DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

FRMEV00087132021, 606-82; 407.779.019-00, OAU7B40, FRMEV00073362022, 606-82; 783.216.030-68, IFC7266, FRMEV00075552023, 606-82; 08.628.218/0001-05, LRS2698, FRMEV00076352023, 606-82; 07.759.784/0001-85, LLY8F31, FRMEV00094202023, 60682; 982.168.487-49, MRX2D84, FRMEV00079062022, 606-82; 02.643.159/0001-50, RFX7E97, FRMEV00070832022, 606-82.

GERENTE de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 40 (quarenta). BRASÍLIA, 27 de setembro de 2023.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 02.053.615/0001-01, MPZ3855, EPSMA00184742018, 683-12; 09.456.723/000174, GFH6999, EPSMA00214562019, 683-12; 10.218.304/0001-83, EJX6870, EPSMA00173652022, 683-12; 15.181.688/0011-00, MIS0A41, EPSMA00190032022, 683-13; 64.225.824/0001-42, PZV3G02, EPSMA00182672022, 683-13; 28.399.118/0001-53, DVS3648, EPSMA00180672020, 683-13; 02.488.357/0003-58, IYU9167, EPSMA00178432023, 683-13; 90.657.289/0071-11, IRI7C49, EPSMA00210612023, 683-13; 89.096.457/0029-56, FOS3A96, EPSMA00173492023, 683-13; 26.626.596/0001-23, ONC9F13, EPSMA00178922023, 683-13; 06.938.610/0001-17, OKE3030, EPSMA00197332018, 683-13; 05.427.915/0004-44, RGA5G86, EPSMA00213612023, 683-12; 80.436.777/0005-66, IXL3H96, EPSMA00205592023, 683-12; 38.049.446/0001-83, RWQ2D92, EPSMA00196602023, 683-12; 05.858.770/0005-17, IYP0H73, EPSMA00175942023, 683-13; 08.066.534/0007-18, CVO3348, EPSMA00206562020, 683-13; 16.818.945/0001-55, HSI0298, EPSMA00198712021, 683-13; 079.253.196-58, GVJ8460, EPSMA00195042022, 683-13; 13.983.981/0001-86, HEH8F32, EPSMA00205962023, 683-13; 90.657.289/0045-20, JDO0E60, EPSMA00204622023, 683-11; 83.305.235/0183-28, QJB0C64, EPSMA00198502023, 683-12; 24.971.320/0001-57, BEB6A13, EPSMA00203142023, 683-13; 44.613.717/0001-84, QJV8D30, EPSMA00180982023, 683-13; 17.469.701/0028-97, MLU8C53, EPSMA00210692022, 683-13; 32.438.772/0028-16, PPX9275, EPSMA00203312023, 683-12; 11.093.088/0010-40, QPF4330, EPSMA00184642023, 683-13; 24.566.534/0003-00, RGB9G08, EPSMA00189502023, 683-13; 103.070.639-50, RAB8B03, EPSMA00196692021, 683-13; 39.282.561/0001-66, MTZ5F72, EPSMA00194082021, 683-12; 26.753.068/0001-35, BWQ1E00, EPSMA00185902023, 68313; 43.058.280/0001-00, QAV8I56, EPSMA00199342022, 683-13; 116.459.697-70, CUB4B36, EPSMA00184382023, 683-13; 11.309.104/0001-07, CUA7C73, EPSMA00197782023, 683-13; 36.424.537/0001-26, QTM9449, EPSMA00190562022, 683-13; 05.350.009/0002-27, JBN7F89, EPSMA00186642023, 683-13; 024.977.060-18, MGE5747, EPSMA00188012023, 683-13; 27.222.452/0001-74, RXX3J16, EPSMA00187422023, 683-13; 90.657.289/0026-67, JBB2E14, EPSMA00185652023, 683-13; 26.741.378/0001-30, RDV0G84, EPSMA00184692023, 683-13; 33.037.178/0002-47, MJM8175, EPSMA00203042023, 68313.

GERENTE de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 40 (quarenta). BRASÍLIA, 27 de setembro de 2023.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 22.567.656/0001-23, OBL1G74, FRMEV00124422022, 606-82; 20.729.159/000159, AUS9F17, FRMEV00121152022, 606-82; 136.689.397-21, KZM8C41, FRMEV00127582021, 606-82; 007.285.479-02, QBC5H83, FRMEV00132232023, 606-82; 274.320.978-01, PJH0C72, FRMEV00127762022, 606-82; 48.469.204/0001-00, AWG9H88, FRMEV00108912023, 606-82; 14.344.399/0001-32, LRR5C48, FRMEV00113932021, 606-82; 10.425.282/0035-71, QCC6334, FRMEV00130282022, 606-82; 710.698.101-00, MHE2908, FRMEV00140942022, 606-82; 04.227.774/0001-00, FYL0209, FRMEV00138392019, 606-82; 12.134.440/0001-10, EQY5I55, FRMEV00129872023, 606-82; 14.476.438/0001-55, EPU5834, FRMEV00124642023, 606-82; 734.408.410-49, QIF2375, FRMEV00122602023, 606-82; 507.823.980-49, IWB8E27, FRMEV00122802023, 606-82; 357.011.208-05, CWZ7550, FRMEV00115502022, 606-82; 059.315.397-94, KZJ1I37, FRMEV00131052019, 606-82; 044.147.779-84, AWE0H24, FRMEV00120182023, 606-82; 560.064.899-53, LXK5809, FRMEV00134842023, 606-82; 10.773.602/0001-35, BEJ0G48,

FRMEV00138792023, 606-82; 31.137.066/0001-51, RXX4C76, FRMEV00111042023, 606-82; 994.255.301-06, ATP2296, FRMEV00132182022, 606-82; 08.599.761/0001-13, MCJ7469, FRMEV00116212023, 606-82; 017.629.420-11, IZY5F16, FRMEV00126542023, 606-82; 20.165.373/0001-20, LPR8H37, FRMEV00111132023, 606-82; 22.221.123/0001-95, IKY4810, FRMEV00112052023, 606-82; 097.581.779-58, MML3F53, FRMEV00130742023, 606-82; 094.717.539-37, MDM1J69, FRMEV00110672023, 606-82; 003.664.280-04, MIW6C28, FRMEV00125382023, 606-82; 12.902.850/0001-64, KQR4282, FRMEV00119162021, 606-82; 05.956.736/0001-51, MKV3G99, FRMEV00120972023, 60682; 14.526.365/0001-69, RDU1A07, FRMEV00132892023, 606-82; 29.167.793/0001-10, RXX4E60, FRMEV00108992023, 606-82; 21.726.547/0001-49, MLM7C72, FRMEV00133172023, 606-82; 128.470.967-10, LML7J96, FRMEV00112342019, 606-82; 35.166.145/0001-41, IRI1G89, FRMEV00133342023, 606-82; 32.449.359/0001-37, MJB2145, FRMEV00121382023, 606-82; 30.090.420/0001-77, MKT9G93, FRMEV00122222023, 606-82; 01.655.996/0006-40, JBN6H47, FRMEV00122922023, 606-82; 027.814.748-86, KQK1675, FRMEV00110062023, 606-82; 50.788.603/0002-59, AVK7863, FRMEV00127162023, 606-82.

GERENTE de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 19 (dezenove). BRASÍLIA, 27 de setembro de 2023.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 014.616.585-35, OZH5I54, FRMEV00095382023, 606-82; 12.108.380/0001-61, QIC9A28, FRMEV00101092023, 606-82; 017.660.730-77, MBB0G88, FRMEV00100862023, 606-82; 03.570.345/0001-79, GJJ3C39, FRMEV00097632023, 606-82; LRC4H03, FRMEV00099842023, 606-82; 14.476.438/0001-55, EPU5834, FRMEV00096742022, 606-82; 06.195.941/0001-04, HFD3D71, FRMEV00106372023, 606-82; 26.256.987/0001-01, LPT3851, FRMEV00099592019, 606-82; 16.700.328/0001-50, LRL7879, FRMEV00096682023, 606-82; 34.901.354/0001-29, FPB2F40, FRMEV00106262022, 606-82; 28.324.176/0001-18, GTP9B93, FRMEV00097712023, 606-82; 10.972.855/0001-38, RLA1C39, FRMEV00094712023, 606-82; 18.865.781/0001-42, BDO5G95, FRMEV00095612021, 606-82; 29.863.420/0001-83, RKQ5D65, FRMEV00097052023, 606-82; 59.025.551/0002-33, EJV7641, FRMEV00101292023, 606-82; 076.932.629-38, MKZ3H75, FRMEV00098822023, 606-82; 021.148.569-17, GYS8F59, FRMEV00100452023, 606-82; 742.747.329-91, AWB2E44, FRMEV00098552023, 606-82; 05.548.218/0001-07, RKH3D29, FRMEV00105992022, 606-82.

GERENTE de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 40 (quarenta). BRASÍLIA, 27 de setembro de 2023. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 05.969.945/0006-44, MSZ6746, EPSMA00495332022, 683-13; DGY8D95, EPSMA00558162022, 683-13; RQN4F33, EPSMA00527182022, 683-13; 03.648.667/0006-06, IUG1128, EPSMA00554642021, 683-13; 16.613.737/0001-10, RBE4A66, EPSMA00553602022, 683-13; 27.215.213/0001-97, RBE4G53, EPSMA00512362021, 683-13; 84.586.833/0017-33, RDX4G78, EPSMA00490702022, 683-13; 82.726.837/0001-87, EPU0017, EPSMA00507672022, 683-13; 19.858.565/0001-32, RUD9E46, EPSMA00506282022, 683-13; 01.961.898/0010-18, JAP4J14, EPSMA00547162021, 683-13; 03.327.988/0004-39, RFD7J23, EPSMA00519312021, 683-12; 14.890.758/0001-57, RFP2I40, EPSMA00488812021, 683-12; 04.701.270/0001-80, KYU2E95, EPSMA00507082022, 683-13; 066.168.369-91, RLB1G80, EPSMA00565992022, 683-13; 01.107.327/0017-97, FYN0F08, EPSMA00550962022, 683-13; 36.297.125/0001-72, MSY6B64, EPSMA00494182022, 683-13; 498.294.839-91, MDG2718, EPSMA00536082022, 683-13; 016.067.719-06, AXL0418, EPSMA00512332019, 683-13; 33.641.066/0002-09, RLJ0I44, EPSMA00492052022, 683-13; 07.123.390/0001-36, LKV2388, EPSMA00533222021, 683-13; 528.402.125-87, KQU0I94, EPSMA00544072021, 683-13; 44.645.546/0001-75, OBH1B47, EPSMA00491862022, 683-13; 06.727.381/0003-53, HOA9F27, EPSMA00535602022, 683-13; 28.491.623/0001-23, PUV6661, EPSMA00534042021, 683-13; 30.192.045/0001-76, LQB4964, EPSMA00497782021, 683-13; 29.081.265/0005-77, JAK4E03, EPSMA00529872022, 683-12; 91.022.632/0019-30, IZY7D71, EPSMA00536712021, 683-12; 18.080.229/0001-49, KRS9193, EPSMA00518442021, 683-12; 39.887.529/0001-04, LMD8829, EPSMA00502052021, 683-12; 18.545.979/0001-49, JAZ1J80, EPSMA00570212021, 683-12; 04.501.424/0001-90, PQO3000,

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