DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE

Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - Regente: Comissão de Licitação - Processo Originário: Concorrência Nº. 002/2023-SEINFRA - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica em vias turísticas, no município de Guaraciaba do Norte-CE. - Data de Abertura: 30/10/2023 - Horário: 08H30M - Local de Realização da Licitação: Setor de Licitações, na Avenida Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte/Ceará - Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/processo.asp?vEMP_ CNPJ=07569205000131; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H às 12H e de 13H às 15H - Presidente da Comissão de Licitação: Emanuel Fernando Ribeiro.

Guaraciaba Do Norte - CE, 27 de setembro de 2023. EMANUEL FERNANDO RIBEIRO Presidente da Comissão Permanente de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ

Contrato 438/2023 de Adesão a Ata de Registro de Preços Nº. 53/2022 - Vinculada ao Processo Nº 816711/2022 - Pregão Presencial SRP N° 13/2022. Órgão Aderente: Secretaria de Saúde do Município de Icapuí. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para realizar exames laboratoriais e analises clinicas para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde deste Município. Dotações Orçamentárias: 06.01.10.302.0012.2.046. Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00. Valor: R$ 154.782,54 (cento e cinquenta e quatro mil, setecentos e oitenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos). Vigência: 05 (cinco) meses. Contratada: Analisys Laboratório Clinico Ltda. EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 08.463.383/0001-46, sediada à Rua José Otávio, nº 225 - Centro - CEP: 59.600-157 - Mossoró/RN. Contratante: Município de Icapuí/CE, por meio do Fundo Municipal de Saúde. Ordenador de Despesas: Reginaldo Alves das Chagas.

Contrato 439/2023 de Adesão a Ata de Registro de Preços Nº. 54/2022 - Vinculada ao Processo Nº 816711/2022 - Pregão Presencial SRP N° 13/2022. Órgão Aderente: Secretaria de Saúde do Município de Icapuí. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para realizar exames laboratoriais e analises clinicas, com fornecimento de comodato de equipamentos para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde deste Município. Dotações Orçamentárias: 06.01.10.302.0012.2.046. Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00. Valor: R$ 103.500,00 (cento e três mil, quinhentos reais). Vigência: 05(cinco) meses. Contratada: L A Melo Martins Analises Clinicas - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 24.672.569/0001-61, sediada à Rua Amaro Cavalcante, nº 110 - Sala 03 - Centro - CEP: 59.500-000 - Macau/RN. Contratante: Município de Icapuí/CE, por meio do Fundo Municipal de Saúde. Ordenador de Despesas: Reginaldo Alves das Chagas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ

Intenção de Cancelamento Ata de Registro de Preços N. 15/2023 - SRP

O Ordenador de Despesas da Secretaria do Trabalho e Assistência Social, torna público o Aviso de Intenção de Cancelamento dos lotes 02, 03 e 05, da Ata de Registro de Preços N. 15/2023 - SRP - Pregão Eletrônico N° 15/2023-PERP, cujo objeto: Registro de preço para futuras e eventuais contratações de serviços de confecção de placas, banner's, adesivos, lonas backs, envelopamento de veículos e aquisições de camisas e bonés, para atender as necessidades de diversas secretarias do município. R2 Soluções Administrativas e Serviços Eireli, CNPJ nº. 35.823.985/0001-30. Fundamentação: Art's. 20, II e 21, I, Decreto Federal nº. 7.892/2013, as normas e condições previstas na cláusula nona, décima quarta e décima quinta da Ata de Registro de Preços nº. 15/2023 - SRP. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para o contraditório e ampla defesa.

O Pregoeiro, através das diversas Secretarias, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o Edital, cujo objeto: Contratação de serviço de locação de veículos sem condutor, sem combustível, quilometragem livre, manutenção preventiva e corretiva por conta da contratada, para atender as necessidades das diversas secretarias do município. Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 10/10/2023, às 08h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio www.bbmnet.com.br. O início da sessão de disputa de preços: 11/10/2023 às 09h, horário de Brasília, no sítio www.bbmnet.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e demais informações poderão ser adquiridas no endereço: Rua Francisca Aves de Moraes, S/N, 1º andar, Gerência, Icó/CE. Telefones: (88) 3561-1508, de segunda a sexta-feira, das 07:30h às 11:30h. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.bbmnet.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes.

O Pregoeiro, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o edital, cujo objeto: Aquisição de motocicletas, bicicletas e televisores destinados ao suprimento das demandas da secretaria de administração e finanças do município. Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 16/10/2023, às 08h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio www.bbmnet.com.br. O início da sessão de disputa de preços: 16/10/2023 às 09h, horário de Brasília, no sítio www.bbmnet.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e demais informações poderão ser adquiridas no endereço: Rua Francisca Aves de Moraes, S/N, 1º andar, Gerência, Icó/CE. Telefones: (88) 3561-1508, de segunda a sexta-feira, das 07:30h às 11:30h. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.bbmnet.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes.

Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico nº 15.009/2023-PERP Contratante e signatário: Secretaria de Saúde, Maria Denise Lisboa da Silva, Ordenadora de despesas da secretaria. Extrato da Ata de Registro de Preços resultante do Pregão Eletrônico nº 15.009/2023-PERP. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos e material médico hospitalar para atender as necessidades do Hospital Regional e UPA (Unidade de Pronto Atendimento). Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Valor Global da Ata de Registro de Preços: R$ 15.180.672,96. Contratados: Distrimedica Comercio de Produtos Médicos e Odontológicos Ltda, através de seu representante legal o Sr. Frederico Ernesto Nobre de Melo; Liz Hospitalar Comercio Atacadista Ltda, através de seu representante legal, o Sr. Italo Sousa da Paz; Superfio

Comercio de Produtos Médicos e Hospitalares Ltda, através de seu representante legal, o Sr. José Sales Silveira de Almeida; Via Medicamentos Comercio e Consultoria em Saúde Ltda, através de seu representante legal, o Sr. Ciro Alencar de Andrade; CMF Distribuidora de Medicamentos Eireli, através de seu representante legal, o Sr. Cássio Costa Forti; Distribuidora Sertão Central de Medicamentos Ltda, através de seu representante legal, a Sra. Nayara Cristina Cavalcante Bertoldo; Promix Comercio e Representações Ltda, através de seu representante legal, o Sr. Frederico Kaue Nobre de Melo; F3 Farma Distribuidora de Medicamentos Ltda, através de seu representante legal, o Sr. Marcio Costa Forti. Data da assinatura da Ata de Registro de Preços: 23/08/2023.

Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 15.010/2023-PERP

Contratante e signatário: Secretaria de Saúde, Maria Denise Lisboa da Silva, Ordenadora de despesas. Extrato da Ata de Registro de Preços resultante do Pregão Eletrônico nº 15.010/2023-PERP. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de material hospitalar, medicamento, alimentação (ração), vacinas e equipamento cirúrgico para suprir as necessidades do canil municipal. Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Valor Global da Ata de Registro de Preços: R$ 581.967,50. Contratados: S P Distribuidora de Medicamentos Ltda, através de seu representante legal o Sr. Francisco Eriky de Sá Braga; Via Medicamentos Comercio e Consultoria em Saúde Ltda, através de seu representante legal, o Sr. Ciro Alencar de Andrade; Licitapharma Distribuidora de Produtos Veterinários, Hospitalares e Medicamentos Ltda, através de seu representante legal, o Sr. Jeferson Ekstein; Casa do Boi Produtos Agropecuários Eireli EPP, através de seu representante legal, a Sra. Denise Londe Rabelo Taveira; M. do Nascimento de Sousa Siqueira, através de seu representante legal, a Sra. Aline Maria do Nascimento de Sousa Siqueira. Data da assinatura da Ata de Registro de Preços: 09/08/2023.

Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 15.011/2023- PERP

Contratante e signatário: Secretaria de Saúde, Maria Denise Lisboa da Silva, Ordenadora de Despesas. Extrato da Ata de Registro de Preços resultante do Pregão Eletrônico nº 15.011/2023- PERP. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de insumo/ordem judicial e material médico hospitalar. Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Valor Global da Ata de Registro de Preços: R$ 523.822,50. Contratados: Open Farma Comércio de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 27.130.979/0001-79, através de seu representante legal, o Sr. Claudio Lucas Ody; Farmácia Anabelly Ltda, CNPJ: 19.960.146/0001-07, através de seu representante legal, a Sra. Luziana de Sousa Pastor; F3 Farma Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ: 46.297.103/0001-66, através de seu representante legal, o Sr. Marcio Costa Forti. Data da assinatura da Ata de Registro de Preços: 05/09/2023.

Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 15.006/2023-PERP

Contratante e signatário: Secretaria de Saúde, Maria Denise Lisboa da Silva Ordenador de despesas. Extrato da Ata de Registro de Preços resultante do Pregão Eletrônico nº 15.006/2023-PERP. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos da tabela ABCFARMA/ Guia da Farmácia de "A" a "Z". Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Valor Global da Ata de Registro de Preços: R$ 1.200.000,00 sendo o percentual desconto do Item 1 - 78%; Item 2 - 78%; Item 3 - 16,05%; Item 4 - 19%; Item 5 - 61% e Item 6 - 61%. Contratado: Farmácia Anabelly Ltda, através de seu representante legal a Sra. Luziana de Sousa Pastor. Data da assinatura da Ata de Registro de Preços: 16/06/2023.

Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 15/2023 - PERP

Contratante e signatário: Secretaria do Trabalho e Assistência Social, Higor Batista Gomes Ordenador de Despesas. Extrato da Ata de Registro de Preços resultante do Pregão Eletrônico nº 15/2023 - PERP. Objeto: Registro de preço para futuras e eventuais contratações de serviços de confecção de placas, banner's, adesivos, lonas backs, envelopamento de veículos e aquisições de camisas e bonés, para atender as necessidades de diversas secretarias do município. Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Valor Global da Ata de Registro de Preços: R$ 2.500.953,80. Contratados: JFX Industria e Serviços Ltda, através de seu representante legal, o Sr. Francisco da Silva Pereira; R2 Soluções Administrativas e Serviços Eireli, através de seu representante legal, o Sr. Juan Florêncio Marreira; Global Negócios E Consultoria Empresarial Eireli, através de seu representante legal, o Sr. José Milton Anastácio Alves Júnior. Data da assinatura da Ata de Registro de Preços: 24/08/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

Objeto: Contratação de empresa para execução do Projeto Festa das Crianças - É Tempo de Brincar, sob a responsabilidade da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania - SAS de Iguatu/CE. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 2023.09.26.01-PMI-SAS. Data da Sessão: 09 de Outubro de 2023, a partir das 13h30min. Edital e Local: www.licitacaoiguatu.com.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA

A Secretaria de Cultura e Turismo, comunica aos interessados que estará recebendo no período de 29/09/2023 a 10/10/2023 os envelopes que serão abertos em sessão pública, às 07:30 horas do dia 11/10/2023, referente ao Chamamento Público Nº CT-CH002/23 para a seleção de organizações da sociedade civil, cujo objetivo é a operacionalização, gerenciamento, execução de ações e serviços de áudio visual relativos ao desenvolvimento do Programa Alusivo a Lei Paulo Gustavo - Lei Complementar nº 195/22, com o fomento na formação dos Campos Culturais e de Projetos a ele vinculados, por meio de parceria, com a formalização de termo de colaboração, no âmbito do Município de Independência/CE. A íntegra do Edital poderá ser adquirida na CPL, localizada na Rua do Cruzeiro, nº 244, Centro, no horário de atendimento ao público de 07:30 às 11:30 / 13:30 às 17:30 horas de segunda a sextafeira, ou em meio eletrônico através do Portal de Licitações dos Municípios do TCE/CE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/outras_modalidades/abertas), e no site do Município (www.independencia.ce.gov.br). Maiores informações: ([email protected]).

Independência/CE, 27 de setembro de 2023 ELISOETE ALVES PEDROSA Secretaria de Cultura e Turismo

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