTARIA GP Nº 1.303, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a indicação constante do doc. 1 do Proad n. 5700/2023; CONSIDERANDO a INFORMAÇÃO Nº 0440/2023/SGEP/DSAD/SÇPLETS, da Secretaria de Gestão de Pessoas, doc. 25 dos autos; CONSIDERANDO o teor do despacho presidencial coligido no doc. 26, resolve: DESIGNAR a servidora MARINA PORTO TEIXEIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente de Gabinete - FC 5 do Gabinete do Desembargador do Trabalho Osmar João Barneze, com efeitos a partir da data da publicação. Des. OSMAR J. BARNEZE PORTARIA GP Nº 1.304, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a indicação constante do doc. 1 do Proad n. 5700/2023; CONSIDERANDO a INFORMAÇÃO Nº 0440/2023/SGEP/DSAD/SÇPLETS, da Secretaria de Gestão de Pessoas, doc. 25 dos autos; CONSIDERANDO o teor do despacho presidencial coligido no doc. 26, resolve: DESIGNAR o servidor GABRIEL VICTOR ALEXANDRINO DA ROCHA VIEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente 5 - FC 5 da Secretaria-Geral da Presidência, com efeitos a partir da data da publicação. Des. OSMAR J. BARNEZE PORTARIA GP Nº 1.307, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a indicação constante do Memorando n.º 019/2023-AAP, subscrito pela Assessora da Presidência, Carla Cristina Dantas Lima, doc. 1 do Proad n. 5645/2023; CONSIDERANDO a INFORMAÇÃO Nº 0430/2023/SGEP/DSAD/SÇPLETS, da Secretaria de Gestão de Pessoas, doc. 7 dos autos; CONSIDERANDO o teor do despacho presidencial coligido no doc. 8, resolve: DESIGNAR a servidora ANA PAULA EREIRA CALIXTO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, lotada na Assessoria Administrativa da Presidência, para exercer a Função Comissionada de Assistente 5 - FC 5 do Setor de Apoio aos Magistrados Substitutos da Secretaria de Apoio ao Conhecimento, à Liquidação e à Execução (Sacle), até ulterior deliberação, com efeitos a partir da data da publicação. Publique-se. Des. OSMAR J. BARNEZE TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ATOS CPV DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme consta do Processo PROAD n.º 28708/2023, resolve: Nº 238 - Nomear, nos termos do artigo 5º, da Lei n.º 11.416/2006, FERNANDA BIANO DOMINGUES MEDINA BUCKER, Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessora de Desembargador CJ-03, do mesmo Quadro, em vaga decorrente da exoneração da servidora Alexandra Roberta Kluge Dorigan. O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo PROAD n.º 28534/2023, resolve: Nº 240 - Nomear BRUNA GONCALVES DA SILVA, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para exercer em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, o cargo de Analista Judiciário, área Administrativa, classe A, padrão 01, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, em vaga decorrente da aposentadoria de Silvia Regina Ghirotto. SAMUEL HUGO LIMA DIRETORIA-GERAL ATO CPV Nº 236, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência delegada pela Portaria GP n.º 57/2018, alterada pelas Portarias GP n.ºs 56/2019, 77/2021 e 15/2023, e tendo em vista o que consta do PROAD n. º 28428/2023, resolve: Exonerar ALEXANDRA ROBERTA KLUGE DORIGAN, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, do cargo em comissão de Assessora de Desembargador CJ-03, do mesmo Quadro. ADLEI CRISTIAN CARVALHO PEREIRA SCHLOSSER ATO CPV Nº 239, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência delegada pela Portaria GP n.º 57/2018, alterada pelas Portarias GP n.ºs 56/2019, 77/2021 e 15/2023, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 28708/2023, resolve: Exonerar FERNANDA BIANO DOMINGUES MEDINA BUCKER, Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, do cargo em comissão de Assessora Técnica de Gabinete de Desembargadora CJ-01, do mesmo Quadro, em virtude de posse em outro cargo público. ADLEI CRISTIAN CARVALHO PEREIRA SCHLOSSER SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA PORTARIA CPV Nº 939, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD N.º 28428/2023, resolve: Designar ALEXANDRA ROBERTA KLUGE DORIGAN, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para: I - ter exercicio, a partir de 28 de setembro de 2023, no Gabinete do Desembargador do Trabalho Roberto Nobrega de Almeida Filho; II - exercer, a partir da publicação desta portaria, a função comissionada de Assistente de Gabinete FC-05. CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO PORTARIA Nº 831, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e à vista do constante do processo TRT-17ª SEI nº 0001619-18.2023.5.17.0500, resolve: Declarar a vacância do cargo da categoria funcional de Técnico Judiciário, área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, do quadro permanente de pessoal deste Tribunal, ocupado por Felipe Cesar Stanzani Fonseca, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, a partir de 25/09/2023. DANIELE CORRÊA SANTA CATARINA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO ATO SEGEP.PR Nº 161, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 4470/2023, resolve: Reconhecer que o servidor OSMAN NASCIMENTO, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Graduado em Direito, substituiu ALEXANDRE AUGUSTO DE ALMEIDA ROCHA, no cargo em comissão de SECRETÁRIO (CJ-3) da SECRETARIA DA CORREGEDORIA, no dia 15/9/2023, em virtude da participação do titular e da substituta legal no curso "Sentir-trabalhar coexistir: quem podemos ser quando mudamos?", como parte integrante do Programa de Desenvolvimento Gerencial 2023/2024, referido na Portaria SEGEP.PR nº 218/2023, nos termos do ATO DG.PR Nº 171/2011. JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO ATO SEGEP.PR Nº 162, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 4459/2023, resolve: Reconhecer que o servidor FELIPE SILVA BULOS DE CERQUEIRA, Técnico Judiciário - Área Administrativa do TRT da 5ª Região, removido por permuta para este Tribunal, Graduado em Direito, substituiu FÁBIO EMÍLIO ARAÚJO DE ANDRADE, no cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA (CJ-3) da 4ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU, no dia 15/9/2023, em virtude da participação do titular e da substituta legal no curso "Sentir-trabalhar coexistir: quem podemos ser quando mudamos?", como parte integrante do Programa de Desenvolvimento Gerencial 2023/2024, referido na Portaria SEGEP.PR nº 218/2023, nos termos do ATO DG.PR Nº 171/2011. JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO PORTARIA SEGEP.PR Nº 229, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD nº 4508/2023, resolve: 1. Reconhecer que a servidora ROSEMEIRE DOS SANTOS RABÊLO, Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Apoio de Serviços Diversos do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, substituiu ANA PAULA OLIVEIRA CARDOSO, na função comissionada de CHEFE DE SETOR (FC-3) do SETOR DE INFORMAÇÕ ES FUNCIONAIS da SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS (SEGEP), no dia 19/9/2023, em virtude de férias da titular e licença para tratamento de saúde da substituta legal, nos termos do ATO DG.PR Nº 171/2011; 2. Reconhecer que a servidora ROSEMEIRE DOS SANTOS RABÊLO, Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Apoio de Serviços Diversos do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, substituiu ANNETTE MACIEL MENEZES RIVAS, na função comissionada de CHEFE DE SETOR (FC-3) do SETOR DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO da SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS (SEGEP), no dia 15/9/2023, em virtude da participação da titular no curso "Sentir-trabalhar coexistir: quem podemos ser quando mudamos?", como parte integrante do Programa de Desenvolvimento Gerencial 2023/2024, referido na Portaria SEGEP.PR nº 218/2023, nos termos do ATO DG.PR Nº 171/2011;