DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023092800066 66 Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 Homologação dia 23 de junho de 2022, e de seu resultado publicado no Diário Oficial da União dia 11 de julho de 2022, para o Cargo 101 - Auxiliar Administrativo, com Lotação na Seccional em Mossoró/RN. Art. 2º - O não comparecimento do candidato nomeado no dia 02 de outubro de 2023, ou a não apresentação de justificativa, bem como o não cumprimento dos requisitos mínimos exigidos no Edital nº 001/2022, implica automaticamente na nulidade de sua nomeação, com a perda dos direitos decorrentes daquela. Art. 3º - Além da convocação publicada no Diário Oficial da União - DOU, para os fins e efeitos legais, a relação do convocado de que trata o artigo 1º será divulgada no sítio eletrônico do CREF16/RN, no endereço http://www.cref16.org.br. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FRANCISCO BORGES DE ARAÚJO PORTARIA CREF16/RN N° 23, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FISICA DA 16ª REGIÃO - CREF16/RN, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 68, incisos VIII e XI, do Regimento Interno, CONSIDERANDO o que estabelece o Plano de Cargos e Salários do CREF16/RN; CONSIDERANDO o disposto no Artigo 37 da Constituição Federal; CONSIDERANDO o enunciado de tese nº. 01/2020 do STF; CONSDIERANDO a necessidade do preenchimento de vagas existentes nos quadros do CREF16/RN; CONSIDERANDO a realização e homologação do Concurso Público para provimento de cargos e formação de cadastro reserva do Conselho Regional de Ed u c a ç ã o Física da 16ª Região, Edital nº 001/2022, resolve: Art. 1º - Nomear RAPHAEL FERNANDES DE OLIVEIRA, Profissional de Educação Física, CREF 007484-G/RN e CPF 064.181.134-97 aprovado no Concurso Público para provimento de cargos e formação de cadastro reserva do Conselho Regional de Ed u c a ç ã o Física da 16ª Região, Edital nº 001/2022, em virtude da Homologação dia 23 de junho de 2022, e de seu resultado publicado no Diário Oficial da União dia 11 de julho de 2022, para o Cargo 201 - Agente de Orientação e Fiscalização, com Lotação na Seccional em Mossoró/RN. Art. 2º - O não comparecimento do candidato nomeado no dia 02 de outubro de 2023, ou a não apresentação de justificativa, bem como o não cumprimento dos requisitos mínimos exigidos no Edital nº 001/2022, implica automaticamente na nulidade de sua nomeação, com a perda dos direitos decorrentes daquela. Art. 3º - Além da convocação publicada no Diário Oficial da União - DOU, para os fins e efeitos legais, a relação do convocado de que trata o artigo 1º será divulgada no sítio eletrônico do CREF16/RN, no endereço http://www.cref16.org.br. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FRANCISCO BORGES DE ARAÚJO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 6ª REGIÃO PORTARIA Nº 3 CREF6/MG, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 6ª Região - CREF6/MG, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, conforme dispõe o inciso X e XV do artigo 74 do Regimento Interno do CREF6/MG e nos termos da legislação em vigor; resolve: Art. 1º - Nomear os membros das Câmara Permanentes e das Câmaras Temporárias do CREF6/MG para exercer as funções do seu mandato que se inicia aos trinta dias do mês de Setembro do ano de 2023 e expira no dia 31 de Dezembro de 2024 nos termos que se seguem: I-Câmara Permanente de Registro: a)Adailton Eustáquio Magalhães, CREF6/MG nº 3000005G/MG b)Anísia Sudário Daniel, CREF6/MG nº 000028G/MG c)Jaime Tolentino Miranda Neto, CREF6/MG nº 000010G/MG d)Luiz Felipe Colares Silva, CREF6/MG nº 018745G/MG e)Marley Pereira Barbosa Alvim, CREF6/MG nº000263G/MG f)Rui Martins Alves Pereira, CREF6/MG nº 000015G/MG II - Câmara Permanente de Normatização: a) Amaylton Salles de Carvalho, CREF6/MG nº 005105G/MG b)Elenice Faccion, CREF6/MG nº 000031G/MG c)Lácio Cesar Gomes da Silva, CREF6/MG nº 000007G/MG d)Otávio Lamartine Leite Filho, CREF6/MG nº 000013G/MG e)Walter Fortini, CREF6/MG nº 001358G/MG f)Wilian Peres Lemos, CREF6/MG nº 000033G/MG III - Câmara Permanente de Fiscalização: a)Carlos Alberto dos Santos, CREF6/MG nº 000056G/MG b)Jaime Roberto Alves Macedo, CREF6/MG nº 004894G/MG c) José Humberto Ferreira, CREF6/MG nº 000012G/MG d) Marcelino Soares de Barros, CREF6/MG nº 007777G/MG IV - Câmara Permanente de Julgamento: a) Bernardo Luiz Brahim Cortez, CREF6/MG nº 000312G/MG b) José Augusto Rodrigues Pereira, CREF6/MG nº 001100G/MG c) José Márcio Bastos dos Santos, CREF6/MG nº 005081G/MG d) Paulo Ernesto Antonelli, CREF6/MG nº 013000G/MG V - Câmara Permanente de Orientação e Ética Profissional: a)Anselmo Nunes do Nascimento, CREF6/MG nº 0009965G/MG b)Heber Eustáquio de Paula, CREF6/MG nº 000985G/MG c)Luciane Alves Gianasi, CREF6/MG nº 011313G/MG d)Luiz Carlos Gomes Júnior, CREF6/MG nº 000922G/MG e)Ricardo Wagner de Mendonça Trigo, CREF6/MG nº 001285G/MG f)Rogério Othon Teixeira Alves, CREF6/MG nº 002035G/MG g)Rosely Conceição de Oliveira, CREF6/MG nº 000437G/MG VI - Câmara Permanente de Controle e Finanças: a) Janilson de Assis Miranda, CREF6/MG nº 000700G/MG b) Jaime Roberto Alves Macedo, CREF6/MG nº 004894G/MG c) Teófilo Jacir de Faria, CREF6/MG nº 000017G/MG d) Walter Fortini, CREF6/MG nº 001358G/MG VII - Câmara Temporária de Atividade Física e Saúde: a)Daniel Godoy Martinez, CREF6/MG nº 028501G/MG b ) Ey d e r Barbosa de Senna Jeronymo, CREF6/MG nº 004985G/MG c)Gisele Marcolino Saporetti, CREF6/MG nº 017539G/MG d)Helder Francis Lima Araújo, CREF6/MG nº 003983G/MG e) Katia Euclydes de Lima e Borges, CREF6/MG nº 005873G/MG f)Marcela Brito de Carvalho Messias, CREF6/MG nº 021347G/MG g)Renata Figueiredo Cotta, CREF6/MG nº 000389G/MG VIII - Câmara Temporária de Assuntos de Academias e Afins: a)Albená Nunes da Silva, CREF6/MG nº 004918G/MG b)Ana Paula Avelino Bonfá de Menezes, CREF6/MG nº 010137G/MG c)Beatriz Martins Bicalho, CREF6/MG nº 000422G/MG d)Cláudia Arouca Queiroz, CREF6/MG nº 009020G/MG e)Daisy Motta Santos, CREF6/MG nº 006412G/MG f)Fernando Antônio Sander, CREF6/MG nº 000009G/MG g)Kenji Marcelo Takahashi, CREF6/MG nº 000424G/MG h)Raphael Henrique Polastri de Mendonça, CREF6/MG nº 025980G/MG IX - Câmara Temporária de Educação Física Escolar: a)Celina Sousa Gontijo, CREF6/MG nº 000048G/MG b)Eric Renan Bandeira de Melo, CREF6/MG nº 006188G/MG c)Gabriel Ferreira Souza e Santos, CREF6/MG nº 008648G/MG d)Janilson de Assis Miranda, CREF6/MG nº 000700G/MG e)Luzia Angélica de Fátima Aguiar Santos, CREF6/MG nº 018268G/MG f)Patrícia Gomes da Costa, CREF6/MG nº 013319G/MG g)Teófilo Jacir de Faria, CREF6/MG nº 000017G/MG h)Vânia Monteiro Alvim, CREF6/MG nº 015820G/MG X - Câmara Temporária de Ensino Superior e Preparação Profissional: a)Cristiano Dias Júnior, CREF6/MG nº 010025G/MG b)Kátia Lúcia Moreira Lemos, CREF6/MG nº 001494G/MG c)Maicon Rodrigues Albuquerque, CREF6/MG nº 011674G/MG d)Paulo Lanes Lobato, CREF6/MG nº 000044G/MG e)Rui Manuel Proença de Campos Garcia, CREF6/MG nº 007880G/MG XI - Câmara Temporária de Esportes: a)Emerson Nonato Silva, CREF6/MG nº 003742G/MG b)Fernanda Alves Batista, CREF6/MG nº 031362G/MG c)Felipe José Aidar Martins, CREF6/MG nº 001776G/MG d)Yan Fernandes de Assis, CREF6/MG nº 028397G/MG e)Marcelo Campos Machado, CREF6/MG nº 000527G/MG f)Rodrigo Guimarães Vilela Murta, CREF6/MG nº 027150G/MG g)Valéria Soares e Silva, CREF6/MG nº 015721G/MG Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. MARCO TÚLIO MACIEL PINHEIRO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO MARANHÃO PORTARIA Nº 53, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal nº 3.820/60 pelo Regimento Interno do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Maranhão - CRF/MA; CONSIDERANDO o disposto no art. 9", § 1º, Resolução 724/2022/CFF, c.c. art. 59, Deliberação nº 010/2021/CRE/MA, resolve: Artigo 1. Nomear o empregado Carlos Eneas Cunha, Matrícula nº 24, à relator do processo de sindicância prévia, para apuração de eventual responsabilidade acerca do pagamento indevido de gratificação a empregados desta Autarquia na forma determinada na Deliberação nº 044/2023-CRF/MA. Parágrafo único. Instaurado o feito, que seja gravado com o devido sigilo, com respeito à LGPD e ao direito pessoal do denunciado. Artigo 2°-As atribuições da relatoria da sindicância prévia não implicam no recebimento de gratificação por função. Parágrafo único. Em sendo necessário e oportuno, a relatoria poderá solicitar da Diretoria do CRF/MA, a designação de outro empregado para secretariar os atos eventualmente necessários, o que será feito via portaria Artigo 3"- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ELIZÂNGELA ARAÚJO PESTANA MOTTA Diretora-Presidente do CRF/MA CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL PORTARIA Nº 35, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 O Presidente da Comissão Eleitoral do Conselho Regional de Odontologia - MS, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas, e tendo em vista o disposto no artigo 58 do Regimento eleitoral, aprovado pela Resolução CFO nº 231/2020 do Conselho Federal de Odontologia resolve designar os Cirurgiões Dentistas abaixo nomeados para integrarem, nas funções indicadas, a mesa eleitoral nº 01, a qual procederá ao recebimento dos votos dos inscritos neste CRO durante a realização em 06 de outubro de 2023, da eleição para a renovação da composição deste Conselho Regional, para o biênio de 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2025. Art. 1º - A Mesa 01, no LOCAL: Rua Desembargador Leão Neto do Carmo, 1.812 - Jardim Veraneio - Parque dos Poderes - Sede do CRO/MS será composta pelos seguintes cirurgiões dentistas: PRESIDENTE: TÂNIA MARIA ARAÚJO CHAVES - CRO/MS 1426; MESÁRIA: ONEIDE DE FATIMA TONIAZZO - CRO/MS 1817; SECRETÁRIA: MARIA MARIZETE SANTOS BELCHIOR DOS REIS - CRO/MS 230; SUPLENTE: JOSÉ RODRIGUES DE ALMEIDA - CRO/MS 155; SUPLENTE: VERA LUCIA MACIEL - CRO/MS 568; SUPLENTE: MARCIA MINEI MATSUSITA - CRO/MS 1308. HAMILTON RODRIGUES DOS SANTOS CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 3ª REGIÃO PORTARIA CRP-03 Nº 15, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 3ª REGIÃO, CRP-03, BAHIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe confere a Lei nº. 5.766/71, resolve: Art. 1º - Nomear o Senhor, Andre Luiz da Costa Palmeira, ao cargo comissionado de assistência e assessoramento direto à diretoria - Assessoramento de Eventos, no âmbito do CRP-03. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 21 de setembro de 2023, revogadas as disposições em contrário. CATIANA NOGUEIRA DOS SANTOS CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 7ª REGIÃO PORTARIA Nº 83, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 7ª REGIÃO - RS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o advento da Reforma da Previdência, resolve: Demitir Adriana dal Orsoletta Gastal do cargo de Psicóloga Fiscal, a contar de 31 de agosto de 2023. MIRIAM CRISTIANE ALVES PORTARIA Nº 84, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 7ª REGIÃO - RS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o pedido de demissão realizado em 11 de julho de 2023, resolve: Demitir Ricardo de Mello Menegassi do cargo de Assistente Administrativo, a contar de 1º de setembro de 2023. MIRIAM CRISTIANE ALVES PORTARIA Nº 85, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 7ª REGIÃO - RS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando as disposições no Edital publicado do Concurso Público do CRPRS - 001/2019, resolve: Art. 1º Nomear Carlos Eduardo Costa da Silva, titular da CTPS nº 8268196 série 001-0/RS, para assumir o cargo efetivo de Assistente Administrativo a contar de 21 de setembro de 2023. MIRIAM CRISTIANE ALVES PORTARIA Nº 86, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 7ª REGIÃO - RS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o advento da Reforma da Previdência, resolve: Demitir Neli Teresinha Marques Silva do cargo de Assistente Administrativa, a contar de 20 de setembro de 2023. MIRIAM CRISTIANE ALVES