DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

O Município de Jerônimo Monteiro - ES, cumprindo o estabelecido no artigo 37, caput da Constituição Federal, torna público o resultado da Tomada de Preços, em epígrafe, cujo objeto fora CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECU Ç ÃO DE OBRA DE REFORMA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES, CONSIDERANDO A TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO A FUNDO DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, CONFORME ESPELHO DA PROGRAMAÇÃO Nº 32030620210003. VENCEDOR: ENGECON EIRELI, no valor total de R$ 217.537,29 (duzentos e dezessete mil quinhentos e trinta e sete reais e vinte e nove centavos). CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2023.039E0700001.01.0023

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES

O Município de Marataízes - ES torna público que às 09:30 horas do dia 10 de outubro de 2023, fará a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 000040/2023 - FMS, Processo Administrativo N.º 044215/2023, objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PERTENCENTES A REMUME PARA ATENDIMENTO A FARMÁCIA BÁSICA E UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O Edital encontra-se disponível no Link: https://www.marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao, bem como no Portal de Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos - ID TCE-ES N.º 2023.044E0500001.02.0005.

O Município de Marataízes - ES torna público que às 09:30 horas do dia 10 de outubro de 2023, fará a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 000041/2023, Processo Administrativo N.º 034811/2023, objeto: AQUISIÇÃO DE UNIFORME ESPECIALIZADO PARA OS SERVIDORES DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS. O Edital encontra-se disponível no Link: https://www.marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao, bem como no Portal de Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos - ID TCE-ES N.º 2023.044E0700001.02.0029.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 156 / 2023 ID TCEES 2023.045E0500002.01.0003

CONTRATANTE: Município de Marechal Floriano por intermédio do Fundo Municipal de Assistência Social de Marechal Floriano. CONTRATADA: C L COSTA COMERCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS EIRELI - CNPJ 17.884.676/0001-98. OBJETO: Aquisição de eletrodomésticos, eletrônicos e computadores/periféricos para o Centro de Convivência do Idoso.

VALOR: R$ 23.476,00 (vinte e três mil quatrocentos e setenta e cinco reais e cem centavos) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2023 DATA DA ASSINATURA: 27/09/2023.

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 157 / 2023 ID TCEES 2023.045E0500002.01.0003

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MARECHAL FLORIANO. CONTRATADA: F C A MELO EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS LTDA ME - CNPJ 08.666.922/0001-44. OBJETO: AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS, ELETRÔNICOS E COMPUTADORES/PERIFÉRICOS para o Centro de Convivência do Idoso. VALOR: R$ 15.083,00 (quinze mil oitenta e dois reais e cem centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2023 DATA DA ASSINATURA: 27/09/2023.

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 158 / 2023 ID TCEES 2023.045E0500002.01.0003

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MARECHAL FLORIANO.

CONTRATADA: FGI COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME - CNPJ 26.204.948/0001-52. OBJETO: AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS, ELETRÔNICOS E COMPUTADORES/PERIFÉRICOS para o Centro de Convivência do Idoso. VALOR: R$ 1.642,00 (um mil seiscentos e quarenta e dois reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2023 DATA DA ASSINATURA: 27/09/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA

CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0700001.02.0031 SUSPENSÃO "SINE DIE"

O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA/ES, por meio da Pregoeira, vem neste ato informar aos interessados, da SUSPENSÃO "SINE DIE" do pregão em questão, tendo em vista a necessidade de realizar as retificações necessárias nas especificações dos itens 1 e 2 constantes no Edital, que tem por objeto a futura e eventual futura e eventual aquisição de materiais (Carretel, faca Lamina e Graxa), para roçadeiras, utilização nos serviços de limpeza nas áreas públicas do Município de Nova Venécia/ES, marcada para o dia 29/09/2023, às 08h30min (Horário de Brasília-DF). A nova data será marcada e comunicada por meio de publicação na imprensa Oficial.

Nova Venécia/ES, 27 de setembro de 2023 PAULA DA SILVA CHINELATO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BANANAL

PROCESSO Nº 003456/2023 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.059E0700001.01.0018

Objeto: Aquisição de Retroescavadeira através de CONVÊNIO/MAPA N° 911956/2021 - PLATAFORMA -BRASIL N° 022976/2021. Local: www.licitanet.com.br

Data de abertura: 18/10/2023

Horário máximo de recebimento da proposta: 07h59min59seg (Horário de Brasília-DF).

Horário do início da disputa: 08h30min (Horário de Brasília-DF). O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://riobananal-es.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34, www.licitanet.com.br e também poderá ser lido e/ou obtido através do e-mail [email protected] ou no endereço da Prefeitura Municipal de Rio Bananal/ES, situada na Avenida 14 de Setembro, nº 887, Centro, Rio Bananal/ES, CEP: 29.920-000, nos dias úteis, no horário de expediente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA

INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 02/10/2023, às 13:00 DATA DA ABERTURA: 14/11/2023 às 13:00h.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE MODERNIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA LOCALIDADE DE VILA MARIA, MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA/ES, COM RECURSOS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 928280/ME/CAIXA .

Edital disponível nos sites www.vargemalta.es.gov.br e

www.portaldecompraspublicas.com.br.

Demais informações pelo e-mail: [email protected], telefones: (28) 3528-1900/ 99968-8191 ou presencialmente.

ID: 2023.071E0700001.01.0034

Vargem Alta/ES, 27 de setembro de 2023. JOÃO RICARDO C DA SILVA Agente de contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA

RESUMO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO N° 214/2023 CÓDIGO CIDADES: 2022.073E0700001.02.0014 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1848/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 320/2022 Contratante: MUNICÍPIO DE VIANA/ES. Contratada: GP MOBILIÁRIO SUSTENTÁVEL E URBANIZAÇÃO LTDA.

Objeto: aquisição e instalação de abrigos para os pontos de embarque e desembarque dos usuários que utilizam o transporte público no município.

Valor: R$ 1.524.100,00 (um milhão quinhentos e vinte e quatro mil e cem reais). Vigência: o prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contados do dia posterior à data de sua publicação no veículo de imprensa oficial do Município.

RESUMO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO N° 216/2023 CÓDIGO CIDADES: 2023.073E0600001.16.0005

Processo Administrativo nº. 17377/2023.

Adesão à Ata de Registro de Preços nº 054/2023, oriunda do Pregão Eletrônico nº 022/2022, da SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA - SEJUS Contratante: MUNICÍPIO DE VIANA/ES, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDU C AÇ ÃO. Contratada: VITA SAÚDE DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: aquisição de ventiladores.

Valor: R$ 100.730,00 (cem mil setecentos e trinta reais).

Vigência: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura.

A Prefeitura de Viana, através da presidente da 2ª Comissão Permanente de Licitação, com base na Lei 8.666/93 e suas alterações torna público aos interessados o resultado da habilitação da CP n° 004/2023, processo administrativo n° 6061/2023 - SEINFE. Empresas participantes habilitadas: Ádige Arquitetura e Engenharia Ltda, Ideal Engenharia Ltda., MGP Construções e Serviços Ltda., Polipavi Saneamento e Pisos Ltda., Renova Construções Ltda. e Schirmer Engenharia e Construções Ltda. Empresa participante inabilitada:

Lida Transportes Locações e Comércio Ltda. Abre-se o prazo recursal e, caso não haja interposição de recurso, fica desde já marcada a abertura do envelope da proposta de preço para as 10h do dia 06/10/2023.

Mais informações na CPL, de segunda a sexta-feira, de 09h às 17h, ou pelo Telefone (27) 2124-6731 ou, ainda, pelo e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA

Resumo de Termo Aditivo, em atendimento ao artigo 61, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93. Aditivo 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 408/2022. Processo Administrativo nº 1274002/2022. Pregão Eletrônico nº 012/2022. ID(CIDADES ) : 2022.077E0600022.01.0081. Contratada: ATMOSFERA CONSTRUTORA LTDA. Objeto do Contrato: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NAS VIAS, CALÇADAS, ESCADARIAS E DRENAGEM PLUVIAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DA REGIONAL 7-BAIRROS COMDUSA, CONQUISTA, ILHA DAS CAIEIRAS, NOVA PALESTINA, REDENÇÃO, RESISTÊNCIA, SÃO JOSÉ, SANTO ANDRÉ, SÃO PEDRO E SANTOS REIS. Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo do contrato pelo período de 12 (doze) meses, conforme descrição, quantidade e preços relacionados na proposta de preços apresentada no referido processo. Valor do Aditivo: R$ 2.013.036,48 (dois milhões e treze mil e trinta e seis reais e quarenta e oito centavos). Vigência: 26/09/2023 a 25/09/2024. Data de Assinatura: 21/09/2023. Dotação Orçamentária: 47.01.00.15.451.0012.2.0066 - Elemento de Despesa: 4.4.90.51.99 - Fonte do Recurso: 1.500.0000.0000, 2.500.0000.0000, 1.704.0000.0000 1.705.0000.0000 1.750.0000.0000. Nota de Empenho: 480-000. Pareceres: Jurídico (PGM) nº 1329/2023 e Técnico (CGM) nº 753/2023, constantes dos autos.

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