DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

TERMO DE REFERÊNCIA. *** Trata-se de FORNECIMENTO e INSTALAÇÃO de VIDROS ESPELHOS PELÍCULAS incluindo REMOÇÃO/DESINSTALAÇÃO dos materiais existentes..

SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MARANHÃO

DIRETORIA DO FORO

Processo 0007813-79.2022.4.01.8007. Convênio que celebram entre si, o Colégio Batista "Daniel De La Touche", CNPJ: 06.300.867/0001-49 (Convenente) e a Justiça Federal de 1º Grau no Maranhão, CNPJ: 05.424.667/0001-35 (Conveniada).

Objeto: Consiste em objeto do presente termo de convênio e parceria o oferecimento, por parte da CONVENENTE, de atividades educacionais de níveis Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, nas suas Unidades de Ensino: João Paulo, Cohama e Calhau, aos filhos e dependentes de associados da CONVENIADA, com desconto sobre o valor das parcelas da anuidade escolar, respeitado o número de vagas disponíveis e conforme as disposições estabelecidas. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da assinatura, podendo ser rescindido a qualquer momento, mediante comunicação por escrito, com 30 (trinta) dias de antecedência, de quaisquer das partes. Data da assinatura: 25/09/2023. Assinam: André Luiz Pereira Israel da Silva, pelo Colégio Batista Daniel De La Touche e Rubem Lima de Paula Filho, Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária do Maranhão.

SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PIAUÍ

DIRETORIA DO FORO

Proc.: 41629020234018011. Contratante: A União - Justiça Federal de 1º Grau - PI. Contratada: Veneza Serviços Administrativos Eireli. - CNPJ/MF n. 11.399.787/0001-22. Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n. 13/2020. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 18 meses, a partir de 18.11.2023. Fundamento legal: art. 57, II, da Lei n. 8.666/93. PTRES: 02061056942570001. ED: 33903701 - 2023NE000095. Valor mensal: R$ 11.003,71. Vigência: 18.11.2023 a 18.05.2025. Assinado em 25.09.2023 por: Juiz Federal Brunno Christiano Carvalho Cardoso, Diretor do Foro, pela Contratante, e Samuel Aragão de Almeida Cavalcante, pela Contratada.

Nº Processo: 36986620234018011. Objeto: Prestação de serviço de agenciamento de viagens, compreendendo: a emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais para atendimento das necessidades de deslocamentos (viagens a serviço) de magistrados e servidores da Justiça Federal - Seção Judiciária do Estado do Piauí - JFPI, e colaboradores eventuais, conforme especificações, quantitativos e condições contidas no Termo de Referência, anexo do Edital. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/09/2023 das 08h00 às 15h00. Endereço: Avenida Miguel Rosa, Nº. 7315 - Bairro: Redenção., - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/90005-500008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível nos sites www.jfpi.jus.br e www.gov.br/compras.

(SIASGnet - 27/09/2023) 90005-00001-2023NE000001

2ª REGIÃO

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA DO FORO

S EC R E T A R I A - G E R A L

SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMONIO

A Justiça Federal do Rio de Janeiro resolveu dar provimento ao recurso interposto pela empresa ELETRODATA ENGENHARIA LTDA (CNPJ 16.099.194/0001-64) e reconsiderou a decisão que aplicou à referida empresa a penalidade de MULTA COMPENSATÓRIA DE 2% (dois por cento) em face da ausência de cobertura de férias do pedreiro que atende todas as localidades do Núcleo 3 (11 dias sem cobertura) ocorrida em setembro/2022 (fls. 199/200), calculada sobre o valor da parcela inadimplida (R$ 112.298,74), consoante DESPACHO SIGA Nº JFRJ-DES-2023/26141, DECIDINDO pela não aplicação de penalidade, haja vista a empresa ELETRODATA ENGENHARIA LTDA (CNPJ 16.099.194/0001-64) já havia sido penalizada com a sanção de ADVERTÊNCIA, pelo mesmo fato, consoante DESPACHO Nº JFRJ-DES-2022/46384

3ª REGIÃO

SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO

Processo nº 0017770-68.2022.4.03.8001

Torno público que a Diretoria do Foro homologou o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto, consiste na contratação de empresa para execução de serviços de pintura no Fórum Federal de São João da Boa Vista da Seção Judiciária de São Paulo, foi adjudicado à empresa Gato de Obra Empreiteira de Pintura e Reforma em Geral Ltda., no valor total de R$7.000,00.

Nº Processo: 0003330-33.2023.4. Objeto: Contratação de empresa para prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado nas modalidades de Longa Distância Nacional e Internacional (STFC - LDN/LDI), incluindo as ligações de terminais fixos para terminais fixos (DDD) e de terminais fixos para terminais móveis (VC2 e VC3) para a Seção Judiciária de São Paulo.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Peixoto Gomide, 768 - Jardim Paulista, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90017-5-00040-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2023 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital

disponível também no endereço eletrônico www.trf3.jus.br (Serviços Administrativos/Licitações - Órgão: Justiça Federal de São Paulo). Em caso de divergência entre as informações disponíveis no site www.gov.br/compras e o Edital, prevalecerão as do Edital..

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MATO GROSSO DO SUL

PROCESSO SEI Nº 0001557-47.2023.4.03.8002 - UASG 090015

O Pregoeiro, designado pela Portaria nº 21, de 30/03/2023, torna público que a Juíza Federal Diretora do Foro homologou o resultado da licitação em epígrafe, que teve como objeto a aquisição de material permanente para a Justiça Federal de Mato Grosso do Sul - JFMS, conforme as especificações, características, condições, obrigações e requisitos contidos no Edital e seus anexos, em que foram declaradas vencedoras e a elas adjudicado o objeto de cada item: 1) J. S. FAGUNDES EIRELI - ME, CNPJ n° 21.103.048/0001-03, itens 1 e 2, nos valores totais de R$ 4.900,00 e R$ 2.900,00, respectivamente, totalizando R$ 7.800,00, para o Grupo 1 (itens 1 e 2); 2) COMERCIAL APP COMERCIO DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA - FILIAL ES, CNPJ n° 49.353.698/0002-07, itens 3 e 6, nos valores totais de R$ 17.569,50 e R$ 9.083,10, respectivamente; 3) ARPEJO COMUNICAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 44.931.075/0001-61, itens 4 e 5, nos valores totais de R$ 14.120,00 e R$ 14.000,00, respectivamente; 4) IDEALIZE COMERCIO DE MOVEIS E BRINQUEDOS LTDA, CNPJ n° 50.075.008/0001-95, itens 7, 15 e 17, nos valores totais de R$ 3.705,00, R$ 2.100,00 e R$ 2.382,00, respectivamente; 5) SERAPIÃO COMERCIO DE UTILIDADES LTDA, CNPJ n° 48.049.309/0001-00, item 8, no valor total de R$ 13.999,92; 6) K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ n° 21.971.041/0001-03, item 12, no valor total de R$ 2.864,00; 7) SENA E PRATES LTDA, CNPJ n° 47.536.916/0001-24, itens 14, 16 e 22, nos valores totais de R$ 1.509,00, R$ 4.950,00 e R$ 690,00, respectivamente; 8) EXP EMPREENDIMENTOS (TIAGO ANGELINO DA SILVA SOUTO 73032832187), CNPJ n° 19.591.587/0001-89, item 18, no valor total R$ 7.196,94; 9) PREMIER COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ n° 50.605.706/0001-55, item 19, no valor total R$ 3.846,96; 10) EMILIANAS COMERCIAL LTDA, CNPJ n° 48.873.648/0001-07, itens 20 e 21, nos valores totais de R$ 7.500,00 e R$ 11.293,00, respectivamente. Os itens 9, 10, 11 e 13 restaram desertos.

Campo Grande- MS, 27 de setembro de 2023 FÁBIO GUILHERME MONTEIRO DAROZ 4ª REGIÃO

SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA

DIRETORIA DO FORO

SECRETARIA ADMINISTRATIVA

Nº Processo: 0001165-80.2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS de coffee break (fornecimento de alimentos/lanches), para a Justiça Federal em Florianópolis. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/09/2023 das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Paschoal Apostolo Pitsica n 4810 Agronomica, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/90019-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/09/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/10/2023 às 13h30 no site www.gov.br/compras.

(SIASGnet - 26/09/2023) 90019-00001-2023NE999999

NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO SEÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES

Processo n.º 0000205-27.2023.4.04.8002; Situação de inexigibilidade de licitação prevista no art. 74, III, "f'", da Lei nº 14.133/2021, na contratação direta da Associação dos Juízes Federais do Estado de Santa Catarina - AJUFESC (CNPJ 01.993.909/0001-50), para inscrição de 04 (quatro) servidores da JFSC no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu: DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL COM ENFOQUE NA REFORMA E NO PROCESSO PREVIDENCIÁRIO, com carga horária total de 363 horas, no valor de R$ 6.990,00 (seis mil, novecentos e noventa reais) por aluno, totalizando a contratação em R$ 27.960,00 (vinte e sete mil, novecentos e sessenta reais), parcelado em até 18 (dezoito) vezes. Reconhecimento da situação de inexigibilidade de licitação em 14/09/2023, por Rogéria Ramos, Diretora da Secretaria Administrativa; Ratificação em 15/09/2023, por Rodrigo Koehler Ribeiro, Juiz Federal Diretor do Foro, e.e.

Processo n.º 0002990-59.2023.4.04.8002; Situação de inexigibilidade de licitação prevista no art. 74, III, "f'", da Lei nº 14.133/2021,para contratação da empresa AMKY IN T E R N AC I O N A L LTDA (CNPJ nº 67.129.833/0001-28), para a realização de etapa síncrona do Programa de Desenvolvimento Gerencial relativo ao ano de 2023, a ser ministrado pelo facilitador Oscar Motomura, prevista para realizar-se de forma virtual, por meio da plataforma Zoom, nos dias 03 e 04 de outubro de 2023, das 12h às 19h, para até 1000 (um mil) participantes, pelo valor total de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), conforme proposta acostada no documento 6854988. Reconhecimento da situação de inexigibilidade de licitação em 26/09/2023, por Rogéria Ramos, Diretora da Secretaria Administrativa; Ratificação em 26/09/2023, por Rodrigo Koehler Ribeiro, Juiz Federal Diretor do Foro, em exercício.

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL

Convenente: Justiça Federal de 1º Grau/RS. Conveniada: FACULDADE DA SERRA GAÚCHA DE BENTO GONÇALVES - FSG (CNPJ: 91.109.660/0008-37), mantida pela SOCIEDADE E D U C AC I O N A L SANTA RITA S.A (CNPJ 91.109.660/0001-60). Objeto: propiciar a complementação de ensino da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação da instituição de ensino. P.A. n° 0003069-41.2023.4.04.8001. Fundamentado no art. 184 da Lei 14.133/2021, Lei 11.788/2008, Resolução nº 208/2012, do CJF e IN nº 34/2016, do TRF4. Vigência: 60 meses, a contar da assinatura. Assinatura: 26-09-2023.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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