DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0006563-96.2022.5. , publicada no D.O.U de 11/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos para utilização pelos APJ's para a realização de APH básico. Novo Edital: 28/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sas Quadra 01 Bloco d Praça Dos Tribunais Superiores Asa Sul - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 28/09/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/12/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

(SIDEC - 27/09/2023) 080016-00001-2023NE000033

DIRETORIA-GERAL ADMINISTRATIVA SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E PATRIMÔNIO

Por iniciativa da Contratada e à luz das disposições contidas no Edital de Credenciamento nº 06/2019 e no Contrato de Adesão nº 115/2021, o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região torna público o descredenciamento, a contar desta data, do HOSPITAL SANTA HELENA S/A (CNPJ 00.049.791/0001-44) como prestadora de serviços aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde TRT SAÚDE.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 22/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a instalação de sistemas de geração de energia solar fotovoltaica conectados à rede (on-grid) com potência mínima aceitável de 60 kWp, no prédio da VT Barretos, compreendendo a elaboração do projeto executivo, a aprovação deste junto à concessionária de energia, o fornecimento, montagem, comissionamento e ativação de todos os equipamentos e materiais, a efetivação do acesso junto à concessionária de energia, entre outros.

(SIDEC - 27/09/2023) 080011-00001-2023NE000001

DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

COORDENADORIA DE COMPRAS SEÇÃO DE COMPRAS

Proad nº 18175/2023 - Contrato: 72/2023. Partes: TRT e ONTAKE VEÍCULOS LTDA. CNPJ: 24.896.001/0001-24. Objeto: aquisição de veículos automotores, zero quilômetro, de transporte institucional, para compor a frota oficial do TRT. Fundamento: Lei 8.666/1993. Classificação: 02.122.0033.4256.0035 449052 52. Valor total: R$934.500,00. Nota de empenho: 2023NE001267, de 06/09/2023. Vigência: 180 dias, a contar de 15/09/2023 a 12/03/2024. Assinam: pelo TRT, Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, Hugo Paschoal Barbalaco. Data: 15/09/2023.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO

DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

Nº Processo: 2360/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços sob demanda, incluindo materiais, visando à manutenção do anel de fibra óptica que interliga as unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região na cidade de Teresina, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/09/2023 das 08h00 às 15h00. Endereço: Avenida Joao Vinte e Três, 1460, Noivos - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/80024-5-000222023. Entrega das Propostas: a partir de 28/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital encontra-se disponível, ainda, na página eletrônica deste Tribunal, www.trt22.jus.br na aba transparência, menu: licitação - licitações realizadas a partir de 2019..

FERNANDO JOSE MATOS DE FREITAS Pregoeiro

(SIASGnet - 27/09/2023) 80024-00001-2023NE000001

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO

PROAD 1633/2023. 1º Termo Aditivo ao Edital de Credenciamento n. 01/2023. OBJETO: alteração, qualitativa, do Edital de Credenciamento n. 01/2023, a fim de incluir o exame de Angiotomografia Coronariana, bem como incluir o item 14.5 ao Anexo V (Minuta de Contrato). FUNDAMENTO LEGAL: artigo 124, I, "a" da Lei n. 14.133/2021. Data da assinatura 27/09/2023.

JUSTIÇA FEDERAL

1ª REGIÃO

SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAZONAS

Espécie: Credenciamento n. 01/2023 (19043767), Credenciante: Justiça Federal/AM. Credenciado: CEMED - Centro Médico e Diagnóstico por Imagem Ltda-EPP, CNPJ 34.556.365/0001-19. Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde na especialidade de Fisioterapia aos beneficiários do Pro-Social. Valor: Os constantes da Tabela Própria do TRF 1ª Região. Dotação Orçamentária: natureza da despesa 33903950, programa de trabalho 02301056920040001. Nota de Empenho: 2023NE000113. Vigência: A partir de sua assinatura, vigorará por tempo indeterminado, enquanto for conveniente às Partes, observados os termos da cláusula décima sexta. Base Legal: Lei n. 14.133/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79, Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução Presi/Secbe 09/2014), Portaria Diref n. 75/2022 (16130392), e P. A. n. 6.839/2006/TRF1 (0007218-48.2015.4.01.8000). P.A. 0004414-23.2023.4.01.8002. Data de Assinatura: 25/09/2023. Assinado por: Dr. Daniel Rodrigues de Oliveira, Diretor da Secretaria Administrativa, pela credenciante, e Dr. Walmar Pinto Chicolet da Silva, pela credenciada.

Nº Processo: 47866920234018002. Objeto: Contratação de 01 link dedicado de internet, redundante, com velocidade efetiva simétrica de no mínimo 40 Mbps, sem balanceamento, para a Subseção Judiciária de Tabatinga/AM, sendo obrigatória a conexão do backbone do fornecedor à Subseção de Tabatinga/AM, VIA FIBRA ÓTICA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/09/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Andre Araujo, N.25, Aleixo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/90002-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

CLAUDIO FABIANO VALENTE MORTAGUA Pregoeiro

(SIASGnet - 27/09/2023) 90002-00001-2023NE099999

SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA

Proad nº 18175/2023 - Contrato: 73/2023. Partes: TRT e SAINT TROPEZ DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA. CNPJ: 29.034.608/0001-19. Objeto: aquisição de veículos automotores, zero quilômetro, de transporte institucional, para compor a frota oficial do TRT. Fundamento: Lei 8.666/1993. Classificação: 02.122.0033.4256.0035 449052 52. Valor total: R$329.580,00. Nota de empenho: 2023NE001266, de 06/09/2023. Vigência: 180 dias, a contar de 15/09/2023 a 12/03/2024. Assinam: pelo TRT, Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, Gustavo Ofenhejm Gotfryd. Data: 15/09/2023.

Proad nº 18175/2023 - Contrato: 74/2023. Partes: TRT e FRP MAQUINAS E EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 37.532.344/0001-51. Objeto: aquisição de veículos automotores, zero quilômetro, de transporte institucional, para compor a frota oficial do TRT. Fundamento: Lei 8.666/1993. Classificação: 02.122.0033.4256.0035 449052 52. Valor total: R$477.000,00. Nota de empenho: 2023NE001268, de 06/09/2023. Vigência: 180 dias, a contar de 15/09/2023 a 12/03/2024. Assinam: pelo TRT, Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, Samanta Marques do Nascimento Soares. Data: 15/09/2023.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO

PROAD. n. 6313/2022; Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato N° 13/2023; Contratante: TRT da 19ª Região, CNPJ: 35.734.318/0001-80 e MTSI Comércio e Serviços de Impressão Eireli, inscrita no CNPJ sob o nº 26.145.027/0001-66; Objeto: Em decorrência de correção de erro material, fica alterada a Cláusula Onze do Contrato original, a qual passa a ter a seguinte redação: "CLÁUSULA ONZE - DO PREÇO O valor do presente contrato é de R$ 40.890,00, assim discriminado: Item Descrição Quant. Valor Unitário (R$) Valor Total (R$) 5 Cartuchos Ultrium padrão LTO-8 com etiquetas. Marca: Fujifilm. 100 408,90 40.890,00 Parágrafo único - Estão incluídas no preço todas as despesas relativas à consecução eficiente e integral do objeto deste contrato."; Assinatura: 19/09/2023; Signatários: Des. JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO, Presidente do TRT 19ª Região e a Sra. SUELY GRECCO FRANCO, pela Contratada.

ESPÉCIE: 4º TA ao contrato 9110572. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia (Dr. Durval Carneiro Neto). CONTRATADA: PEDRO REFRIGER AÇ ÃO COMÉRCIO VAREJISTA DE AR CONDICIONADO E SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO LTDA. - EPP (Sr. Pedro Dias dos Santos); CNPJ: 40.696.627/0001-43. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 (doze) meses, com início em 04/11/2023 e término previsto para 03/11/2024. BASE LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. P.A. 0015323-26.2020.4.01.8004-JFBA. Ass: 27/09/2023.

OBJETO: Aquisição de softwares (Pacote AEC Collection e AutoCAD LT) e treinamento para implantação da metodologia BIM, conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital. PROC ADM SEI N.0010498-34.2023.4.01.8004. Empresa vencedora: MAPDATATECNOLOGIA,INFORMATICA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 66.582.784/0001-11, Melhor lance: R$ 108.753,00.

Salvador, 27 de setembro de 2023. SOLONEY LOPES VALOIS Pregoeiro

SEÇÃO JUDICIÁRIA EM GOIÁS

Nº Processo: 78415020224010800. Objeto: Fornecimento e instalação de vidros, espelhos e películas para reposição nas dependências dos Edifícios e Galpões da Justiça Federal, em Goiânia, incluindo a substituição de todos os materiais, peças e componentes que se fizerem necessário, sendo a PRESTAÇÃO de SERVIÇOS sob DEMANDA. O contrato terá vigência de 1 ano prorrogável por até 10 anos. **** O cadastro dos itens no comprasnet foi realizado com códigos similares, favor consultar o TERMO DE REFERÊNCIA.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 28/09/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 19, 244, Centro Ou Rua 20, 19, Centro, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/90022-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Licitantes, considerando que o cadastro no comprasnet foi realizado com código de itens SIMILARES, solicita-se a gentileza de observar a descrição detalhada dos itens no

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