DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Órgão Dotação Atual (a) Realizado no 4° Bimestre (b) Realizado até 4° Bimestre (c) % Realizado (c/a) . Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação 11.642.050 2.668.840 2.702.658 23,2 . Ministério da Fazenda 9.590.363.527 589.065.928 3.007.749.259 31,4 . Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 48.574.949 2.963.031 3.265.911 6,7 . Ministério de Minas e Energia 127.360.936.169 10.656.799.276 36.677.673.496 28,8 . Ministério da Saúde 787.143.375 30.895.880 107.206.174 13,6 . Ministério das Comunicações 1.235.273.956 53.596.873 213.749.420 17,3 . Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 80.000.000 4.635.232 30.587.310 38,2 . Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 23.460.000 182.752 2.750.931 11,7 . Ministério da Defesa 3.401.790.120 510.850.500 1.034.851.612 30,4 . Ministério das Cidades 1.951.000 0 0 0,0 . Ministério de Portos e Aeroportos 1.313.915.677 31.563.797 128.693.260 9,8 . Total 143.855.050.823 11.883.222.109 41.209.230.031 28,6 Fontes de financiamento dos investimentos 13. A Tabela 06 apresenta o demonstrativo das fontes de financiamento dos investimentos agregadas por natureza. TABELA 06 - Fontes de Financiamento dos Investimentos - OI Valores em R$ 1,00 . Descritores Dotação Atual (a) % (a/ta) Realizado no 4° Bimestre (b) % (b/tb) Realizado até 4° Bimestre (c) % (c/tc) . Recursos Próprios 139.371.374.224 96,9 11.332.897.925 95,4 40.027.388.182 97,1 . Geração Própria 139.371.374.224 96,9 11.332.897.925 95,4 40.027.388.182 97,1 . Recursos Para Aumento Do Patrimônio Líquido 3.566.061.698 2,5 550.324.184 4,6 1.180.189.862 2,9 . Outras Fontes 5.187.874 0,0 0 0,0 5.187.874 0,0 . Tesouro 3.560.873.824 2,5 550.324.184 4,6 1.175.001.988 2,9 . Saldos de Exercícios Anteriores 3.560.873.824 2,5 550.324.184 4,6 1.175.001.988 2,9 . Operações De Crédito De Longo Prazo 917.614.901 0,6 0 0,0 1.651.987 0,0 . Externas 562.310.729 0,4 0 0,0 1.651.987 0,0 . Internas 355.304.172 0,2 0 0,0 0 0,0 . Total 143.855.050.823 100,0 11.883.222.109 100,0 41.209.230.031 100,0 14. Dos gastos realizados com investimentos no quarto bimestre de 2023, a significativa parcela, equivalente a 97,1% do total, foi financiada com recursos de geração própria. A parcela restante foi paga com Saldos de Exercícios Anteriores (2,9%). Em relação à dotação atual total, os recursos de geração própria previstos equivalem a 96,9%, em seguida vêm os grupamentos: Tesouro - Saldo de Exercícios Anteriores (2,5%), Operações de Crédito de Longo Prazo (0,6%). Destaca-se a capacidade das empresas estatais em financiarem as despesas de investimentos com recursos próprios. Despesa por Funções e Subfunções 15. Para efeito de programação orçamentária, bem como para o controle da execução, as ações diretas ou indiretas do Governo são agrupadas por Função e Subfunção. As funções representam o maior nível de agregação das despesas que competem ao setor público e guardam relação com a estrutura organizacional do Governo Federal. A subfunção constitui parte da função em que se agrega determinado subconjunto de despesas do setor público, de forma a identificar a natureza básica das ações que se aglutinam nas funções. As subfunções podem ser combinadas com diferentes funções. 16. As tabelas 07 e 08 demonstram os valores realizados do Orçamento de Investimento no quarto bimestre de 2023 e no acumulado do exercício, agrupados, respectivamente, por funções e subfunções. TABELA 07 - Execução OI - por Função Valores em R$ 1,00 . Função Dotação Atual (a) Realizado no 4° Bimestre (b) Realizado até 4° Bimestre (c) % Realizado (c/a) . Indústria 127.329.417 126.546 5.471.016 4,3 . Transporte 1.315.866.677 31.563.797 128.693.260 9,8 . Saúde 23.460.000 182.752 2.750.931 11,7 . Agricultura 787.143.375 30.895.880 107.206.174 13,6 . Comércio e Serviços 1.235.273.956 53.596.873 213.749.420 17,3 . Comunicações 127.360.936.169 10.656.799.276 36.677.673.496 28,8 . Defesa Nacional 3.401.790.120 510.850.500 1.034.851.612 30,4 . Energia 9.523.251.109 594.571.253 3.008.246.812 31,6 . Previdência Social 80.000.000 4.635.232 30.587.310 38,2 . Total 143.855.050.823 11.883.222.109 41.209.230.031 28,6 TABELA 08 - Execução OI - por Subfunção Valores em R$ 1,00 . Descritores Dotação Atual (a) Realizado no 4° Bimestre (b) Realizado até 4° Bimestre (c) % Realizado (c/a) . Administração Geral 5.596.292.601 650.979.050 1.529.994.620 27,3 . Tecnologia da Informação 6.722.717.189 362.709.256 2.222.394.788 33,1 . Suporte Profilático e Terapêutico 779.273.725 30.474.356 105.459.328 13,5 . Transportes Coletivos Urbanos 1.951.000 0 0 0,0 . Recuperação de Áreas Degradadas 2.850.000 0 0 0,0 . Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 18.200.000 8.781.325 14.571.837 80,1 . Produção Industrial 134.952.061 1.656.769 10.442.291 7,7 . Mineração 9.470.000 837.869 837.869 8,8 . Serviços Financeiros 2.990.053.877 290.792.284 938.221.354 31,4 . Comunicações Postais 657.322.828 42.734.353 141.253.557 21,5 . Energia Elétrica 2.500.211.512 101.064.174 710.340.944 26,7 . Combustíveis Minerais 120.299.404.000 10.294.405.274 34.997.434.539 29,1 . Transporte Aéreo 244.687.874 7.003.482 32.837.303 13,4 . Transporte Aquaviário 1.382.107.156 39.328.306 331.381.696 24,0 . Transporte Hidroviário 1.382.107.156 39.328.306 331.381.696 24,0 . Transportes Especiais 2.515.557.000 52.455.611 174.059.905 6,9 . Total 143.855.050.823 11.883.222.109 41.209.230.031 28,6 Despesa por Programa 17. Os programas constituem-se instrumentos de organização da ação governamental, voltados para a concretização dos objetivos pretendidos. O objetivo de cada programa é atingido por meio da execução, pelas unidades orçamentárias, dos projetos e atividades constantes das ações que o compõem. TABELA 09 - Execução OI - por Programa Valores em R$ 1,00 . Programa Dotação Atual (a) Realizado no 4° Bimestre (b) Realizado até 4° Bimestre (c) % Realizado (c/a) . Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais 12.778.970.310 835.386.872 3.800.570.406 29,7 . Conecta Brasil 164.001.134 1.351.210 2.311.724 1,4 . Política Nuclear 57.371.285 11.232.687 23.530.005 41,0 . Energia Elétrica 2.500.211.512 101.064.174 710.340.944 26,7 . Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis 123.134.988.000 10.365.733.154 35.428.113.065 28,8 . Aviação Civil 142.687.874 7.003.482 32.837.303 23,0 . Transporte Aquaviário 1.062.080.156 20.456.037 74.763.075 7,0 . Gestão e Organização do SUS 779.273.725 30.474.356 105.459.328 13,5 . Defesa Nacional 3.235.466.827 510.520.137 1.031.304.181 31,9 . Total 143.855.050.823 11.883.222.109 41.209.230.031 28,6 18. Alguns programas, principalmente no âmbito do setor de Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis, destacam-se em comparação aos demais, não apenas pelo vulto dos recursos que lhes são destinados como, também, pelo empenho das empresas. São apresentados em seguida os programas com os 5 maiores valores realizados e a participação de cada um no total realizado pelas empresas estatais nos 9 programas: