DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, no exercício de suas atribuições legais, previstas na Portaria MIDR 2.191, de 27/06/2023, publicada no DOU de 28/06/2023, e no Decreto nº 11.198, de 15/09/2022, publicado no DOU de 16/09/2022, e tendo em vista o que consta no Processo n° 59400.005030/2023-47, resolve:

Designar o servidor AURICELIO FEIJO DE OLIVEIRA, SIAPE nº 0732332, para exercer o encargo de substituto eventual do ocupante da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Material, código FCE 1.02, vinculado à Divisão de Recursos Logísticos, em suas faltas e impedimentos legais.

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, no exercício de suas atribuições legais, previstas na Portaria MIDR 2.191, de 27/06/2023, publicada no DOU de 28/06/2023, e no Decreto nº 11.198, de 15/09/2022, publicado no DOU de 16/09/2022, e tendo em vista o que consta no Processo n° 59400.001278/2023-39, resolve:

Nº 294 - Dispensar o servidor DANILO FERNANDES TAVORA ROCHA, SIAPE nº 1789648, do encargo de substituto eventual do ocupante da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Pesquisa e Assistência Técnica, código FCE 1.05, vinculado à Diretoria de Desenvolvimento Tecnológico e Produção do DNOCS.

Nº 295 - Designar o servidor JEAN PAUL SARTRE OLIVEIRA SOUZA, SIAPE nº 1789473, para exercer o encargo de substituto eventual do ocupante da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Pesquisa e Assistência Técnica, código FCE 1.05, vinculado à Diretoria de Desenvolvimento Tecnológico e Produção do DNOCS, em suas faltas e impedimentos legais.

COORDENADORIA ESTADUAL NA PARAÍBA

O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS NA PARAÍBA, usando da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, Edição Extra, de mesma data, resolve:

Nº 40 - Conceder pensão à Aureny Fernandes de Albuquerque, na qualidade de cônjuge do ex-servidor João Rodrigues de Albuquerque, ocupante do cargo de Engenheiro, matrícula SIAPE 0273583, do quadro de pessoal desta Coordenadoria Estadual, falecido aposentado, em 20 de agosto de 2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Processo nº 59412.000904/2023-31.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 20 de agosto de 2023, data do óbito do ex-servidor.

Nº 41 - Conceder pensão à Francisca Lindoia de Moura, na qualidade de cônjuge do exservidor José Ribeiro de Moura, ocupante do cargo de Artífice de Mecânica, matrícula SIAPE 0737774, do quadro de pessoal desta Coordenadoria Estadual, falecido aposentado, em 26 de agosto de 2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Processo nº 59412.000926/2023-09.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 26 de agosto de 2023, data do óbito do ex-servidor.

COORDENADORIA ESTADUAL NO PIAUÍ

O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS NO PIAUÍ, usando da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do Processo nº 59401.000645/2023-77, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ FRANCISCO FERREIRA, matrícula SIAPE nº 0729534, Artífice de Mecânica, Código 481060, Classe S, Padrão NI-III, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Coordenadoria Estadual, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o §1º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º Declarar vago o referido cargo - código 473132.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

COORDENADORIA ESTADUAL NO RIO GRANDE DO NORTE

O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS NO RIO GRANDE DO NORTE, usando da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do Processo no 59411.000464/2023-21, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ANTONIO MARCOS NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 737491, ocupante do cargo de Zootecnista, Código 480270, Classe S, Padrão III, pertencente ao quadro da Coordenadoria Estadual do DNOCS no Rio Grande do Norte, com fundamento no art. 10, § 1º, I da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º Declarar vago o referido cargo - código 474506

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DAVID SARAIVA LEITE

DIRETORIA ADMINISTRATIVA

DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

A A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, usando da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº 408/DG/CRH, de 1º de novembro de 2016, publicada no Boletim Administrativo nº 143, de 30 seguinte, resolve:

Nº 85 - Art. 1º Alterar a Portaria nº 11 DA/DGP, de 20/02/2020, publicada no DOU nº 37, de 21/02/2020, que concedeu aposentadoria à servidora MARIA DAS GRAÇAS DAS C H AG A S , SIAPE nº 0728257, pertencente ao quadro da Administração Central do DNOCS, para que seja considerada com fundamento no art. 10, § 1º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados pela média aritmética, nos termos do artigo 26, § 2º, inciso I do referido dispositivo legal. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo nº 59400.005167/2023-00).

Nº 86 - Art. 1º Alterar a Portaria nº 178 DA/DGP, de 03/12/2019, publicada no DOU nº 234, de 04/12/2019, que concedeu aposentadoria à servidora FRANCISCA CAMELO DE PAIVA, SIAPE nº 0728233, pertencente ao quadro da Administração Central do DNOCS, para que seja considerada com fundamento no art. 10, § 1º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados pela média aritmética, nos termos do artigo 26, § 2º, inciso I do referido dispositivo legal. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.(Processo 59400.004890/2023-63).

Nº 87 - Art. 1º Alterar a Portaria nº 11/CEST-AL, de 01/12/2022, publicada no DOU nº 40, de 28/02/2023, que concedeu aposentadoria ao servidor JOÃO LUIZ DA SILVA, SIAPE nº 0735467, pertencente ao quadro da Coordenadoria Estadual do DNOCS em Alagoas, para que seja considerada com fundamento no art. 10, § 1º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados pela média aritmética, nos termos do artigo 26, § 2º, inciso I do referido dispositivo legal. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo 59413.000359/2023-72).

A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, usando da competência que lhe foi delegada por meio a Portaria nº 408/DG/CRH, de 1º de novembro de 2016, publicada no Boletim Administrativo nº 143, de 30 seguinte, resolve:

Nº 83 - Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA REIJANE DE MORAIS SANTOS RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 0728159, ocupante do cargo de Agente Administrativo, código 481004, Classe S, Padrão NI-III, pertencente ao quadro desta Administração Central, com fundamento no art. 4º, § 6º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, com proventos calculados pela média aritmética, nos termos do artigo 26, § 2º, inciso I do referido dispositivo legal. Art. 2º Declarar vago o referido cargo - código 472798 (Processo nº 59400.004938/2023-33).

Nº 84 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA DO SOCORRO SOARES LESSA, matrícula SIAPE nº 0728340, ocupante do cargo de Agente de Portaria, Classe S, Padrão NIIII, pertencente ao quadro desta Administração Central, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o §1º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, declarando extinto o cargo de código de vaga nº 472970 (Processo 59400.004982/2023-43).

SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16 do inciso IV do anexo I ao Decreto nº 11.056, de 29 de abril de 2022, publicado no D.O.U. Edição 81, Seção 01, de 02 de maio de 2022 e considerando o constante nos autos do Processo 59336.002694/2023-75, resolve:

Art. 1º Designar o servidor FREDERICO AUGUSTO DE ARAÚJO CAVALCANTI, matrícula SIAPE nº 1104654, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.09, da Coordenação-Geral de Promoção do Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente, da Diretoria de Planejamento e Articulação de Políticas desta Superintendência. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Ministério da Justiça e Segurança Pública

SECRETARIA EXECUTIVA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência subdelegada pelo inciso VII do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da SecretariaExecutiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Nº 1.844 - Dispensar o Perito Criminal Federal MARCOS VINÍCIUS GARCIA RODRIGUES LIMA do encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Diretoria de Administração e Logística, código FCE 1.13, a partir de 29 de agosto de 2023.

Nº 1.848 - Dispensar o Policial Rodoviário Federal HUGO SILVA ARAUJO do encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral de Gestão Operacional da Diretoria de Operações da Polícia Rodoviária Federal, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XI do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Dispensar WILLANE OLIVEIRA DA SILVA da função de Chefe da Divisão de Destinação de Ativos da Coordenação de Administração, Controle e Destinação de Ativos da Coordenação-Geral de Ativos da Diretoria de Gestão de Ativos e Justiça da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, código FCE 1.07, a partir de 25 de setembro de 2023.

DIEGO GALDINO

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