DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor mensal estimado: R$5.720,00, para a Unidade do Contratante no Estado do Maranhão, localizada no Município de Caxias; Vigência: 60 meses, a contar da assinatura; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC do Banco, em 08/09/2023; Data da assinatura: 22/09/2023.

Ata de Registro de Preços: 2023/187; PE-2023/012; Contratada: Eletrobytes Engenharia Ltda; CNPJ/MF: 10.546.171/0001-74; Objeto: Reforma das Agências localizadas nos Estados do Pará, Maranhão e Tocantins, que estão descritas no Anexo II da Ata de Registro de Preços, de acordo com Lote 03; Modalidade: Pregão Eletrônico; Fundamento legal: Lei 13.303/2016, Lei 12.846/2013, Decretos 7.892/2013 e 10.024/2019; Valor total: R$2.207.105,42; Vigência: 12 meses, contados da assinatura; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC, em reunião de 15/09/2023; Data da assinatura: 21/09/2023.

Espécie: Primeiro Aditivo; Pregão Eletrônico; Contrato: 2023/012-03; Contratada: Grif Aplicação e Decoração Ltda; CNPJ/MF: 65.725.129.0001-02; Objeto: Alteração quantitativa sobre o objeto do contrato original, observado os 25% permitido pela Lei 13.303/2016 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos do Banco da Amazônia. Supressão quantitativa no objeto contratado de 02 gaveteiros fixos1gaveta no valor total de R$597,78 e de 02 divisores de mesa no valor total de R$541,30, observados os preços registrado na Ata de Registro de Preços 2023/012, itens do mobiliário da GSIST, que corresponde ao valor total suprimido de R$1.139,06, que representa o percentual de 0,149% relativo ao valor total do contrato de R$764.176,36, passando o valor do contrato com essa supressão quantitativa para R$763.037,30; Fundamento legal: Art. 81, Inciso II, §1º da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC em 15/09/2023; Data da assinatura: 22/09/2023.

Espécie: Primeiro Aditivo; PA-GEPAC 2023/342; Contrato: 2023/105; Associação dos Criadores de Colorado do Oeste; CNPJ/MF: 04.392.312/0001-49; Objeto: Retificar o prazo de execução do patrocínio passando o período de realização de 14/07/2023 a 18/07/2023 para 14/06/2023 a 18/06/2023; Modalidade de Licitação: Inexigibilidade; Fundamento legal: Art. 72 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Autorização: Comitê de Administração da SECRE do Banco em 20/09/2023; Data da assinatura: 22/09/2023.

O Banco da Amazônia S. A. torna público que a empresa FIXAR CONSULTORIA AGROSSUSTENTÁVEIS, PESQUISA E PROJETOS AMBIENTAIS LTDA, CNPJ: 50.580.254/000102, foi CREDENCIADA no credenciamento sob referência.

BANCO DO BRASIL S.A.

DIRETORIA DE LOGÍSTICA

FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL - Brasília-DF (8876-5); Convênio 21671.21672 - AABB CARATINGA - MG; CONVENENTE: MUNICÍPIO DE CARATINGA; OBJETO: Promover o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes de famílias de baixa renda por meio de ações educacionais que favoreçam sua inclusão socioprodutiva e ampliem sua consciência cidadã; VALOR TOTAL: R$ 319.307,36; PRAZO DE EXECUÇÃO: 22/09/2023 a 31/12/2024; ASSINATURA: 22/09/2023.

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/03809 - (7421) - CESUP Contratações São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviços de agenciamento de viagens (Travel Management Company - TMC), os quais serão executados por meio de ferramenta de OBT (online booking tools) disponibilizada ao Banco do Brasil pela PROPONENTE, com acionamento via ambiente web e aplicativo mobile (Android e IOS), para atender as necessidades de viagens corporativas do Conglomerado Banco do Brasil e de terceiros, no interesse do Contratante, em território nacional e/ou internacional, para grupos e/ou individuais, incluindo reservas para eventos de qualquer natureza, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 20.10.2023 às 9:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1021305.

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/03865 (7421) CESUP COMPRAS E CONTRATAÇÕES (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de abastecimento e apoio logístico a terminais de autoatendimento, para as dependências indicadas pelo Banco do Brasil S.A., a partir dos estados de Minas Gerais e Pernambuco - lotes 01, 02 e 03. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 20.10.2023 às 9:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação nº 1021019.

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/03860 (7421) - CESUP CONTRATAÇÕES SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços para fornecimento com entrega e montagem de Posto de Trabalho e Divisória de Privacidade Estilo 2.0, para atendimento das Unidades do Conglomerado do Banco do Brasil em todo território nacional, dividido em 3 lotes; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 10.10.2023 às 09h30; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1021157. Informações: [email protected].

JEFERSON RODRIGUES DE SOUZA CISZEWSKI Responsável

BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A

Licitação Eletrônica: DGCO 00482/2023; firmado em 22/09/2023; Favorecido: BRAKO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA; OBJETO: Registro de Preços de partes e peças utilizadas em sistemas de controles de acesso e de intrusão; Modalidade: Licitação Eletrônica nº 2023/40 - Lotes 1-4-6-9; Vigência: 12 (doze) meses; Valor: R$ 1.504.343,25.

14º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00095/2010, firmado em 01.10.2010; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30.09.2024 e atualização da fundamentação legal; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016; Valor: R$ 268.796,16.

Licitação Eletrônica Nº 2023/62 - OBJETO: Aquisição de baterias chumbo-ácidas estacionárias e seladas, via contrato de fornecimento de bens, para atendimento à Assistência Técnica; Realização do certame dia 10/10/2023; às 10h30min; Edital completo em 28/09/2023 que deve ser retirado através do site www.licitacoes-e.com.br; www.bbts.com.br ou pelo e-mail [email protected].

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

A Comissão Especial de Chamamento, divulga o edital 2023-073, que tem por objeto a Locação de imóveis comerciais destinados à relocalização de agências em diversos estados, sendo: Imóvel 1 - Delmiro Gouveia - AL; Imóvel 2 - Barbalha - CE; Imóvel 3 - Eusébio - CE; Imóvel 4 - Fortaleza - CE e Imóvel 5 - Pacajus-CE, seguindo o modelo "built to suit", em conformidade com as especificações constantes deste Edital e de seus anexos, recebendo na Av. Dr. Silas Munguba, 5.700 - Bloco E1-Térreo - Passaré - CEP: 60.743-902 - Fortaleza-CE, até às 10h do dia 23/10/2023, Documentos de Habilitação e Propostas de Preço, quando dar-se-á a abertura do CHAMAMENTO PÚBLICO.

Nº Processo: 2023/000939. Objeto: Locação das dependências do restaurante e lanchonete localizados no Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV, em Fortaleza-CE, para prestação de serviços de alimentação, mediante exploração comercial, conforme especificações constantes deste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/09/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700, Passare - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-99-00075-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/ptbr/. Abertura das Propostas: 20/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/.

CLAUDIA LEITE DE ARAUJO Presidente da Comissão

(SIASGnet - 26/09/2023) 179085-99999-2023NE999999

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO

Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 19739.145736/2021-42. Inexigibilidade. Nº 3/2022. Contratante: SECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIA O. Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato de nº 02/2022, previsto na cláusula quarta, por mais 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03 de agosto de 2023 a 03 de agosto de 2024, como também adequar a denominação do contratante considerando a reorganização administrativa realizada no âmbito do governo federal em decorrência da medida provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023.. Vigência: 02/08/2023 a 03/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 450.000,00. Data de Assinatura: 21/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023).

SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS

Instrumento: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL Processo nº: 10465.000463/86-66 Outorgante: União Federal.

Outorgado: Fundação Instituto Brasileira de Geografia e Estatística

Objeto: Termo de Rescisão Unilateral do Contrato de Cessão, sob o regime gratuito, lavrado em 24/03/2004, do imóvel situado na Rua Correia de Oliveira, n° 118, Centro, União dos Palmares- AL, com área de terreno 184,98 m² e área construída de 61,89 m², tendo como benfeitorias: Construção em alvenaria de tijolos, coberta c/ telhas de cerâmica, esquadrias de madeira, composta de 1 salão, 1 quarto, cozinha e banheiro, que celebraram entre si, a União Federal e a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística-IBGE, conforme Livro n° 01, fls. 171 a 174, da SPU-AL. Motivo: Descumprimento das alíneas 'b" e "d" da Cláusula Quinta do Contrato de Cessão firmado. Data da assinatura: 21/09/2023

PROCESSO: 19739.107144/2022-11

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: ANA CLAIRE PIMENTEIRA THOMAZ- CPF/CNPJ, ***.421.424-

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OBJETO: situado na Avenida Álvaro Otacílio, nº 3781, Edifício Pátmos, Apartamento 310, Ponta verde, Maceió/AL.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: ÁREA TOTAL DE 3.156,30 M² ÁREA DA BENFEITORIA: Fração Ideal: 0,0078000 VALOR DO IMÓVEL: R$ 26.350,36

FINALIDADE: para fins residenciais

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 7º da Lei n. 9.636, de 15/05/1998, D.L. n. 2.398, de 1987 e IN SPU n. 04, de 14/08 2018.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Termo de Outorga assinado em 22/10/2023.

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023092800084