DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ

A Pregoeira comunica que estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 11/2023-SEAG/SRP, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, para a merenda escolar junto a Secretaria de Educação e demais Secretarias, o sistema receberá cadastramento de propostas até 13 de outubro de 2023, às 08:25h, abertura e classificação de propostas 16 de outubro de 2023 às 08:30h, disputa de lances a partir das 14:00h (horários de Brasília). O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www.novobbmnet.com.br, municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, www.vicosa.ce.gov.br/ e no horário de 08:00 às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs, na Rua José Joaquim de Carvalho, 473, Centro.

Concorrência nº CP 02/2023-SEDUC. Cujo objeto: contratação dos serviços de reforma e ampliação das edificações públicas: E.E.F. Francisco Sales Rodrigues, Sitio Delgada; E.E.F. Isaac Vieira, Sitio Passagem Florida; Anexo da E.E.F. Manoel José da Silva e o CEI, Distrito de Padre Vieira. A Comissão Permanente de Licitação comunica o resultado da fase de habilitação da seguinte forma, Habilitadas: Noverga Construções e Serviços LTDA; AB2 Engenharia, Indústria, Comércio e Serviços LTDA; MHE Engenharia e Serviços LTDA; CENPEL - Centro Norte Projetos e Empreendimentos LTDA; Construtora AG LTDA; Moreira Mesquita Engenharia e Serviços LTDA; Tecta Construções e Serviços LTDA; Prime Empreendimentos, Incorporadora e Serviços LTDA; Construtora Borges Carneiro LTDA; CONSBRAL Construções & Empreendimentos LTDA; Águia Construções e Incorporações LTDA; Ramilos Construções LTDA. Inabilitadas: J L Empreendimentos e Construções LTDA; Conserbas Construções e Serviços LTDA; R A Construtora LTDA; Mourão Rodrigues Construções e Serviços LTDA; PMG Construção e Locação LTDA; Eletrocampo Serviços e Construções LTDA; AJ Construtora e Transporte LTDA; W & R Construções e Locações LTDA; L B Construções LTDA; Clezinaldo Construções LTDA; R7 Serviços e Construções LTDA; B & C Edificações e Locações LTDA; Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos LTDA; Construtora Moraes LTDA; Medeiros Construções e Serviços LTDA; F J Construtora LTDA; Araujo Batalha Serviços e Construções ME LTDA; A & V Projetos e Construções LTDA; M K Serviços em Construção e Transporte Escolar LTDA; Savires Iluminação e Construções LTDA; Rotex Construções e Serviços LTDA; Pro Limpeza Serviços e Construções LTDA; Abrav Construções Serviços Eventos e Locações LTDA; Amazonas Construções LTDA; Podium Empreendimentos LTDA. Desta forma abre-se o prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei de Licitações vigente. Os motivos estarão à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, www.vicosa.ce.gov.br/ e no horário de 08:00 às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs, no endereço Rua José Joaquim de Carvalho, 473, Centro.

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES

Processo Adm. n.º 002415/2023 Registrante: Município de Alfredo Chaves Registrada: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA.

Objeto: Registro de preços para aquisição de caminhão basculante truck. Um ano de vigência, a partir da assinatura Assinatura: 20/09/2023

A íntegra da Ata de Registro de Preços, com a discriminação dos itens com percentuais dos quantitativos unitários de peças e de horas de serviços, está disponível para consulta no endereço do Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Alfredo Chav e s / ES : https://alfredochaves-es.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=41

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Deste modo, com base no exposto, REVOGO A TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2023, voltada à contratação de empresa para construção de palco coberto na Praça dos Corais, situado na Av. Doutor Orlindo Borges, Barra do Sahy, no Município de Aracruz/ES, com fundamento no art. 49, caput, da Lei 8.666/93. A cópia da íntegra da decisão poderá ser solicitada à Secretária de Obras e infraestrutura - Semob, via e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA

Pregão Eletrônico Nº. 021/2023. Processo Administrativo Nº. 4310/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA; Contratada: BRX COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL LTDAME; Objeto: Aquisição de Material de Expediente e Limpeza, para atender a Secretaria Municipal de Educação de Atílio Vivácqua-ES. Valor: R$1.867,72 (um mil e oitocentos e sessenta e sete reais e setenta e dois centavos); Dotação Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação - Classificação Funcional: 12.365.0011.2.0028 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.16 - Ficha: 1152 - Fonte: 1.551.0000.0000; Secretaria Municipal de Educação - Classificação Funcional: 12.365.0011.2.0028 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.16 - Ficha: 1152 - Fonte: 2.551.0000.0000; Secretaria Municipal de Educação - Classificação Funcional: 12.365.0011.2.0028 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.21 - Ficha: 391 - Fonte: 2.551.0000.0000; Recurso proveniente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação referente ao PDDE.

Pregão Eletrônico Nº. 021/2023. Processo Administrativo Nº. 4310/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA; Contratada: CESCOPEL ATACADO DISTRIBUIDOR LT DA - E P P ; Objeto: Aquisição de Material de Expediente e Limpeza, para atender a Secretaria Municipal de Educação de Atílio Vivácqua-ES. Valor: R$54,70 (cinquenta e quatro reais e setenta centavos); Dotação Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação - Classificação Funcional: 12.365.0011.2.0028 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.16 - Ficha: 1152 - Fonte: 1.551.0000.0000; Secretaria Municipal de Educação - Classificação Funcional: 12.365.0011.2.0028 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.16 - Ficha: 1152 - Fonte: 2.551.0000.0000; Secretaria Municipal de Educação - Classificação Funcional: 12.365.0011.2.0028 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.21 - Ficha: 391 - Fonte: 2.551.0000.0000; Recurso proveniente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação referente ao PDDE.

Pregão Eletrônico Nº. 021/2023. Processo Administrativo Nº. 4310/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA; Contratada: EXPOENTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - M E ; Objeto: Aquisição de Material de Expediente e Limpeza, para atender a Secretaria Municipal de Educação de Atílio Vivácqua-ES. Valor: R$213,76 (duzentos e treze reais e setenta e seis centavos); Dotação Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação - Classificação Funcional: 12.365.0011.2.0028 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.16 - Ficha: 1152 - Fonte: 1.551.0000.0000; Secretaria Municipal de Educação - Classificação Funcional: 12.365.0011.2.0028 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.16 - Ficha: 1152 - Fonte: 2.551.0000.0000; Secretaria Municipal de Educação - Classificação Funcional: 12.365.0011.2.0028 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.21 - Ficha: 391 - Fonte: 2.551.0000.0000; Recurso proveniente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação referente ao PDDE.

(EXCLUSIVO PARA ME E EPP) ID CidadES Contratação: 2023.010E0700001.01.0017

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Atílio Vivácqua-ES, torna público o ADIAMENTO da abertura do referido certame, devido a correções realizadas em edital. Objeto: Aquisição de material de construção. Início da entrega das Propostas e Documentos de Habilitação: às 08:00h do dia 29/09/2023. Abertura das Propostas: às 08:00h do dia 11/10/2023. Início da Sessão de Disputa: às 08:10h do dia 11/10/2023. Edital disponível nos sites: www.pmav.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Atílio Vivácqua-ES, 27 de setembro de 2023. WILLIAM DE ARAUJO CONSTANTINO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO

O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Barra de São Francisco, Estado do Espírito Santo,

resolve: ADJUDICAR o objeto licitado no Procedimento Licitatório Modalidade Pregão Eletrônico nº 000033/2023, por força do inciso VII do Art. 38 da lei 8.666 de 21/06/93, Parecer Jurídico final, tendo como vencedora do certame, a Empresa: VALENCE MAQUINAS- SERRA no lote 1 no valor total de R$ 394.500,00 (trezentos e noventa e quatro mil quinhentos reais), por ter sido habilitada, sendo que mesma apresentou preços compatíveis com os de mercado, não sendo irrisórios e nem superfaturados, mantendo-se assim o Procedimento Licitatório.

Barra de São Francisco, 27 de setembro de 2023 ROBERTO RIBEIRO MARTINS

O Prefeito Municipal de Barra de São Francisco, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, FAZ saber, que o Pregoeiro Oficial, julgou e ele, resolve: HOMOLOGAR, a Ata de julgamento do Procedimento Licitatório Modalidade Pregão Eletrônico nº 000033/2023, por força do inciso VII do Art. 38 da lei 8.666 de 21/06/93, e Parecer Jurídico final, tendo como vencedora do certame, a Empresa: VALENCE MAQUINAS- SERRA no lote 1 no valor total de R$ 394.500,00 (trezentos e noventa e quatro mil quinhentos reais), por ter sido habilitada, sendo que a mesma apresentou preços compatíveis com os de mercado, não sendo irrisórios e nem superfaturados, mantendo-se assim o Procedimento Licitatório.

Barra de São Francisco, 27 de setembro de 2023 ENIVALDO EUZÉBIO DOS ANJOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA

Processo nº 4540/2023

Código Cidades TCE/ES: 2023.013E0500005.02.0008

O Fundo Municipal de Educação de Boa Esperança/ES, através da sua Pregoeira, no cumprimento das Leis 10.520/02, 8.666/93 e Leis Complementares, torna público aos interessados que realizará o processo licitatório em epígrafe.

Objeto: Registro de preços de aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar, destinada aos alunos das escolas municipais de educação infantil e ensino fundamental do município de Boa Esperança/ES, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação.

Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras/pt-br Data de abertura da disputa: 11/10/2023 às 8h30min.

A documentação completa do edital poderá ser examinada e adquirida no site https: https://www.gov.br/compras/pt-br, www.boaesperanca.es.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal, a partir da data da publicação deste aviso, de segunda à quinta-feira das 08h:00min às 16h:30min e às sextas-feiras das 08h:00 às 12h30min. Mais informações através do telefone 27 3768 6531.

Boa Esperança/ES, 27 de setembro de 2023. ELIETE APARECIDA BARBOZA BERNABÉ Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO

JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PUBLICO 004/2023 REFERENTE: A finalidade da presente Dispensa de Chamamento Público é a celebração de parceria com a APAE DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES, inscrita no CNPJ sob o n° 00797792/0001-77, com sede na rua Adalto Ferreira da Motta, nesta cidade de Conceição do Castelo, ES, por meio da formalização de termo colaboração, para a consecução de finalidade a referida organização da sociedade civil (OSC), conforme condições estabelecidas no Termo de Colaboração. RESUMO: Termo de Colaboração com APAE de Conceição do Castelo, ES. DO RESUMO DA JUSTIFICATIVA: Os fins da Administração Pública Municipal, segundo o mestre Hely Lopes Meirelles, "resumem-se num único objetivo: o bem da coletividade administrada". Todavia nem todos os serviços de interesse público, são realizados pelo Município, necessitando para atingir o "bem comum", estabelecer parcerias com Organização da Sociedade Civil. É preciso valorizar essas parcerias e o Terceiro Setor, em destaque com a APAE, pois além dos relevantes trabalhos registrados, é notório que ser realiza mais investimentos com menos recursos, alcançando de maneira primordial o princípio da eficiência. Um dos fatores desse resultado, é a efetiva participação popular, que de maneira direta fiscaliza, mas está presente na própria execução em suas diretorias e conselhos. Nesta ótica a APAE de Conceição do Castelo, ES, desenvolve há mais de 20 anos, atividades voltadas a serviços de educação, saúde e assistência social, estando credenciada pelo órgão gestor dessas respectivas políticas públicas. Diante desta situação constatada no Município, se faz necessária a presente celebração do Termo de Parceria com a APAE de Conceição do Castelo, ES, de acordo com o disposto na Lei 13.019/2014, com suas alterações posteriores, o que no caso está presente todos os requisitos para a Dispensa do Chamamento Público. Assim, diante do Tudo Exposto: Conforme o que foi apresentada a esta Comissão, toda a documentação

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023092800223