DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria PGR no 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

Nº 164 - Designar o servidor WILLIAN DA SILVA DE OLIVEIRA, matrícula nº 26797-0, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, Classe C Padrão 09, como substituto eventual do Assessor-Chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora da República ANALICIA ORTEGA HARTZ, da Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso do Sul.

Nº 165 - Designar o servidor PEDRO HENRIQUE LUTHOLD, matrícula nº 24910-6, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Classe C Padrão 10, como substituto do AssessorChefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República MARCO ANTONIO DELFINO DE ALMEIDA, da Procuradoria da República no Município de Dourados/MS, no período de 25/09/2023 a 24/10/2023, em razão de férias do titular.

Nº 166 - Designar a servidora LUANA GONCALVES DE SOUSA DE MELO, matrícula nº 276791, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Classe B Padrão 8, como substituta eventual do Assessor-Chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República CAIO HIDEKI KUSABA, da Procuradoria da República no Município de Ponta Porã/MS.

Na Portaria PR/MS nº 151, de 21 de setembro de 2023, publicada na página nº 58 da Seção 2, do Diário Oficial da União nº 184, em 26 de setembro de 2023, Onde se lê: PORTARIA N° 151 DE 21 DE SETEMBRO DE 2021, Leia-se: PORTARIA N° 151 DE 21 DE SETEMBRO DE 2023;

Onde se lê: Nomear a bacharel em direito FERNANDA BARBOSA PAIMEL, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor - Nível IV, CC-4,

Leia-se: Nomear a bacharel em direito FERNANDA BARBOSA PAIMEL, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor-Chefe - Nível IV, CC-4.

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito o Art. 3º da PORTARIA PRMG Nº 438, de 13 de setembro de 2023, publicada no DOU - SEÇÃO II de 20/09/2023, que designou o servidor THIAGO DE MORAIS E SILVA, matrícula 28791, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de confiança de Assistente - Nível II, Código FC2, do GABPRM-1, da Procuradoria da República no Município de Paracatu no Estado de Minas Gerais.

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RONDÔNIA

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando os termos previstos no inciso II, do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora CLÁUDIA WALÉRIA CARVALHO MENDES MACENA, matrícula 28642, do encargo de substituta do cargo em comissão, código CC-04, de Assessor-Chefe Nível IV da Assessoria Jurídica da Procuradoria da República em Rondônia. Art. 2º Designar a servidora CAMILA PINHEIRO CARMO - Matrícula nº 32825, analista do MPU/Direito, para o encargo de substituta do cargo em comissão, código CC-04, de Assessor-Chefe Nível IV da Assessoria Jurídica da Procuradoria da República em Rondônia.

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria PGR nº 941, de 24 de novembro de 2020, bem como, pelo artigo 33, inciso II, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal (Portaria SG MPF nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve:

Art. 1º Designar o servidor JOÃO MARCELO SCHONARTH, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 31.702, para o encargo de substituto do cargo em confiança código CC-4 - Assessor Nível IV, do gabinete do Procurador da República Dr. Mateus Cavalcanti Amado. - GABPR4 da Procuradoria da República no Estado de Roraima. Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria PGR nº 941, de 24 de novembro de 2020, bem como, pelo artigo 33, inciso II, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal (Portaria SG MPF nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve:

Art. 1º Designar a servidora ÍVINA MORGANA TOMAZ ALVES OQUENDO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 28.494, para o encargo de substituta do cargo em confiança código CC-4 - Assessor Nível IV, do gabinete do Procurador da República Miguel de Almeida Lima. - GABPR1 da Procuradoria da República no Estado de Roraima. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve:

1. Dispensar MIRNA ALBERTI, matrícula nº 14612-9, Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível II da Assessoria de Gestão Estratégica, CC-2, da Procuradoria da República no Estado do Paraná.

2. Designar JEANE MARQUES GOMES BRUNORI, matrícula nº 12578-4, Técnico do MPU/Administração, para exercer o encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível II da Assessoria de Gestão Estratégica, CC-2, da Procuradoria da República no Estado do Paraná.

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve:

1. Dispensar WILLIAN TORRES PEREIRA, matrícula nº 23196-7, Analista do MPU/Direito, do encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Alexandre Collares Barbosa, da Procuradoria da República no Município de Foz do Iguaçu.

2. Designar MARIO CHAISE DE FREITAS, matrícula nº 21496-5, Técnico do MPU/Administração, para exercer o encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Alexandre Collares Barbosa, da Procuradoria da República no Município de Foz do Iguaçu.

3. Designar MARCOS VINICIUS FOPPA, matrícula nº 31868-0, Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC4, do Gabinete do Procurador da República Ercias Rodrigues de Sousa, da Procuradoria da República no Estado do Paraná.

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria PGR nº 941, de 24 de novembro de 2020, bem como, pelo artigo 33, inciso II, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal (Portaria SG MPF nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve:

Art. 1º Designar o servidor IGOR FELLIPE DE ANDRADE SANTOS, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 32.297, para o encargo de substituto do cargo em confiança código CC-4 - Assessor Nível IV, do gabinete GABPR6 da Procuradoria da República no Estado de Roraima. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

Designar a servidora JAISE CRISTINA FERNANDES, matrícula nº 31262, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituta eventual de AssessorChefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República, Rodrigo Joaquim Lima, da Procuradoria da República no Município de Blumenau.

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

Dispensar o servidor CLECIO OTAVIO KUZNIARSKI, matrícula nº 22095, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, da função comissionada de Chefe do Setor de Apoio Administrativo, FC-1, da Procuradoria da República no Município de Joinville.

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO

NORTE

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições legais que foram conferidas pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º - Dispensar o servidor JOSÉ ADALBERTO MUNARETO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, Matrícula nº 6575, da Função de Confiança do Chefe do Núcleo Criminal - FC-3, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/Ceará-Mirim;

Art. 2º - Designar o servidor HUMBERTO BARBOSA VIANA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação, Matrícula nº 3845, para exercer a Função de Confiança do Chefe do Núcleo Criminal - FC-3, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/Ceará-Mirim;

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CLARISIER AZEVEDO CAVALCANTE DE MORAIS

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SERGIPE

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM SERGIPE, no exercício das atribuições previstas pelo art. 33, VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 5 de maio de 2015, e Considerando a solicitação contida no expediente PR-SE-00040875/2023, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor Paulo Roberto Milet Batista, Analista do MPU/Direito, matrícula nº 27403 do cargo em comissão Assessor Chefe Nivel IV, CC4, do 12º Ofício da PR/SE.

Art. 2º Nomear a servidora Cristiany Carla Macedo de Almeida Dias, Técnica do MPU/Administração, matrícula 14632, para ocupar o cargo em comissão Assessor Chefe Nivel IV, CC4, do 12º Ofício da PR/SE.

Art. 3º Designar o servidor Paulo Roberto Milet Batista, Analista do MPU/Direito, matrícula nº 27403 como substituto do cargo em comissão Assessor Chefe Nivel IV, CC4, do 12º Ofício da PR/SE..

Art. 4º Dispensar a servidora Cristiany Carla Macedo de Almeida Dias, Técnica do MPU/Administração, matrícula 14632 da Função Comissionada, FC-2, do 12º Ofício da PR/SE. Art. 5º Nomear o servidor Paulo Roberto Milet Batista, Analista do MPU/Direito, matrícula nº 27403 para ocupar a Função Comissionada, FC-2, do 12º Ofício da PR/SE.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

83

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023092900083