DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO

DIRETORIA-GERAL

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO os termos constantes da INFORMAÇÃO SGEP/DSAD/SÇPLETS Nº 0439/2023, elaborada pela Divisão de Seleção, Aplicação e Desenvolvimento de Pessoas da Secretaria de Gestão de Pessoas, doc. 346 do Proad n. 1335/2023;

CONSIDERANDO o despacho presidencial coligido em 28/9/2023 nos autos,

resolve:

I - NOMEAR o(a) candidato(a) RAISSA RAMOS DE MORAIS, aprovado(a) em 9º lugar da listagem PCD, para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, criado pela RA nº 03/86, vago em decorrência de vacância por posse em outro cargo público inacumulável da servidora Jéssica Jevanny Rocha Goes dos Santos, conforme PROAD n. 5713/2023; II - DELEGAR a competência ao Secretário de Gestão de Pessoas para dar posse ao(à) candidato(a) nomeado(a).

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO os termos constantes da INFORMAÇÃO SGEP/DSAD/SÇPLETS Nº 04239/2023, elaborada pela Divisão de Seleção, Aplicação e Desenvolvimento de Pessoas da Secretaria de Gestão de Pessoas, doc. 346 do Proad n. 1335/2023; CONSIDERANDO o despacho presidencial coligido em 28/9/2023 nos autos,

resolve:

I - NOMEAR o(a) candidato(a) ALINE HUSEK EMANUELLI DE ARAUJO LIMA, aprovado(a) em 71º lugar da listagem geral, para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, criado pela RA nº 08/87, vago em decorrência de exoneração por posse em outro cargo público inacumulável da servidora Bruna Tinoco de Melo, conforme PROAD n. 5237/2023;

II - DELEGAR a competência ao Secretário de Gestão de Pessoas para dar posse ao(à) candidato(a) nomeado(a).

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a indicação constante do Memorando n.º 031/2023/TRT14/SEGGEST, encaminhado pelo servidor WESLEI MAYCON MALTEZO, Secretário de Governança e Gestão Estratégica, doc. 1 do Proad n. 5745/2023; CONSIDERANDO a INFORMAÇÃO Nº 0441/2023/SGEP/DSAD/SÇPLETS, da Secretaria de Gestão de Pessoas, doc. 20 dos autos;

CONSIDERANDO o teor do despacho presidencial coligido no doc. 21, resolve: DESIGNAR a servidora ANA PAULA DOMINGOS SALVADOR, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, lotada na Secretaria de Governança e Gestão Estratégica, para exercer a Função Comissionada de Assistente 5 - FC 5 do Setor de Apoio aos Magistrados Substitutos da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica, com efeitos a partir da data da publicação.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de acordo com os artigos 1º e 2º da Resolução Administrativa n.º 147/2012, do CNJ, bem como o previsto no artigo 22, inciso XI, do Regimento Interno deste Regional, e tendo em vista o que consta do Processo PROAD n.º 24146/2023, resolve:

Nomear, nos termos do artigo 5º, da Lei n.º 11.416/2006, MARCO ANTONIO DE JESUS PROENÇA, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho CJ-03, do mesmo Quadro, em vaga decorrente da aposentadoria do servidor José Cássio Belfort D'Arantes Medeiros.

DIRETORIA-GERAL

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA

A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEG P n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 24146/2023, resolve:

Nº 947 - Dispensar, a partir da publicação desta portaria, MARCO ANTONIO DE JES U S PROENÇA, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotado na Vara do Trabalho de Capão Bonito, da função comissionada de Calculista FC-04.

A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEG P n.º 01/2019, resolve: Nº 950 - Designar, a partir da publicação desta portaria, FILIPE PEREIRA DOS SANTOS, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotado na 2ª Vara do Trabalho de Limeira, para exercer a função comissionada de Assistente FC-02.

CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no PA5145/2023, resolve:

Exonerar, a pedido, ad referendum do Tribunal Pleno, EDWILSON DE SOUSA CARVALHO, matrícula nº 2174, do cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, com efeitos a contar de 28 de agosto de 2023, nos termos do artigo 34 da Lei Federal nº 8.112/90. Dê-se ciência. Publique-se no Diário Oficial da União, no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e disponibilize-se no Sítio Eletrônico do Tribunal.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 4497/2023, resolve:

Reconhecer que a servidora LIANE MASCARENHAS DA SILVEIRA VENTIM, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Graduada em Direito, substituiu THIAGO RAMOS SANTOS, no cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA (CJ-3) da VARA DO TRABALHO DE MARUIM, no dia 22/9/2023, em virtude da participação do titular no curso "Liderança e Governança", como parte integrante do Programa de Desenvolvimento Gerencial 2023/2024, referido na Portaria SEGEP.PR Nº 228/2023, e férias do substituto legal, nos termos do ATO DG.PR Nº 171/2011.

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 4514/2023, resolve:

Reconhecer que o servidor NELSON DE OLIVEIRA SOBRINHO, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Graduado em História, substituiu CLEONICE FRANCO BARRETO OLIVEIRA, no cargo em comissão de SECRETÁRIO (CJ-3) da SECRETARIA DO PLENO E DA 2ª TURMA (SPT2), no dia 22/9/2023, em virtude da participação da titular no curso "Liderança e Governança", como parte integrante do Programa de Desenvolvimento Gerencial 2023/2024, referido na Portaria SEGEP.PR nº 228/2023, e férias do substituto legal, nos termos do ATO DG.PR Nº 171/2011.

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 4546/2023, resolve: Reconhecer que a servidora MARIA CRISTINA AZEVEDO DIAS, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Graduada em Direito, substituiu ISABEL CRISTINA FREITAS CARDOSO LIMA no cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO (CJ-1) da DIVISÃO DE PRECEDENTES E AÇÕES COLETIVAS da PRESIDÊNCIA, no dia 15/9/2023, em virtude da participação da titular no curso "Sentirtrabalhar coexistir: quem podemos ser quando mudamos?", referido na Portaria SEGEP.PR nº 218/2023, e no dia 22/9/2023, em virtude da participação da titular no curso "Liderança e Governança", referido na Portaria SEGEP.PR nº 228/2023, como parte integrante do Programa de Desenvolvimento Gerencial 2023/2024, ficando removida para a referida unidade nos dias indicados, nos termos do ATO DG.PR Nº 171/2011.

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 4547/2023, resolve:

Reconhecer que a servidora LUCIANA VASCONCELOS DE ABREU LIMA, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Graduada em Direito, substituiu BRUNO HERMÍNIO SOBRAL OLIVEIRA, no cargo em comissão de SECRETÁRIO (CJ-3) da SECRETARIA DE RECURSO DE REVISTA (SEREV), no dia 15/9/2023, em virtude da participação do titular no curso "Sentir-trabalhar coexistir: quem podemos ser quando mudamos?", referido na Portaria SEGEP.PR nº 218/2023, e no dia 22/9/2023, em virtude da participação do titular no curso "Liderança e Governança", referido na Portaria SEGEP.PR nº 228/2023, como parte integrante do Programa de Desenvolvimento Gerencial 2023/2024, ficando removida para a referida unidade nos dias indicados, nos termos do ATO DG.PR Nº 171/2011.

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 4561/2023, resolve:

Reconhecer que a servidora LUCIANA MARIA NUNES DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Graduada em Direito, substituiu KEISE DENISE FREITAS DE OLIVEIRA BONITO, no cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE (CJ-3) do GABINETE DA EXMA. DESEMBARGADORA VILMA LEITE MACHADO AMORIM, no dia 26/9/2023, em razão do afastamento da titular para participar do GETRIN 20, referido no PROAD Nº 4478/2023, nos termos do ATO DG.PR. Nº 171/2011.

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 4566/2023, resolve:

Reconhecer que a servidora VERA SILVANA BISPO MORAIS, Analista Judiciário - Área Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, substituiu LETICIA FRANCO LAMEIRA VITALE, no cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE (CJ-3) do GABINETE DO EXMO. DESEMBARGADOR JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO, em virtude da participação da titular no curso "Sentir-trabalhar coexistir: quem podemos ser quando mudamos?", referido na Portaria SEGEP.PR nº 218/2023, e no dia 22/9/2023, em virtude

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