DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
| . 819149/15 |
MAP | SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E P ES C A / M A |
Altera vigência: 29/12/2023 | T Aditivo:27/09/2023 |
|---|---|---|---|---|
| . 0226490-03/07 |
M ES P | Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte - S E T R E / BA |
Altera vigência: 31/12/2023 | T Aditivo:22/09/2023 |
| . 909662/21 |
M DA S C F | PM Itupiranga/PA | Altera vigência: 26/08/2024 | T Aditivo:27/08/2023 |
| . 825414/15 |
MS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-MARICA/RJ | Altera vigência: 01/08/2024 | T Aditivo:27/09/2023 |
| . 916092/21 |
M ES P | PM Taboão da Serra/SP | Altera vigência: 05/09/2024 | T Aditivo:27/09/2023 |
| . 914446/21 |
MTUR | PM Fortuna/MA | Altera vigência: 26/01/2024 | T Aditivo:13/09/2023 |
| . 806783/14 |
M ES P | PM ALAGOA GRANDE/PB | Altera vigência: 25/11/2023 | T Aditivo:27/09/2023 |
| . 887726/19 |
MTUR | PM Iguaraçu/PR | Altera vigência: 30/12/2023 | T Aditivo:26/09/2023 |
| . 897536/20 |
M DA S C F | PM Lobato/PR | Altera vigência: 30/12/2023 | T Aditivo:27/09/2023 |
| . 885789/19 |
M C I DA D ES | PM Farol/PR | Altera vigência: 30/08/2024 | T Aditivo:27/09/2023 |
| . 911410/21 |
M C I DA D ES | PM Alto Rio Doce/MG | Altera contrap: R$ 239,10 | T Aditivo:26/09/2023 |
| . 870674/18 |
MTUR | PM Guapó/GO | Altera contrap: R$ 101.817,44 | T Aditivo:26/09/2023 |
| . 924645/21 |
M C I DA D ES | PM SÃO JOSÉ DO BONFIM/PB | Altera contrap: R$ 4.422,10 | T Aditivo:27/09/2023 |
| . 365302-68/2011 |
M ES P | PM Senador Guiomard/AC | Altera contrap: R$ 70.516,71 | T Aditivo:26/09/2023 |
| . 821711/15 |
M C I DA D ES | PM Ananindeua/PA | Altera vigência: 22/03/2024 | T Aditivo:22/09/2023 |
| . 830098/16 |
M C I DA D ES | PM Ananindeua/PA | Altera vigência: 28/04/2024 | T Aditivo:26/09/2023 |
| . 830176/16 |
MIDR | PM Ananindeua/PA | Altera vigência: 30/03/2024 | T Aditivo:26/09/2023 |
| . 830051/16 |
M C I DA D ES | PM Belém/PA | Altera vigência: 30/03/2024 | T Aditivo:26/09/2023 |
| . 778561/12 |
M ES P | PM Coruripe/AL | Altera contrap: R$ 195.569,53 | T Aditivo:26/09/2023 |
| . 886496/2019 |
M DA S C F | PM Eldorado/MS | Altera contrap: R$ 69.172,49 | T Aditivo:25/09/2023 |
| . 896834/19 |
M ES P | PM Recife/PE | Altera vigência: 30/09/2024 | T Aditivo:26/09/2023 |
| . 0218609-59/07 |
M C I DA D ES | PM São Paulo/SP | Altera vigência: 30/09/2024 | T Aditivo:26/09/2023 |
| . 0218610-87/07 |
M C I DA D ES | PM São Paulo/SP | Altera vigência: 30/09/2024 | T Aditivo:26/09/2023 |
| . 0218612-04/07 |
M C I DA D ES | PM São Paulo/SP | Altera vigência: 30/09/2024 | T Aditivo:26/09/2023 |
| . 0218613-18/07 |
M C I DA D ES | PM São Paulo/SP | Altera vigência: 30/09/2024 | T Aditivo:26/09/2023 |
| . 0352731-75/11 |
M C I DA D ES | PM São Paulo/SP | Altera vigência: 30/09/2024 | T Aditivo:26/09/2023 |
| . 899362/20 |
M ES P | PM Chapecó/SC | Altera vigência: 06/04/2024 | T Aditivo:25/09/2023 |
| . 931201/22 |
M DA S C F | PM Belmonte/SC | Altera contrap: R$ 239,00 | T Aditivo:25/09/2023 |
| . 931948/22 |
M C I DA D ES | PM Ouro Verde/SC | Altera contrap: R$ 65.271,52 | T Aditivo:26/09/2023 |
| . 917629/21 |
MIDR | PM Granjeiro/CE | Altera contrap: R$ 12.069,02 | T Aditivo:26/09/2023 |
| . 939818/22 |
M C I DA D ES | PM Monte Alegre de Minas/MG | Altera contrap: R$ 297.244,88 | T Aditivo:25/09/2023 |
| . 885359/19 |
M C I DA D ES | PM Cachoeiro de Itapemirim/ES | Altera vigência: 03/01/2024 | T Aditivo:25/09/2023 |
| . 885334/19 |
M C I DA D ES | PM Cachoeiro de Itapemirim/ES | Altera vigência: 31/12/2023 | T Aditivo: 25/09/2023 |
Extratos de Termos Aditivos, Contrato de Repasse nº 840695/16, DOU de 22/08/2023, Seção 3, página 88, onde se lê "Instrumento T Aditivo:11/08/2023" , leia-se: "Ex-Officio:11/08/2023".
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOSProc.Adm. 5688.01.0978.0/2023: Prestação de serviços de assistência em perícia médica ou psicológica nas demandas judiciais de natureza trabalhista e ações cíveis da CAIXA, relacionadas a doenças ocupacionais e/ou sinistros, envolvendo empregados e exempregados da CAIXA, no âmbito dos Estados de Minas Gerais, Goiás e no Distrito Federal. Contratadas: JR MEDICINA DO TRABALHO CNPJ 00.257.187/0001-03; EXPERMED PERÍCIAS MÉDICAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS LTDA CNPJ 18.236.848/0001-80. Credenciamento 9780/2023-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13303/2016. Proc.Adm. 5688.01.1027.0/2023: Prestação de serviços de assistência em perícia médica ou psicológica nas demandas judiciais de natureza trabalhista e ações cíveis da CAIXA, relacionadas a doenças ocupacionais e/ou sinistros, envolvendo empregados e exempregados da CAIXA, no âmbito do Estado de São Paulo, nas regiões de abrangência de Campinas, Ribeirão Preto e Vale do Paraíba. Contratadas: JR MEDICINA DO TRABALHO CNPJ 00.257.187/0001-03; EXPERMED PERÍCIAS MÉDICAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS LTDA CNPJ 18.236.848/0001-80. Credenciamento 1027/2023-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13303/2016.
Contrato nº 7933/2023. Processo Administrativo nº 5688.01.1223.01/2023. Objeto: HIPERREALISMO NO BRASIL GIOVANI CARAMELLO - ETAPA CURITIBA E SÃO PAULO Contratada: VIA PRESS COMUNICACAO CNPJ nº 02.933.199/0001-36. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 490.000,00 Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 26/09/2023 a 18/04/2024 Data de Assinatura: 26/09/2023.
Contrato nº 7853/2023. Processo Administrativo nº 5688.01.1202.01/2023. Objeto: INCORPORA - FÓRUM BRASILEIRO DAS INCORPORADORAS 2023 Contratada: ASSOCIAÇ ÃO BRASILEIRA DE INCORPORA-DORAS IMOBILIÁRIAS - ABRAINC CNPJ nº 18.098.682/0001-82. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FE-DERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 80.000,00 Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 25/09/23 a 25/12/2023. Data de Assinatura: 25/09/2023.
Processo: 7074.01.0163.01/2020; Pregão Eletrônico 014/2020; Contrato de Adesão nº 07551/2023; Objeto: contrato de adesão para exploração de atividade lotérica, concedida por meio do regime de permissão, na categoria Casa Lotérica - CL, conforme descrito em Circular Caixa vigente que regulamenta as permissões lotéricas, referente ao item 1, no município de Extrema/MG; Contratante: Caixa Econômica Federal; CNPJ: 00.360.305/000104; Permissionária Lotérica: JM GARIBALDI LTDA (LOTÉRICA SORTE EXTREMA); CNPJ: 51.078.107/0001-93 representada por seu sócio João Luis Teodoro Garibaldi, tarifa de permissão no valor de R$ 152.880,00 (cento e cinquenta e dois mil e oitocentos e oitenta reais); Vigência do contrato de adesão: 20 anos a partir de 25/09/2023.
Processo: 5688.01.830.0/2023; Contrato nº 7165/2023; Contratação de empresa para execução de serviços de engenharia para modernização do sistema de climatização da Ag. Paranacity/PR, no município de Paranacity/PR; Contratada: AMBIENTE AR CONDICIONADO LTDA CNPJ: 06.211.664/0003-48; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva:Não; Valor global: R$295.000,00 (Duzentos e noventa e cinco mil reais; Pregão Eletrônico nº 395/5688-2023; Vigência: 12 (doze) meses a partir de 27/09/2023; Data de assinatura 26/09/2023. Processo: 5688.01.844.0/2023; Contrato nº 7084/2023; Contratação de empresa para execução de serviços de engenharia para modernização do sistema de climatização da Ag. Cruzeiro do Oeste, no município de Cruzeiro do Oeste/PR; Contratada: AMBIENTE AR CONDICIONADO LTDA CNPJ: 06.211.664/0003-48; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/561483; Cadastro de Reserva:Não; Valor global: R$ 259.500,00 (duzentos e cinquenta e nove mil e quinhentos reais); Pregão Eletrônico nº 396/5688-2023; Vigência: 12 (doze) meses a partir de 27/09/2023; Data de assinatura 26/09/2023.
CONTRATO Nº 07490/2023 - Processo Administrativo: 5688.01.0816.0/2023 - Pregão Eletrônico nº 385/2023 - Objeto: Prestação de serviços de gestão de contratos e administração de imóveis de terceiros vinculados ao Programa de Arrendamento Residencial - PAR nos estados do Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Contratada: PADRA IMÓVEIS LTDA, CNPJ nº 04.575.268/0001-02. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ nº 00.360.305/5614- 83. Valor Global: R$ 1.473.651,12 (hum milhão, quatrocentos e setenta e três mil, seiscentos e cinquenta e um reais e doze centavos). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir de 27/10/2023. Data de Assinatura: 25/09/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOSProcesso: 5688.01.823.1/2023; Contrato nº 7593/2023; ITEM 1 - registro de preços para fornecimento de equipamentos de climatização (SPLIT) para as unidades da CAIXA vinculadas as regiões de base PO, nos estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina; Contratada: CITE ELETRODOMESTICOS LTDA CNPJ: 40.426.345/0001-26; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva:Não; Valor global: R$ 539.000,00 (quinhentos e trinta e nove mil reais); Pregão Eletrônico nº 376/5688-2023; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura 26/09/2023. Processo: 5688.01.823.2/2023; Contrato nº 7595/2023; ITEM 2 - registro de preços para fornecimento de equipamentos de climatização (SPLIT) para as unidades da CAIXA vinculadas as regiões de base PO, nos estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina; Contratada: CITE ELETRODOMESTICOS LTDA CNPJ: 40.426.345/0001-26; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva:Não; Valor global: R$ 989.500,00 (novecentos e oitenta e nove mil e quinhentos reais); Pregão Eletrônico nº 376/5688-2023; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura 26/09/2023. Processo: 5688.01.823.5/2023; Contrato nº 7599/2023; ITEM 5 - registro de preços para fornecimento de equipamentos de climatização (SPLIT) para as unidades da CAIXA vinculadas as regiões de base PO, nos estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina; Contratada: CITE ELETRODOMESTICOS LTDA CNPJ: 40.426.345/0001-26; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva:Não; Valor global: R$ 1.050.000,00 (um milhão e cinquenta mil reais); Pregão Eletrônico nº 376/5688-2023; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura 26/09/2023.
AVISO DE CREDENCIAMENTOCredenciamento 0014/2021-5688: Objeto: Credenciamento de Pessoa Jurídica (imobiliária) ou Pessoa Física (Corretor de Imóveis), para prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. A CAIXA comunica o encerramento deste credenciamento, no dia 13/10/2023, com base no item 12.4 de seu edital. Os serviços serão prestados por imobiliárias habilitadas no Credenciamento 0717/2023-5688.
MARCIO EDUARDO CARDOSO Licitador
AVISOS DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 472/2023Objeto: Registro de Preços para fornecimento e instalação de sinalização externa e interna e de acessibilidade para unidades CAIXA existentes, e novas, na região de São Paulo e vinculadas à CEINF - Base Bauru. Credenciamento: até às 08:30 horas do dia 23/10/2023. Recebimento das propostas: até às 09:00 horas do dia 23/10/2023. Recebimento dos lances: das 10:30 horas até às 10:40 horas do dia 23/10/2023. Processo Administrativo: 5688.01.1061.0/2023. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e- mail: [email protected]
ANNA IZABEL C. LEÃO Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 372/5688-2023Objeto: Contratação de empresa, sob o sistema de Registro de Preços POR ÍTEM, para execução de serviços comuns de engenharia, sem mão de obra dedicada, para pintura em unidades de uso da CAIXA no estado de Minas Gerais, na área de abrangência da Região 1 (SRs BH Oeste e BH Leste) ITEM I; e, Região 2 (SRs Nordeste MG, Sudeste MG, e, Triangulo MG) ITEM II, pelo prazo de 12 (doze) meses. Credenciamento: até às 09h30min do dia 23/10/2023. Recebimento das propostas: até às 10h00 do dia 23/10/2023. Recebimento dos lances: ITEM I: das 10h30 até às 10h40min do dia 23/10/2023; ITEM II: das 11h30 até às 11h40min do dia 23/10/2023. Processo Administrativo: 5688.01.1140.0/2023. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e- mail: [email protected].
NÚBIA M P CALDEIRA Pregoeira
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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