DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

GABINETE DA MINISTRA

ÉRICO RIAL PINTO DA ROCHA, Coordenador-Geral, da Secretaria Nacional de Mudança do Clima, deste Ministério, para participar da 28ª Conferência das Partes na Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima - COP28, de 28 de novembro a 13 de dezembro de 2023, em Dubai, Emirados Árabes Unidos, inclusive trânsito, com ônus.

A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto nº 10.835 de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte; a Lei nº 10.410, de 11 de janeiro de 2002, e demais informações que constam do Processo nº 02000.014096/2023-13, resolve: Art. 1º Ceder o servidor GUSTAVO MULLER DE PODESTÀ, matrícula SIAPE nº 1511305, Analista Ambiental pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, para exercício junto ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor:

HUGO DO VALLE MENDES, Coordenador de Projeto, da Secretaria Nacional de Mudança do Clima, deste Ministério, para participar da 28ª Conferência das Partes na Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima - COP28; da 18ª Conference of the Parties Serving as the Meeting to the Parties of Kyoto Protocol - CMP18; da 5ª Conference of the Parties Serving as the Meeting to the Parties of the Paris Agreement - CMA5; da 59ª Subsidiary Body for Implementation - SBI59; e da 59ª Subsidiary Body for Scientific and Technological Advice - SBSTA59, de 28 de novembro a 13 de dezembro de 2023, em Dubai, Emirados Árabes Unidos, inclusive trânsito, com ônus.

A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor:

RICARDO ARAÚJO, Analista Ambiental, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, para participar da Fifth World Heritage Marine Managers Conference, de 02 a 12 de outubro de 2023, em Esbjerg, Dinamarca, inclusive trânsito, com ônus limitado.

A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor:

GILDENIO DE JESUS SOUSA, Analista Ambiental, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, para participar do Seminário Internacional Novas Estratégias para Fortalecer a Investigação Criminal de Incêndios Florestais, de 1º a 05 de outubro de 2023, em Santiago, Chile, inclusive trânsito, com ônus.

A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor:

ANDRE RODRIGUES DE AQUINO, Diretor de Fomento Florestal, do Serviço Florestal Brasileiro, para participar do Workshop sobre Repartição de Benefícios em Projetos de Reflorestamento Financiados por Créditos de Carbono, de 29 de setembro a 08 de outubro de 2023, em Queensland, Austrália, inclusive trânsito, com ônus limitado.

A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País da servidora:

MONIQUE SACARDO FERREIRA, Chefe de Gabinete, da Secretaria Nacional de Mudança do Clima, deste Ministério, para participar da 28ª Conferência das Partes na Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima - COP28; da 18ª Conference of the Parties Serving as the Meeting to the Parties of Kyoto Protocol - CMP18; da 5ª Conference of the Parties Serving as the Meeting to the Parties of the Paris Agreement - CMA5; da 59ª Subsidiary Body for Implementation - SBI59; e da 59ª Subsidiary Body for Scientific and Technological Advice - SBSTA59, de 28 de novembro a 13 de dezembro de 2023, em Dubai, Emirados Árabes Unidos, inclusive trânsito, com ônus.

A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor:

BRUNO EDUARDO CARLOS, Supervisor Estadual de Queimas Prescritas, da Equipe Técnica de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais - PREVFOGO, em Roraima, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos naturais Renováveis, para participar da Visita Técnica para os Estados Unidos - tema Comunicação e Fogo, de 1º a 16 de outubro de 2023, em Fort Collins, Estados Unidos da América, inclusive trânsito, com ônus limitado.

A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor:

ALOISIO LOPES PEREIRA DE MELO, Diretor, da Secretaria Nacional de Mudança do Clima, deste Ministério, para participar da 28ª Conferência das Partes na ConvençãoQuadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima - COP28, de 28 de novembro a 13 de dezembro de 2023, em Dubai, Emirados Árabes Unidos, inclusive trânsito, com ônus.

A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País da servidora:

INAMARA SANTOS MÉLO, Coordenadora-Geral, da Secretaria Nacional de Mudança do Clima, deste Ministério, para participar da 28ª Conferência das Partes na Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima - COP28, de 28 de novembro a 13 de dezembro de 2023, em Dubai, Emirados Árabes Unidos, inclusive trânsito, com ônus.

A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País da servidora:

ADRIANA BRITO DA SILVA, Analista Ambiental, da Secretaria Nacional de Mudança do Clima, deste Ministério, para participar da 28ª Conferência das Partes da ConvençãoQuadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima - UNFCCC - COP28, de 27 de novembro a 07 de dezembro de 2023, em Dubai, Emirados Árabes, inclusive trânsito, com ônus.

A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor:

LEANDRO GOMES CARDOSO, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, do Departamento de Políticas de Mitigação, Adaptação e Instrumentos de Implementação, da Secretaria nacional de Mudança do Clima, para participar da Missão estudo de Intercâmbio Brasil-Europa sobre o desenho e implementação do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões - SBCE, de 07 a 15 de outubro de 2023, em Bruxelas, Bélgica e em Berlim, Alemanha, inclusive trânsito, com ônus.

A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor:

ALOISIO LOPES PEREIRA DE MELO, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Diretor do Departamento de Políticas de Mitigação, Adaptação e Instrumentos de Implementação, da Secretaria Nacional de Mudança do Clima, para participar da Missão estudo de Intercâmbio Brasil-Europa sobre o desenho e implementação do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões - SBCE, de 07 a 15 de outubro de 2023, em Bruxelas, Bélgica e em Berlim, Alemanha, inclusive trânsito, com ônus.

A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País da servidora:

CLAUDIA FERREIRA LIMA, Analista Ambiental, da Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável, deste Ministério, para participar da Reunião coordenadores nacionais do PPM Guarani, de 11 a 13 de outubro de 2023, em Montevidéu, Uruguai, inclusive trânsito, com ônus limitado.

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS

A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor:

ANDRÉ LUIZ CAMPOS DE ANDRADE, Diretor do Departamento de Apoio ao Conselho Nacional de Mudança do Clima e ao Comitê Interministerial do Clima, da Secretaria Nacional de Mudança do Clima, deste Ministério, para participar da 28ª Reunião da Conferência das Partes - COP28, da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima - UNFCCC, em Dubai, Emirados Árabes Unidos, de 03 a 13 de dezembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus.

A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor:

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:

Designar o servidor JOEDSON LOPES NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 2343274, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Finanças, Arrecadação e Contratos, da Divisão de Administração e Finanças, da Superintendência de Rondônia, deste Instituto.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura

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