DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

ISSN 1677-7069 Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ 18.084.191/0001-82. DATA: 13/09/2023. OBJETO fornecimento do sistema LOGCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do SESI DRMG SERV SOCIAL DA INDUSTRIA/ FEDERACAO INDUSTRIAS ESTADO MINAS G/ SENAI DRMG - SERV NAC DE APREND IND/ INSTITUTO EUVALDO LODI - IEL MG. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 45.293,52. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 30/09/2027.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 25/09/2023. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE NUPORANGA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 48.731,82. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 27/09/2026.

CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS

42, pelo valor de R$ 6.700,00; PDC nº 00011549 empresa RCB SOLUÇÕES.COM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME., inscrita no CNPJ nº 16.813.260/0001-16, para o item 24 pelo valor de R$ 14.480,00 para aquisição de aquisição de materiais de escritório; modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 0055/2023; Amparo Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; Processo nº 18750.100489/2023-04; recurso orçamentário: Materiais e Produtos, constante do orçamento de 2023; assina pela Casa da Moeda do Brasil: Wagner Fernando Bueno Coelho - Superintendente.

SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS

Processo nº SERPRO-PPS-2023/00060. Inexigibilidade nº: 00985/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CPF do Credenciado: 35.001.570/0001-80 - BSB OTORRINO SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA. Objeto: Credenciamento Médico. Vigência: 26/09/2023 a 25/09/2028. Valor R$ 600.000,00. Data da Assinatura: 26/09/2023.

REGIONAL BRASÍLIA

AVISO DE VENDA Edital de Leilão Público nº 0018/0223 CPA/RE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel (is) recebido (s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 06/10/2023 até 12/11/2023, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional, no site www.kleiloes.com.br e no escritório do(a) leiloeiro(a) WERNO KLÖCKNER JUNIOR, no endereço Avenida Carlos Gomes, 226, Térreo, Zona 5, Maringá/PR, CEP 87015-200, Telefone (44) 3026-8008/3028-8008, no horário de segunda a sexta-feira, das 08h às 11h30m e das 13h30m às 17h30m, [email protected] O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 06/11/2023, às 10h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia 13/11/2023, às 10h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro www.kleiloes.com.br. CEMAB CN MANUTENCAO PARA ALIENACAO DE BENS

CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:VOTOCLINIC LTDA, CNPJ: 43.168.388/0001-47; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de OFTALMOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:R G CLINICA ODONTOLOGICA LTDA, CNPJ: 37.919.760/0001-07; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ODONTOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: COOPECARDIO COOP DE T DOS M CARD DE PE - CNPJ 00.599.741/0001-30; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente a INCLUSÃO DE PACOTE HM - Implante Transcateter de Prótese Valvar Aórtica TAVI - Saúde CAIXA - PAMS; MODALIDADE: C R E D E N C I A M E N T O.

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FORTALEZA - CE

Processo Nº: SERPRO-PMC-2023/00015. Dispensa Nº: 00756/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 01.610.517/001480 - TRANE TECHNOLOGIES INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS DE AR-CONDICIONADO LTDA. Objeto: Aquisição de trocadores de calor para substituição em 3 (três) Fan-Coils danificados para a Regional do SERPRO em Brasília . Data da Assinatura: 26/09/2023. Vigência: 26/09/2023 a 25/03/2024 . Valor total: R$ 44.650,00.

REGIONAL CURITIBA

Credenciamento Médico n°: 83011/2020. Processo nº: 01367/2020. Inexigibilidade Nº: 01367/2020. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ do Credenciado: 00.089.906/0001-24 - ONCOCENTRO - INSTITUTO CIRURGIA E CANCEROLOGIA. LTDA. Objeto: Reajuste de valores. Vigência: 27/08/2023 a 26/08/2025. Data da Assinatura: 03/08/2023.

REGIONAL SÃO PAULO

Processo nº: SERPRO-PPS-2023/00057. Inexigibilidade nº: 00953/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ do Credenciado: 08.607.117/0001-40 - INSTITUTO PAULISTA DE FISIOTERAPIA E REABILITACAO LTDA. Objeto: Credenciamento Médico. Vigência: 06/09/2023 a 05/09/2028. Valor R$ 600.000,00. Data da Assinatura: 06/09/2023.

BANCO DA AMAZÔNIA S.A.

Credenciamento 2022/009; Contrato: 2023/177; Contratada: Santa Luzia Agronegócios e Serviços Ltda; CNPJ/MF:46.723.257/0001-72; Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas, devidamente registrada no Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas (CFTA), para a prestação de serviços temporários técnicos, auxiliares ao processo de concessão e acompanhamento de crédito, na área de abrangência do Contratante; Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor: Os valores máximos a serem pagos consistem em: a) Valores fixos conforme o valor da operação; b) No caso de perícia de comprovação de perdas, 1% do valor da operação, não podendo ser inferior a R$230,00 e superior a R$940,00;c) No caso de parecer técnico e relatório de verificação do estágio de execução física, com base em hora técnica (HT), sendo o valor da HT=R$100,00. 1.1 Os quadros do Parágrafo Quinto desta Cláusula, apresentam os valores máximos a serem pagos, discriminando as atividades remuneradas por hora técnica e as remuneradas por valor da operação; Vigência: 60 meses, contados a partir de sua celebração e não admite prorrogação, na forma da Legislação em vigor; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC do Banco em 26/07/2023; Data da assinatura: 21/09/2023.

Contrato de Repasse nº 843937/2017/MESP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Horizonte/CE, CNPJ 23.555.196/0001-86; Objeto TERMO DE DISTRATO. Fundamentação legal: PI 424/16 e IN MPDG 002/18. Data do distrato 26/09/2023.

REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO PETROLINA - PE

ESPÉCIE: Contrato nº 0614712-18 de Financiamento. PARTES: Município de Petrolina e a Caixa Econômica Federal, cujos recursos são destinados a despesas de capital como pavimentações, saneamento, construções e reformas, aquisição de equipamentos, veículos, produção habitacional, a possibilidade de execução de obras públicas civis em geral. VALOR R$ 80.000.000,00 (oitenta milhões de reais) DATA DA CELEBRAÇÃO: 01 de setembro de 2023. REPRESENTANTES: Pelo Município. O Sr. Prefeito SIMÃO AMORIM DURANDO FILHO; e pela CAIXA, o Sr. Superintendente Executivo, ILTON LOPES BARROSO.

REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO SANTARÉM - PA

PE-2023/019; Contrato: 2023/181; Contratada: Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança; CNPJ/MF: 17.428.731/0001-35; Objeto: Prestação dos serviços eventuais de transporte de valores, abastecimento, suprimento e recolhimento de numerários para as Agências do Contratante no Estado de Rondônia; Modalidade: Pregão Eletrônico; Fundamento legal: Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor mensal estimado: R$96.701,39, para as Unidades do Contratante localizadas nos Municípios de: Jaru, Pimenta Bueno, Ariquemes, Rolim de Moura e Porto Velho, no Estado de Rondônia; Vigência: 60 meses, a contar da assinatura; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC do Banco, em 08/09/2023; Data da assinatura: 21/09/2023. Edson Benedito Carvalho Braga, Gerente Executivo da Gerência de Patrimônio, Logística, Contratações e Gestão de Contratos.

PE-2023/019; Contrato: 2023/183; Contratada: Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança; CNPJ/MF:17.428.731/0001-35; Objeto: Prestação dos serviços eventuais de transporte de valores, abastecimento, suprimento e recolhimento de numerários para as Agências do Contratante no Estado do Amazonas; Modalidade: Pregão Eletrônico; Fundamento legal: Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor mensal estimado: R$8.640,00, para as Unidades do Contratante localizadas no Município de Manaus no Estado do Amazonas; Vigência: 60 meses, a contar da assinatura; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC do Banco, em 08/09/2023; Data da assinatura: 21/09/2023..

Contrato de Repasse nº 852294/2017/MS/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTARÉM/PA, CNPJ 17.556.659/0001-21; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Portaria Interministerial nº 424/2016. Data do distrato 25/09/2023.

CASA DA MOEDA DO BRASIL

PE-2023/027; Contrato: 2023/186; Contratada: Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança; CNPJ/MF: 17.428.731/0001-35; Objeto: Prestação de serviços eventuais de transporte de valores, abastecimento, suprimento e recolhimento de numerários para a Agência do Contratante no Município de Coroatá, no Estado do Maranhão (Lote 01); Modalidade: Pregão Eletrônico; Fundamento legal: Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor mensal estimado: R$4.987,98, de acordo com as parcelas e cronograma definidos na Cláusula Oitava; Vigência: 60 meses, a contar da assinatura; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC do Banco, em 04/09/2023; Data da assinatura: 21/09/2023..

Espécie: Pedido de Compra - PDC nº 00011313 e 00011320, empresa ALNETTO COMERCIAL E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.039.914/0001-12, para os itens 7, 12, 22 e 30, pelo valor de R$ 899,10; PDC nº 00011314 e 00011321, empresa MBEM COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS ESCOLARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.700.820/0001-21, para os itens 3, 5, 6, 25, 26, 27, 28, 31, 32 e 33, pelo valor de R$ 5.629,92; e PDC nº 00011315, empresa J.R. INTERMEDIACOES COMERCIAIS LTDA., inscrita no CNPJ nº 46.498.498/0001-65, para os itens 4, 8, 9, 10, 11, 14, 15, 16, 17, 18 e 21, pelo valor de R$ 1.719,30; PDC nº 00011316 empresa PRIMER SOLUCOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 47.725.628/0001-18, para o item 1, pelo valor de R$ 42.600,00; PDC nº 00011317 PRISMA PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 28.076.288/0001-05, para os itens 2 e 19, pelo valor de R$ 6.316,80; PDC nº 00011318 e 00011323 empresa MANOS COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.464.439/0001-64, para os itens 13, 34, 35, 36, 37 e 43, pelo valor de R$ 4.247,94; PDC nº 00011319 empresa AMAR TRANSPORTES DE CARGAS E COMERCIO DE ARMARINHOS EM GERAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.827.291/0001-54, para os itens 41 e

PE-2023/002; Contrato: 2023/188; Contratada: LP23 Engenharia e Serviços Lt d a ; CNPJ/MF: 27.048.456/0001-88; Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para execução das obras de Reforma Geral do 5º Andar do Edifício Sede do Contratante; Modalidade: Pregão Eletrônico; Fundamento legal: Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$639.900,00, que serão pagos na forma descrita na Cláusula Nona e conforme orçamento analítico-Anexo IV do Contrato; Vigência: 300 dias, contados a partir da assinatura do Contrato; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC do Banco em 06/09/2023; Data da assinatura: 21/09/2023.

PE-2023/019; Contrato: 2023/184; Contratada: BRINK'S - Segurança e Transporte de Valores Ltda; CNPJ/MF: 60.860.087/0001-07; Objeto: Prestação dos serviços eventuais de transporte de valores, abastecimento, suprimento e recolhimento de numerários para as Agências do Contratante no Estado do Maranhão, referente ao Município de Caxias; Modalidade: Pregão Eletrônico; Fundamento legal: Lei 13.303/2016; Item orçamentário:

83

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023092800083