DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 40 (quarenta). BRASÍLIA, 27 de setembro de 2023. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 905.552.797-15, , FREVP00322242023, 773-0; 058.541.877-28, , FREVP00326582023, 773-0; 953.386.327-72, , FREVP00328262023, 773-0; 669.436.637-04, , FREVP00330852023, 773-0; 149.397.307-00, , FREVP00332722023, 773-0; , FREVP00338482023, 773-0; 17.769.204/0001-94, , FREVP00333382023, 773-0; 542.334.70763, , FREVP00335462023, 773-0; 008.637.687-09, , FREVP00337692023, 773-0; 091.774.71784, , FREVP00376692023, 773-0; 106.933.267-43, , FREVP00384212023, 773-0; , FREVP00399952023, 773-0; , FREVP00411072023, 773-0; 203.689.017-26, , FREVP00412372023, 773-0; 963.587.937-72, , FREVP00422072023, 773-0; 140.755.277-51, , FREVP00438092023, 773-0; 106.815.657-05, , FREVP00449342023, 773-0; 139.505.877-64, , FREVP00454182023, 773-0; 630.464.907-04, , FREVP00465292023, 773-0; 223.299.780-49, , FREVP00467752023, 773-0; 110.913.647-10, , FREVP00499352023, 773-0; 956.004.347-15, , FREVP00500472023, 773-0; 10.936.384/0001-02, , FREVP00504372023, 773-0; , FREVP00504132023, 773-0; 031.081.689-08, , FREVP00517572023, 773-0; 443.053.788-76, , FREVP00519452023, 773-0; 033.480.087-00, , FREVP00530442023, 773-0; 445.932.790-20, , FREVP00535812023, 773-0; 14.426.556/0001-59, , FREVP00581192023, 773-0; 058.048.06661, , FREVP00583292023, 773-0; 005.808.416-93, , FREVP00583362023, 773-0; 18.633.626/0001-09, , FREVP00584312023, 773-0; 19.498.441/0001-93, , FREVP00584562023, 773-0; 034.237.871-63, , FREVP00584662023, 773-0; 812.313.269-72, , FREVP00584632023, 773-0; 37.643.390/0001-28, , FREVP00585162023, 773-0; 004.468.45922, , FREVP00585742023, 773-0; 384.561.509-59, , FREVP00585812023, 773-0; 323.749.15867, , FREVP00586032023, 773-0; 068.328.109-70, , FREVP00586162023, 773-0.

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 4 (quatro). BRASÍLIA, 27 de setembro de 2023.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 092.981.387-17, LFK3F78, EPSMA00545102023, 688-20; 61.084.018/0001-03, GEG4G03, EPSMA00578712023, 689-00; 517.203.377-72, GRB8C46, EPSMA00594392023, 690-40; 09.338.337/0004-20, RJK5H83, EPSMA00599182023, 688-20.

790.680.739-15, ATU0C60, FRMEV00702632022, 606-82; 120.716.158-67, AEB0D67, FRMEV00692372022, 606-82; 121.484.127-95, KQI9A94, FRMEV00709122022, 606-82; 044.642.317-30, FCA7B08, FRMEV00691552022, 606-82; 04.023.200/0001-10, EWJ1209, FRMEV00700082022, 606-82; 144.322.687-43, MQU4C11, FRMEV00715752022, 606-82; 682.189.588-00, GFP8C70, FRMEV00681082022, 606-82; 024.014.916-51, GVE5503, FRMEV00699952022, 606-82; 110.945.297-70, QRC4C97, FRMEV00685632022, 606-82; 31.306.422/0001-13, JIG8497, FRMEV00706002022, 606-82; 05.548.218/0001-07, RJU3D27, FRMEV00681922022, 606-82; RKB3A96, FRMEV00696422022, 606-82; R JX 2 I 0 5 , FRMEV00681152022, 606-82; RJF2I44, FRMEV00689132021, 606-82; RKK3C05, FRMEV00706012022, 606-82; RKB3A96, FRMEV00689112021, 606-82; RKB3A96, FRMEV00688362021, 606-82; RJU3D27, FRMEV00688032021, 606-82; RKB3A96, FRMEV00691182022, 606-82; RJU3D27, FRMEV00688402021, 606-82; RKD3D92, FRMEV00688142021, 606-82; RKE2J66, FRMEV00681712022, 606-82; RJF2I44, FRMEV00706102022, 606-82; 075.513.177-08, ODB9H29, FRMEV00715222021, 606-82; 173.334.938-30, DPF6F60, FRMEV00716922022, 606-82; 066.816.379-81, CZC4123, FRMEV00693272022, 606-82; 078.820.548-01, EFO8687, FRMEV00710242021, 606-82; 056.111.929-55, RAF2B23, FRMEV00686572021, 606-82; 542.276.315-72, jqu9349, FRMEV00694452021, 606-82; 862.927.736-04, CPJ5576, FRMEV00716792022, 606-82; 336.604.238-90, FOE0241, FRMEV00707812022, 606-82; 173.117.398-96, JSP2A11, FRMEV00708552022, 606-82; 117.046.667-24, KMS8J41, FRMEV00706432022, 606-82.

ANDRÉ LUÍS BUSS

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 40 (quarenta). BRASÍLIA, 27 de setembro de 2023.

ANDRÉ LUÍS BUSS

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 40 (quarenta). BRASÍLIA, 27 de setembro de 2023. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 113.061.267-89, LJV1I10, FRMEV00693322022, 606-82; 047.319.194-60, EWU6G79, FRMEV00703412022, 606-82; 26.245.485/0001-77, LLQ2683, FRMEV00713172022, 606-82; 058.321.329-47, BEV9G17, FRMEV00717632022, 606-82; 309.567.078-82, AVD3J48, FRMEV00709872022, 606-82; 003.761.667-62, KRI7E43, FRMEV00709022021, 606-82; 109.340.266-02, AFS0735, FRMEV00707742021, 606-82;

ANDRÉ LUÍS BUSS Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 40 (quarenta). BRASÍLIA, 26 de setembro de 2023. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 20.147.617/0043-09, RCR3G22, FRMEP00147322023, 683-11; 46.093.371/0001-66, END3A30, FRMEP00149812023, 683-12; 17.836.514/0001-84, KIS2I65, FRMEP00152152023, 683-13; 02.913.489/0006-22, RKV7F88, FRMEP00152912023, 683-12; RKL7D78, FRMEP00154802023, 683-11; RKV7F78,

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