DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

Ministério das Mulheres

GABINETE DA MINISTRA

A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam no processo 21260.202139/2023-08, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria nº 26, de 18 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 19 de setembro de 2023, edição n° 179, seção 2, página 51, que exonerou, a pedido, VANESSA GOMES ZANELLA, matrícula SIAPE nº 1040996, do cargo de Coordenadora-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Assuntos Federativos, da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos deste Ministério.

A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, conforme o que consta no processo 21260.202139/2023-08, resolve:

Exonerar, VANESSA GOMES ZANELLA, matrícula SIAPE nº 1040996, do cargo de Coordenadora-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Assuntos Federativos, da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos deste Ministério, a contar de 19 de setembro de 2023.

Ministério da Pesca e Aquicultura

GABINETE DO MINISTRO

O MINISTRO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023 e no âmbito do Decreto nº 1.387/1995, resolve:

TORNAR SEM EFEITO o afastamento do país do servidor DIÓGENES LEMAINSKI, lotado na Assessoria Internacional do Gabinete do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 28 de agosto de 2023, Edição 164, Seção 2, Página 67. (Processo nº 00350.005100/2023-57).

O MINISTRO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023 e no âmbito do Decreto nº 1.387/1995, resolve:

TORNAR SEM EFEITO o afastamento do país do servidor RICARDO GINICOLO BACELETTE, lotado na Assessoria Internacional do Gabinete do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 28 de agosto de 2023, Edição 164, Seção 2, Página 68. (Processo nº 00350.005100/2023-57). (Processo nº 00350.005100/2023-57).

ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO

O MINISTRO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023 e no âmbito do Decreto nº 1.387/1995, resolve:

TORNAR SEM EFEITO o afastamento do país do servidor DIÓGENES LEMAINSKI, lotado na Assessoria Internacional do Gabinete do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 28 de agosto de 2023, Edição 164, Seção 2, Página 67. (Processo nº 00350.005100/2023-57).

TORNAR SEM EFEITO o afastamento do país do servidor RICARDO GINICOLO BACELETTE, lotado na Assessoria Internacional do Gabinete do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 28 de agosto de 2023, Edição 164, Seção 2, Página 68. (Processo nº 00350.005100/2023-57).

SECRETARIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO

A SECRETÁRIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e o que consta no processo 03101.102740/2023-34, e, CONSIDERANDO o disposto no Art. 4º do Decreto 9.794, de 14 de maio de 2019, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal SEPLAN/MPO nº 631, de 27 de setembro de 2023, publicada na edição nº 186 do Diário Oficial da União, de 28 de setembro de 2023, Seção II, página 48, que trata da exoneração de DAIANE BOELHOUWER MENEZES, do Cargo Comissionado Executivo de Diretora, código CCE 1.15, da Diretoria de Programas Sociais, Áreas Transversais e Multissetoriais e Participação Social da Secretaria Nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento.

SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL

DIRETORIA DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL

O DIRETOR DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela alínea "b" do inciso I do art. 2º da Portaria SOF/MPO nº 144, de 24 de maio de 2023, e considerando o que consta no Processo SEI nº 10080.101496/2023-43, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 18 de setembro de 2023, o servidor EDIMILSON TORRES DE OLIVEIRA NETO, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1791432, da Função Comissionada Executiva de coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Metodologia e Integração do Processo Orçamentário, da CoordenaçãoGeral do Processo Orçamentário, da Diretoria de Gestão Orçamentária, da Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e Orçamento.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela alínea "c" do inciso I do art. 2º da Portaria SOF/MPO nº 144, de 24 de maio de 2023, e considerando o que consta no Processo SEI nº 10080.101496/2023-43, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 18 de setembro de 2023, o servidor EDIMILSON TORRES DE OLIVEIRA NETO, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1791432, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral do Processo Orçamentário, da Diretoria de Gestão Orçamentária, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela alínea "c" do inciso I do art. 2º da Portaria SOF/MPO nº 144, de 24 de maio de 2023, e considerando o que consta no Processo SEI nº 10080.101494/2023-54, resolve:

Art. 1º Designar a servidora IRACY MONTEIRO DOS SANTOS, matrícula Siape nº 1478299, Analista de Planejamento e Orçamento, para o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Acompanhamento de Programas do Meio Ambiente e Minas e Energia, da CoordenaçãoGeral de Acompanhamento dos Programas Transversais da Área de Infraestrutura, da Diretoria de Programas de Infraestrutura, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA

A PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:

SECRETARIA EXECUTIVA

O MINISTRO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023 e no âmbito do Decreto nº 1.387/1995, resolve:

TORNAR SEM EFEITO o afastamento do país do servidor VITOR JOSE DE ANDRADE JUNIOR, lotado na Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Distrito Federal, publicado no Diário Oficial da União de 27 de setembro de 2023, Edição 185, Seção 2, Página 48, tendo em vista o não atendimento das recomendações dispostas na Nota Informativa nº 1/2023/AECI - MPA/MPA/MAPA. (Processo nº 00357.000019/2023-11).

Ministério do Planejamento e Orçamento

SECRETARIA EXECUTIVA

Nº 985 - Dispensar MONICA ALBUQUERQUE ANGELINO VILELA FREITAS, CPF nº XXX.516.924-XX, da função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Agência do IBGE em Recife - Centro, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Pernambuco, FCE - 2.2, desta Fundação. Nº 986 - Designar HERMANO FERREIRA DA SILVA FILHO, CPF nº XXX.873.554-XX, para exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Seção de Levantamento de Preços, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Pernambuco, FCE - 2.2, desta Fundação.

Nº 987 - Designar MONICA ALBUQUERQUE ANGELINO VILELA FREITAS, CPF nº XXX.516.924XX, para exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Seção de Pesquisas Estruturais nos Estabelecimentos, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Pernambuco, FCE - 2.2, desta Fundação.

Nº 990 - Designar IGOR GOMES LIVERA REYES, CPF nº XXX.995.434-XX, para exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Seção de Pesquisas Agropecuárias, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Pernambuco, FCE - 2.2, desta Fundação.

FLAVIA VINHAES SANTOS Diretora-Executivo No exercício da Presidência

O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, conforme o disposto no arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, autoriza o afastamento do país de MARCIO POCHMANN, Presidente da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, no período de 09 a 15 de outubro de 2023, incluindo trânsito, com ônus, a fim de participar da 15ª Reunião dos Chefes dos Escritórios Nacionais de Estatística do BRICS na Província Noroeste, África do Sul (Processo 14021.185591/2023-47).

MÁRCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA

A PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:

Nº 999 - Designar MARCO ANTONIO BORGES DE PAIVA, CPF nº XXX.907.164-XX, para exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Seção de Orçamento e Finanças, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio Grande do Norte, FCE - 2.2, desta Fundação.

Nº 1.001 - Designar MARIA APARECIDA DE ALMEIDA VALADARES, CPF nº XXX.692.764-XX, para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Tocantins, FCE - 4.1, desta Fundação.

FLAVIA VINHAES SANTOS Diretora-Executivo No exercício da Presidência

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