DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Eventual ocorrência de despesa realizada maior que a dotação decorre de variação cambial. TABELA 1-A - DETALHAMENTO DAS RECEITAS E DESPESAS DA SEGURIDADE SOCIAL ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A AGOSTO DE 2023 LDO - Lei nº 14.436, de 09/08/2022, art. 46, §4º R$ milhares Seguridade Social1 Até o Mês Receitas da Seguridade Social 764.796.373 RGPS 369.607.338 RPPS - Civil 24.422.014 Pensionistas Militares2 5.835.032 Demais (COFINS, CSLL e Outras) 364.931.988 Despesas da Seguridade Social 1.033.531.574 RGPS 600.104.282 RPPS - Civil e FCDF 65.846.594 Pensionistas Militares2 17.231.693 Saúde 88.515.140 Assistência Social 173.925.939 Abono Salarial 24.590.631 Seguro Desemprego 30.315.365 Demais 33.001.929 Resultado da Seguridade Social - 268.735.201 Desvinculação das Receitas da União (DRU) 176.497 Resultado com Receitas Desvinculadas - 268.558.704 Notas: Continua (2/3) 1. As receitas são as realizadas até o mês. As despesas são as liquidadas até o mês, sendo que no final do ano serão incluídos os valores inscritos em Restos a Pagar Não Processados. 2. A partir de 2016, as despesas com militares inativos deixaram de ser classificadas como gastos da seguridade social, restando apenas as pensões militares nesse grupo. TABELA 1-B - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DA SEGURIDADE SOCIAL DESVINCULADAS ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A AGOSTO DE 2023 LDO - Lei nº 14.436, de 09/08/2022, art. 46, §4º R$ milhares P R E V I S ÃO RECEITAS REALIZADAS SALDO A R EC E I T A S AT U A L I Z A DA No Mês Até o Mês R EA L I Z A R (a) (b) (c) (a-c) RECEITAS CORRENTES 1.413.383 26.114 176.497 1.236.886 T OT A L 1.413.383 26.114 176.497 1.236.886 (3/3) TABELA 2 - DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DA UNIÃO POR ELEMENTO DE DESPESA E POR TIPO DE ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A AGOSTO DE 2023 LDO - Lei nº 14.436, de 09/08/2022, art. 121 R$ milhares DOTAÇÃO DO EXERCÍCIO A D M I N I S T R AÇ ÃO ADMINISTRAÇÃO INDIRETA T OT A L DIRETA Autarquias Fundações Empresas Públicas Economia Mista Fundos Especiais Total Indireta GERAL APLICAÇÃO DIRETA 256.567.064 78.345.147 20.257.748 15.423.090 3.213.207 19.364.353 136.603.545 393.170.608 A detalhar 27.784.145 7.948.098 1.886.687 1.835.401 305.196 6.843.903 18.819.283 46.603.429 Pessoal Civil 139.262.723 70.396.703 18.368.617 13.440.634 2.908.011 11.161.208 116.275.173 255.537.896 Vencimentos e Vantagens Fixas 61.280.890 35.512.466 9.794.229 9.209.110 1.977.521 4.373.105 60.866.432 122.147.322 Outras Despesas Variáveis 684.283 201.693 59.922 350.574 153.437 33.685 799.311 1.483.594 Aposentadoria 39.432.403 19.580.203 4.664.918 0 0 5.140.647 29.385.768 68.818.171 Pensões 17.598.437 5.062.703 951.523 0 0 816.898 6.831.124 24.429.560 Contribuições a Entidades Fechadas de Previdência 596.489 293.679 46.124 344.095 16.217 0 700.115 1.296.603 Obrigações Patronais 11.825.962 8.066.767 2.211.410 2.979.893 227.853 124.948 13.610.872 25.436.834 Outras Aplicações¹ 7.844.260 1.679.192 640.491 556.961 532.982 671.926 4.081.552 11.925.812 Pessoal Militar 89.520.195 347 2.445 147.055 0 1.359.242 1.509.088 91.029.284 Vencimentos e Vantagens Fixas 31.257.311 29 1 0 0 1.359.242 1.359.272 32.616.583 Outras Despesas Variáveis 665.634 0 0 0 0 0 0 665.634 Reformas 30.132.486 13 0 0 0 0 13 30.132.499