DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM SERGIPE, no exercício das atribuições previstas pelo art. 33, VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 5 de maio de 2015, e Considerando a solicitação contida no MEMORANDO 24/2023 - PR-SE00040658/2023, resolve:

Art. 1º Designar a servidora VALÉRIA MARIA SANTOS GUIMARÃES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 28963, para exercer o encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, no gabinete da Procuradora da República Gisele Dias de Oliveira Bleggi Cunha, na Procuradoria da República em Sergipe. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

PROCURADORIA-GERAL

DIRETORIA-GERAL

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGT/MPT nº 1614, de 8 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 10 de dezembro de 2021, considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0600.0000374/2018-41, resolve:

Art. 1º Exonerar o servidor ERALDO LUCIANO DE MELO, matrícula 6009219, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Gerente Regional do Programa de Saúde e Assistência Social - Plan-Assiste, código CC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região/PE.

Art. 2º Apostilar a Portaria MPT nº 982, de 5/7/2019, publicada no Diário Oficial da União nº 130, de 9/7/2019, que nomeou a servidora BARBARA FERNANDA DA ROCHA BORBA FALCÃO, matrícula 6008708, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Juazeiro, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região/BA, atualmente exercendo o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Juazeiro, código CC-4, da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região/BA, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Caruaru, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região/PE.

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGT/MPT nº 1614, de 8 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 10 de dezembro de 2021, considerando os dados e informações constantes do PGEA nº 20.02.2100.0001195/2017-94, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora MICHELINE CACHINA CAVALCANTI, matrícula 6001906-9, bacharela em direito, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 8º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região, código CC-4, exonerandoa do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Procurador-Chefe, código CC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região, que atualmente ocupa.

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0001.0008560/2023-31, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor GABRIEL JOÃO DIMITROV BORBOREMA, matrícula 6004129-3, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Gestão Pública, para o cargo em comissão de Assessor Nível I da Secretaria Operacional da Chefia de Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho, código CC-1, da Procuradoria-Geral do Trabalho, dispensando-o da função de confiança de Assistente Nível III da Procuradoria-Geral do Trabalho, código FC-3, que atualmente ocupa.

Art. 2ºDispensar o servidor GABRIEL JOÃO DIMITROV BORBOREMA, matrícula 6004129-3, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Gestão Pública, do encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Técnica da Secretaria da Ouvidoria, código CC2, da Procuradoria-Geral do Trabalho.

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO

A VICE-PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve: CONSIDERANDO decisão do Colegiado da Coordenadoria de Primeiro Grau, conforme ata de reunião de 29 de agosto de 2023, registrada no procedimento de gestão administrativa 20.02.0200.0001342/2023-66, resolve: Art. 1º Designar o Procurador do Trabalho, Dr. MURILLO CESAR BUCK MUNIZ, para o encargo de Coordenador da Coordenadoria de Primeiro Grau da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, para mandato de 02 (dois) anos, contados de 1º de outubro de 2023.

Art. 2º Designar a Procuradora do Trabalho, Dra. LORENA BRANDÃO LANDIM CAMAROTTI, para o encargo de Vice-Coordenadora da Coordenadoria de Primeiro Grau da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, para mandato de 02 (dois) anos, contados de 1º de outubro de 2023. Art. 3º Designar a Procuradora do Trabalho, Dra. PRISCILA CAVALIERI, para o encargo de Segunda-Vice-Coordenadora da Coordenadoria de Primeiro Grau da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, para mandato de 02 (dois) anos, contados de 1º de outubro de 2023. Art. 4º A Coordenação da Coordenadoria de Primeiro Grau da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região será exercida de forma conjunta pelo(a) Coordenador(a) e pelos(as) Vice-Coordenadores(as). Art. 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VERA LÚCIA CARLOS

A VICE-PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve: CONSIDERANDO decisão do Colegiado da Coordenadoria de Segundo Grau, conforme registrado no procedimento de gestão administrativa 20.02.0200.0001343/2023-39, resolve: Art. 1º Designar o Procurador Regional do Trabalho, Dr. DANTON DE ALMEIDA SEGURADO, para o encargo de Coordenador da Coordenadoria de Segundo Grau da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, para mandato de 02 (dois) anos, contados de 1º de outubro de 2023. Art. 2º Designar a Procuradora Regional do Trabalho, Dra. LAURA MARTINS MAIA DE ANDRADE, para o encargo de Vice-Coordenadora da Coordenadoria de Segundo Grau da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, para mandato de 02 (dois) anos, contados de 1º de outubro de 2023. Art. 3º A Coordenação da Coordenadoria de Segundo Grau da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região será exercida de forma conjunta pelo(a) Coordenador(a) e pelos(as) Vice-Coordenadores(as).

Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VERA LÚCIA CARLOS

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, §1º e §2º, VI, da Portaria PGT nº 1728, de 2 de outubro de 2017; Considerando a Portaria PGT nº 1.672, de 21 de setembro de 2023, publicada na Seção 1 do DOU de 25 de setembro de 2023, que determina a recomposição do acervo do 4° Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, a contar de 2 de outubro de 2023, nos termos do art. 26, §§ 3°, 4° e 5°, da Resolução CSMPT n° 132/2016, resolve: Art. 1º Alterar a situação do 4º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região em Belo Horizonte, provido pela Dra. Márcia Campos Duarte, Procuradora Regional do Trabalho, que passa a ter designação vigente, a partir de 02 de outubro de 2023.

Art. 2º A situação e a titularidade de todos os Ofícios Gerais da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, a partir de 02 de outubro de 2023, seguem dispostas no anexo desta Portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

84

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023092900084