DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

Tomada de Preços Nº 2023.07.20.01/TP. Objeto: Ampliação de Instalações Elétricas em diversas Unidades Escolares, no Município de Mauriti/CE. Empresa vencedora: CONSTRUSER - Construcao e Servicos de Terraplenagem LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.701.149/0001-00. Valor total: (R$ 90.332,16). Homologo o processo na forma da Lei.

Mauriti-CE, 27 de setembro de 2023 FRANCISCO JOSÉ CAVALCANTE FURTADO Secretário de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIPABA

A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Paraipaba-CE vem Retificar o Aviso de Julgamento de Propostas da Concorrência Pública Nº 007.2023, publicado no DOU do dia 12 de maio de 2023, pág. 220, Seção 3, cujo o objeto é a contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica em diversas ruas e estradas vicinais do Município de Paraipaba-CE. Onde se lê: Declarada vencedora do certame a empresa: ATL Construções e Serviços LTDA, com valor global de R$ 9.142.295,87 (nove milhões, cento e quarenta e dois mil, duzentos e noventa e cinco reais e oitenta e sete centavos). Leia-se: Declarada vencedora do certame a empresa: ATL Construções e Serviços LTDA, com valor global de R$ 9.052.295,87 (nove milhões, cinquenta e dois mil, duzentos e noventa e cinco reais e oitenta e sete centavos). Referido expediente, deve-se a retificação da Ata de Julgamento de propostas, disponível no Portal de Licitações do TCE/CE.

Extrato do Contrato Nº 20230545-SESA. Contratante: Prefeitura Municipal de Morada Nova - CNPJ Nº 07.782.840/0001-00, através da Secretaria de Saúde. Contratada: Zenedini Zidane Sampaio Cavalcante Construções - EPP, com sede a Rua Joaquim Wanderley, Nº 1838, Nova Morada - Morada Nova Ceará, CEP: 62.940-000, inscrita no CNPJ Sob Nº 44.159.038/0001-87. Fundamentação Legal: Lei Federal Nº 8.666/93, de 21 de Junho de 1993. Processo Licitatório: Tomada de Preços de Nº TP-002/2023-SESA. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de obras e serviços e engenharia para a executar a reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde - UBS, do Distrito de São João do Aruaru, de Responsabilidade da Secretaria de Saúde. do Preço Global: R$ 871.030,33 (oitocentos e setenta e um mil, trinta reais e trinta e três centavos). Da Dotação Orçamentária: 0702 10 301 0171 1.003 - Construção, ampliação, reforma de Unidades Básicas de Saúde; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Subelemento de Despesa: 4.4.90.51.99, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PMMN, Consignado no Orçamento Municipal de 2023, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Morada Nova e o Governo do Estado do Ceará, Consignado no orçamento Municipal de 2023. da Vigência: Até 31 de dezembro de 2024, a partir da data de sua Assinatura. Prazo de Execução: DE 240 (duzentos e quarenta) dias, a contar da data de Expedição da Ordem de serviço. Do Foro: Comarca do Município de Morada Nova. Signatários: Jerdson Cristiano Neri Bessa (Pela Contratante) / Zenedini Zidane Sampaio Cavalcante (Pela Contratada). Local e data da assinatura: Morada Nova - CE, em 22 de setembro de 2023. Jerdson Cristiano Neri Bessa - Secretário Municipal da Saúde - Prefeitura Municipal de Morada Nova.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS

O Munícipio de Nova Russas torna público que a partir das 12:00h, do dia 28 DE SETEMBRO DE 2023, estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº SE-PE010/2023, cujo objeto versa sobre Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisições de Materiais de Higienização, Descartaveis e Higiene Pessoal, para atender as necessidades das Unidades de Educação Infantil da Secretaria de Educação, do Município de Nova Russas - CE. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11 DE OUTUBRO DE 2023 das 08:30H ÀS 09:00h. DATA DA DISPUTA DE PREÇOS: 11 DE OUTUBRO DE 2023 às 09:00 HORAS (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 14:00 horas (Horário local), na R. Pe. Fco. Rosa, 1388, Centro, Nova Russas/CE, através do site https://bnc.org.br/ (local de realização do pregão), http://licitacoes.tce.ce.gov.br ou .

Nova Russas/CE, 26 de setembro de 2023 ÍVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

Abertura das Propostas de Preço -

A Comissão de Licitação do Município de Orós - CE, comunica aos interessados que no próximo dia 29 de setembro de 2023, às 11:00 horas, na sala da Comissão de Licitação, endereço: Praça Anastácio Maia, Nº 40 - Centro - Orós-CE, estará abrindo o(s) envelope(s) propostas de preços referente à Tomada de Preço Nº 2023.08.29.01, cujo objeto é a contratação de serviços de construção de uma sala de aula na E.E.F Roberto Rolim e construção de uma sala de aula, lavanderia e muro na E.E.F Isaias Cândido, Sede e Distrito do Gassusse do Município de Orós/CE, conforme especificações constantes do Anexo I, parte integrante deste processo.

Orós - CE, 26 de setembro de 2023 JOSÉ KLERISTON MEDEIROS MONTE JÚNIOR Presidente da Comissão de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÚS

A Prefeitura Municipal de Pacajus-CE, torna público o Adiamento da licitação, na modalidade Pregão Eletrônico N° 2023.07.31.03, com fins Registro de Preços visando serviço de locação de 01 veículo tipo van em perfeito estado de conservação, com capacidade mínima para 15 (quinze) passageiros, para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Proteção Social do Município de Pacajus, conforme especificações do edital disponível na Sede da Comissão e nos sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, https://www.pacajus.ce.gov.br/ e www.bbmnet,com.br.

Pacajus/CE, 27 de setembro de 2023 MÔNICA DE OLIVEIRA FREIRE Ordenadora de Despesas

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA

Tomada de Preços Nº 09.026/2023-TP. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pacatuba - CE, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 17 de outubro de 2023, às 10:00 horas, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Pacatuba, localizada na Rua Coronel João Carlos, nº 345, Pacatuba, Ceará, estará realizando licitação, na modalidade Tomada de Preços, cujo objeto é a construção da Unidade Básica de Saúde da Família - Padrão 2, na Rua Morada das Pétalas, Jereissati III, Pacatuba - CE, o qual se encontra disponível no endereço acima, no horário de 08:00 às 14:00 horas.

Pacatuba-CE, 27 de setembro de 2023 IARA LOPES DE AQUINO Presidente

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA

Termo Original: Contrato Nº 20230918.01 - Processo Originário: Processo Carona Nº CAR/060923.01/SESA - Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços nº. 202305080001, gerenciada pela Secretaria Municipal de Educação de Coreaú/CE da Prefeitura Municipal de Coreaú/CE, Edital do Pregão Eletrônico nº 230404.01-PE-SRP-SEDUC, para a AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE CONFORME PROPOSTA - 11495.872000/120001. - Contratada: VIA SUL VEÍCULOS S/A, CNPJ nº 40.841.736/0002-98 - Valor: R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais) - Data da Assinatura do Contrato: 18/09/2023 - Vigência: 31/12/2023 - Fundamentação Legal: § único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 - Signatário: Lunara Araújo Pinto (CONTRATANTE); Jose Ricardo Mota Rago (CON T R AT A DA ) .

TOMADA DE PREÇOS Nº TP/221116.01/SEINFRA

Termo Original: Contrato Nº 20230409.01 - Processo Originário: Tomada de Preços Nº TP/221116.01/SEINFRA - Objeto PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA NO DISTRITO DE OTAVILANDIA E DISTRITO DE DONATO NO MUNICÍPIO DE PIRES DE PIRES FERREIRA/CE. - Contratante: Secretaria de Infraestrutura - Contratada: AB2 ENGENHARIA, INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 18.777.967/0001-40 - Valor: R$ 329.527,39 (trezentos e vinte e nove mil quinhentos e vinte e sete reais e trinta e nove centavos). - Data da Assinatura do Contrato: 05/09/2023 - Vigência: 12 (meses) - Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 - Signatário: José Celson Macedo de Azevedo (CONTRATANTE); Adolfo Jacques Oliveira Bastos; (CONTRATADA).

Título: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - Unidades Administrativas: Secretaria Municipal de Administração e Finanças - Gabinete da Prefeita - Secretaria Municipal de Saúde - Secretaria Municipal de Educação - Secretaria Municipal de Infraestrutura - Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente - Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Juventude - Processo Originário: Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº PERP/290823.01/SAF - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis, destinados ao abastecimento da frota de veículos das Secretarias Administrativas do Município de Pires Ferreira/CE - Espécie: Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório - Licitantes: AUTO POSTO SÃO JOSE DE OLEIROS, CNPJ nº 27.372.731/0001-14, valor: R$ 4.322.375,00 (Quatro milhões trezentos e vinte e dois mil, trezentos e setenta e cinco reais) itens [01,02,03,04] - Data da Homologação: 21/09/2023 - Fundamentação Legal: Inciso VI, art. 13 do Decreto Federal nº 10.024/19 - Secretários (as)/Ordenadores (as) de Despesas Municipais: Ana Paula Evangelista; Lunara Araújo Pinto; Rosa Ferreira Matias Macedo; Jose Celson Macedo de Azevedo; Márcio Damasceno Farias.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS

Pregão Eletrônico Nº 2023.09.26.1. A Pregoeira Oficial do Município de Porteiras/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente destinado ao Hospital Municipal Manuel Tavares Rosendo, junto ao Fundo Municipal de Saúde de Porteiras/CE, conforme Proposta nº 11428.532000/1210-01 do Ministério da Saúde. Início de acolhimento das propostas: Dia 28 de setembro de 2023 a partir das 17:00 horas. Encerramento do acolhimento das propostas e Início da sessão: Dia 11 de outubro de 2023 às 09:00 horas - através do Portal de Compras no Site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.porteiras.ce.gov.br, www.licitacaoporteiras.com.br e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone (88) 3557-1254 (R-211), no horário de 08:00 às 12:00hrs.

Porteiras/CE, 26 de setembro de 2023 MARIA EDNA TAVARES DE LAVOR Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

O Presidente da Comissão de Licitações, torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação do tipo menor preço por Item, cujo objeto: Contratação de prestação de serviços de coordenação e pareceristas para avaliar, pontuar e selecionar os projetos inscritos no edital da "Lei Paulo Gustavo", nas categorias audiovisual e demais linguagens, de responsabilidade da Fundação Cultural de Quixadá, com data de abertura para o dia 16/10/2023, às 09h na sala da Comissão de Licitação, situada à Trav. José Jorge Matias, s/n, 1º andar, Campo Velho, Quixadá/CE, maiores informações no endereço acima e nos sites: www.tce.ce.gov.br e www.quixada.ce.gov.br.

JOSÉ IVAN DE PAIVA JÚNIOR.

221

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023092800221