DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Este Pregão será realizado por meio de sistema eletrônico, pela Internet. Processo Administrativo: 5688.01.1098.0/2023. OBJETO: Contratação de empresa(s) para o fornecimento de Projetores Multimídia Datashow, para os prédios administrativos da CAIXA I, II, III e IV no Distrito Federal e Estado de São Paulo. Data e horário de Credenciamento para o Pregão: até 12:00 horas do dia 10/10/2023. Data e horário para recebimento das propostas: até 14:00 horas do dia 10/10/2023. Data e horário para recebimento dos lances: Item I - das 14:00 às 14:10 horas do dia 11/10/2023 e Item II das 15:00 às 15h10 do dia 11/10/2023. Todos os horários são os de Brasília. Disponibilização do edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato: [email protected], tel. 4004 0104 para capitais e regiões metropolitanas ou 0800 104 0104 demais regiões.

Processo 5688.01.1132.0/2023. Objeto: Registro de Preços para execução de serviços de pintura nas unidades da CAIXA na área de abrangência dos estados da Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Maranhão e Piauí, por item. Credenciamento: até às 23:59 horas do dia 20/10/2023. Data e horário do Recebimento das Propostas: até às 09:00 horas do dia 23/10/2023. Recebimento dos Lances das 11:30 horas até às 11:40 horas do dia 23/10/2023 para o item I, das 13h40 às 13h50 do dia 23/10/2023 para o item II, das 09:30 às 09h40 do dia 24/10/2023 para o item III, das 11h20 às 11h30 do dia 24/10/2023 para o item IV, das 13h30 às 13h40 do dia 24/10/2023 para o item V, das 09h30 às 09h40 do dia 25/10/2023 para o item VI, das 11h20 às 11h30 do dia 25/10/2023 para o item VII, das 10h10 às 10h20 do dia 26/10/2023 para o item VIII e das 13h30 às 13h40 do dia 26/10/2023 para o item IX, horário de Brasília/DF. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br.; Contato e-mail: [email protected].

Este Pregão será realizado por meio de sistema eletrônico, pela Internet. Processo Administrativo: 5688.01.1158.0/2023. OBJETO: Registro de Preços para prestação de serviços de confecção de etiquetas R.F.I.D (Radio-Frequency Identification) U.H.F. (UltraHigh Frequency) para colagem em objetos não metálicos e metálicos. Data e horário de credenciamento para o Pregão: até 13:30 horas (horário de Brasília) do dia 20/10/2023. Data e horário para recebimento das propostas e documentos de habilitação: até 14:00 horas (horário de Brasília) do dia 20/10/2023. Data e horário para recebimento dos lances: das 14:00 às 14:10 horas (horário de Brasília) do dia 23/10/2023. Disponibilização do edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br, clicar em Acesso ao sistema, localizado no canto superior direito. As orientações quanto ao cadastramento, senhas, certificação e demais funcionalidades do sistema constam na aba O que é do site. Contato: e-mail [email protected], tel. 4004 0104 para capitais e regiões metropolitanas ou 0800 104 0104 demais regiões.

CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS

Rescisão do contrato 3528/2023 de locação de imóvel para uso do PAE SNC Goiané s i a / G O, localizado na Av. Goiás, nº 12 Lote 13, nº130 - Setor Norte - Goianésia/GO, a partir de 22/08/2023; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8.666/1993; Locadora: CL INVES T I M E N T O S E PATRIMÔNIO LTDA CNPJ: 44.984.022/0001-09 - Data da Assinatura: 23/08/2023

Rescisão do contrato 90474/2017 de locação de imóvel para uso do Ag. Mondaí/S C, localizado na Av. Laju, nº 387, Centro, Mondaí/SC, a partir de 15/09/2023; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8.666/1993; Locadora: LIZÉLIA SALETE RUBERT WOHLFARTH LTDA CNPJ: 29.935.299/0001-58 - Data da Assinatura: 25/09/2023

3º Termo Aditivo - Renovação contrato 90437/2018 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA GUAPIMIRIM/RJ, um prédio situado na AV DEDO DE DEUS, 380 QD B, PAIOL, GUAPIMIRIM/RJ, por 60 (sessenta) meses, de 12/09/2023 até 11/09/2028; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7074.01.3378/2012; Valor Mensal do Aluguel: R$ 28.000,00; Locadora PESTANA IMOVEIS LTDA, CNPJ 31.057.667/0001-54; Assinatura: 11/09/2023 RUBRICA: 5704-01

1º Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 10664/2022 do Credenciamento 1376/21, Processo Administrativo n.º 5688.01.1376.466/2021. Objeto: prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratada: A1 AS S ES S O R I A EMPRESARIAL E IMOBILIARIA LTDA, CNPJ: 06.093.459/0001-63. Nova vigência: 28/11/2023 até 27/03/2024. Enquadramento Legal: Art. 71 da Lei 13.303/16. Data de assinatura: 28/09/2023.

26º Termo de Aditamento de retificação do Preâmbulo e da Cláusula Segunda Do Valor do 24º Termo de Aditamento de Supressão do contrato nº 7851/2020, Objeto: prestação de serviços de Apoio Administrativo e Recepção em Ambientes de Autoatendimento de unidades da CAIXA no Estado de Santa Catarina; Contratada: ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS; CNPJ(MF) nº 79.283.065/0001-41; Modalidade: Pregão Eletrônico 041/70722019; Novo valor mensal: R$ 1.459.431,05; Novo valor global: R$ 17.774.569,24; Novo valor da Supressão de Serviços: R$ 23.788,41; Enquadramento legal: Lei 13.303/2016; Item de Acompanhamento: 5301-03 SERVIÇOS DE LIMPEZA; Processo Administrativo: 7072.01.1783.01/2019; Assinado em: 22/09/2023.

6º Termo Aditivo de Alteração ao Contrato de Locação do Imóvel ocupado pela unidade Caixa AG. CIDADE DAS ESCOLAS- SP, na Av. Nicolau Zarvos, nº 600, Vila Clélia, Lins-SP, onde o imóvel da presente locação foi objeto de integralização, conforme R9/M-37.356, onde por instrumento particular de constituição de uma sociedade empresária limitada, datado de 17/02/2023, registrado na Junta Comercial do Estado de São Paulo JUCESP sob o nº 35260848599 em 03/03/2023, troca de titularidade de Maria Onélia Formigoni Basso, Ana Paula Formigoni Basso Picciarelli, Maria Cecília Formigoni Basso Santanna e Ana Carolina Formigoni Basso Marques para Mari annas Administradora de Bens Próprios Ltda CNPJ 49.802.279/0001-16, com base nas Leis 8.245/1991 e 13.303/2016. PROCESSOS: 7063.01.043.0/2011. DATA DE ASSINATURA: 13/09/2023. (cefor.atm)

3º Termo Aditivo - Renovação da vigência do contrato 90366/2018 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA BARÃO DE JARAGUA/AL, um prédio situado na Rua Sá e Albuquerque, no 367, Jaraguá Maceió/AL, por 60 (sessenta) meses, de 01/08/2023 até

31/07/2028; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 2672.0322/1997; Valor Mensal do Aluguel: R$ 37.200,00; Locador:Espólio de VALDOMIRO BARBOSA; CPF n 111.644.684-72; Assinatura: 08/09/2023; RUBRICA: 5704-01.

Alteração de titularidade do contrato 90123/2018 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA PEDRA GRANDE - SP, um prédio situado na Rua Thomé Franco, n 290, Atibaia/SP; com base nas Leis 8.245/1991; Lei 13.303/2016 e Lei 8.245/1991. Proc. Adm. 7063.01.6701.0/2012; Locadores anteriores:TOSHIFUMI YAMADA, CPF n 107.590.859-00 e ANALIA EMIKO YAMADA, CPF n 128.335.288-50; Nova Locadora: YAMADA ADMINISTR AÇ ÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA; CNPJ: 49.672.722/0001-82; Data da Assinatura: 18/08/2023.

Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Agência Vila Pestana/SP, na/o Avenida General Pedro Pinho, 739, Pestana, Osasco/SP, Cep 06180-180 pelo período de 60 (sessenta) meses nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7062.02.066.0/2012. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhentos reais). LOCADOR: HAA ESTREITO EMPREENDIMENTOS LTDA, CPF/CNPJ: 10.940.276/0001-03. DATA DA ASSINATURA: 08/09/2023. RUBRICA: 5704-01

7º termo aditivo do contrato nº 10326/2022, processo nº. 5688.01.0542.0/2022; Objeto: prestação de serviços de serviços de Apoio Administrativo, visando atender Unidades da CAIXA nos Estados do Pará e Amapá; Contratada: NORTE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA EIRELI; CNPJ(MF) nº 14.991.257/0001-67; Acréscimo de Serviços Valor R$ 682.004,69; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 - Item Orçamentário: 5301-04, Assinado em: 26/09/2023.

1º Termo Aditivo para prorrogação de vigência do contrato 11562/2022; pactuado com a empresa JR DA SILVA COMÉRCIO MOBILIÁRIO EIRELI; inscrita no CNPJ sob nº 24.402.888/0001-57, cujo objeto é o prestação de serviços, sob demanda, de manutenção corretiva com fornecimento de materiais, em mobiliários de propriedade da CAIXA , existentes nas unidades da CAIXA, atendidas pela Centralizadora Nacional de LogísticaCELOG, nos estados do item II - ALAGOAS, BAHIA, SERGIPE; modalidade: Pregão Eletrônico nº 378/2020; contrato assinado em 26/12/2022; Enquadramento Legal para este aditivo: Lei nº 10.520, de 17/07/2002 e, subsidiariamente, da Lei 13.303, de 30/06/2016 e suas alterações posteriores, do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA e aos preceitos do Direito Privado; Processo Administrativo n.º 5688.01.1746.01/2022; nova vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025; Valor para a nova vigência: R$ 833.000,04; termo assinado em 15/09/2023.

19 Termo Aditivo de Supressão de serviços; Processo: 7063.01.1702.1/2019,; Contrato:1964/2020; Fornecedor: ALBATROZ SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA; Objeto: prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária e serviços de segurança privada a pessoas - ASPP, tais como roubos, furtos qualificados, furtos simples, seqüestros, respectivas tentativas, bem como outros delitos do gênero, garantindo a incolumidade de empregados e clientes e a preservação do patrimônio da CAIXA em suas unidades (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) no Estado de São Paulo, no âmbito da Superintendência Regional de Ribeirão Preto e suas respectivas unidades administrativas; CNPJ: 66.700.295/0001-17; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da lei n.º 13.303/2016 ; Valor da supressão:- R$ 65.545,20; Data de assinatura: 25/09/2023, Vigência.05/10/2023 a 28/04/2024.

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional Gestão Formal de Contratos - CEFOR, comunica a aplicação em 27/09/2023, da sanção administrativa de Multa no valor de R$ 707.493,67 (Setecentos e sete mil, quatrocentos e noventa e três reais e sessenta e sete centavos), cumulada com suspensão temporária de participação em licitação e contratação com a CAIXA pelo prazo de 6 (Seis) meses à RD TELECOM LTDA, CNPJ Nº 07.426.902/0001-33 e a Rescisão Unilateral do contrato nº 11716/2022, em 30/10/2023, por descumprimento de obrigação(ões) contratual(is), processo administrativo nº 5688.04.1990.0/2022-01 SICLG nº 53638, especialmente da Cláusula Segunda incisos I, IV e XXV, ANEXO I-A, Item 1- Fases de execução e cronograma de implantação, subitens 1.1, 1.1.2, em conformidade com a Cláusula Décima Segunda do contrato, Incisos I e II, Parágrafo Primeiro, Inciso IV, Parágrafos Quarto e Quinto, bem como na Cláusula Décima Quarta, Inciso I, Parágrafo Primeiro, Inciso I do contrato. Dessa decisão cabe recurso no prazo de 10 (dez) dias corridos a contar da data da comunicação do ato, nos termos do art. 40, inciso V, da Lei 13.303/2016 e art. 100 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser apresentado CEFOR, nos dias de expediente bancário, entre 10 e 16 horas, local e período nos quais é franqueada vista dos autos.

A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional Gestão Formal de Contratos CEFOR, comunica a aplicação em 28/09/2023, da sanção de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a CAIXA, pelo prazo de 02 (dois) anos e rescisão contratual, à GN Serviços e Desenhos Técnicos Eireli, CNPJ n.º 34.976.927/0001-83, em referência ao contrato nº. 01906/2020, processo administrativo nº. 7050.04.2046.16/2019-01. Desta decisão cabe recurso no prazo de 10 (dez) dias a contar da data da comunicação do ato, nos termos do art. 40, inciso V, da Lei 13.303/2016 e art.100 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser apresentado na CEFOR, nos dias de expediente bancário, entre 10 e 16 horas, local e período nos quais é franqueada vista dos autos.

CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO CO N S I G N A D O

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/000106. DATA: 25/09/2023. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RN. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 9.288,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 11/02/2025.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 19/09/2023. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da SAMAE RIO NEGRINHO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 3.991,20. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 07/04/2026.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 25/09/2023. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da IPSEBE - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BELÉM DO SÃO FRANCSICO/PE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 27.621,54. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 11/06/2026.

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