DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM

O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 11/10/2023, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de recargas de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP e vasilhames de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP com capacidade de 13kg (botijão vazio), para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante nos Anexos do Edital o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada à Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico www.bll.org.br -"Acesso Identificado no link - acesso público" e www.tce.ce.gov.br. Maiores Informações, no endereço citado, no horário das 08h às 12h.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS

Aviso de Abertura de Proposta de Preços e Resultado Final. O Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Russas-CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no dia Vinte e Cinco de Setembro de Dois Mil e Vinte e Três (25/09/2023) foram Abertos os Envelopes de Proposta de Preços da Concorrência Pública N° 001.23.05.2023 - SEINFRA, com fins à Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas vias públicas, no Município de Russas/CE, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - SEINFRA, das Empresas Habilitadas. Sendo posteriormente encaminhado para análise do Setor de Infraestrutura. Teve como Resultado Final a EMPRESA VENCEDORA: KC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - ME, inscrita sob CNPJ Nº 05.085.438/0001-33, pelo VALOR GLOBAL de R$ 6.289.950,68 (Seis Milhões, Duzentos e Oitenta e Nove Mil, Novecentos e Cinquenta Reais e Sessenta e Oito Centavos). Fica aberto o prazo recursal conforme Art. 109, I, "a" da Lei 8.666/93. Não havendo intenção de recurso o trâmite processual dará Prosseguimento em 06 de Outubro de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO

Inexigibilidade de Licitação N.º 20.09.001/2023-PMS. O Ordenador de Despesa do Fundo Geral o Senhor André Firmino do Nascimento, ratifica o referido processo acima citado para o objeto: contratação de serviços técnicos especializados de consultoria para estudo, levantamento e propositura de demandas judiciais e/ou administrativas para o correto repasse ao Fundo de Participação dos Municípios de todas as parcelas recebidas pela União Federal com o Imposto de Renda e o Imposto sobre Produtos Industrializados, em favor da empresa: Monteiro e Monteiro Advogados Associados, inscrita no CNPJ sob o n° 35.542.612/0001-90. Valor: R$ 0,20 (vinte centavos) para cada R$ 1,00 (um real) recuperado aos Cofres Municipais. Estima-se que o valor total estimado de recuperação em favor do Município é de R$ 4.088.554,59 (quatro milhões, oitenta e oito mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos) representando os honorários contratuais o montante estimado de R$ 817.710,92 (oitocentos e dezessete mil, sete centos e dez reais e noventa e dois centavos). Fundamentação: Arts. 25, II e 13, V da Lei Federal n°. 8.666/93.

Abertura das Propostas acontecerá no dia 11 de outubro de 2023, às 08h15min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 09h00min do dia 11 de outubro de 2023, (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão de Licitação/Pregão, a Av. São João, 75, Centro - Santana do Acaraú - CE: www.licitanet.com.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL

A Secretaria de Saúde de Tamboril-CE comunica aos interessados que estará abrindo Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 070/2023/PE, cujo Objeto é a Aquisição de equipamento e material permanente para as Unidades Básicas de Saúde do Município de Tamboril, através da Secretaria de Saúde, conforme Proposta Nº 11795650000123001. Início de Cadastro das Propostas: 28 de Setembro de 2023; Data da Sessão e Abertura da Disputa de Lances: 16 de Outubro de 2023, às 09h30min (Horário de Brasília). O Edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h às 12h, na Sede da Prefeitura e nos Sites: https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/. Portal: www.bllcompras.com e www.tamboril.ce.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA

Extrato resumido do Contrato Nº 2022.06.02.01.1, Tomada de Preço Nº 2022.06.02.01-TPINFRA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção da Praça da Juventude na Sede do Município de Tejuçuoca/CE, conforme descrição a seguir: Contratante: Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Secretaria de Infraestrutura. Contratada: MS Obras e Serviços. Data de Assinatura do Contrato: 06 de Março de 2023. Validade do Contrato: 180 (cento e oitenta) dias. Valor Total: R$ 812.261,78 (oitocentos e doze mil e duzentos e sessenta e um reais e setenta e oito centavos). Assina pela Contratante: João Teixeira dos Santos Neto. Assina pela Contratada: Marcos Antonio Feitosa de Sousa (Resp.Legal). Tejuçuoca, Estado do Ceará, em 06 de março de 2023.João Teixeira dos Santos Neto - Secretaria de Infraestrutura.

Sine Die

O Pregoeiro da Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - CE, torna público para conhecimento dos interessados que, o Pregão Eletrônico nº 2023.09.01.01 - PE - FME, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços especializados de assessoria e consultoria nas atividades e ações de acompanhamento educacional para Criação da Educação Inclusiva e Robótica na Educação Infantil e Fundamental, de interesse da Secretaria de Educação do Município de TejuçuocaCE, inicialmente prevista a abertura do certame na data de 21 de setembro de 2023, às 09:00 horas, posteriormente marcada para o dia 28/09/2023, às 09h, e agora, fica adiada "Sine Die" para análise e reformulação do edital. Uma nova data para abertura do certame será publicada tão logo fizermos as devidas alterações.

Convocação da Empresa Remanescente - Tomada de Preços Nº. 05.07.001/2022-PMS A Prefeitura Municipal de Saboeiro-CE, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados, e em especial aos participantes da Tomada de Preços nº 05.07.001/2022-PMS, cujo objeto é Serviço de Pavimentação Asfáltica da CE 284 a localidade de Barrinha no Município de Saboeiro-CE, conforme especificações no Projeto Básico, que em virtude de uma rescisão amigável do Contrato com a empresa vencedora, A L Teixeira Pinheiro LTDA, vem convoca a licitante remanescente, na ordem de classificação, a empresa AOS Construções EIRELI. CNPJ sob o nº 40.001.303/0001-43, classificada em Terceiro Lugar no certame para execução da obra acima mencionada, para manifestar o seu interesse de contratar com Município, nos mesmos prazos e condições propostas pelo primeiro classificado, inclusive quanto aos preços, caso não aceite será convocado(a) demais empresas remanescentes.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA

Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Finanças - Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PCS-01.090823-SEPLAN - Objeto: Registro de Preços para Futuras e Eventuais aquisições de Material Gráfico e de Comunicação Visual para Atender as Necessidades das Diversas Secretarias do Município de Santa Quitéria-CE. - Local de Acesso ao Edital: Rua Professora Ernestina Catunda, nº 50 - Bairro Piracicaba, Santa Quitéria-CE; https://bnccompras.com; https://www.santaquiteria.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H00M às 12H00M - Local de Realização da Licitação: https://bnccompras.com - Data de Abertura: 17/10/2023 - Horário: 08H30M - Pregoeiro Municipal: Carla Maria Oliveira Timbó.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ

Objeto: Aquisição de Material Educativo Esportivo, Locação de Estrutura para Eventos e Demais Prestações de Serviços destinado a Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude do Município de Santana do Acaraú/CE, conforme o Projeto Técnico Pedagógico. Do Tipo: Menor Preço. Da Forma de Fornecimento: Parcelado. O Pregoeiro da Prefeitura de Santana do Acaraú-CE, toma público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 29 de setembro de 2023 a 11 de outubro de 2023 até às 08h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitanet.com.br. A

O(A) Secretário(a) de Infraestrutura do Município de Tejuçuoca, Sr.(a) João Teixeira dos Santos Neto, no uso de suas atribuições legais e, baseado nos valores, resolve Adjudicar e Homologar a Licitação na Modalidade Tomada de Preço Nº 2022.06.02.01-TPINFRA, do tipo Menor Preço global, tendo como objeto contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção da Praça da Juventude na Sede do Município de Tejuçuoca/CE, a proponente MS Obras e Serviços inscrita com CNPJ sob o n° 41.356.135/0001-71 com valor Global de R$ 812.261,78 (oitocentos e doze mil e duzentos e sessenta e um reais e setenta e oito centavos). Por ser a proposta que apresenta critérios mais vantajosos para esta Administração Pública. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ

A Prefeitura Municipal de Tianguá-Ce, por meio do Pregoeiro Oficial, torna público aos interessados o Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico Nº. PE 05/ 2 0 2 3 - S E M E D, ID 1011208, que tem como objeto a aquisição de veículos de transporte escolar diário de estudantes e transporte de professores da Rede Municipal do Município de Tianguá - CE. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos endereços eletrônicos: http://www.licitacoes-e.com.br, https://tiangua.ce.gov.br/ e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h30min do dia 16/10/2023. Abertura das Propostas: 16/10/2023 às 08h30min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 16/10/2023 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected].

Tianguá/CE, 27 de setembro de 2023 DEID JUNIOR DO NASCIMENTO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA

Aviso de Abertura de Propostas. A Prefeitura Municipal de Varjota-CE torna público a Sessão de Abertura dos Envelopes de Propostas de Preços das Empresas Habilitadas na Concorrência Nº 001.23-CP-SEDUC, que ocorrerá dia 03 de Outubro de 2023, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para execução de obra de reforma e ampliação do CEI - Centro de Educação Infantil do bairro Empréstimos no Município de Varjota-CE. A referida sessão ocorrerá às 09h, na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Bairro Acampamento, Varjota, Ceará.

Varjota-CE, 27 de Setembro de 2023. JOÃO VICTOR CATUNDA FARIAS MARQUES Presidente da CPL

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