DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Tornamos público o resultado do julgamento das propostas apresentadas na licitação em epígrafe. Empresa vencedora com seu valor unitário: Superar Ltda. - CNPJ 13.482.516/0001-61 (Item 1 - R$ 2.660,13).

Pregoeira

Tornamos público o resultado do julgamento das propostas apresentadas na licitação em epígrafe. Empresa vencedora com seu valor unitário: TOCCATO Tecnologia em Sistemas Ltda. - CNPJ 08.689.089/0001-57 (Item 1 - R$ 145,9800).

ROSSANA PERES TORRES Pregoeira

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Nº Processo: 005651/2023-35. Objeto: Fornecimento de materiais bibliográficos existentes no mercado nacional, constituídos de livros, mapas, audiovisuais, folhetos, teses e outros documentos em formato impresso, disponíveis em editoras ou livrarias, destinados a compor o acervo bibliográfico da Procuradoria-Geral da República, como órgão gerenciador, e dos demais órgãos participantes, mediante Sistema de Registro de Preços. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saf Sul, Qd. 4, Conj. "c", Blocos de "a" a "f" - Plano Piloto, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200100-5-00029-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

LEONARDO SANTOS DA COSTA Coordenador Clde/sa

Espécie: Termo de Contrato nº 61/2023. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa MATOS E RANGEL LTDA. CNPJ: 38.055.117/0001-45. Objeto: prestação de serviços técnicos de operação de áudio, na modalidade mão de obra residente, para atuação no estúdio de rádio da Secretaria de Comunicação Social do Ministério Público Federal, com o fornecimento dos equipamentos listados no termo de referência. Modalidade: Pregão nº 25/2023. Valor total: R$ 253.435,68. Vigência: 14/11/2023 a 13/11/2024. Data de Assinatura: 30/08/2023. Signatários: pelo Contratante, DJALMA LEANDRO JUNIOR, Secretário de Administração; e pela Contratada, MARIA LEONICE MATOS LIMA PE I T U D O. Processo MPF/PGR: 1.00.000.001138/2023-75.

PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO

Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UNIRIO. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 3 anos. Data e assinatura: 27/09/2023. Artur de Brito Gueiros Souza, Procurador-chefe da PRR2 e Luana Azevedo de Aquino, PróReitora de Graduação da UNIRIO. Processo Administrativo 1.02.000.001432/2023-11.

PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO

Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO n° 9/2021

Convenientes: Ministério Público Federal - MPF, por intermédio da Procuradoria Regional da República da 3ª Região, inscrita no CNPJ nº 26.989.715/0058-48, com sede à Avenida Brigadeiro Luís Antonio, 2020, Bela Vista, São Paulo e LEGALE EDUCACIONAL S/A , mantenedora da FACULDADE LEGALE, ambas inscritas no CNPJ sob o nº 05.492.915/000185, igualmente sediadas à Rua da Consolação, 65, 1º andar, Centro, São Paulo/SP. Objeto: Proporcionar aos alunos matriculados nos cursos de Graduação e Pós-Graduação - Nível Superior a realização de estágio no MPF. Vigência: 23/11/2023 a 22/11/2026 - 36 meses. Data e assinatura: 26/09/2023. Dra. Rosane Cima Campiotto - Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional da República da 3ª Região e Senhor Adriano de Assis Ferreira - Diretor, Professor Orientador e Procurador.

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MARANHÃO

Espécie: 10º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2018 de prestação de serviço de vigilância armada nas dependências da PRM/Bacabal, firmado em 16/04/2018; Contratante: União Federal, por in-termédio da Procuradoria da República no Maranhão; Contratada: ATLÂNTICA SEGURANÇA TÉCNICA LTDA; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do contrato, de 01/11/2023 a 30/04/2024; Fundamento Legal: art. 57, inc. V, §1º, da Lei nº 8.666/1993 e art. 65, inc. II da Lei nº 8.666/93, art. 5º do Decreto nº 2.271/1997 e IN/SLTI/MP nº 02/2008; Processo: 1.19.000.000210/2018-16; Cobertura Orçamentária: Elemento 339037; Notas de Empenho: nº 2019NE000005; Signatários: pela Contratante, Flávio roberto Martins de Matos, e pela Contratada, Luiz Carlos Cantanhede Fe r n a n d e s ; Data da assinatura: 20.09.2023.

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS

Convenentes: O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, inscrita no CNPJ sob o n.º 26.989.715/0016-99, com sede na Avenida Brasil, nº 1877/1879, Bairro Funcionários, Belo Horizonte/MG e a SOCIEDADE EDUCACIONAL UBERABENSE, inscrita no CNPJ sob o nº 25.452.301/0001-87, mantenedora da UNIVERSIDADE DE UBERABA - UNIUBE, inscrita no CNPJ sob o n.º 25.452.301/0002-68, com sede na Av. Guilherme Ferreira, 217, Centro, Uberaba-MG, CEP 38010-200.

Objeto: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados a oportunidade de serem incluídos no Programa de Estágio do Ministério Público da União, preparando-os para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03 (três) anos. Data e assinatura: 25/09/2023. (Exmo. Sr. CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA, Procurador-Chefe da Procuradoria da República em Minas Gerais, e o Dr. MARCELO PALMÉRIO, Reitor da Universidade de Uberaba).

Belo Horizonte, 27 de setembro de 2023.

CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA- Procurador-Chefe Procuradoria da República em Minas Gerais

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ

A Procuradoria da República no Estado do Piauí torna sem efeito a publicação do Extrato de Acordo de Cooperação PR/PI nº 02/2023 (PR-PI-00027253/2023), publicado DOU - SEÇÃO III de 18/09/2023, Página 158, forte no DESPACHO 1204/2023 - PR-PI00028516/2023. PGEA - 1.27.000.001005/2023-55 - ADMINISTRATIVA.

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 7/2023. PROCESSO Nº: 1.27.000.000525/202260. CONTRATANTE: UNIÃO, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Piauí. CONTRATADA: SAMBAÍBA CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: alteração da CLÁUSULA TERCEIRA - DO PREÇO do Contrato Original - o contrato sofrerá acréscimo de 21,85%, correspondendo ao valor de R$ 45.880,24 e supressão de 7,12%, correspondendo ao valor de R$ 14.948,46, ambos decorrentes de alterações na planilha da proposta da empresa. VALOR GLOBAL: R$ 240.899,27. DATA DA ASSINATURA: 27/09/2023. SIGNATÁRIOS: Leonardo Braga Silveira, Secretário Estadual da PR/PI, pela Contratante e Marcelo Pereira Bandeira, representante legal, pela Contratada. VALIDAÇÃO: Leonardo Carvalho Cavalcante de Oliveira, Procurador-chefe da Procurdoria da República no Estado do Piauí.

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Nº Processo: 1297425/2022-90. Objeto: Contratação de empresa especializada em soluções de gestão para prestação de serviços de manutenção predial nos edifícios utilizados pelas Procuradorias da República nos Municípios do Rio Grande do Sul. Os serviços compreendem manut. gerais: inst. elétricas, cab. estruturado, hidrossanitárias, climatização, civis e demais sistemas, e manut. específicas: gerador, no-breaks, subestações, automação/ detecção de incêndio, análise do ar e outras intervenções, conforme TR.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 700 - Porto Alegre/rs, Praia de Belas - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/200061-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: [email protected].

(SIASGnet - 27/09/2023) 200100-00001-2023NE000001

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA

Espécie: 4º TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO n° 14/2011

Convenientes: Ministério Público Federal - MPF, por intermédio da Procuradoria Regional da República da 3ª Região, inscrita no CNPJ nº 26.989.715/0058-48, com sede à Avenida Brigadeiro Luís Antonio, 2020, Bela Vista, São Paulo e o CENTRO UNIVERSITÁRIO ARMANDO ÁLVARES PENTEADO, com sede na Rua Ceará, 02, Consolação, São Paulo/SP, mantida pela FUNDAÇÃO ARMANDO ÁLVARES PENTEADO, com sede na Rua Ceará, 02, Consolação, ambas regidas pelo mesmo CNPJ nº 61.451.431/0001-69. Objeto: Proporcionar aos alunos matriculados nos cursos de Graduação - Nível Superior a realização de estágio no MPF. Vigência: 17/11/2023 a 16/11/2026 - 36 meses. Data e assinatura: 26/09/2023. Dra. Rosane Cima Campiotto - Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional da República da 3ª Região e Senhor Rogério Massaro Suriani - Diretor Acadêmico.

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 27/2021

Contratantes: A União Federal, por intermédio da Procuradoria da República na Bahia, (CNPJ: 26.989.715/0010-01) e a empresa BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S.A (CNPJ: 03.746.938/0013-87. Objeto: a) alterar o preâmbulo e a ementa do Contrato nº 27/2021 para atualização da razão social da Contratada, nos termo da Cláusula Décima Quinta do referido Termo de Contrato; b) alterar o preâmbulo do Contrato nº 27/2021 para atualização do nº do CNPJ da Contratada, nos termos da Cláusula Décima Quinta do referido Termo de Contrato. Vigência: a partir de 1º de julho de 2023. Data de assinatura: 11/09/2023. Assinam: Frederico Guilherme Penalva Mattos, pela Contratante, e César Leandro Folle, pela Contratada. PGEA: 1.14.000.001014/2020-51.

ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 29/2018. CONTRATANTES: União por intermédio da Procuradoria da República em Santa Catarina e a empresa Khronos Segurança Privada Ltda. OBJETO: Prorrogação por mais 03 meses com cláusula resolutória. Vigência: a partir de 1º/09/2018 a 31/01/2024. VALOR MENSAL: R$ 5.722,01estimado. Data e assinatura: 25 de setembro de 2023, Adriano Bernardi Pereira Duarte pela Contratante e pela Marileia Beninca de Souza.

ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 30/2018. CONTRATANTES: União por intermédio da Procuradoria da República em Santa Catarina e a empresa Khronos Segurança Privada Ltda. OBJETO: Prorrogação por mais 03 meses com cláusula resolutória. Vigência: a partir de 1º/09/2018 a 31/01/2024. VALOR MENSAL: R$ 5.429,01 estimado. Data e assinatura: 25 de setembro de 2023, Adriano Bernardi Pereira Duarte pela Contratante e pela Marileia Beninca de Souza.

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO

ESPÉCIE: 17º Termo Aditivo ao Contrato nº 35/2007; PROCESSO PR-SP/DICGC: 1.34.001.008615/2007-15; CONTRATANTE: PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO; CNPJ: 26.989.715/0031-28; CONTRATADA: GÁVEA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.; CNPJ: 68.053.818/0001-06; OBJETO: Alteração do "caput" da Cláusula Terceira - Vigência, do Contrato Originário; VIGÊNCIA: 19/10/2023 a 18/10/2024; SIGNATÁRIOS: MPF-PR/SP: ELISA BRITO SILVA, Secretaria Estadual e CONTRATADA: HENRIQUE VICTORAZZO HALAK; DATA DA ASSINATURA: 26/09/2023.

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