DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAZONAS

O PROCURADOR-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: I - Nomear a servidora Renata Nascimento Azevedo, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 32771, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo em comissão, CC-4, de Assessora-Chefe Nível IV do 3º Ofício da Procuradoria da República no Amazonas, Gabinete do Procurador da República Eduardo Jesus Sanches;

II - Nomear o servidor Jenner Djavan Melo de Lima, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 27546, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo em comissão, CC-4, de Assessor-Chefe Nível IV do 14º Ofício da Procuradoria da República no Amazonas, Gabinete do Procurador da República Thiago Coelho Sacchetto;

III - Nomear a servidora Raisa Vieira da Rocha Cavalcante, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 31655, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo em comissão, CC-4, de Assessora-Chefe Nível IV do 15º Ofício da Procuradoria da República no Amazonas, Gabinete da Procuradora da República Janaína Gomes Castro e Mascarenhas.

LUÍS EDUARDO PIMENTEL VIEIRA ARAÚJO

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve:

Dispensar ANA BALBINA DE CARVALHO E SILVA, matrícula 11851, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, da função de confiança de Assistente Nível II, FC2, do gabinete do procurador da República Rodrigo Telles de Souza, da Procuradoria da República no Estado do Ceará.

Designar ANA BALBINA DE CARVALHO E SILVA, matrícula 11851, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, do gabinete do procurador da República Márcio Andrade Torres, da Procuradoria da República no Estado do Ceará.

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SG/MPF no 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º - DESIGNAR a servidora ALINE VASCONCELOS SARMENTO, matrícula 28992, ocupante do cargo de Analista do MPU / DIREITO, para a função de confiança de Assistente nível II - FC-2 do 6º Ofício da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SG/MPF no 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º - DESIGNAR a servidora ROXANNE SOUZA NASCIMENTO, matrícula 24990, ocupante do cargo de Analista do MPU / Direito, para a função de confiança de Assistente nível II - FC-2 do 14º Ofício da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SG/MPF no 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º - DESIGNAR o servidor HUDSON JOSE COSTA DA CRUZ, matrícula 28962, ocupante do cargo de Analista do MPU / DIREITO, para a função de confiança de Assistente nível II - FC-2 do 15º Ofício da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SG/MPF no 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º - DESIGNAR o servidor MARIO JORGE LACERDA DA SILVA, matrícula 20150, ocupante do cargo de Técnico do MPU / ADMINISTRAÇÃO, para a função de confiança de Assistente nível II - FC-2 do 7º Ofício da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SG/MPF no 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º - NOMEAR a servidora IVANA ASSINI ELEUTERIO, matrícula 20220, ocupante do cargo de Analista do MPU / DIREITO, para o cargo em comissão de AssessorChefe Nível IV - CC-4, do Gabinete do Procurador da República Alisson Fabiano Estrela Bonfim, na Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SG/MPF no 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º - DESIGNAR o servidor SAMUEL FABRONE GONÇALVES, matrícula 23568, ocupante do cargo de Técnico do MPU / Administração, para a função de confiança de Chefe do Escritório de Representação no Município de Cachoeiro de Itapemirim -FC-1, da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SG/MPF no 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º - DESIGNAR a servidora BIANCA RIBEIRO LOPES DE FARIA, matrícula 20517, ocupante do cargo de Técnico do MPU / Administração, para a função de confiança de Chefe do Escritório de Representação no Município de Colatina- FC-1, da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SG/MPF no 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º - DESIGNAR o servidor AISLAN DA ROCHA SEPULCRO, matrícula 32025, ocupante do cargo de Técnico do MPU/ Segurança Institucional e Transporte, para a função de confiança de Chefe do Escritório de Representação no Município de Linhares - FC-1, da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS

O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 56, VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, e no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Requerimento n. 511/2023/GABPR6, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, o bacharel em Direito ANDRÉ ANTUNES DE PAULA, matrícula nº 31825, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do gabinete do Procurador da República Wilson Rocha Fernandes Assis, na Procuradoria da República em Goiás, a partir do dia 29 de setembro de 2023.

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SG/MPF no 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º - DESIGNAR a servidora PATRICIA VIEIRA DE MELLO, matrícula 21545, ocupante do cargo de Analista do MPU / DIREITO, para a função de confiança de Chefe do Escritório de Representação no Município de São Mateus - FC-1, da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MARANHÃO

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MARANHÃO - PR/MA, no uso de suas atribuições legais, conforme designação da Portaria PGR/MPF nº 728, de 24 de novembro de 2021, resolve:

Art. 1º. Nomear o servidor Leandro Martins Rodrigues Galvão, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 7389, para o encargo de substituto eventual do Assessor - Chefe Nível IV, CC-4, vinculado ao Gabinete do Dr. Alexandre Silva Soares, titular do 12º Ofício, da Procuradoria da República no Maranhão. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SG/MPF no 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º - DESIGNAR a servidora RAFAELA RODRIGUES BULOTO, matrícula 14690, ocupante do cargo de Analista do MPU / DIREITO, para a função de confiança de Assistente nível II - FC-2 do 17º Ofício da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SG/MPF no 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º - DESIGNAR o servidor LUCAS VASCONCELOS DE MORAES, matrícula 30396, ocupante do cargo de Analista do MPU / DIREITO, para a função de confiança de Assistente nível II - FC-2 do 19º Ofício da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria PGR no 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

Nº 155 - Exonerar, a pedido, PAULO VICTOR TINEO ISENSEE, matrícula 31938-4, do Cargo em Comissão de Assessor - Chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora da República JULIA ROSSI DE CARVALHO SPONCHIADO, da Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso do Sul.

Nº 156 - Designar o servidor DONILSON FERREIRA DE FREITAS, matrícula nº 19088-8, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Classe C Padrão 13, como substituto eventual do Assessor-Chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República ALEXANDRE APARIZI, da Procuradoria da República no Município de Três Lagoas/MS

SILVIO PETTENGILL NETO

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