DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pessoal Inativo e Pensionistas 55.308.385,18 69.300.119,77 90.330.321,27 88.238.542,43 55.746.747,83 86.358.673,94 57.825.841,25 58.526.221,46 59.380.731,88 58.955.632,44 58.835.546,14 59.170.038,20 797.976.801,79 382.762,11 798.359.563,90 . Aposentadorias, Reserva e Reformas 44.711.392,29 56.466.154,82 72.483.161,62 65.091.223,13 44.978.900,33 70.129.690,65 46.862.006,86 47.498.026,81 48.279.553,94 47.881.965,69 47.793.740,04 48.156.585,69 640.332.401,87 248.774,64 640.581.176,51 . Pensões 10.596.992,89 12.833.964,95 17.847.159,65 23.147.319,30 10.767.847,50 16.228.983,29 10.963.834,39 11.028.194,65 11.101.177,94 11.073.666,75 11.041.806,10 11.013.452,51 157.644.399,92 133.987,47 157.778.387,39 . Outras Desp Pessoal Decorr de Contratos de Terceirização ou de Contratação de Forma Indireta 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 . Despesa com Pessoal não Executada Orçamentariamente 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 . DESPESAS NÃO CO M P U T A DA S (II) 55.317.234,63 60.331.526,81 40.650.424,77 86.569.533,81 1.750.905,03 71.278.875,70 57.449.397,82 58.230.445,91 59.302.044,42 58.778.725,80 58.742.235,47 59.121.410,81 667.522.760,98 51.089,10 667.573.850,08 . Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária e Deduções Constitucionais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 . Decorrentes de Decisão Judicial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 32.000,00 32.000,00 . Despesas de Exercícios Anteriores 9.663,74 19.566.803,80 7.053.326,24 49.223.493,46 621,09 1.146,66 852,26 857,39 0,00 0,00 0,00 87.641,04 75.944.405,68 0,00 75.944.405,68 . Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados 55.307.570,89 40.764.723,01 33.597.098,53 37.346.040,35 1.750.283,94 71.277.729,04 57.448.545,56 58.229.588,52 59.302.044,42 58.778.725,80 58.742.235,47 59.033.769,77 591.578.355,30 19.089,10 591.597.444,40 . DESP. LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II) 142.123.301,05 157.785.872,39 278.362.783,83 203.596.346,93 199.647.074,27 200.322.302,49 152.204.174,53 151.467.479,42 154.186.840,89 154.235.269,40 151.184.247,91 152.793.172,27 2.097.908.865,38 2.055.117,31 2.099.963.982,69 . APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL V A LO R % SOBRE A RCL . RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) 1.207.549.332.550,72 - . DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (V) = (III A + III B) 2.099.963.982,69 0,173903 . LIMITE MÁXIMO (VI) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) 4.421.405.654,65 0,366147 . LIMITE PRUDENCIAL (VII) = (0,95 x VI) (parágrafo único do art. 22 da LRF) 4.200.335.371,92 0,347840 . LIMITE DE ALERTA (VIII) = (0,90 x VI) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) 3.979.265.089,19 0,329532 FONTE: TESOURO GERENCIAL - CCONT/SCOF/TRT 2ª REGIÃO - 14/SET/2023 - 12h00 Nos demonstrativos elaborados no primeiro e no segundo quadrimestre de cada exercício, os valores de restos a pagar não processados inscritos em 31 de dezembro do exercício anterior continuarão a ser informados nesse campo. Esses valores não sofrem alteração pelo seu processamento, e somente no caso de cancelamento podem ser excluídos. Notas: 1) Em atendimento ao disposto no item 9.6 do Acórdão nº 2097/2011 - TCU - Plenário, nas despesas com Pessoal não estão computadas as despesas executadas por meio de descentralizações a seguir indicadas: a) Sentenças de Pequeno Valor, classificadas nos itens de despesa 3190.91.32 e 3190.91.33, no montante de R$ 25.793.705,11; b) Precatórios da Administração Direta e Indireta, classificadas nos itens de despesa 3190.91.25 e 3190.91.97, no total de R$ 21.750.859,29; 2) Não há despesa com pessoal não executada orçamentariamente em razão de indisponibilidade de caixa. Assinaturas (dispositivo relacionado: art. 54, III, parágrafo único da LRF): Desª BEATRIZ DE LIMA PEREIRA Presidente do Tribunal RÔMULO BORGES ARAÚJO Diretor-Geral da Administração RENATA APARECIDA CURSINO PIRES Diretora da Secretaria de Coordenação Orçamentária e Financeira THALES FERNANDO DE CAMPOS PISSOLATO Diretor da Secretaria de Auditoria TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO PORTARIA Nº 4.366, DE 3 DE AGOSTO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta no PA nº 3261/2023, resolve: Art. 1º CRIAR a SEÇÃO DE AGRAVOS, PAGAMENTOS E MOVIMENTAÇÃO, VINCULANDO-A à Coordenadoria de Recursos; Art. 2º TRANSFORMAR 1 (uma) função comissionada de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO GAB-FC05, vinculada à Secretaria de Recurso de Revista, em ASSISTENTE-C H E F E - FC 0 5 , VINCULANDO-A à SEÇÃO DE AGRAVOS, PAGAMENTOS E MOVIMENTAÇÃO. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO PORTARIA Nº 5.550, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos do § 2º do art. 55 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, torna público o RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL, constante no Processo Administrativo TRT 4ª nº 1966/2020. Des. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO ANEXO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL SETEMBRO/2022 A AGOSTO/2023 RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a") 1_PJ_28_001