DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA

A Comissão Central de Licitação da Prefeitura Municipal de Irauçuba comunica aos interessados que fará realizar licitação em sua sala, localizada na Rua Walmar Braga, nº 507, Centro, Irauçuba/CE, às 09h00min do dia 17 de outubro de 2023, Sessão de recebimento dos Documentos de Habilitação e Propostas para a Tomada de Preços Nº. 2023.09.19.01, tipo - Menor Preço Global, destinada a Contratação de Pessoa Jurídica para prestar os serviços de manutenção e ampliação da Unidade Básica de Saúde Enoca Ramos no Centro do Município de Irauçuba - CE, de responsabilidade da Secretaria de Saúde, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura. Informações pelo email: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA

Extrato de Contrato Nº 13.23.19.09.001. Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria de Saúde e a empresa LOCMED Hospitalar LTDA. Objeto: locação de ventilador pulmonar junto a Secretaria de Saúde do Município de Itaitinga - CE. Fundamentação legal: o processo de licitação, na modalidade Pregão Eletrônico tombado sob o nº 2023.08.15-01PE, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, da Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Federal nº 10.024/19. Valor do Contrato: global R$ 179.880,00 (cento e setenta e nove mil e oitocentos e oitenta reais). Origem dos Recursos: as despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta licitação correrão à conta de recursos específicos consignados no respectivo orçamento municipal, inerente a Secretaria de Saúde, sob a seguinte Dotação Orçamentária: 13.02.10.302.0113.2.077.0000 - Gestao e Expansao da Atencao ambulatorial e Hospitalar - MAC. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 outros serviços de terceiros pessoa jurídica. Fonte de Recursos: 1.600.0000.00 Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - bloco de manutenção das ações. Prazo: o presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data da assinatura e vigerá por 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado, nos termos do art. 57 da Lei nº 8.666/93. Data: Itaitinga-CE, 19 de setembro de 2023. Signatários: Ângelo Luis Leite Nóbrega e Bruno Camargo Lima de Aquino.

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 12.22.03.16.001, decorrente do Processo Administrativo de Tomada de Preços Nº 2022.12.001-TP cujo objeto é a contratação de empresa para obra de construção de Creche Proinfância - Tipo 2, Município de Itaitinga/CE. Contratante: Secretaria de Educação. Contratada: BWS Construções LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.079.526/0001-09. Fundamento: Processo Administrativo nº 2022.12.001 TP, Contrato nº 12.22.03.16.001, e artigo 65, inciso I, alínea "a", § 1º da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Valor do Aditivo: R$ 218.210,55 (duzentos e dezoito mil, duzentos e dez reais e cinquenta e cinco centavos), perfazendo o valor global final de R$ 1.922.527,75 (hum milhão, novecentos e vinte e dois mil, quinhentos e vinte e sete reais e setenta e cinco centavos). Assina pela Contratante: Maria Goretti Martins Frota. Assina pela Contratada: Nilo Sérgio Viana Bezerra.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA

Autarquia Municipal de Trânsito de Itapipoca - AMTI. OBJETO: Registro de Preços para Eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de rede semafórica, com reposição de peças originais, genuínas ou legítimas e acessórios originais dos fabricantes, para manutenção dos semáforos do município de Itapipoca-CE. A Autarquia Municipal de Trânsito de Itapipoca, por meio do Pregoeiro, torna público para conhecimentos dos interessados, que o Pregão Eletrônico Nº 23.15.01/PE, que tinha sessão marcada para o dia 28 de Setembro de 2023, fica REMARCADO para a data e horário abaixo informado, tendo em vista que foi necessário fazer um novo cadastro para a unidade demandante da licitação, para autoridade competente e equipe de apoio na plataforma de licitações onde será realizado o referido certame. Com a alteração a licitação será conforme informações a seguir: Acolhimento de Proposta e Documentos de Habilitação: até às 08h30min do dia 10 de Outubro de 2023; Abertura as Propostas: às 09h do dia 10 de Outubro de 2023; Sessão de Disputa de Preços: às 10h do dia 10 de Outubro de 2023. Todos os horários referem-se ao horário de Brasília/DF. O Edital poderá ser retirado nos Sítios Eletrônicos: www.tce.ce.gov.br; www.bll.org.br.

Itapipoca-CE, 27 de Setembro de 2023. EDIVAR AZEVEDO ROCHA Presidente da Autarquia Municipal de Trânsito de Itapipoca

Autarquia Municipal de Trânsito de Itapipoca - AMTI. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de serviços de locação, implantação, operação e manutenção dos serviços de monitoramento eletrônico e fiscalização automática de trânsito, por intermédio de equipamentos e sistemas, junto à Autarquia Municipal de Trânsito de Itapipoca - CE. A Autarquia Municipal de Trânsito de Itapipoca, por meio do Pregoeiro, torna público para conhecimentos dos interessados, que o Pregão Eletrônico Nº 23.15.02/PE, que tinha sessão marcada para o dia 29 de Setembro de 2023, fica REMARCADO para a data e horário abaixo informado, tendo em vista que foi necessário fazer um novo cadastro para a unidade demandante da licitação, para autoridade competente e equipe de apoio na plataforma de licitações onde será realizado o referido certame. Com a alteração a licitação será conforme informações a seguir: Acolhimento de Proposta e Documentos de Habilitação: até às 08h30min do dia 11 de Outubro de 2023; Abertura as Propostas: às 09h do dia 11 de Outubro de 2023; Sessão de Disputa de Preços: às 10h do dia 11 de Outubro de 2023. Todos os horários referem-se ao Horário de Brasília/DF. O Edital poderá ser retirado nos Sítios Eletrônicos: www.tce.ce.gov.br; www.bll.org.br.

Itapipoca-CE, 27 de Setembro de 2023. EDIVAR AZEVEDO ROCHA Presidente da Autarquia Municipal de Trânsito de Itapipoca

A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura do Município de Itapipoca-CE torna público, para conhecimento dos interessados o Resultado do Julgamento da Proposta Técnica, referente à Tomada de Preços de N° 017.05/2023-TP, com o seguinte OBJETO: Contratação de consultoria especializada para revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do Município de Itapipoca e Elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento do Distrito Econômico de Itapipoca-PRODESA. Segue o nome das Empresas Habilitadas e pontuação obtida no Julgamento da Proposta Técnica: 01 - MYR PROJETOS ESTRATÉGICOS E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 05.945.444/0001-13, com pontuação 78 pontos; 02 - FUNDAÇÃO DE APOIO A CULTURA, A PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLÓGICO-FUNDAÇÃO CETREDE, inscrita no CNPJ Nº 31.302.808/0001-57, com pontuação 92 pontos. Fica assegurado o prazo de 05 (cinco) dia úteis para apresentação de

recursos ao resultado, nos moldes do art. 109 Inciso I alínea "a" da Lei federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. Maiores informações na sede da Comissão Especial de Licitação, com endereço: Rua Antônio Oliveira Menezes, por trás do Camelódromo, S/N°, Centro, Itapipoca/CE, no horário de 08h às 12h e das 14h às 17h de segunda a sexta-feira e nos Endereços Eletrônicos: Site do www.tce.ce.gov.br/licitações e https://itapipoca.ce.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

O Pregoeiro torna público abertura do Pregão Eletrônico nº 032/2023-PE, cujo objeto: seleção da melhor proposta para Registro de Preço visando futura e eventual aquisição de equipamentos e material permanente e material de consumo (proc. de dados, máquinas e equip. energéticos, equip/mat. para áudio, vídeo e foto, mat. elétrico e eletrônico) para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Jaguaretama-CE. O mesmo ocorrerá no site www.bbmnet.com.br com início do acolhimento das propostas: 28/09/2023 às 08h00mi, fim do acolhimento das propostas: 10/10/2023, às 08h00min; data de abertura das propostas:10/10/2023, às 08h10min; início de disputa de preços: 10/10/2023, às 09h00min, horário de Brasília, o edital se encontra na sede da licitação, nos sites: www.tce.ce.gov.br; https://novobbmnet.com.br; http://www.jaguaretama.ce.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA

O Pregoeiro da Prefeitura de Jaguaruana - CE, torna público, que até o dia 11 de outubro de 2023, às 09h:30min. (horário de Brasília), estará recebendo as propostas de preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 2023.09.13.01-PERP, Tipo Menor Preço, tendo como objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de peças originais e/ou genuínas e novas acessórios, componentes, e materiais correlatos de forma fracionada para manutenção corretiva dos veículos de diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Jaguaruana, e que a Licitação será realizada no endereço Eletrônico "www.novobbmnet.com.br" acesso identificado no link - acesso público. quaisquer informações serão prestadas pelo Pregoeiro.

A Comissão de Licitações do Município de Jaguaruana torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, processo nº 2023.09.13.02-PERP, do tipo Menor Preço por Lote, cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços mecânicos de forma fracionada para manutenção preventiva e corretiva dos veículos de diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Jaguaruana, com Auxílio do Sistema Cilia ou software similar, bem como contratação de serviço de reboque A realizarse no dia 11 de outubro de 2023, às 10:30h (horário de Brasília), no portal www.novobbmnet.com.br, o Edital poderá ser lido ou obtido na sala da Comissão de Licitação, situada na Praça Adolfo Francisco da Rocha, 404, - Centro - Jaguaruana - Estado do Ceará, e nos sites www.tce.ce.gov.br / Portal www.novobbmnet.com.br, www.jaguaruana.ce.gov.br. Maiores informações pelo telefone (88) 3418.1288.

Jaguaruana - CE, 27 de setembro de 2023 JOÉFERSON MOREIRA DA SILVA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE

A Pregoeira Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2023.09.27.1, do tipo eletrônico, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Show Pirotécnico incluindo fornecimento de Fogos de artifícios e mão-de-obra especializada, para atender as necessidades de diversas secretarias do Município de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 11 de outubro de 2023, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 29 de setembro de 2023, às 09:00 horas. Maiores informações no Setor de Licitações, sito na Av. Leão Sampaio, nº 1748 - 1º andar - Lagoa Seca - CEP: 63.040-000, pelo telefone (88)31990363, no horário das 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected].

Juazeiro do Norte/CE, 27 de setembro de 2023. IARA PEREIRA DE SOUSA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que às 09:00 (nove) horas do dia 31 de outubro de 2023, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Avenida Durval Tomaz de Souza, nº 150, Conjunto Jereissati I, nesta Cidade, receberá os envelopes das propostas para a realização da Chamada Pública, tombada sob o n° 15.007/2023-CHP, que versa acerca da seleção para escolha de Organização da Sociedade Civil - OSC, sem fins lucrativos, visando a celebração de termos de fomento, que promovam a execução de projetos sociais voltados à prevenção, promoção, defesa ou garantia dos direitos da pessoa idosa, no âmbito do Município de Maracanaú, tudo conforme especificações contidas no Anexo ao Edital, podendo ser o mesmo adquirido junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço já citado ou nos sítios eletrônicos https://www.maracanau.ce.gov.br/portal-da-transparencia-acesso-a-informacao/ e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/outras_modalidades/abertas, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08:00 às 14:00 horas.

Maracanaú - CE, 27 de setembro de 2023

ANDERSON GAZETTA DE SOUSA Presidente da Comissão Permanente de Licitação

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