DOE 28/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

44 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº183 | FORTALEZA, 28 DE SETEMBRO DE 2023 Nº DE ORDEM C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIAL 014 070450137 INDUSTRIA DE CHURRASQUEIRAS FORTALEZA LTDA - EPP 015 070503192 LUCIANO DE MENDONCA SUDARIO 016 070523037 MARIA SOCORRO BANDEIRA LIMA - ME 017 070810915 MICHELE DA SILVA DIAS - ME 018 070589232 PEDRO PETKOVIC SOARES - ME 019 070806403 PIZANTE EXPRESS TRANSPORTES LTDA - ME 020 066913454 06.226.734 EUZEBIO DO NASCIMENTO DA SILVA 021 0673737399 FRANCISCO TALES COMERCIO DE OTICAS LTDA

ATO DECLARATÓRIO Nº004/2023 O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM IGUATU, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no artigo 40 da Instrução Normativa nº 077/2019; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM IGUATU, não atenderam a convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Editais nº 013,014,017,029/2023 (publicado no D.O.E. de 14/04/23,02/05/23,19/06/23). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULA DE EXECUÇÃO, em Iguatu, 22 de setembro de 2023. Antonio Eugenio de Morais Lima ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO Registre-se e publique-se.

ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO N°004/2023, RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S) EDITAL(AIS) Nº(s) 013,014,017,029/2023 Nº DE ORDEM C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIAL 001 064126587 CICERO CARLOS NETO 5152917220 002 061769916 GERALDO GLEDSON VIEIRA DE SOUZA 04650753392 003 063089530 JOAO PAULO MARTINS DE SA ME 004 071209107 AC SERVICO DE TELECOMUNICACAO LTDA - ME 005 064518426 A CAROLINA OLIVEIRA UCHOA - ME 006 064715256 23.458.075 MICHAEL PEREIRA LIMA 007 067471013 4K DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES LTDA ME 008 067582931 ANTONIO EVERARDO VIEIRA ALMEIDA 02694443354 009 070646805 ARN OLIVEIRA EMPREENDIMENTOS LTDA 010 071146970 DAGY INVESTIMENTOS, PARTICIPACOES E INCORPORACOES LTDA 011 060978520 EPITACIO ALVES DE LIMA - ME 012 071121005 F. A. FERREIRA ALVES - ME 013 071073485 GILIARD CIPRIANO DA SILVA - ME 014 071243810 GIOVANNI PEREIRA DE BRITO - ME 015 071156097 J.N.B CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. - ME 016 071074538 LADENIA MARIA CHAGAS DE OLIVEIRA SOUZA - ME 017 071084487 MH CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA

ATO DECLARATÓRIO Nº006/2023 O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM IGUATU, no uso de suas atribuições legais, CONSI- DERANDO o disposto no artigo 40 da Instrução Normativa nº 077/2019; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM IGUATU, não atenderam a convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Edital nº 021/2023 (publicado no D.O.E. de 10/05/2023). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULA DE EXECUÇÃO, em Iguatu, 22 de setembro de 2023. Antonio Eugenio de Morais Lima ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO Registre-se e publique-se.

ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO N°006/2023, RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S) EDITAL(AIS) Nº(s) 021/2023 Nº DE ORDEM C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIAL 001 069991200 A. L. BANDEIRA AQUINO MICROEMPRESA 002 065150120 ALMEIDA & GUEDES ALIMENTOS LTDA ME 003 062955870 ANTONIO IVANILDO EDUARDO DE SOUSA ME 004 065731590 ELEOTERIO TRANSPORTADORA TURISTICA LTDA 005 065281322 F JOAQUIM DE ASSIS JUNIOR ME 006 062817310 FRANCINALDO RITA DE SOUZA SILVA MICROEMPRESA 007 066797640 FRANCISCO CLAUDIO CHAGAS RICARDO MICROEMPRESA 008 064006387 FRANCISCO VIEIRA LIMA ME 009 060203765 GILTON ANTONIO LIMA BEZERRA 010 061441252 INDUSTRIA DE RACOES E OLEOS VEGETAIS CENTRO - SUL LTDA 011 063423375 JOEL FERNANDES MACEDO COLCHOARIAS ME 012 061878430 JOSE DE SOUSA SILVA 013 066553032 JOSE ELSON LIMA VERDE MONTENEGRO 014 063155303 JOSE IRES FREIRE 015 064258050 JOSE MARIA VIEIRA DE SOUZA - MICROEMPRESA 016 065694759 LUZIINHA BASTOS LIMA ME 017 062778919 NILTON BARBOSA DA SILVA ELETRONICA ME 018 064800652 S R COMERCIO DE BEBIDAS LTDA 019 063811626 SFJ CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA 020 063733161 SILVANIR MARTINS DA SILVA ME 021 063339072 SOARES & SOARES EMBALAGENS LTDA ME 022 066998603 VICENTE CHAVES DE OLIVEIRA JUNIOR

ATO DECLARATÓRIO Nº007/2023 O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM IGUATU, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no artigo 40 da Instrução Normativa nº 077/2019; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM IGUATU, não atenderam a convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Editais nº 020,030,031/2023 (publicado no D.O.E. de 11/05/2023,26/06/2023,28/06/2023). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F.