DOE 28/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

45 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº183 | FORTALEZA, 28 DE SETEMBRO DE 2023 os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULA DE EXECUÇÃO, em Iguatu, 22 de setembro de 2023. Antonio Eugenio de Morais Lima ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO Registre-se e publique-se.

ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO N°007/2023, RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S) EDITAL(AIS) Nº(s) 020,030,031/2023 Nº DE ORDEM C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIAL 001 063970694 CICERO CARNEIRO DA SILVA ME 002 064070840 COMERCIAL CARVALHO ALIMENTICIOS LTDA ME 003 062294458 DAYAN GONCALVES BANDEIRA - ME 004 061556203 DEURIVAM GOMES DE AMORIM 005 065142667 ERNANE GONCALVES DE OLIVEIRA - ME 006 067884490 ITALO ALVES DE SOUZA EQUIPAMENTOS 007 062733753 J P DA SILVA - ME 008 061187739 JONATHAN VALCI RODRIGUES DE SOUSA - ME 009 063689260 M.ROZENI PINHEIRO 010 063747430 MARIA MARIZA MOURAO DA SILVA ME 011 067604480 MAURO EUDES BARROSO - ME 012 067193730 PROSPECT SERVICOS DE INSTALACOES ELETRICAS LTDA 013 069919666 THAYANE K DE MELO ALVES 014 064183904 CLOVES OLIVEIRA PINHEIRO LTDA 015 064225666 INDUSTRIA E SERVICOS DE MOVEIS LTDA 016 067979408 DIONISON PEREIRA ARAUJO MICROEMPRESA

ATO DECLARATÓRIO Nº011/2023 O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM IGUATU, no uso de suas atribuições legais, CONSI- DERANDO o disposto no artigo 40 da Instrução Normativa nº 077/2019; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM IGUATU, não atenderam a convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Edital nº 0018/2023 (publicado no D.O.E. de 02/05/2023). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULA DE EXECUÇÃO, em Iguatu, 22 de setembro de 2023. Antonio Eugenio de Morais Lima ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO Registre-se e publique-se.

ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO N°011/2023, RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S) EDITAL(AIS) Nº(s) 0018/2023 Nº DE ORDEM C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIAL 001 065878906 ANA CRISTINA SARAIVA HORTIFUTRIGRANJEIROS ME 002 064594947 ANGELINA ARAGAO DA SILVA 82424578320 003 068657340 ANTONIO ANTUNES CAVALCANTE - EPP 004 065676220 C DIAS DE MELO ME 005 066230926 CHRISHELLIS COMERCIO DE CARNES E FRI 006 063779340 CLAUDIO NUNES MANGUEIRA - ME 007 063732394 F. VAGNER M LIMA - ME 008 062136011 FAGNER DE O. FELIPE - ME 009 061983039 FRANCINALDO SILVA MENDONCA ME 010 064744647 FRANCISCA LUCIVANHA COSTA VIEIRA RAMOS ME 011 068725558 IVANILDO ALVES DE LIMA - MICROEMPRESA 012 068499469 J B VEICULOS LTDA ME 013 066105544 J. N. F. H. COMERCIO DE ARTIGOS DE BIJUTERIAS LTDA - ME 014 064597857 JK RACOES LTDA ME 015 065532368 M. A. DE AMORIM MENDONÇA - ME 016 063679094 PONTO GCAR LTDA ME 017 065454871 QUEZIA PEREIRA OLEGARIO 018 063723352 ROMERIO MARCIEL CORREIA ME 019 066272653 STONEGLASS INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS LTDA ME

ATO DECLARATÓRIO Nº012/2023 O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM IGUATU, no uso de suas atribuições legais, CONSI- DERANDO o disposto no artigo 40 da Instrução Normativa nº 077/2019; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM IGUATU, não atenderam a convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Editais nº 033,036,038,039,041/2023 (publicado no D.O.E. de 28/06/23,17/07/23,24/07/23,31/07/23). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULA DE EXECUÇÃO, em Iguatu, 22 de setembro de 2023. Antonio Eugenio de Morais Lima ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO Registre-se e publique-se.

ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO N°012/2023, RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S) EDITAL(AIS) Nº(s) 033,036,038,039, 041/2023 Nº DE ORDEM C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIAL 001 070196290 ADRIANO LOPES DE OLIVEIRA 002 070398100 AMB CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA 003 071078843 FRANCISCO EDEJAN FREIRE SOUZA 004 065644034 GENECY CARVALHO DE FREITAS 04849223435 005 062384635 KAMATSU SOLUCOES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS LTDA 006 071317856 LCS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA 007 066554322 MARIA DE LOURDES MARCELINO OLIVEIRA BARBOSA 42292336391 008 070020922 MUB GLASS LTDA